quinta-feira, abril 28, 2005

Escolas Primárias com horário alargado

Sem dúvida uma boa medida. As famílias precisam de que os seus educandos, principalmente nestas idades, estejam bem enquadrados enquanto trabalham.

Nada disto tem a ver com a Matemática. Não será aceitável que as crianças, depois de muitas horas de actividade curricular, numa sala com cadeiras-mesas-quadro sejam novamente “bombardeadas” com mais conteúdos curriculares, ainda por cima, no mesmo espaço (sala). Ou seja, o problema da matemática não é de quantidade (mais horas), mas de qualidade. Nesta área, actue-se sobre a produtividade dos professores.

Assim, a grande mais valia da decisão é o apoio às famílias trabalhadoras.

Infelizmente esta é mais uma não medida deste governo.

Em primeiro lugar, porque o Ministério em nada contribui. Vai dizendo que obriga as Escolas a esse alargamento de horário, que as actividades a desenvolver são de âmbito extracurricular e que esse tipo de actividades é da competência (e despesa) das Autarquias e Associações de Pais.

Diz o governo que não se aplicará o sistema nas Escolas com regime duplo (porque, realmente, não há espaço) pois a cada sala correspondem duas turmas (uma de manhã e outra de tarde). E não apresenta solução para estas escolas (que são muitas).

Diz a ministra que 50% das Escolas funcionam em regime normal (9h-15h30).
Que 25% funcionam em regime duplo sem justificação para tal.
E que as restantes 25% são as tais sem solução.

Pelos dados do ministério, 3.427 escolas de 1º Ciclo têm até 24 alunos.
São 1.788 escolas as que têm entre 25 e 79 alunos.
Restando 1.114 escolas com 80 ou mais alunos.

O que comprova que são as micro-escolas que o ministério identificou como passíveis de assumir o novo horário. Que, apesar de serem a maioria das escolas, têm uma minoria de alunos. Que, estando bem junto às populações, não necessitam de horários alargados. Que, sendo de turma única e professor único, não têm recursos humanos para o efeito. Efeito da medida : zero.

As restantes escolas, uma minoria que abrange a maioria de alunos, estão nas zonas mais densamente habitadas. Funcionam em regime duplo e não há espaço para o alargamento de horário. Aqui os pais precisam dele pois trabalham longe. Resultado da medida : zero.

http://www.giase.min-edu.pt/estat/04_05/xls/3_2.xls

Diz o governo que não é necessário mais professores. Que a média, no 1º Ciclo, é de 1 professor para cada 12 alunos. Vejamos: nas zonas mais desertificadas, onde há espaço (uma sala por turma), teremos 8 escolas com 12 alunos cada. Ou sejam, 8 professores, um em cada escola. Que professores sobram? Nenhum.

Primeiro, seria necessário encerrar 4 escolas para sobrarem outras 4 com 24 alunos em cada. Aí sim, teríamos 4 professores para as actividades curriculares e outros 4 para o restante espaço temporal. Melhor ainda: fechariam 7 escolas e restaria uma escola única com 4 turmas (1 turma/ano).

O que significa isto? Que apenas poderemos viabilizar o sistema depois de um reordenamento da rede escolar. Que todos os governos tentam, mas nenhum consegue realizar (devido às corporações autárquicas, que são avessas a perderem a sua escolinha).

Assim, onde haveria espaço e poucos alunos, não haverá professores (até o referido reordenamento). Onde há alunos (zonas urbanas), as escolas funcionam em turno duplo…

Diz o governo que haverá mais estabilidade nas Escolas pois os professores ficarão com a mesma turma do 1º ao 4º ano. Medida importante mas…

O que vamos ver?

Os sindicatos docentes (a maior e mais forte corporação do País) dirão imediatamente que o direito à mobilidade dos professores não pode ser colocado em causa. Ou seja, primeiro o direito de todos os professores, todos os anos, poderem passar de uma escola para outra, paulatinamente, em direcção à sua escola preferida. Que atingirão alguns anos depois, carreira dentro, depois de alguns mega-concursos anuais com (contra) centena e meia de milhar de colegas. Só depois, muito depois, vêm os interesses dos alunos… Ou seja. Aqui, nada feito. O governo vai recuar…

As autarquias a dizerem que uma coisa é executarem a directiva governamental voluntariamente (como algumas têm feito) porque reconhecem a mais valia para as suas crianças. Outra é serem obrigadas a fazer. Dirão: mais competências, mais dinheiro. Não há mais dinheiro, não podemos fazer mais…

Os pais, já hoje, em muitas escolas, aplicam o sistema. Desgarradamente. Beneficiam apenas os que pagam os custos com o monitor necessário. Provavelmente os alunos mais necessitados desse enquadramento, não terão uma família com visão ou posses para assumir mais essa despesa e estarão na rua (com que companhias?) ou sós, no apartamento, a ver o canal Panda, até chegarem os pais do trabalho…

Este governo começa a habituar-nos a boas intenções e medidas sem efeito. Porque afinal, pouco ou nada depende dele (são outros que as têm de executar) ou porque são decisões com impacto sobre uma minoria, em zonas muito específicas, talvez até sobre as menos necessitadas.

E terminando, o que poucos sabem:

Na Madeira, há 10 anos, foi tomada uma decisão semelhante. Com outros contornos. Começou-se pelo princípio: o reordenamento da rede escolar. Não se fez depender o processo do poder local (foi o governo regional que avançou) e hoje, 90% dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo têm aulas num modelo denominado Escola a Tempo Inteiro (ETI) logo a partir dos 3 anos, com transportes, alimentação e alargamento de horário. Com actividades extracurriculares em espaços próprios, com equipamentos e professores especialistas dedicados. Todas as ETIs têm uma sala de informática e acesso à Internet em banda larga. Professores específicos para as TICs, Artes, Desporto, Inglês, Estudo…Tudo gratuitamente… Porque se racionalizaram e se rentabilizaram os docentes (o rácio alunos/docente é semelhante ao do resto do País). Porque tudo isto é possível numa escola com 160 alunos e 8 turmas, mas não num conjunto de 20 escolas com 8 alunos cada.

Infelizmente, no Continente, sobre a Madeira, só são divulgadas as notícias negativas, o Carnaval e as campanhas eleitorais. E de Alberto João Jardim, os continentais apenas conhecem o boneco da Mandala. E depois, não percebem porque é ele eleito, sucessivamente, pelos madeirenses…

sábado, abril 16, 2005

Ganhar na secretaria: limitação de mandatos

Quando a vitória não é possível de obter em campo, os “menos desportistas” tentam obtê-la por outros meios.

É o caso. Quando a democracia funciona e o povo escolhe, os sucessivamente derrotados procuram, por todos os meios, derrubar os vencedores.

A limitação de mandatos (ou Lei Jardim, como já a denominam) é uma decisão controversa. Afinal, não se limita a limitar a duração dos mandatos. Limita a vontade dos eleitores. E se a limitação dos mandatos pode trazer alguns benefícios de todos conhecidos (afinal é a argumentação que interessa ao 4º poder, a única visível), a limitação da vontade dos eleitores é uma opção grave. Significa um passo atrás no sistema democrático português, já de si depauperado.

Afinal que têm a ver, os senhores deputados, com a opção dos eleitores de Viseu, de Felgueiras ou da Madeira quando elegem quem querem para governar os seus destinos? Nada.

Porque não se limitam a eles próprios? Cargos executivos dizem eles. Bom. Então teríamos de ir muito mais longe: empresas públicas, chefias na função pública, bombeiros, polícia, exército, etc.

O cargo de Presidente da República é de eleição directa.

Assim como o de Presidente da Câmara. Com as diferenças que se conhecem no caso de impedimento (num caso nova eleição, no outro substituição).

No caso dos 1º Ministros e Presidentes dos Governos Regionais, tudo é diferente: são nomeados por indicação dos grupos parlamentares mais relevantes nas respectivas Assembleias.

Assim, que melhor maneira (nessa altura) para os senhores deputados exercerem a sua censura e se recusarem a repetir por mais tempo, do que consideram aceitável, a presença de um determinado líder no poder?

Não. Os actuais governantes e deputados querem decidir já e por aqueles que os vão suceder. Querem limitar hoje. Uma decisão que apenas deveria caber ao Parlamento na altura devida.

Finalmente, a retroactividade. Dizem que não há, porque consideram aceitável(os pais da proposta e os pais da Constinuição - aqueles velhinhos "agarrados" - a textos de 1975...) a nomeação por mais um mandato, para quem já completou dois ou mais. Erro.

Imagine-se um jogo de basquetebol americano. Tem quatro partes. No final do 1º período chega-se alguém e informa: passamos a seguir a regra europeia. Assim, jogamos apenas mais um período e acabamos o jogo… Será que ficam todos satisfeitos?

A ausência de retroactividade, para ser uma realidade, exigiria sempre que se contasse o tempo a partir do zero. No início do jogo ou, neste caso, antes da contagem das três legislaturas. Lógico? Lógico. Para todos.

Menos para uns senhores, altamente sabedores, do Tribunal Constitucional. Mas, será que estes senhores decidem pela lógica? Ou será que decidem por conta do cartão partidário que têm no bolso e que os colocou no cargo? Fica a questão.

Tudo o que aqui ficou escrito é apenas uma ficção uma vez que nenhuma decisão foi ainda tomada. Inclusive, sabemos que os senhores do Tribunal Constitucional são idóneos e livres de influência de qualquer tipo…

segunda-feira, março 28, 2005

O Branqueamento do Embuste

O Embuste concretizou-se em várias etapas.
Aproveitando a ida de Barroso para Bruxelas, uma máquina conspirativa iniciou o seu trabalho.
A liderança do PS não era satisfatória.
Sampaio nomeia Santana Lopes como 1º ministro.
Ana Gomes e outros renegam várias vezes o Presidente em que votaram.

Ferro Rodrigues afasta-se (ou é afastado como o próprio já se questionou).
Sócrates vence o partido.
Sampaio verifica que está-se-lhe a esgotar o prazo para dissolver a Assembleia e avança.
A imprensa trucida Santana Lopes. Comentadores, televisões e jornais criam um “tsunami” de um só sentido que varreria o centro-direita do governo. Amplifica pequenos episódios que passam normalmente desapercebidos e não deixa, sequer e quase, Santana Lopes iniciar funções.
Sampaio recebe o “testemunho” e faz a sua parte. Dissolve a Assembleia e marca eleições.
São todos contra um e assiste-se ao acto eleitoral mais injusto e manipulado que há memória no Portugal do pós 25 de Abril.
Sócrates é eleito 1º Ministro, quase sem abrir a boca.
De empurrão…
Período de graça. Silêncio.
Os que amplificaram até à exaustão os pequenos episódios santanistas recolhem-se, agora, num periodo de reflexão...
Período de colo. Programa de Governo. O do PS. Muitas benesses, alguns prazos, pouca concretização e esclarecimento (como e com que dinheiro será feito).
Período de branqueamento. Enquanto alguns embusteiros tratam do colo a Sócrates, outros branqueiam o que se passou. Sabendo da curta memória dos portugueses aplicam os meios estalinistas para reescrever a História recente. Como se nada se tivesse acontecido nos últimos meses. Como se não se tivesse cortado a meio uma legislatura e governo com uma maioria absoluta estável na Assembleia da República. Como se não tivesse acontecido um Golpe de Estado Constitucional. Um exemplo:

Vicente Jorge Silva no DN de 28/03/2005 :

"… basta passar os olhos pelos media para se perceber que … as opiniões que neles hoje prevalecem - entre directores editoriais e a maioria dos colunistas - são claramente de direita … onde também pontificam alguns destacados militantes da esquerda formada pela cultura estalinista e maoista dos anos 70 (como são, por exemplo, José Manuel Fernandes ou João Carlos Espada)."

"É sintomático que o estrondoso desaire da direita nas últimas eleições tenha coincidido com esta alteração da paisagem. Ou seja no preciso momento em que as posições ideológicas de direita se impõem nos media, a direita político-partidária regista o seu maior desaire histórico dos últimos 30 anos."

"… a nova direita portuguesa, apesar dos claros favores de que hoje desfruta nos meios de comunicação social, é impotente para influenciar o espectro político-partidário de que está mais próxima,"

O embuste, no seu melhor… (ou no seu pior).

terça-feira, março 22, 2005

A política do medicamento, parte dois

Soluções e propostas. Para discussão.

