quarta-feira, dezembro 10, 2008

Onde pàra o Computador Magalhães ?

Há quem diga, que às centenas de milhares, nos armazéns da Sá e Couto.
Dizem também, que o afã de Sócrates em vendê-lo aos sul-americanos terá a ver com a impossibilidade de os colocar nas Escolas como tinha prometido, até ao final do ano (falta pouco).
Vão entregando às pingas, em algumas dezenas de escolas (são milhares), nas autraquias PS (mais pressionadas) para "enganar o povo".
Se desse incumprimento não se safará, criou-se um outro. Em cada dia de espera nos armazéns, a máquina vai perdendo actualidade e, em poucas semanas valerá zero...
Quem pagará o prejuizo?
A verdade é que o Governo tratou a matéria irresponsavelmente. Fez a festa e mandou os foguetes. Agora, está a passar a conta para as autarquias. Que, por sua vez, "travaram" o processo. Mesmo que muitas delas estejam a ser pressionadas pelo Governo a pagarem a verba mínima necessária (48+10 Euros). Que corresponde aos custos da "pen" + 1 mês de acesso.
As autarquias vão dizendo que analisam isso em 2009. Mas aí... o que valerá a máquina face à concorrência e evolução do mercado?
Entretanto, o "fim do ano" passou a "fim do ano lectivo"...
E as máquinas? Terão prazo de validade?

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Greve de professores justificada, incontronável, mas por razões menores

A greve presente é justificada. O modelo de avaliação é brutalmente burucrático e "desvia" os docentes das suas tarefas fundamentais.
A greve presente é incontornável. Qualquer proposta de avaliação (real) seria contestada pelos sindicatos. Não querem avaliação nenhuma.
A greve presente é feita por más razões. A ministra ao insistir neste processo acaba por dar justificações aos sindicatos para as acções (manifestações e greves) que dinamizam.
A verdade é que qualquer que seja o modelo, não servirá nunca aos sindicatos. Dizem que querem ser avaliados (até dizem que antes eram avaliados), mas nenhum modelo serve, a menos do que um que ... não avalie nada.
O problema dos sindicatos não é escolher os melhores. O problema dos sindicatos é que, dessa forma, se separam os que não o são...
O problema dos sindicatos não é premiar os melhores. É premiar e dar por certa a progressão a todos.
Defendo que bastaria um modelo que seriasse professores. Poderiam ser todos Excelentes. Mas apenas uma parte deles progrediriam em cada ano. Aqueles que a Escola, da forma que encontrasse como a melhor, escolhesse como os melhores.
Com a teimosia actual, dando uma ponta de razão aos sindicatos, a Ministra acaba por potênciar que se coloque em causa outras (suas) conquistas importantíssimas para o sistema. E isto já é evidente, com as bases de reclamação sindical, nítidamente a se alastrarem a outras componentes do Estatuto da Carreira Docente.

quinta-feira, novembro 27, 2008

Magalhães - a grande burla

O Magalhães é uma das maiores aldrabices que se tem feito no País. Deriva de outra, com as mesmas bases de financiamento: o e-escolas.

Tudo isto vem de há uns anos atrás quando em Portugal se decidiu colocar a concurso as licenças de exploração das comunicações 3G. Nessa altura, as empresas de comunicações alegaram estar a passar uma fase de amortização dos investimentos feitos na estrutura de comunicações da geração anterior, tendo pedido uma derrogação do pagamento dessas licenças.

O Governo de então, talvez bem, para não atrasar a introdução da nova tecnologia, aceitou que os valores dessas licenças seriam canalizados (não na altura, mas depois, gradualmente) para um Fundo de onde sai o dinheiro que suporta, agora, a subsidiação maciça envolvida nestes programas de fornecimento de computadores.

A primeira dúvida é esta: será que o Governo podia prescindir de uma receita sua (dos contribuintes) sem mais explicações, deixando-a num qualquer Fundo gerido pelos particulares financiadores?

Agora, usa e abusa desse Fundo sem qualquer respeito pelas regras de aquisição públicas: compra a (na prática indica) uma empresa sem concurso público, suporta subsídios destinados não apenas aos mais desfavorecidos, mas a todos, pressiona as operadoras, gestoras do tal Fundo (com receitas que devias ser públicas) a fazerem o que manda e desmanda. A TMN cede (ainda terá algum peso “público” na sua gestão). As outras, com a Vodafone à cabeça, já torceram o nariz.