1)É reconhecidamente necessário aumentar a utilização dos genéricos, cópias, substitutos, equivalentes, como se queira chamar. Todas as discussões sobre a sua qualidade caem por terra quando se analisam os consumos deste tipo de medicamentos em países mais desenvolvidos. Não cremos que, nesses países, a qualidade dos produtos dispensados às populações, seja menos considerada que no nosso País. E, dessa forma, seriam reduzidas as enormes margens de lucro aplicadas aos medicamentos.

2)Os médicos, como fazem nos hospitais e centros de saúde, passariam a prescrever, obrigatoriamente, pelo princípio activo. A possibilidade de prescrição por marca mater-se-ia, caso o médico a justificasse técnica, cientifica e explicitamente, por escrito, quais as razões que o levaram a não optar pelo genérico e a que, consequentemente, o seu cliente-doente incorresse em despesas suplementares.

3)As farmácias venderiam sempre, obrigatóriamente, o genérico mais barato, se a prescrição não definisse marca. Caso não tenha essa exacta alternativa armazenada, seria obrigatório informar o utente desse facto. Caberia ao utente aceitar ou não um genérico mais caro (que estivesse disponível). A indicação dessa opção constaria do recibo se o utente aceitasse a compra. Caso contrário, devidamente informado, poderia dirigir-se a outra farmácia. O sistema informático das farmácias tem capacidade para isto e muito mais.

4)As farmácias teriam de se preparar para dispensar os medicamentos na exacta medida necessária. Se o médico entender que deverão ser feitas 30 tomas, não se justifica a venda de uma embalagem de 50 comprimidos. Pois 20 vão para o lixo e com eles, uma enormidade de recursos fianceiros. Mais um procedimento usual nos países desenvolvidos e nos nossos hospitais: os medicamentos a granel, que deverão ser alargados às farmácias comerciais e sociais. E este é um serviço que nenhuma grande-superfície poderá fazer.

5)O Estado financiaria o medicamento em função do genérico de mais baixo custo. Tal como já é feito. Esse apoio, a suportar por todos os contribuintes (componente social geral) abrangeria, também, todos os utilizadores, independentemente dos seus rendimentos.

6)Mas iria mais longe. Todos os cidadãos que a isso se habilitassem e tivessem as condições necessárias poderiam obter um “cartão de acção social” com um escalão que os classificaria e que os habilitaria a um novo apoio em determinados serviços essenciais de âmbito social. Este cartão seria atribuído a reformados, pensionistas, doentes, desempregados e desfavorecidos que reunissem determinadas condições predefinidas. Neste caso, dos medicamentos, a comparticipação restante, da responsabilidade do utente, seria novamente comparticipada (componente social específica) e beneficiando apenas alguns (os mais desfavorecidos).

7)Alvará e posse. O sistema de comercialização destes produtos é, em Portugal, muito original. Mas terá alguma lógica (argumentação da ANF) e algumas incongruências. Vamos por partes. Não há lógica em manter a posse (capital das farmácias) nas mãos dos farmacêuticos. Os restaurantes não têm de ser dos cozinheiros, embora estes devam ser sua parte fundamental. Assim, a posse das farmácias seria aberta, mantendo-se a obrigatoriedade da presença de um técnico responsável. Diz a ANF que, rapidamente, as multinacionais adquiririam a maioria das farmácias e muitas delas (as menos lucrativas) seriam, de imediato, encerradas, diminuindo a sua distribuição pelo país. Realmente, numa lógica global, de posse múltipla, o processo tenderia para aí. Por outro lado, a farmácia presta um serviço social significativo. Muitas vezes funciona fora de horas, durante os feriados e fins de semana. Precisa, por isso, de uma “rentabilidade” garantida que lhe permita prestar esse serviço, mais caro. Daí a argumentação da limitação de abertura de novos estabelecimentos, por alvará. Tem a sua lógica.

8)O que haveria a alterar, salvaguardando estas questões? A posse seria aberta. A criação de novas farmácias manter-se-ia limitada, por alvará, em função da população a abranger. A concessão teria um custo base (mínimo pré-definido) a actualizar todos os anos. Esse valor seria pago pelo concessionário ao Estado aquando da concessão, após um concurso-leilão. Passaria a ser um aluguer de um bem público que, como tal, deixaria de ser vendável livremente. Num processo de venda (ou trespasse), o Estado seria sempre comprador priveligiado, no valor acima indicado, a fim de colocar a concessão, de novo, a concurso. Caso não houvesse candidatos, seria reanalisada a efectiva necessidade da farmácia em questão (a população a servir poderia ter reduzido ao ponto de já não existir a dimensão justificativa da existência da concessão) ou a possibilidade de abertura, no seu lugar, de uma farmácia social (com outro tipo de pressupostos e apoios). A farmácia concessionada teria, obrigatoriamente, de se manter aberta durante um determinado período de tempo (digamos 30 anos), evitando impulsos negativos de multinacionais. No final desse período seria realizada uma análise à sua efectiva necessidade. Os alvarás seriam criados (ou eliminados) consoante a população abrangida e (novidade) em função dos volumes de vendas obtidos. Neste último caso, uma farmácia que superasse um determinado volume de vendas, por três anos seguidos, desencadearia, de imediato, a possibilidade de abertura de uma nova farmácia, na zona.

9)A ANF deverá também ser mais consistente quando fala sobre a "segurança" que dá nos seus estabelecimentos associados ao processo de venda do medicamento. Sabe muito bem que a presença do responsàvel técnico (dono) na farmácia no acto de "dispensa" é limitado. E muitas vezes, ao arrepio da lei, está entregue a pessoas sub-formadas, perfeitamente ao níveldos caixas das grandes superfícies. Afinal, já há alguns anos estão a ser licenciados) técnicos de farmácia que deveriam, no mínimo, acessorar os farmacéuticos nesta sua função... mas que têm sido postos de lado, deliberadamente, pelos farmaceuticos, donos dos estabelecimentos.

10)Medicamentos nas grandes superfícies? Uma decisão que nada resolve. Aspirinas e xaropes? Juntam-se aos pensos rápidos e não há problema. Mas, atenção ao essencial: mesmo retirando algumas incongruências, torna-se necessário assegurar, no seu essencial, a manutenção do sistema actual de venda de medicamentos, nomeadamente no que toca ao (bom) serviço prestado aos utentes. Até porque o seu sistema de informação centralizado pode ser maximizado e contribuir, efectivamente, para um ganho funcional do processo.

segunda-feira, março 21, 2005

Discussão do Programa de Governo

Sócrates iniciou a apresentação do programa de governo de uma forma negativa: dizendo que não teria um discurso de imputação de responsabilidades da situação a quem o precedeu, mas fazendo-o.
Mas mais. Apresentou números e dados que, considerado o prazo de dois anos entre medidas e efeitos das decisões macroeconómicas, lançariam para António Guterres e não para os governos de centro-direita, essas responsabilidades.

Foi positivo, quando apresentou uma lista de acções. Pormenorizou a lista de objectivos no programa PS/Governo e juntou-lhe alguns prazos. Mas não explicou, ainda, como as vai implementar (e financiar).
Ou seja, manteve-se na área das (boas, em muitos casos) intenções...

E estas, terão enormes custos e causarão um enorme crescimento da despesa. Mas, simultaneamente, não aponta para aumentos de impostos. E escuda-se em intenções (lindas) de redução de fuga fiscal. Sem se saber através que medidas. E até onde será possivel ir. Mas sabe, tão bem como todos nós que, por aí não haverá muito a ganhar. Em termos de valor, pois de justiça fiscal são objectivos importantes.

Até porque a Banca (que faltava entrar no processo contributivo de forma justa) está fora, pois o lobie entrou para o governo e vai salvaguardar os seus interesses (que não são os de todos e usuais contribuintes).

Diz Sócrates que evitará o aumento de impostos com a redução da despesa. Mas as suas medidas implicam, quase todas, (grandes) aumentos de despesa…
São as SCUTS que se mantêm sem portagens, mais despesas sociais (300 Euros para todos), inglês no 1º Ciclo, Pré-Escolar para todos, cartões únicos, 150 mil empregos, etc.
Tudo medidas bem intencionadas, mas mal suportadas…

O típico dos socialistas… grandes distribuidores, sem a mínima ideia de como financiar essa distribuição. Cortam bem o bolo (ficam sempre bem na fotografia), mas não o sabem fazer…

Será que vamos outra vez, rindo e cantando, com medidas lindas, em direcção à bancarrota, que outros, antes, chamaram de “pântano”?
Provavelmente.
E, inteligentemente, lá chegados, fogem e chamam outros para fazer o trabalho sujo: o percurso (ainda dentro do pântano e suportando indicadores negativos que, depois, como vimos, ainda lhes acabam por ser imputados) difícil e penoso de saída do mesmo. Arriscando-se a, chegados terra firme, encontrar um Presidente partidário, devidamente apoiado por um (novo) enorme embuste suportado pela comunicação social.
Esperemos que não.
A ver vamos.

A política do medicamento

Após a tomada de posse do governo socialista, e por ter sido tocado explicitamente, o assunto veio, novamente, à discussão pública.
Infelizmente, neste país, nunca é possível obter toda a informação sobre cada assunto, tal é a parcialidade militante na nossa comunicação social. Todos escrevem em função de determinados interesses, pelo que nunca temos o “filme” completo.

O medicamento é um produto de interesse social.

Na sua política intervêm:

A Indústria Farmacêutica (que o produz)
As Farmácias que o comercializam a retalho.
(existem armazenistas e distribuidores locais entre estes dois intervenientes)
Os Médicos que os prescrevem.
O Governo que o comparticipa.
O Utente que o consome (e paga).

Algumas notas:

Muitos confundem (e isso talvez interesse a alguns) a Industria Farmacêutica com as Farmácias. Até têm estado em barricadas opostas neste processo…

O Governo comparticipa o medicamento a partir dos impostos pagos por todos os contribuintes. A verdade é que se gera, anualmente, um enorme défice que origina uma substancial e crescente dívida ao sector de comércio a retalho (as farmácias).

Estas, também por via disso, salvaguardaram-se, criando a Associação Nacional de Farmácias, que as representa, possuíndo um enorme poder.

A Industria Farmacêutica tem, em Países como Portugal um bom “campo” para a obtenção de lucros. Nos Países mais pobres, não há mercado (riqueza) suficiente. Nos Países mais ricos, as margens são mais estreitas (devido ao peso da utilização dos genéricos). No nosso País, há um mercado razoável e boas margens…

A Indústria Farmaceutica tem, nos médicos, os seus maiores aliados. Muitos (os mais antigos e influentes) estão habituados a obterem benefícios substanciais através de acções a que denominam de "formação". Para além de não implicarem a “perda” de dias de férias anuais na sua prestação pública (hospitais e centros de saúde), ocorrem em paraísos de turismo exótico, em estâncias de neve, na montanha e em zonas onde os campos de golfe proliferam.
Num dos vários dias que ali ficam com a sua família, conseguem encontrar meia hora e participar numa acção conjunta, logo seguida de um jantar retemperador do esforço mental dispendido… Em troca, estão incumbidos, informalmente, de receitar muitos medicamentos daquela multinacional e resistir o mais possível à introdução dos genéricos.
De salientar que, no seu dia a dia, nos Hospitais e Centros de Saúde, os médicos receitam pelo principio activo, aqui, aparentemente, sem qualquer problema…

As Farmácias são um grande e antigo feudo. A sua força vem da união obtida por razões indirectas (protecção contra a dívida do Estado). Trouxe vantagens a muitos. Devemos reconhecer que constitui (a rede de farmácias) a mais moderna e eficaz rede de comércio do País e nada fica a dever ao que existe nos Países mais desenvolvidos. Têm um sistema de informação de extrema valia, com enormes potencialidades, ainda por rentabilizar. Facilmente, o Estado poderia obter, a partir da base de dados da ANF, informação agrupada da prescrição por médico. É por esta razão que os Médicos não “atacam” directamente a Associação pois esta conhece-lhe todos os “podres” e o nível de “resistência” de cada um, individualmente, à prescrição de genéricos.
Entretanto, os Médicos, como “pontas de lança” da Indústria Farmaceutica, utilizam argumentos frágeis, mas suficientes perante os doentes, em posição delicada e de grande dependência, para fugirem à prescrição de genéricos.

As Farmácias são um enorme lobie. Sempre defendido pela sua omnipresente Associação e pela influência que terá sobre quem gere a colossal dívida que o Estado, na sua acção social, tem para com elas.

Mas, vejamos: só pode ser dono de uma farmácia quem for farmacêutico e obtiver (através de um concurso com um curioso sistema de pontuação) um alvará (gratuito) para a abrir. O alvará existe ou é criado em função da população abrangida. Entretanto, esse alvará (que deveria ser um bem público), é vendável, muitas vezes, por milhões de euros…

Passemos ao Estado. Considerando que o medicamento é um produto específico de interesse social relevante, estabeleceu um sistema de comparticipação que abrange uma miríade de medicamentos. O Estado paga uma parte, o utente, outra. Recentemente, o governo cessante introduziu uma medida de cálculo da comparticipação que veio corrigir, de alguma forma, a situação anterior e incentivar a prescrição dos genéricos. A comparticipação deixou de ser cega (sobre o custo do medicamento) e passou a ser um valor fixo, percentual, em relação ao genérico mais barato. Esta medida, muito positiva, fez multiplicar várias vezes o consumo de genéricos, mas conseguiu obter reacções negativas de médicos e “certa” comunicação social (que, com os médicos, participam naquelas suas "formações", assegurando a cobertura mediática dos eventos "científicos").

Finalmente o utente. Como é usual é o mexilhão que sofre com toda esta movimentação. Paga como utente e paga como contribuinte. Para além de, devido à sua doença, ser um interveniente fragilizado, sem capacidade de reacção e muito pouco defendido.

É necessário mudar.
E não é com medidas como as anunciadas que se obtém mudança. Pelo contrário. É com esse tipo de medidas que se consegue que nada mude. Compra-se uma guerra inócua, lança-se areia ao ar, cria-se alguma confusão, põe-se a comunicação social a discutir o “sexo dos anjos” e, no essencial, tudo fica na mesma.

sábado, março 19, 2005

Os impostos que temos e os impostos que deveríamos ter

A recente polémica sobre quem deverá pagar o investimento nas infra-estruturas rodoviárias revela bem a inconsistência de quem tem de decidir…

Constâncio, o mais recente Mourinho da nossa política económica divagou sobre o assunto e “pariu um rato”. Disse que deveria ser o sector (automóvel) a pagar o investimento sem ousar ir até onde o seu raciocínio pressuponha poder chegar : ao princípio do utilizador-pagador. Apenas por razões políticas. Que desilusão. Caiu-lhe a máscara. Vamos ser governados por indivíduos onde o peso do cartão rosa no bolso se sobrepõe aos interesses do País.
Mas, a discussão sobre este assunto é inócua. Porquê? Porque, antes, é necessário discutir o sistema fiscal.

O Estado presta serviços e remunera-se pela via dos impostos.

Que impostos?

Os gerais, sem directa e imediata aplicação. Ou seja, juntam-se todos num bolo e aplicam-se conforme os orçamentos anuais. São exemplos o IVA e o imposto sobre rendimentos.

Os específicos (os tais impostos sectoriais) que deveriam (não o são muitas vezes) aplicados no sector onde são obtidos. São exemplos o IA, taxas municipais, descontos para esquemas sociais, de saúde e reforma, etc.

E as taxas, que cobram o serviço prestado ou parte dele (portagens, taxas moderadoras, custos notariais, etc).

E que serviços?

Aqui, depende do ponto de vista político. Uns defendem menos outros mais. Uns dizem que o Estado apenas deve intervir onde (em termos funcionais e geográficos) o sector privado não o pode fazer (bem) e outros alargam essa intervenção a funções e sectores menos estratégicos.

Como deveria ser?

Simples e transparente.
O IVA é fundamental. Há serviços que não podem ser taxados e suportados directamente. A segurança pública, a defesa, o governo, alguma educação, alguma saúde, alguma protecção social.
O IRS e o IRC são dispensáveis. Deveriam acabar. Embora gradualmente.

Ao contrário do IVA (que todos pagam em função do que gastam), estes impostos, sobre o rendimento, apenas são pagos por quem declara os seus rendimentos ou por quem não pode deixar de os declarar. Mas mais: taxam de igual forma um rendimento bem gasto (em investimento) e outro mal gasto (por exemplo, a compra de um iate). Ao contrário do que parece, o IVA é justo, pois paga sempre mais quem ganha mais (pois também gastará mais).

Os serviços prestados pelo Estado deveriam ser traduzidos pelo seu custo real. Cada entidade (pública) passaria a ter de saber exactamente qual o custo do serviço que presta. Teria que “empresarializar” a sua gestão e assegurar uma contabilidade analítica sobre a mesma.
Sobre esse custo e em cada serviço que considerasse essencial, o Estado poderia comparticipar numa determinada percentagem (subsidiaria o serviço). O utilizador suportava o restante.
Seria aplicado o princípio do utilizador-um pouco pagador.

Ficaria a questão: que parte pagará o Estado? Aquela que for determinada.
Por exemplo, no Ensino Básico, tudo. No Ensino Secundário e Profissional, uma parte (grande). No Ensino Superior, uma parte (pequena).

Seria aqui que cada governo interviria e colocaria o seu cunho.
Na definição da dimensão da intervenção estatal.
Governos neo-liberais teriam uma opção, governos de esquerda outra. Mas manter-se-ia a "forma"...

E a parte que caberia ao utilizador?
Bem. Partiríamos do princípio que a base de justiça social teria sido aplicada no pagamento dos impostos gerais. Quem mais gastou, mais IVA pagou. No entanto, poderíamos ir mais longe no aspecto social.

Cada utilizador estaria definido pelas suas carências (um cartão da acção social). E, consoante a sua “classificação”, poderia ver reduzida a sua comparticipação em determinados serviços essenciais e semi-essenciais , prestados pelo Estado e não só (em determinados sectores, o Estado poderia comparticipar serviços particulares. São exemplo as opções pela Educação e Saúde privadas).

Nestes grupos estariam incluídos os desempregados, pensionistas, pessoas especiais (deficientes e determinados doentes) e actuais usufruentes do rendimento de insersão. A sua situação traduziria-se, então, num escalão de acção social.

Claro que esse cartão não "reduziria" os custos de uma nova aparelhagem de som ou do "copo" na tasca da esquina..., mas ajudaria no pagamento do leite do bebe e no pão do dia a dia. A operacionalização deste esquema poderá ser complexo, mas a tecnologia já existe e é aplicável (as farmácias portuguesas têm um sistema deste tipo, que pode ser ainda melhorado).

Caberia aos Governos “mexer” nestas tabelas percentuais de participação e comparticipação sobre os produtos e serviços prestados e na taxa de IVA. Por opção própria, em função do seu ponto de vista em relação às prioridades sociais ou ainda em reacção a variáveis exógenas (períodos económicos globais de crescimento ou inversamente, recessivos).

Vantagens: sistema fiscal muito mais simples. Sem IRC e IRS, o consumidor final não tinha declarações a fazer. Pagava tudo através do IVA e das taxas de serviço (exemplo : portagens) efectivamente utilizado, pelo que, apenas as empresas teriam que manter uma relação com a entidade fiscal (mais alguns empresários em nome individual). Muito menos contribuintes significariam uma máquina fiscal muito mais “magra” e mais eficaz.

As taxas de IVA teriam de crescer, pois a receita deste imposto teria que "cobrir" as restantes que deixariam de existir.
Sem impacto para a população e para os preços dos produtos (mais IVA, menos custos sociais e impostos sobre o rendimento). Não pagariam IRS e prestações sociais.
Os mais desfavorecidos acederiam a serviços (mais) comparticipados pelo Estado.
O IVA passaria a ser aplicado a serviços actualmente isentos (habitação e saúde), pois os objectivos dessas (antigas) isenções seriam garantidos por outra via (já descrita).

A partir dessas receitas, seriam garantidas as despesas sociais.
Fim aos descontos para a saúde, segurança social e pensões. Simplificação, enfim…

Outra vantagem, económica: os produtos vindos da China (exemplo) não têm, no seu preço, o “peso” de custos sociais (por ora). Os nossos sim. Nele, está o referido "peso social" da nossa sociedade protectora. Assim, perdem concorrência no mercado global. Se o nosso sistema fosse o acima descrito, tudo mudaria. Os nossos produtos seriam muito mais competitivos no exterior, em concorrência e igualdade de circunstâncias com os provenientes de países onde reste alguma “exploração” do mercado de trabalho. "Fintaríamos" a globalização, sem retirar a exigência da competitividade da nossa economia (seria um balão de oxigénio), que terá de crescer.

Muito mais poderia ser dito. Por agora ficaremos por aqui.
Com a certeza que, nas auto-estradas, o principio utilizador-total pagador seria bem aplicado.
Tal como na Educação Básica, onde o utilizador-nada pagador teria toda a lógica …

quinta-feira, março 17, 2005

Victor Constâncio : “o treinador de bancada”

Já verificamos que o Governo tem 4 grupos de pressão bem distintos: o Banco de Portugal, nas Finanças; o poder capitalista (Bancos), na Economia; o núcleo político com a tralha guterrista (os seus segundos planos) noutras pastas e as áreas sociais, nas mãos de ex-comunistas e desconhecidos.

Victor Constâncio assumiu o papel de treinador de bancada. Como todos os pesos pesados do PS, verificou que não há saída airosa para esta legislatura. Assim, preferiu manter-se á parte. Mas não tanto à parte. Como treinador… e com os adjuntos junto ao campo.

Lançou, há pouco tempo, uma “pérola” argumentativa: o crescimento (e o pagamento) do investimento em estruturas rodoviárias deverá ser da responsabilidade do sector. Mas não foi até às últimas consequências. Utilizador-pagador? Não. Isso não pode ser. Era a política da direita. Então, como ficamos? Aumentamos os impostos sobre o automóvel (IA) e sobre os combustíveis (ISP). E o primeiro sofre uma alteração e pode ser pago em tranches anuais…

Nada de mais se não fosse uma tremenda falta de coragem de ir até ao fim nas suas sugestões, de esquecer que ainda tem o cartão do PS no fundo do bolso e de assumir, decididamente o seu papel de técnico e de Presidente do Banco de Portugal. Porque se o fizesse, aplicaria a sua argumentação até ao ponto para a qual ela aponta : a figura do utilizador-pagador. Nem menos, nem mais, nem nada de mais. Mas não: mantém a sua pose de alta sabedoria, mas dá à luz um rato…

Já vimos que não haverá, então, portagens nas SCUTs. Tecnicamente será um “flop” de um governo que se pretendia criterioso e sério nas suas decisões. Por outro lado, não se estranha, pois esta é uma das teimosias, perdão, promessas dos socialistas. É uma medida esclarecedora sobre como vai (in)decidir este Governo.

Assim, já vimos que o IA vai aumentar. Comprar carro em Portugal ainda vai ser mais caro do que já é e do que é no resto da Europa. E vamos passar a pagar esse IA em tranches anuais. Juntamente com o Imposto de Circulação.

Senhores decisores, simplifiquem: elimine-se o IA e actualize-se, em compensação, o Imposto de Circulação. Nesse momento, este deverá assegurar uma parte da receita para as Autarquias (despesas com vias municipais) e outra para o Estado (rodovias nacionais). Mas, não seria esse o caminho da “direita”? Pois… então não poderemos seguir por aí…

Por outro lado, apesar do Imposto sobre Combustíveis já ser alto, vai aumentar. E apesar do petróleo não parar de subir.
Pelo menos, já não se fala em fazer como Guterres, que subsidiava para manter os preços (artificialmente) baixos á custa das contas do Estado.
Combustíveis mais caros tornarão mais consciente o seu consumo. O que é positivo. Mas, não foi para isto que meio milhão de portugueses mudaram a sua inclinação de voto do PSD para o PS. Foi exactamente com a expectativa do contrário…
Infelizmente, o PS, como é seu hábito, irá dar, depois os seus tiros no pé: criará preços extraordinários para a pesca, para a agricultura, para a indústria, para os vermelhos, para os amarelos, para os bombeiros e para outros…
Ficará o mexilhão a pagar a factura...