O dinheiro chegou para o e-escolas que acabou por ser subsidiado daquela forma, sem prejuízo das operadoras que obrigaram os clientes a um contrato de fidelização que, na prática, subsidiou as máquinas, provavelmente não tendo sido necessário sacar verbas extras do tal Fundo… Claro que, na contabilidade (das empresas) com o Estado, o Fundo secou…

Claro que o Tribunal de Contas não entra aqui… mas talvez devesse entrar. Dirá que apenas trata da forma como o Estado gasta. E aquilo que, devido, não recebeu?

Até que chega o Magalhães.

Com o Fundo esgotado (dizem as empresas), as operadoras dizem não ter mais nada a fazer. Muito menos porque o Magalhães não é acompanhado pelo contrato de ligação à banda larga (o que, como vimos, pagou – ou paga – os computadores do e-escolas).

Com as promessas feitas, o que faz o Governo? Chuta para as Autarquias o processo. Obrigando-as a pagar o tal acesso à banda larga que na prática pagará o Magalhães. Ou seja, o Governo dá e faz o show-off mas, não dá nada…

Considera-se que os custos do processo (a pagar pelas autarquias) rondará os trinta milhões de euros, apenas nesta fase inicial, de entrega dos computadores. E as autarquias serão colocadas entre a espada e a parede: que autarquia (principalmente com as do PS forçadas a ir à frente) poderá recusar às suas crianças tamanha benesse tão esperada e divulgada pelo todo-poderoso primeiro-ministro? Para uns, o brinde, para outros a fava…

A esta verba juntar-se-há a comparticipação das famílias (cerca de 18 milhões). O restante (talvez 50 milhões) para financiar a entrega generalizada dos mini-computadores virá do tal Fundo, na esperança que as Câmaras continuem, nos anos seguintes, a pagar o acesso à internet … O que ainda não terá convencido algumas operadoras.

Tudo junto, será um negócio de 100 milhões para a empresa que assembla o Magalhães. Que conta como seu vendedor especializado número 1 o … primeiro-ministro. Interna e externamente. Relembre-se a patética figura de vendedor de meia-tijela na América Latina…
E o futuro? Terá o Governo criado uma”linha” de apoio apenas pontual? Sem mais verbas no Fundo, como ficarão os “novos” alunos nos próximos anos?

quinta-feira, novembro 20, 2008

FIM À AVALIAÇÃO SIM À SERIAÇÃO

Para quê a avaliação?
Será esta importante e essencial?


Todos dizem que sim, com vista à criação de condições para premiar os melhores professores e, assim, motiva-los a eles (os melhores) e aos outros objectivando um melhor trabalho com efeitos no sistema e na sua produtividade (mais e melhor educação).

É preciso clarificar que não ser premiado (promovido) não é ser castigado (despromovido). Apesar de essa ideia ser um dado adquirido e transversal na corporação docente.

Sem dúvida que é necessário separar o trigo do joio e, se possível, a prazo, transformar (algum) joio em trigo. Claro que os sindicatos não gostam disto. Porque ao fazer a separação, para além de se distinguir os bons, se vão revelar os medíocres…

A verdade é que vão todos dizendo que querem ser avaliados. Mas, simultaneamente, vão recusando todos os modelos. E não apontam para nenhum que seja aceitável. E dizem aquilo com a maior das convicções, tal como afirmam que, antes, já eram avaliados. Mesmo quando todos eram (muito bem) avaliados sendo a promoção generalizada.

Sem dizer, mas a dar a entender, o Governo tem também em consideração as questões economicistas. Progressões a todos sem distinção (como antes) obrigavam a remunerações de docentes absolutamente inauditas (em função do PIB nacional) no conjunto dos países desenvolvidos.

Assim, precisamos de algo (um instrumento) que ordene os professores a fim de poder premiar (com progressão na carreira) os melhores professores. Nesse processo, os piores não são castigados (não regredirão) mas não serão premiados.

Assim o prémio dos (melhores) docentes será a progressão na carreira.

Com os melhores premiados e os docentes razoáveis a trabalhar para lá chegar, teremos, nas Escolas um ambiente propício para a melhoria.

Será que, para isto, é necessária uma AVALIAÇÃO? Saber se os professores são BONS, EXCELENTES ou MUITO BONS?

A minha resposta é : NÂO.

A avaliação docente é difícil, complicada e, verifica-se, extremamente penalizadora para os avaliados e para os alunos (os professores estão distraídos com outras coisas que não e ensino). São papeis, reuniões, fiscalizações, aulas assistidas, mapas, orientações, relatórios, quadros, listas, reclamações, afixações, publicações, etc.

A avaliação é difícil, também, pelos factores próprios da actividade. A parte quantificável é curta. E grande parte do trabalho é feito muito “isoladamente” (em sala de aula). Não há um “superior” com quem se trabalha directamente.