Senhor Sócrates. Diga qualquer coisa… a quem votou e a quem não votou, em si.

domingo, março 13, 2005

A Tomada de Posse – o dito e o não dito

Que tenha muito sucesso, Eng. Sócrates. Portugal precisa.
Sócrates é Primeiro-Ministro.
O PS tem maioria absoluta.
Como se vê, não há muita esperança. Tudo está, estranhamente, apático.
Porquê?
Sócrates é Primeiro-Ministro em consequência de um embuste.
Embuste do capital e dos técnicos do Banco de Portugal.
Embuste do PS que nada disse e pouco prometeu (mas mandou dizer).
Embuste da imprensa que, ao serviços dos anteriores embusteiros, criou expectativas.
Expectativas que foram suficientes para enganar o meio milhão de votantes, os necessários para a mudança de poder.

Feito.

Agora, Sócrates.

Foi empossado. Botou discurso.
Não sem, dias antes, já se ter avançado com intenções de subida de impostos, nomeadamente apontando o IVA como o mais provável instrumento dessa medida.

De que falou Sócrates?
Dessas medidas, não falou. Vai dizendo que é para subir o índice de esperança do País e por ordem nas contas.
Não estará em causa a justiça e a necessidade dessas medidas. Até serão as correctas. Mas, não foram as prometidas… Não foi esse o mandato eleitoral. A voz dos Portugueses. Pelo contrário. Eram essas medidas as que se vinham aplicando. As que foram “massacradas” pela imprensa e pelos escribas. As que motivaram “insatisfação popular” que terão justificado (?) a decisão do embusteiro-mor, o socialista Sampaio em dissolver a Assembleia.

De que falou Sócrates?
De uma “não medida”, referente à comercialização livre de medicamentos que não exigem receita médica. São as aspirinas e xaropes e representam 3% do volume de negócios das farmácias…
Então qual é o objectivo?
Mandar areia para os olhos da população, com a ajuda da imprensa, a fim de retardar ou impedir o crescimento dos genéricos (essa sim, uma medida com benefícios para os utentes) para os níveis normais (40%) nos países desenvolvidos.
Ao mesmo tempo, mandar um recado de agradecimento ao colo dado pelas corporações da Indústria Farmacêutica e dos Médicos (quem ganha com as marcas dos medicamentos) e um outro recado de atenção, à outra corporação, dos Farmacêuticos que ousou não lhe dar colo e se manter à parte do embuste. Até porque esta não é decisão nenhuma, ao contrário da que aí poderá vir e que eliminará a regra que define que as farmácias só podem ser abertas através da concessão de um alvará e a que a sua posse está limitada aos farmacêuticos.

De que falou Sócrates?
De uma sugestão (pois não depende dele) que consiste em fazer as eleições autárquicas e o referendo sobre a Constituição Europeia em simultâneo.
Hossanas, cantaram os embusteiros, fala-baratos e escribas.
Poupa-se dinheiro e ganha-se participação.
Nada de mal.
Mas, será que as rotundas e os fontanários deixarão livre algum espaço para “esclarecimento” da população sobre o que se vai referendar?
E este precedente não será motivo para referendar o aborto juntamente com a eleição do Presidente da República? E, garantindo participação, não vamos misturar alhos com bugalhos? Cavaco com parteiras e Guterres com regicídios? Talvez não, se for Guterres o candidato do PS. Mas, sendo outro, da ala esquerda do PS, para contrapor ao poder actual da ala direita – seja lá o que isso for - não teremos o caldo entornado?

Que tenha muito sucesso, Eng. Sócrates. Portugal precisa.

sábado, março 12, 2005

Mais IVA...

A decisão (?) não espanta. É usual e até poderemos concordar com ela.
Não espanta, porque já sabíamos (mas não meio milhão de votantes ingénuos) que o PS era mentiroso. Que o PS sabia muito bem no que se estava a meter e que não era capaz de resolver o problema de outra forma, mais criativa.

É usual porque é a receita básica. Infelizmente não inova.
Concordamos com ela, pois o IVA é um imposto mais ou menos justo pois calha a todos.
Infelizmente, o problema é mesmo esse. Não deveria ser tão linear pois o sistema fiscal português ainda teria, antes do IVA, por muito por onde mexer:

1) IVA na habitação. Foi dado o primeiro grande passo, com a eliminação da Siza. Agora, com dados concretos sobre a justeza e capacidade de arrecadação financeira do IMI (vai crescer gradualmente) é possível substituir o imposto remanescente, na compra da habitação, pelo IVA à taxa reduzida. Embora a nova avaliação de imóveis seja um elemento que, cruzado com outras informações, pode fazer decrescer a fuga fiscal na construção civil, o certo é que a introdução do IVA dedutível, aceleraria as coisas.

2) Fiscalidade dos bancos e outras grandes empresas cotadas (com monopólios de mercado mais ou menos claros): é necessário fazer subir a sua tributação até níveis razoáveis. Gradual, mas sistematicamente. Estas empresas que se podem dar ao luxo de antecipar reformas de milhares de trabalhadores com indemnizações de centenas de milhar de euros, é que estão a ganhar demais ou a pagar poucos impostos. A economia real (não beneficiada fiscalmente) não tem recursos deste tipo. Infelizmente este lobie tomou conta da decisão (dando colo e ao colo de Sócrates). Aqui, infelizmente, nada a esperar...

3) Fim do IA, mesmo que com um aumento do imposto de circulação.

4) Simplificação de tributação. Como exemplo: com o IMI na actual forma, devem acabar os impostos camarários de recolha de lixo e aluguer de contadores.

5) Imposto mínimo garantido em todas as actividades económicas. Mesmo que com taxas diferenciadas por sector.

6) Encerramento compulsivo das empresas com prejuízos em três anos consecutivos ou cinco alternados. Das duas, uma : ou têm contabilidade paralela ou estão a viver à custa dos recursos públicos. Ocupam, em concorrência desleal, uma parte do mercado que pode ser determinante para o crescimento e consolidação de outras empresas saudáveis e com futuro, que pagam os seus (devidos) impostos.

Concluindo: embora se esteja ainda no início da legislatura, do PS não se deverá esperar muito. Até porque, se houvesse mais, não seriam certamente estas medidas (inversas às prometidas) as primeiras a vir a público.

É, se for assim, é mau demais para ser verdade. Apenas a imprensa e os escribas não notam. Ou não querem notar. O que diriam de Bagão Félix se, simplesmente admitisse aumentar o IVA? Seria razão e motivo para a imediata exigência de dissolução da Assembleia da República ...

domingo, março 06, 2005

Um Governo de Compromisso

Palácio de Belém, 20h, 4 de Março. Sócrates, antes de divulgar a lista de ministros, afirma que o governo é “forte”. Primeiro sinal: negativo. Ao primeiro-ministro, não basta revelar a lista. Precisa de afirmar que ela é forte. É porque não o será...
É divulgada a lista. Metade é “tralha guterrista”. Pior. Os seus segundos planos. Fugiram as “cabeças”, ficaram os outros. Segundo Sinal: também negativo.

Sectores económicos e finanças. Temos o Constâncio número dois (em face da recusa deste) com o capital (bancos) bem representado. Terceiro Sinal: mais uma vez, preocupante.

Finalmente, os sectores sociais : ex-comunistas e desconhecidos. Quarto sinal: contraditório.

Quinto sinal : Freitas do Amaral.

Pois. Sócrates acabou por fazer um governo à imagem da maneira como chegou à maioria absoluta. De compromisso, nem parecendo que tem maioria absoluta. Vejamos:

A sua tarefa é impossível pois a base de apoio com que conta é contraditória. São duas pernas, cada qual a tentar caminhar para o seu lado. Não há saída. As cabeças guterristas sabem disto. Ganham os escritórios de advogados (Vitorino) e instalam-se os treinadores de bancada (Constâncio). Avança a tralha guterrista, de segunda, ávida de tachos.

Pagam-se as dívidas (de campanha) aos sectores empresariais (que asseguraram o embuste personificado pelo massacre da imprensa contra o centro-direita). Curiosamente, prevê-se a continuidade das políticas restritivas de Manuela Ferreira Leite. Contradição nº 1 : alguém vai sofrer, mesmo que o espartilho do défice afrouxe. Não serão os bancos e o capital. Estes têm, agora, os cordelinhos do poder.

Tenta-se salvaguardar a intervenção social. Ex-comunistas e outros que tal tentarão - o confronto interno com as pastas económico-financeiras será incontornável - cumprir as promessas de Sócrates. Contradição nº 2.

Vamos supor que estas duas “forças” conseguem os seus intentos e avançam com as suas políticas contraditórias (o que não significa que tenham sucesso). Quem perderá? O povo. As classes baixas, médias e média-altas, ou seja, as que não dependem dos subsídios sociais (mas que para eles contribuem).

Em consequência, um primeiro grupo, mais de esquerda, continuará a sair do PS para o BE … Não suportará a continuação dos sacrifícios (mais intensos, por via da isenção do capital nesse processo e pelo crescimento dos custos sociais, a pagar).

Um segundo grupo, de centro-direita e um terceiro, proveniente da abstenção, que foram votantes no PS, em fuga das políticas restritivas dos governos centro-direita e com a recordação (e à procura) dos tempos fáceis de Guterres (que nos levaram ao pântano) vão perceber que se manterão sobre eles os sacrifícios, desta vez, sem justiça (o capital ficará de fora, no processo) e com intensidade redobrada (pois mais despesas sociais terão de ser pagas).

Mas, como tudo isto é de difícil gestão política, principalmente dentro do caldeirão socialista, aparecerão as crispações. A partir dos avôs Soares, Alegre e outras forças de "esquerda". Os empresários sofrerão com possíveis mexidas nos códigos de trabalho. O emprego, em vez de subir (150.000, lembram-se), cairá.

E ninguém se vai entender.

Apesar da cínica massa jornalística (comentadores incluídos) já ter transformado o tapete de pregos (de Santana) num mole colchão de penas (para Sócrates), invertendo o seu discurso (elogiará e designará de incontornáveis exactamente as mesmas medidas restritivas de que, há poucos meses, dizia cobras e lagartos), não terá forma de esconder toda a trapalhada que vai constituir este percurso de regresso ao pântano.

Finalmente, Freitas do Amaral. Nada a dizer. Senilidade… de quem o lá pôs.

sexta-feira, março 04, 2005

Aproveitando o silêncio

Mário Resendes em artigo de “opinião” no DN, aproveita o “silêncio” pós-eleitoral e de pré-anuncio do governo, para dedicar-se ao “branqueamento” do embuste pré-eleitoral.

Então, diz ele:

Num repente, foi como se a imprensa tivesse decidido acatar o "habituem-se", decretado por António Vitorino, à porta da sede do Largo do Rato, em plena euforia da vitória absoluta.

Pois, como se antes, não tivessem feito o frete…
Simplemente, agora, depois das eleições, apenas o fazem às claras.

Mas, acrescenta (vejam só):

Os jornalistas, que passaram semanas a transmitir ao País a ideia de que o PS fazia uma campanha frouxa, que Sócrates "não tinha jeito para aquilo", que tinha perdido os debates televisivos e que a maioria absoluta era uma miragem de homens embriagados de fé socialista, parecem ter optado pela penitência.


O homem não deve ter estado neste País…
Não viu, certamente, por exemplo, os debates da SIC onde uma dezena de comentadores caía em cima de Santana Lopes… excepção feita ao isolado Luís Delgado.
Não. Não viu… pois estava lá a fazer coro.

Mais um pouco desta peça:

Triturados pelos resultados eleitorais, incluídos no grupo dos "perdedores", confrontados com a parede de aço da entourage de Sócrates, de onde não sai informação sobre o futuro Governo, optaram por dedicar-se à vaga de frio e a outros temas de actualidade social. O futebol voltou em força e a política, remetida para espaços secundários, está limitada às atribulações sobre as pesadas heranças que Santana Lopes e Paulo Portas deixaram aos respectivos partidos.

Os motivos do silencio da imprensa … só quebrado por esta magnífica dissertação de Resendes.

Continua:

Os analistas, em alguns casos os mesmos que consumiram tinta e palavras a espalhar cepticismo sobre as qualidades políticas e técnicas de Sócrates, renderam-se ao vencedor. As supostas insuficiências do passado recente transformaram-se em "inteligência táctica", as "promessas vagas" passaram a "elementar prudência" (Vasco Pulido Valente e Francisco Sarsfield Cabral foram excepções esperadas à onda de convertidos...).

Lindo… (sem comentários)

Os dois milhões e meio de votos de 20 de Fevereiro deram ao PS um benefício a que Durão Barroso e, muito menos, Pedro Santana Lopes, não tiveram direito um período de "estado de graça". Sócrates teve ainda o mérito de intuir que o País estava receptivo a um tom diferente de comunicação a partir do centro do poder político: reserva, sobriedade, pouca especulação, alguma evidência de autoridade democrática. Uma coisa é certa: com Sócrates, pelo menos no estilo, não haverá uma espécie de segunda vida do guterrismo.

Pois, foram os votos que deram o período de “estado de graça”… não os escribas, perdão, os jornaleiros, desculpem outra vez, os jornalistas…
No fim, afinal, o guterrismo já não presta…
É evidente, nesta peça, a intenção (encomendada?) de branquear o período pré-eleitoral e, destacar Sócrates de Guterres.

Depois foge-lhe o texto para a verdade:

Por tradição e convicção, os media, pelo menos numa primeira fase, tenderão a ser mais condescendentes com a esquerda do que foram com a direita.

A confirmação do embuste, (também) por ele protagonizado.

terça-feira, março 01, 2005

A ditadura da geração grisalha

O Problema financeiro da Segurança Social está a agravar-se (DN 1/03)
Todos já sabemos isso.
São necessárias medidas, mas, até agora, todos os governos as vão adiando.
Sócrates já disse: é seu “objectivo” estudar tudo de novo e tomar decisões, lá para 2009… ou seja, novamente, vai “indecidir”.
A “ditadura grisalha” foi recentemente descrita. A geração que lidera a sociedade actual, evita e impede as mudanças, para garantir a sua reforma à custa das gerações mais jovens.
Não entende que, se não atalhar os problemas imediatamente, essas gerações mais novas poderão, em determinada altura, “sacudir a água do capote”, pois serão confrontadas, não só com esses encargos, como com outros que já se lhes estão a preparar (SCUTSs, TGVs e OTAs e dívidas originadas pelos actuais défices persistentes).
Mesmo que, sem outra saída, tenham que contornar regras que são, actualmente, basilares numa sociedade democrática.
A dimensão da geração “grisalha” ganhará sempre as eleições e, com elas, vingarão sempre os seus pontos de vista. Ficarão as gerações mais novas a assistir, impavidamente a esta “exploração” a que poderão ficar sujeitas? Julgamos que não. E o caldo estará entornado…

É simples, mas fundamental entender que é preciso evitar esse conflito geracional que nada tem a ver com o inócuo confronto entre jovens e adultos dos anos 60/70. Será um conflito entre a geração produtiva e a geração reformada que decide eleições. Será um conflito que poderá por em causa a legalidade democrática.

Só podemos evitar esta situação actuando imediatamente.
Parte da Europa já entendeu isto e está a alterar regras.
Mas em Portugal, onde só se muda em plena fase de rotura…
Como será neste caso?
Esta é uma situação problemática que não pode ser resolvida em dois tempos.

Não há muitas saídas. Ou se alarga o período de trabalho (aumentando a idade de reforma) ou se aumentam as deduções sobre os ordenados ou, ainda, se reduz a remuneração na reforma.

Tudo menos ficar parado. É o que se exige.

O regresso de Marcelo

Pedro Rolo Duarte, no DN de 1/03, afirma que o regresso de Marcelo Rebelo de Sousa permitirá a Portugal “arrumar as suas ideias”.
É verdade. Poderá até ter sido a falta dessa arrumação de ideias que permitiu o vale-tudo que se assistiu na recente campanha eleitoral. Um “barulho ensurdecedor” criado por uma imprensa de rédea solta contra Santana, garantindo colo e sustentando a ida de Sócrates até ao poder.
Mas não poderemos esquecer nunca que, apesar do valor que possamos dar a Marcelo Rebelo de Sousa, deverá haver sempre lugar ao contraditório. E esse, para ser livre e completo poderá vir de qualquer lado.
Sim, inclusive dos governantes, sem que se levante de imediato uma enorme onda de protestos (da imprensa e escribas arregimentados) contra umas quaisquer hipotéticas “pressões” inadmissíveis.
Sim, inclusive dos governantes. Antes do PSD, hoje do PS. Porque são também pessoas, com a totalidade dos seus direitos, deveres, liberdades e garantias … Com todos os direitos de se defenderem, explicarem e contradizerem...

segunda-feira, fevereiro 28, 2005

O dilema do PS

As eleições de 20 de Fevereiro foram, na realidade, marcantes.
Mas por razões completamente diferentes das que têm vindo a público, via comunicação social. Esta, completamente manipulada, tenta passar a mensagem de que o País virou à esquerda e que esse passo é decisivo e irreversível.

Não, o que se passou é muito diferente.
Em primeiro lugar, curiosamente (ou não), pouco se vibrou com a maioria absoluta obtida. Desde a rua até aos discursos dos vencedores. Sabem bem, estes, que nada têm a festejar.

Então, qual a mensagem transmitida por estas eleições?

O PS está a “sangrar” à esquerda. Menos para a CDU e mais para o BE.
A CDU está a capitalizar a mudança de liderança, mas é coisa de pouca dura. As faltas de voz não serão eternas e o discurso (dinossáurio) voltará ao de cima.
O BE ganhará peso. Está na moda ser contestatário, mesmo que inconsistente e demagógico. Há uma parte do eleitorado que se revê no protesto constante, mesmo que aliado a uma crónica ausência de soluções e formas (não demagógicas) de resolver as questões. O BE ganhará volume, à custa do PS, sob qualquer tipo de política que seja seguida por Sócrates.
O PS conquistou a maioria absoluta à conta dos abstencionistas e do tal grupo de eleitores, ao centro, que decide eleições e que vota quer no PSD quer no PS consoante a sua intenção de efectuar um protesto em relação à situação vigente.

Assim, tendo o PSD restrito à sua base fixa, tudo o resto votou PS. E “disse” o quê?
Disse que queria mudar. O País? Não. As políticas. Que não estava interessado em sacrifícios; que os ordenados devem voltar a crescer. Que o emprego (mais do que o trabalho) deve aumentar. Que isso de produtividade, de déficites e outros que tal não era com eles. Que a sua reforma deve ficar garantida, seja qual for o custo, etc. Passou uma mensagem de egoísmo profundo e de desrespeito pelas gerações vindouras.

Entretanto, o PS foi levado ao poder ao colo da imprensa. Evidentemente, por conta do capital e das corporações (bem) instaladas. Mas também das audiências que crescem com todo o “folclore” criado.

E chegamos ao dilema.

Para (re)ganhar eleições e se manter no poder o PS terá de abrir as portas às benesses esperadas. Tal como fez no tempo do guterrismo. Para estancar as saídas à esquerda e manter os “flutuantes” à direita terá de responder positivamente aos sindicatos, às corporações e aos situacionistas. E para isso, basta não fazer nada. Estudar. Dialogar. Indecidir. O País não será reformado e voltaremos (muito rapidamente) ao pântano.

E o outro colo de Sócrates (o capital) ficará a ver navios. Realizará o tiro que deu nos pés. Mas será tarde. O emprego (sem trabalho) será criado à custa da esfera pública. E dos impostos que serão necessários para o sustentar. Os défices subirão (mesmo que despenalizados, entretanto, pela UE). A burocracia aumentará e o problema da sustentabilidade da segurança social, que cresce com o tempo e com a inactividade, será agravado.

Mas o desemprego não baixará. O emprego perdido por conta da baixa competitividade será compensado (apenas) pelo crescimento do emprego público. As grandes obras previstas nada acrescentarão no sentido da competitividade do país. Na Educação, onde as mudanças são mais necessárias, ficaremos na mesma, nas mãos dos sindicatos e das corporações instaladas.

Pelo que o dilema é irresolúvel. Com o PS, ou não há saída ou não há saída. E Portugal adia-se mais uma vez…

Mas, curiosamente, a saída passa pelo PS. E já devia ter acontecido com Guterres. Nessa altura o PS deveria ter sido “obrigado” a assegurar a legislatura até ao fim. Com quaisquer custos para o País. Seria assim e apenas assim que o País poderia erradicar de uma vez estas políticas (egoístas das corporações) e enveredar pelas reformas necessárias. Espero que, atingido (de novo) o pântano, sejam os socialistas obrigados a chafurdar nele. Sejam obrigados a sentir (no poder) as consequências das suas políticas. De forma a cortar de uma vez com o ciclo cigarra-formiga-cigarra-formiga… onde o centro-direita só é chamado ao poder para tomar as medidas necessárias e difíceis, sendo depois, logo dele arredado, para dar lugar à irresponsabilidade socialista sob a capa dos benfeitores sociais…

sábado, fevereiro 26, 2005

Sócrates governará?

A coerência é, normalmente, uma das atitudes ausentes da lista dos socialistas quando estão no poder.

Na oposição estão contra tudo. Contra o orçamento, contra a eliminação dos benefícios fiscais, contra a (re)introdução das portagens, contra a lei do trabalho, contra a lei das rendas, contra a dinamização dos genéricos. E, neste processo, são veementemente apoiados pela imprensa e pelos seus escribas opinativos.

Quando chegam ao governo, tudo se altera. Sabendo muito bem que a sua posição anterior era pura e simplesmente demagógica, sabendo que aquelas medidas (difíceis) são incontornáveis, mantém-nas, utilizando um qualquer álibi que sustente a incoerência (estabilidade, já ouvimos, num caso).
A imprensa, aí, mantém-se quieta. Afinal têm que assegurar o seu papel de “colo”, que tão bem cumpriram antes de 20 de Fevereiro. Afinal foram eles que conduziram Sócrates até onde está.

A decisão é coisa difícil para os socialistas. Entra muito dificilmente no seu dicionário. Estudam, ouvem, dialogam, procuram consensos. E é tudo. Depois, (in)decidem. Ou seja, não fazem coisa nenhuma. Adiam. E porquê?

A base de apoio dos socialistas é extremamente larga. E, por isso, contraditória. Têm dois apoios distintos suportados pela imprensa. Este processo funciona muito melhor na oposição. Basta dizer mal. Denegrir. Dar voz a quem diz contra e silenciar quem diz a favor.
No governo é muito mais complicado. A governação deve ser muito mais pró-activa. Pelo menos é isso que todos esperam. Foi isso que Guterres não foi capaz de fazer. E, provavelmente, não devido a ele, mas devido ao PS e, disso, também Sócrates, será vítima.

Utilizam o caso co-inceneração para apresentarem um Sócrates decidido. Mas não será menos decisão e mais teimosia?

Os apoios do PS são contraditórios.

Por um lado a UGT, o povo (esquecido, ávido de benesses e não convencido sobre a necessidade de sacrifícios), as corporações sindicais em defesa dos seus privilégios e a pressão dos partidos de esquerda que exige uma resposta contínuacpor parte do PS para não ver, por eles canibalizada, a base de apoio de esquerda. São senadores, neste grupo, os líderes sindicais, Soares, Vital Moreira, Alegre e a tralha guterrista.

Por outro lado, o Banco de Portugal, os economistas, a Banca e os eleitores de centro-esquerda (mais esclarecidos) que procuram(?) em Sócrates uma governação contida e rigorosa. São senadores nesta facção, os capitalistas, os banqueiros, Victor Constâncio e entidades patronais.

A imprensa suporta os dois lados, tentando dar uma ideia de conjugação de objectivos que é, na realidade, impossível na altura da decisão. Ideia que era, na verdade, muito mais fácil quando se fazia oposição.

A mudança é, por isso, impossível com o PS. Este é um corpo com duas pernas, cada uma a se tentar mover para o seu lado (oposto).
Qualquer decisão que agrade a uma facção será contrária à outra. E contrariada. E, daqui não saímos, pois o apoio de qualquer dos lados é fundamental e imprescindível para o PS.
Resultado: como vimos na campanha eleitoral, não se apontam objectivos e medidas, optando-se por um programa vago e genérico. Na governação, tudo será igual. Pura e simplesmente, não se decidirá. Vamos ficar pelos estudos, pelo diálogo e… pela indecisão. Revigoram as corporações e os situacionistas. Perde o País e é hipotecado o futuro.

Em conclusão, Portugal fica adiado.
Mas, como o Mundo não para, Portugal adiado é Portugal para trás…

quinta-feira, fevereiro 24, 2005

Dissolução e Sondagens - validados?

Vêm, agora, alguns articulistas, em função dos resultados eleitorais, divagar sobre a validação, quer da decisão de Sampaio em dissolver a Assembleia, quer das sondagens que apontavam para resultados (muito) próximos dos obtidos.

Quanto à dissolução da AR.

Considero que os resultados não validaram a decisão de Sampaio. Pois eram os esperados tendo em conta a dimensão do embuste criado e amplificado pela imprensa sobre Santana Lopes, elevando simples episódios governativos à dimensão de crise. Tal como, o facto de terem morrido 300.000 pessoas aquando do lançamento da Bomba Atómica em Hirochima, não validou essa acção, muito embora tenha precipitado o fim da 2ª Guerra Mundial. Como é usual, vingou a tese do vencedor, que utilizou a arma. O mesmo aqui se passa. Os vencedores querem “escrever” a História, puxando a “brasa à sua sardinha”, mas estamos aqui para que isso não seja tão fácil.
A validação do acto (ou o seu inverso, como defendo) será efectuada no futuro. Quando outros Presidente se virem confrontados com situações idênticas. Quando se verificar que mais nenhum governo pode contar com 4 anos de legislatura. Quando se inibir de efectuar qualquer reforma ou de tomar qualquer decisão que faça crescer alguma insatisfação popular. E quando as sondagens indicarem a existência de uma qualquer insatisfação.
Se Guterres era acusado de governar (ou de ser indecidido) ao sabor das sondagens, agora, esse formato passará a ser a regra. Pois o Presidente pode acordar com os “pés de fora” e teremos o caldo entornado. Ou melhor, temos a Assembleia dissolvida…
Ou seja, sem mudança e sem reformas, sem decisões difíceis, teremos Portugal adiado. E como o tempo não é susceptível de ser perdido, pois a globalização é uma realidade e o Mundo não para, vamos caminhando, rindo e cantando, em direcção ao pântano. Novamente. Depois, … logo se vê. Provavelmente, chamamos os mesmos, de novo - os competentes bombeiros do PSD - para nos tirarem de lá.
E a decisão do Presidente, aí sim, se revelará como mais um instrumento do embuste. Com a cumplicidade da imprensa. Quanto a Sócrates? Foi (e é) apenas um instrumento…

Quanto às sondagens.

Resta saber – e nenhuma sondagem ou estudo o poderá responder – até que ponto as próprias sondagens – e todo o resto do embuste criado – foram, elas próprias, instrumento de validação dos resultados obtidos. Ou seja, até que ponto as sondagens possam ter sido empoladas, para que os resultados o tenham sido? Fica, no mínimo, a dúvida.

terça-feira, fevereiro 22, 2005

A repartição justa dos sacrifícios

Ontem (21/02) iniciou-se um novo ciclo. Foram colocados em questão (RTP1) assuntos que eram tabu antes das eleições. É fácil perceber porquê. Antes não valia. A imprensa tratou de colocar uma cortina de fumo sobre tudo o que de bom estava a ser feito. Não interessava.

Agora, saltam ao de cima as forças manipuladoras. Cada uma procurando encontrar o seu espaço a fim de fazerem as suas reivindicações ao governo que aí vem. Ou se quiserem, executando a sua pressão e/ou a sua cobrança individual pelo colo dado.

Ontem, questionaram-se e discutiam-se os sacrifícios.
Dando de barato que serão necessários (antes, não o eram...) .
Determinando as formas como deverão ser distribuídos.

Para trás ficaram os que motivaram esses sacrifícios e que colocaram o País no “pântano” em 2001 - e o que foi mais grave - em período de plena expansão económica internacional.
Para trás ficaram, desde 20 de Fevreiro, aqueles que - contra tudo e contra todos e num período de retracção económica mundial - estancaram a “ferida” que sangrava o País. Infelizmente, muitos "escribas" tentam ligar a insatisfação (normal) originária do facto de se estar a suportar esses sacrifícios com governações menos bem sucedidas. Ou seja, a boa governação é a facilitista e orientada pelas sondagens de opinião...

Ficaram para trás os que colocaram o País no pântano? Não. Estão aí de novo. Os mesmos. Ao leme.

Mas, voltemos aos sacrifícios.
Agora, já são validados pela imprensa. Cabe-lhes (a essa imprensa, já estamos a ver) intoxicar o povo. Os sacrifícios passaram a ser incontornáveis, para bem do País (antes não o eram...) .

O governo PSD-PP aplicou sacrifícios. Como vimos, contra tudo e contra todos.
E essa terá sido essa, não só a sua virtude (de justiça), como a sua perdição.
Ao convocar os bancos, outros “capitais” e algumas corporações a colaborar nos sacrifícios destinados à saída do “pântano”, tocou em (fortes) interesses instalados. Por isso foram derrubados.

Os sacrifícios:

O IVA. Subiu para 19%. É um imposto plano. Toca a todos. Por igual (a sua base de aplicação é generalizada a todos os consumidores sem excepção) e com justiça (contribui mais, quem consome mais).
O IRS. Eliminados os benefícios fiscais. Os ganhos foram distribuídos na baixa geral dos escalões.
O IRC. Baixou. Como prometido. Ia baixar mais.
A Siza. Bem substituída. Não eliminada, pois a corporação autárquica não o permitiria de uma só vez.
Lei das rendas “congelada”.
Tributação dos Bancos. Duplicou. Não gostaram. Acharam não dever contribuir...
Eficácia fiscal. Subiu significativamente. Um dado recente, “escondido” pela imprensa manipulada (que era toda, ou quase).
Funcionários Públicos: ordenados congelados (os acima de 1000 Euros). Uma vez que não seriam (são) aceitáveis despedimentos (que reduziria o “monstro” criado no tempo das “vacas gordas” de Guterres), esta foi a forma mais justa de imputar a quota parte dos sacrifícios a este significativo grupo de trabalhadores.
Empresas e privados: aqui a intervenção pública não é directa. Os desempregados, originados nas empresas em maiores dificuldades (muitas encerraram) são a face mais grave e visível da repartição dos sacrifícios. Compensados (se assim poderemos considerar) com os subsídios de desemprego.

Maior justiça que esta? Melhor distribuição?

Veremos como fazem estes…


segunda-feira, fevereiro 21, 2005

E agora, Sócrates?

Voltam os benefícios fiscais.
Aumentos? sempre acima da inflação.
Para 300.000 pensionistas idosos, mais 90 Euros por mês.
Rendimento Mínimo? Garantido!
IVA? Outra vez 17.
Pensões = salário mínimo.
Bancos? Voltam a pagar menos.
IVA na habitação?
Lei das Rendas? (congeladas)
Portagens: é o fim!
Totonegócio? Para todos.
Freeport: arquive-se.
Aeroporto da OTA já.
TGV também (com um percurso maximizado para agradar a todos)
Incinerar: tudo.
Aborto: não pode esperar.
Empregos? Mais 150 mil.
Jobs? For the boys.
Taxa de desemprego: metade.
Saem dois entra um (função pública).
Défice sempre abaixo dos 3 por cento.
Receitas extraordinárias: zero.
PIB? acima da média europeia.
Código do trabalho : ao que era.
Corporações: em nada se mexe.
Justiça: adia-se e arquiva-se.
Casa Pia: vítimas passam a arguidos e vice-versa.
Educação: fim aos exames, viva o facilitismo.
Tecnologia: computadores para todos (os iletrados também têm direito).
Redes e comunicações: dar aos outros um pouco da PT.
Saúde: travam-se os genéricos, hospitais sempre públicos.
Contradições? Nãaaaaaaaaaaaao.

Assembleia: arrogância quanto baste.
Presidente: Guterres (aproveitemos o esquecimento do povo…)
Ministros: a tralha.
Pântano: à vista.
Quem nos irá tirar de lá?

Fácil : os que de lá nos tiraram da última vez …

Nota: Nem tudo é mau...

domingo, fevereiro 20, 2005

Virada a página

Venceu o embuste. Os Portugueses voltaram-se para o PS à procura das benesses dadas a partir de 95 e que levaram o País para o pântano. PSD 72 PS 120 CDS/PP 12 CDU 14 BE 8

Sampaio conseguiu o que queria, mas não se livra do registo histórico. Encerrou uma legislatura a meio, sem justificação significativa que não a sua vontade.

Mas, viremos a página.

Vem aí um PS absoluto. Com a responsabilidade absoluta exigível nestas situações. Julgo que não estará à altura. O PS sabe distribuir. Assim, O problema está criado, pois nada há para distribuir.

A verdade é que o trabalho difícil já foi feito . O que motivou a fuga de Guterres foi resolvido. A ferida está estancada. O pântano foi superado.

Sampaio, nos finais de 2001 terá acertado a estratégia.
Com Guterres a fugir dizendo que não conseguia inverter a situação, planeou: marco eleições, vêm aí uns “anjinhos” que acertam o rumo ao País, tomando as medidas difíceis. Quando chegar o momento certo... ponho-os fora.

Retomo: o PS sabe distribuir. Mas não há nada para distribuir…

O Governo PSD-PP estancou a hemorragia, mas não criou reservas. Sampaio não deu tempo. O PS não pode distribuir, porque não tem nada para o fazer. E terá de fazer aquilo a que nunca foi obrigado: criar riqueza antes de a distribuir. E isto, duvido que saiba fazer.
Porque será obrigado a manter as políticas restritivas. Aquelas que esteve dois anos a contestar. E se estas políticas (responsáveis) são normais e recorrentes para os partidos de centro-direita, não o são para o PS.
E, pior do que isso, o eleitorado não as espera do PS … e não foi à espera delas que votou como votou.

Não haverá consensos nem acordos de legislatura. Até porque o PS não precisa. A maioria absoluta obtida fará subir a sua arrogância.

A página está virada. Agora vamos ser implacáveis no julgamento da governação que se vai seguir. Com memória. Com memória do que o PS fez com Guterres e do que contestou em 2002-2004…

Sampaio? Não deixará saudades. Arrastar-se-á até ao fim do seu mandato. Presidente de todos os portugueses? Renegou o juramento. Definitivamente ... cor-de-rosa.

Eleições: o grande derrotado será sempre Sampaio

Das duas uma : ou o PS tem maioria absoluta (e Sampaio perdeu metade do País) ou o PS não tem maioria absoluta (e Sampaio perdeu tudo…).

A mensagem de Sampaio, de ontem, foi clara.
Fala de crise mas a crise é a dele.
Fala de dificuldades que são as dele.
Fala da importância do acto eleitoral. Para ele.

Porque a demissão será o único caminho se perder tudo. Da perda total da confiança de metade do País é que já não se livra.
Veremos qual será o impacto futuro do precedente criado em “desfazer” por sua iniciativa uma maioria absoluta sem qualquer sinal de rotura.

O grande derrotado e a História o registará … será Sampaio.

Hoje, teremos de ir todos votar.
É a única hipótese de contraditarmos todo o embuste que vivemos desde que Durão Barroso foi para a EU.

Primeiro, com Sampaio a reconduzir o governo, apenas porque não lhe interessava Ferro Rodrigues à frente no PS. A sua vontade seria, já na altura, a dissolução…
Depois, quando se aproximava o limite temporal em que poderia aplicar a “bomba atómica” e aproveitando o conivente (?) embuste da imprensa instrumentalizada que amplificava simples episódios - de nomeia não nomeia um ministro - ao ponto de criar uma “crise” fictícia, dissolve a Assembleia.
Finalmente, quando não resiste, nas suas intervenções, cada vez mais envergonhadas, apelar para a maioria absoluta do PS…
O embuste terá resultado. Até que ponto? Saberemos esta noite.

sábado, fevereiro 19, 2005

Porque é no PSD o voto mais correcto

Contráriamente ao que tem vindo a ser massivamente publicitado pela imprensa manipulada, o voto no PSD é, na realidade, o mais sensato.

1)Foram eles que, em 2002, aceitaram tirar o País do pântano nas piores condições imagináveis. Num período de contração económica internacional (ataque WTC, preços petróleo, redução exportações, crescimento China, entrada novos Países UE), pegando num País ingovernável (dito por quem o deixou nessa situação e desapareceu, vagueando por esse mundo fora).
2)Foram eles que tomaram decisões difíceis de uma forma justa: todos nós fomos chamados a contribuir nesse processo. Incluindo, pela primeira vez, os bancos, que viram subir a sua contribuição fiscal.
3)Foram eles que suportaram toda essa fase dificil, que tomaram decisões fundamentais, que deram a cara por elas.
4)Foram eles que viram o seu líder ser reconhecido internacionalmente, ao ponto de ser promovido a Presidente da Comissão Europeia.
5)Foram eles que enfrentaram sucessivamente os poderosos e a imprensa instrumentalizada e suportaram a sua reacção violenta (contra PSL) contra o facto de também serem chamados a contribuir para a recuperação das contas nacionais delapidadas pelos anteriores governantes (sim, os que se preparam para voltar).
6)Foram eles que foram (efectivamente) vítimas de um Presidente sectário, partidário e desleal perante metade dos Portugueses, a quem jurou lealdade, como nunca tinha sido visto em Portugal, conseguindo superar Soares que foi mais subtil no seu ataque, menos drástico - mas mais insistente).
7)Foram eles que suportaram o golpe palaciano de Sampaio, cortando a legislatura a meio, justamente quando, depois do difícil percurso dentro do pântano, chegavam a terra firme e se iniciaria o período em que a população começaria a sentir melhorias.
8)Foram eles que viram meros episódios (troca de ministros) amplificados pela imprensa ao ponto de serem transformados em "crise" que serviu de justificação para o golpe constitucional atrás indicado.
9)Foram eles que suportaram todos os índices e referenciais negativos (défices, PIB, despesas píblicas, desemprego) herdados, por inércia, do período de (des)governação socialista que nos deixou, sós e às escuras, no meio do pântano. Afinal, pelos menos dois anos medeiam entre a definição de políticas e os respectivos resultados.
10)São eles que apresentam as melhores pessoas como garante de reformas (os actuais ministros da Justiça, Economia, Saúde juntamente com Cadilhe e outros).
11)São eles que poderão garantir que não teremos de novo a "tralha guterrista" que nos farão regressar ao pântano.
12)São eles que nos poderão evitar as indecisões (paixões, diálogos, consensos) socialistas.
13)São eles que poderão evitar que as unicas decisões tomadas sejam, justamente, as mais erradas, ou sejam, as avalizadas, quer pela CDU, quer pelo BE.

E eles têm uma personificação actual : Pedro Santana Lopes.
Por tudo isto, e muito mais, o melhor voto, será o voto no PSD.

sexta-feira, fevereiro 18, 2005

A minha "sondagem"

PSD 88 PS 107 CDS/PP 14 CDU 10 BE 7
Total 226 (Falta atribuir os quatro deputados da emigração)
Votantes: 65%

Por Distrito/RAs

Aveiro 7 6 2 - -
Beja - 2 - 1 -
Braga 8 9 1 - -
Bragança 2 2 - - -
Castelo Branco 2 3 - - -
Coimbra 4 6 - - -
Évora - 2 - 1 -
Faro 3 5 - - -
Guarda 2 2 - - -
Leiria 5 4 1 - -
Lisboa 15 21 4 4 4
Portalegre 1 1 - - -
Porto 14 18 3 1 2
Santarém 4 5 1 0 -
Setúbal 4 8 1 3 1
V. do Castelo 3 3 - - -
Vila Real 3 2 - - -
Viseu 5 3 1 - -
Açores 2 3 - - -
Madeira 4 2 - - -

Como se vê, todos ganham, excepto Sampaio...

Embuste até ao fim

Foram divulgadas as últimas sondagens. Manteve-se o embuste até ao fim.
Vamos ao da SIC, gerida pelo Sr. Oliveira e Costa, conhecido colo de Sócrates e PS de todos os costados.

Faz-se uma sondagem a duas mil pessoas (e pretende-se que oito milhões fiquem retratadas), entre 9 e 14 de Fevereiro (a 11 dias das eleições e antes do último debate). E neste, Sócrates espalhou-se…

Indica-se que a abstenção será 13% (!!!). Sabemos que será perto de 40%. Mesmo dando, de barato, que 15% da lista de inscritos são nomes de ausentes e falecidos (não encontrados pelas sondagens), teremos um total de 12% (40-15-13) dos que responderam (qualquer coisa) que não irão às urnas. E, neste caso, e se isto acontecer, teremos o efeito do vencedor antecipado. Logo, menos votos no PS…

Desde o início sabe-se que as sondagens são direccionadas para retratar o sucesso do PS. Desde essa altura, foram denunciadas. É normal esperar muito mais recusas em participar nas mesmas por parte dos eleitores de centro-direita. Eu faria isso. Disso falou o próprio Oliveira e Costa há 15 dias, comentando indicações de Santana Lopes para que ninguém entrasse nesse embuste. Disse Oliveira e Costa que isso prejudicaria o PSD pois os seus números (nas sondagens) cairiam. Corrijo o senhor: isso prejudica as sondagens que ele faz. Que perdem grande parte (ou toda) a sua validade. Quando ao PSD, aguardemos o dia 20...

Quanto aos indecisos, dizem algumas sondagens (TVI, de mil entrevistas) que partem “do princípio que os indecisos se distribuem de forma directamente proporcional às intenções de voto”. Ora, partem de um princípio errado. Porque os indecisos serão abstencionistas ou votarão centro-direita. São os que, usualmente votando PSD, ainda se encontram semi-intoxicados pelo gigantesco embuste antidemocrático que foi esta campanha eleitoral. Provocado por Sampaio e amplificado pela imprensa.

Mas a última semana e o debate a 4/5 foi clarificador. Nos indecisos não haverá muitos PS. Mas haverá muitos PSDs. Que já deverão ter percebido que o que se passou nos últimos 30 meses não foi mais do que um difícil percurso entre o meio do pântano (onde nos deixou Guterres e Sócrates) até terra firme. Onde todos foram chamados a contribuir de alguma forma. Com dificuldades que geraram insatisfação. Pela primeira vez também foi chamado a essa colaboração quem usualmente não o era (bancos e uma míriade de empresas não pagantes de impostos). Alguns pontos mais para o PSD.

Mas, mais: a sondagem da TVI calcula os deputados como se apenas existisse um único circulo eleitoral nacional. Sebe bem ele que nada disso é válido. Mas mantém o embuste… Os 46% no PS nunca darão mais de 120 deputados (provavelmente 117 a 118) mas, insiste na falácia e indica 125!

Finalmente, vem sempre ao de cima o caso das Autárquicas de Lisboa. Diz sempre o Sr. Oliveira e Costa que não foi ele que a fez. Pois, mas não será o caso presente o mais semelhante a esse? Dez pontos de diferença esfumaram-se nessa altura. A 20 de Fevereiro poderão não ser 10. Tudo bem. Bastará metade. E, com a costumada valorização do PP (face às sondagens), ficaremos com: 40% - 35% - 10% - 8% - 7% (mais um menos um) para PS-PSD-PP-CDU e BE.

Ganharão todos menos Sampaio. Que encontrará o seu caminho na noite de 20 Fevereiro, como Guterres encontrou numa outra noite em 2001, desaparecendo, com o rabo entre as pernas, na névoa do pântano onde nos deixou, às escuras e sós.

quinta-feira, fevereiro 17, 2005

E Sampaio?

Sampaio não percebeu ou não quis perceber o que se passava no País. Ou simplesmente (o que será mais certo), quis imitar o seu correligionário Soares, marcando o seu segundo mandato com procedimentos não de um Presidente de todos os Portugueses, mas de um militante do PS (terá encontrado o cartão numa gabardina antiga?) que quer o seu quadro no vão de escada da sede no Largo do Rato..

O País foi largado cego e perdido no meio de um pântano no final de um período económico expansionista (o que agravou e de que maneira o problema), por um grupo de senhores a que chamaremos, por simplificação, “tralha guterrista”. Onde se inclui um senhor Sócrates, Engenheiro, agora candidato a 1º Ministro.

Não se conheciam as contas públicas, o País arriscava um corte nos financiamentos comunitários, urgiam as reformas, o emprego e as benesses públicas (o tal “monstro” identificado por Cavaco) tinha atingido dimensões gigantescas e iniciava-se um período económico de recessão (a Al-Qaeda tinha actuado, o petróleo iniciava uma escalada, as bolsas tinham sofrido com o rebentamento da bolha tecnológica, a China começava a absorver o mercado mundial de manufactura e vinham aí, para dentro da EU, novos Países). Incapazes que conduzir o País em direcção de “terra firme” (o que foi reconhecido pelos próprios) desapareceram no meio da “névoa” do pântano, abandonando tudo e todos à sua sorte …

Realizaram-se eleições e um grupo de pessoas, de boa vontade, aceitou enfrentar a situação. Os Portugueses foram informados da situação (discurso da “tanga”) e iniciou-se o penoso e difícil percurso em direcção a “terra firme”. Muito caminho por fazer, direcções por encontrar. Ainda no pântano e com todos os indicadores económicos e de emprego a caírem por inércia. A situação externa em nada ajudou. Bem pelo contrário. O petróleo escalou até atingir recordes de sempre, a China cresceu de forma inesperada penalizando industrias internas, iniciou-se um período de guerra no médio oriente, as economias deixaram de crescer perdendo-se o efeito das “exportações” na economia do País.

Dois anos passaram. Entretanto, Durão Barroso atinge a liderança da Comissão Europeia. Sinal de capacidade reconhecida. Dois anos. Foi o tempo necessário para, com políticas difíceis, chegar a “terra firme”. Ali chegados, quem encontramos? Sampaio com um cutelo, “corta” a legislatura a meio. E, logo atrás, quem está para pegar no poder? A tralha guterrista.

O que não entenderam muitos?

As políticas levadas a cabo nestes 2/3 anos foram de uma simplicidade e justiça relevantes. Infelizmente, só agora se começa a entender isso, por detrás do “barulho ensurdecedor” criado pela imprensa manipulada (de que a TVI é o exemplo mais relevante).

Todos fomos chamados a contribuir no esforço bianual para a saída do “pântano” em que nos deixou a “tralha”. A função pública, sem possibilidades de redução rápida da sua dimensão contribuiu, em massa, com 2 a 3% anuais do seu poder de compra (a inflação não reposta). Mas mantiveram os seus empregos.

Calhou um pouco a todos. O sector privado, viu “morrer” as empresas menos preparadas (o que não é mau de todo), tendo o aspecto negativo caído em parte dos seus trabalhadores, através do desemprego que subiu para níveis de 98 (a meio da fase de Guterres), mas ainda longe da média europeia. Aqui a justiça na “contribuição” para o processo de saída do pântano é contrabalançada pelo aumento dos subsídios de desemprego.

Mas, lançaram-se reformas e actuou-se na Saúde (gestão hospitalar e genéricos), no sistema fiscal (sua eficácia e aumento da contribuição do sistema bancário). Rendas, Justiça e outros sectores foram dinamizados. Precaveram-se os mais desfavorecidos (os ordenados mais baixos não tiveram desgaste, os escalões IRS baixaram, as reformas continuaram a convergir para o salário mínimo que também cresceu). O IRC baixou. Simplificou-se a Siza. Faltou a Educação. Aqui, foram identificados os problemas, mas as corporações foram mais fortes.

Ou seja, as políticas restritivas calharam a todos. Que melhor justiça poderia haver nas decisões tomadas? Nenhuma.

Mas, atingindo todos, criou-se uma “insatisfação” global que, ampliada pela imprensa instrumentalizada de esquerda, se traduziu numa fase de “crise” que, se verá no futuro, se revelará meramente “superficial”. É apenas o resultado de todos termos contribuído um pouco para a saída do pântano. Não apenas os trabalhadores por conta de outrem como era usual. Mas todos. Incluindo os poderosos. Não há ninguém satisfeito (pois calhou a todos), mas não há ninguém muito insatisfeito (veja-se que em 2004 quase não houve problemas laborais no País). Pela primeira vez o capital foi chamado a essa ajuda. A imprensa e os bancos reagiram negativamente. Pela primeira vez muitas empresas pagaram impostos. Foram chamados à recuperação do País. Reagiram também. Contra Santana.

Sampaio leu mal a situação e a sua costela socialista fez o resto.

A crise existe, mas é superficial. A sua dimensão deve-se ao efeito amplificador da imprensa e não a qualquer indicador económico. Numa análise fria, não desconsiderando aqueles que perderam o seu emprego, poderemos concluir que chegamos finalmente a “terra firme”. Saímos do “pântano”. Dentro em breve, todos sentiríamos isso.

Mas lá chegados, vamos entregar o poder a quem nos “afundou”? Não. Voto na continuidade. Voto na justiça social. Voto nas políticas que assegurem o contributo de todos, equilibradamente, na saída da crise (primeiro), no crescimento económico e melhoria da qualidade de vida (depois). Porque é esta a sequência correcta. A sequência que Sampaio não deixou que se completasse. Daí que, se Portugal souber encontrar a direcção correcta a 20 de Fevereiro, Sampaio deverá encontrar a sua. Como Guterres numa noite em 2001…

Chegou a hora da decisão

Está no fim a campanha eleitoral. E pouco ou nada mudou. Os cinco partidos relevantes mantiveram o seu eleitorado fixo. Nada do que sucedeu na campanha terá provocado quebras significativas nesses grupos. Mas, o que se passará nas franjas centrais (entre o PS e o PSD) e nos grupos minoritários de eleitores que circulam entre dois partidos (à esquerda do PS e à direita do PSD) e que decidem os níveis de abstenção, vitórias, derrotas e maiorias.

1)Julgamos que estão reunidas as condições para que a abstenção seja, no mínimo contida. A decisão de Sampaio em interromper a legislatura “acordou” muita gente. E o discurso “vitimista” de Santana vingou. Porque era lícito. Muita gente, social-democrata de raiz, mas inconstante na ida às urnas, revoltou-se com a injustiça criada pela impossibilidade da conclusão da legislatura. Assim, não só os indecisos (que foram esclarecidos nos últimos dias) como potenciais abstencionistas serão acrescentados aos números do PSD (que recuperará até aos 35%) e ao PP (que ficará junto aos 10%).

2)Á esquerda, teremos uma CDU que recuperou alguma nostalgia conservadora. E é sobre essa recordação que fará um resultado muito aceitável. Digamos que terá o seu “grito de ipiranga” neste acto eleitoral. Apontamos para os 8 a 9%.

3)O Bloco de Esquerda. Potencialmente o partido com maior capacidade de crescimento. Pelo que crescerá. Mas muito menos do que seria de esperar. Porquê? Porque, com a perspectiva de atingir o poder junto ao PS (no governo ou através de acordos de qualquer tipo) amoleceu a sua atitude normal. O líder quis reduzir a sua usual arrogância a fim de obter junto ao eleitorado alguma postura “ministeriável”. E perdeu muito. De 9% possíveis numa outra postura, terá (um bom resultado) próximo dos 7%.

4)Finalmente o PS. Suportado por todos e por todo o lado de uma maneira esmagadora e escandalosa (imprensa, “senadores”, sindicatos, coorporações, capital, etc) “construíram” o maior embuste anti-democrático visto em Portugal num acto eleitoral, viu-se metido numa camisa de 7 varas. Não tinha discurso possível. Não poderia apontar quaisquer objectivos. Quaisquer medidas. Com o risco de o que poderia dizer para agradar a um lado, degradaria ao outro. E vice-versa. Não passou a mensagem (porque esta não existe). E, perante a extrapolação desta situação para a governação, teríamos mais uns anos de estudos, diálogo e indecisão. Ou seja, o que nos levou (e nos levaria de volta) ao pântano. Assim, restará ao PS pouco mais (induzido pela imprensa instrumentalizada) do que a sua base eleitoral fixa (que é, no entanto, a maior de entre todos os partidos). Os números dificilmente subirão dos 40%.

domingo, fevereiro 13, 2005

Os seis colos de Sócrates

Imprensa - o primeiro
O maior e mais descarado dos colos. É uma autêntica guerra. Um massacre nunca antes visto em Portugal. São todos contra um. Um ou outro caso de idoneidade até passa despercebido. Os jornais inventam notícias, os comentadores são sectários até dizer chega. Os pivots de alguns telejornal "assinam" notícias com comentários jocosos sobre a peça que acabou de passar. Os reporters da TV nos comícios, em directo, parecem preocupados (insistindo) em anotar que “estão a sair pessoas…” – perante uma enchente indisfarçável do espaço e depois do comício terminar (Guimarães…6/02)

Capital - o segundo
Pela primeira vez foram colocados em questão os exagerados benefícios fiscais da banca. Por iniciativa de um Governo. Sentiram e contra-atacaram. Mas é um colo que está a abrandar o seu apoio. Já perceberam (pelo discurso de Sócrates) que vem aí mais um período de desgaste das finanças públicas. Mas, pior a emenda do que o soneto: também devido à sua intervenção, e sem maioria absoluta do PS, arriscam-se a enfrentar as ideias do Louçã sobre o assunto … por iniciativa de um Governo.

Corporações - o terceiro
Algumas mudanças foram iniciadas. As classes dominantes sentiram-se tocadas nos seus privilégios que prejudicam o futuro do País. São os Médicos com os genéricos e a gestão hospitalar. Os Advogados que vêm a Justiça “das manobras dilatórias” ser posta em causa. Os Farmacêuticos com o seu negócio fechado em risco. Os Professores, ainda “donos” das Escolas (que interessam os alunos?) com remunerações e regras de trabalho sem paralelo na Europa.

Povo esquecido - o quarto
Que estará esquecido (é preciso continuar a lembrar) de que foram todos estes, que se preparam para voltar a governar que criaram toda esta situação. Fugiram dizendo-se incompetentes para inverter a situação. Abriram a ferida. Depois, ingenuamente, vieram outros. Estancaram a hemorragia. Trataram a ferida. Quando se preparavam para dar o usufruto ao País. Trás. Apanharam com o cutelo do Sampaio…

Senadores (incluindo Sampaio) - o quinto
Os velhos do Restelo. Neste caso os “velhos” da revolução e da constituição. Soares, Freitas, Vital Moreira, etc. Todos eles que, tendo sido importantes na mudança para a democracia, criaram este país. Fizeram esta Constituição. E que nunca concordarão que tiveram o seu tempo, que o seu trabalho atingiu os seus limites. Que precisa de mudança e renovação. Mas, enquanto puderem falar, lá demonstrarão a sua oposição à mudança. E terão os microfones na sua frente. Sim, os microfones empunhados pelo outro colo… O primeiro, em cima.

A tralha guterrista - o sexto
Só faltava esta malta. Três anos metidos num buraco. Sem opinião. Envergonhados. Noutras lutas, na Casa Pia, pelo Mundo, pela Europa. A assistirem aos outros a emendarem a sua mão. A imporem tempos difíceis à população. A estancar a hemorragia, a curarem a ferida criada.
Agradecem a Sampaio com todas as suas forças. Pois, este não deu tempo a Sócrates para mudar as caras. Cá estão eles. Prontos para mais uns anos asneiras sucessivas. De atraso do País. Para depois, novamente, volta o disco e vêm outros colocar tudo no lugar.
Formigas… Cigarras…Formigas… Cigarras… Formigas, outra vez Cigarras...


Será que vamos a tempo de inverter isto até 20 de Fevereiro?

Infelizmente, julgo que não.
Os colos e Sampaio foram determinados e têm a faca e o queijo na mão.
Resta-nos lutar até ao fim, para reduzirmos os prejuízos para o País…

sexta-feira, fevereiro 04, 2005

O Triunfo dos Porcos?

No final da sua obra, George Orwell, colocava os animais à janela da mansão da Quinta, onde, no seu interior decorria uma festa onde os Porcos e os Homens se divertiam. A grande dificuldade era fazer a distinção entre uns e outros.
Agostina Bessa-Luis afirmava, ontem, que dificilmente reconhecia diferenças entre Sócrates e Santana Lopes.

Mas, a realidade é que precisamos de escolher um para nos dirigir durante os próximos quatro anos, dando de barato que não teremos "sampaios" pelo meio.

Assim, a escolha dos Portugueses torna-se agri-doce: amarga porque a escolha está limitada, doce porque, na prática se torna simples. E porquê?

Sócrates é suportado pela Esquerda. Ora, esta é conservadora e o Paí­­s precisa (todos o dizem) de mudanças. A Constituição é um dos principais travões a essa mudança. A sua alteração “precisa" do centro-direita, sendo, certamente, inviabilizada pela esquerda conservadora (a bengala de que Sócrates precisará).

O Paí­s entenderá que o pântano foi criado pelos que vão assumir as rédeas do poder se Sócrates ganhar. E tudo voltará ao mesmo. A “tralha guterrista" voltará com as mesmas polí­ticas voluntaristas, as mesmas boas intenções, mas a mesma incapacidade de criar a riqueza necessária para esse efeito, deixando a “conta" para os “governantes que se seguem.

O Paí­s vai perceber que Sócrates está a ser levado ao colo pelo capital, pelos não pagantes de impostos, pela imprensa que gosta (e precisa) de “sangue" (e trapalhada) para vender… Por muito choro que os estrategas socialistas inventem, tentando colar o colo de Santana a outros colos boateiros. Afinal, entenderam eles, Sócrates também precisa da sua quota-parte de vitimização…
Daí­, toda esta cena.

A esquerda vai dar-lhe uma resposta, fazendo crescer a votação no BE e “suspendendo" por algum tempo a queda do PC. Porque não é possí­vel estar com Deus e com o Diabo. E esta, é a camisa de sete varas de Sócrates : é apoiado (hoje) por forças contraditórias. Não é um apoio sustentado e, vai cair até 20 de Fevereiro, mesmo que não até ao ponto de perder as eleições. Apenas porque o "colo" é muito forte.

E Santana Lopes?

Foi ví­tima. Sem dúvida. Numa parte (pequena), culpa sua, fruto sua inexperiência como 1º Ministro. O princí­pio de Peter esteve perto de ser aplicado. Mas, como bom camaleão político, rapidamente lhe daria a volta. Não teve tempo. O socialistão Sampaio tratou de cortar as asas que se arriscavam a levar Santana a uma vitória dentro de dois anos…

Iniciou várias reformas significativas (impostos, administração pública, rendas, defesa, saúde, eficácia fiscal). Que se juntam a outras, de Durão. Com o tempo, os que estão a levar Sócrates ao colo até ao poder, até já vão reconhecendo isso mesmo. Era vê-los naquela mesa de jornalistas na SIC-Notí­cias, após o debate, a reconhecer isso (só porque estão certos da vitória de Sócrates, que sustentam). Será já a segurança dessa vitória que lhes faz virar o discurso para a verdade?

Santana não poderá, com justiça, ser confrontado com os 2 anos e meio de governação do PSD-PP. Afinal uma legislatura é de 4 anos e não deixaram (Sampaio não deixou) que fosse cumprida. Apenas se permitiu que se estancassem as “feridas" deixadas por Guterres (e Sócrates). Foram dois anos de sacrifí­cio a que se seguiriam dois anos de convalescença e crescimento. Não deixaram. Não é possí­vel procurar por e exigir pelas promessas feitas.

Daqui se resume: Só a opção PSD-PP poderá assegurar alguma evolução. E trazer justiça à situação criada por Sampaio.

O espectro polí­tico português é mais ou menos simples. Cada partido tem os seus núcleos fixos e há uma faixa variável que se desloca de um para o outro partido decidindo vitórias, maiorias, derrotas e quedas em cada situação.

O núcleo fixo do PS é maior do que o do PSD. Mas este último partido mobiliza mais facilmente os indecisos. A faixa que flutua entre ambos. Daí­ a sua capacidade, já demonstrada, em ter maioria absoluta sozinho e a incapacidade do PS, também já vista de a atingir.

E isto é fácil de explicar. Como vimos, actualmente, o PS é suportado por “forças" totalmente contraditórias. Se quer agradar ao capital e à imprensa (que o estão a levar ao colo) acaba por perder a esquerda (à conta do PC e do ainda mais perigoso – para o PS – BE que não tem o estigma das “criancinhas ao pequeno almoço" mas das “tias de Cascais"). Se se vira mais à esquerda, com o discurso da pobreza (como se este assunto fosse exclusivo dessa esquerda) perde a classe média que está farta de levar cacetada.

Como o PS não se está a comprometer com nada, por todas as razões atrás indicadas, vai perder dos dois lados. Talvez perca menos do que se optasse por fazer um discurso virado para um deles. Mas perderá o suficiente para não obter a maioria absoluta.

O PS terá cerca de 40% (que já não é nada mau para os guterristas pantanosos, mesmo atendendo aos colos que tem usufruí­do).
O PSD acrescentará 10% (dos actuais indecisos) ao seu núcleo base de 25%. E esta é a grande alteração que justificará a falácia das sondagens.
Os outros três ficarão muito próximo uns dos outros entre os 8 e 10 por cento.
O PP próximo dos 10% que ambiciona.
A CDU estancará a sua queda dos últimos anos e o BE crescerá à conta do discurso que o PS será obrigado a fazer para impedir que os indecisos votem PSD.

E, perante a embrulhada criada, Sampaio demite-se …