Não haverá outra forma para valorizar os melhores e só a estes atribuir o prémio de progressão?

Sim. Há. E não é outro modelo de avaliação.

É a seriação.

PROPOSTA
(É um draft, não é de aplicação imediata e não pretende substituir o modelo previsto este ano. Que deve ter a sua aplicação suspensa, sendo tomadas medidas adminsitrativas transitórias)

Considerando uma carreira de 36 anos (mantendo-se ao longo dos anos a “transformação” de parte do tempo de trabalho (horário) de actividade lectiva noutro tipo de actividade e um objectivo de chegarem ao topo da carreira 1/3 dos docentes, seria fácil de montar o seguinte sistema (de 8 ou mais escalões):

(1)Todos os docentes, na entrada da carreira, estão no escalão 1.

(2)Todos os docentes promovidos num ano estarão 2 (ou 3) anos sem poderem repetir a progressão (mínimo 3 - ou 4 - anos em cada escalão). Um professor que progrida de 3 em 3 anos chegará ao 8º escalão em 22 anos. O que será só para alguns. Esses, benificiarão mais tempo da retribuições máximas.

(3)Sobre-formações não aceleram progressões. Os docentes mais formados terão que traduzir essa situação (hipotéticamente vantajosa) em qualidade de trabalho.

(4)Haverá progressão anual (de escalão) garantida para 10% dos professores de cada agrupamento/escola.

(5)Na mudança de agrupamento/escola, cada docente apenas poderá progredir depois de 2 anos de trabalho no novo estabelecimento.

(6)Aquela taxa (10%) é mínima e cada agrupamento/escola poderá ser bonificada em alguns pontos percentuais (até 20%, no máximo) por conta de subidas nas listas de escolas anuais referentes às provas aferidas e exames nacionais dos seus alunos. As descidas nesses rankings provocarão descidas da taxa anual anterior até ao mínimo de 10%. A manutenção mantém a taxa no valor do ano anterior. Este mecanismo é suportado por dados quantificáveis e simples de obter. Poderá ser junto, em acréscimo, um qualquer mecanismo de avaliação externa. Apesar deste já ser complicativo...

(Poderá ou não haver listas separadas por níveis de ensino)
(O número de progressões será o resultado arredondado para o inteiro superior, havendo acertos de 3 em três anos em que o resultado – de um acerto - poderá ser o inteiro inferior)

(7)Caberá aos agrupamentos/escolas concretizar e chegar à lista anual ordenada dos seus docentes (em condições de progressão).

(8)Para além daquele prémio directo, serão promovidos todos os docentes que, em condições de promoção, que somem 6 anos alternados ou consecutivos em posições na primeira metade da lista anual ordenada naquele agrupamento/escola.

Lista de docentes ordenada. Como lá chegar?

Cada Escola determinará as suas formas. O ME apenas indicará alguns items, dos quais, um ou dois obrigatórios e com um número mínimo a considerar. As escolas poderão, assim, escolher aqueles que mais se adaptem à sua escola e, até, propor outros que o ME poderá validar e juntar à lista de opções.

Aquela lista deverá ser interna. E dela ser retirada a lista de docentes a promover. E anotados os que se situam na sua primeira metade. Sem qualquer necessidade de classificar ninguém.

ITEMs DE AVALIAÇÂO

Podem ser muitos. Uma lista a sugerir pelo Ministério, à qual cada escola pode acrescentar os seus. Uns serão melhores que outros. Todos com contras, mas também com prós. Os aqui indicados ou outros quaisquer.

1)Escolha por votação secreta por parte dos elementos do conselho pedagógico. Cada elemento do conselho escolheria os 3 docentes que considere mais merecedores da progressão. Os X docentes mais nomeados teriam 1 ponto.

2)Escolha por votação dentro do grupo pedagógico do docente. Idem.

3)Escolha por parte dos funcionários da escola. Idem.

4)Pelos pais, pelos alunos. Idem.

5)Os X professores com menor número de faltas (justificadas ou não) teriam 1 ponto. Nesta matéria há considerar o ponto de vista da produtividade (quantitativa).

Aqui não há que avaliar pela qualidade (resultados). Esse item liga-se à Escola e reflecte-se no aumento das vagas de promoção. Aqui há que escolher os melhores, do ponto de vista da comunidade educativa onde estão inseridos.

No início poderá se dar o caso de haver grupos onde uns votam nos outros distorcendo os objectivos de escolher os melhores. Mas gradualmente se aperceberão que a Escola (e eles) no seu todo, perderão com isso. Pois menores resultados por parte da Escola origina a redução das quotas de progressão. E o sistema se ajustará por si só. Afinal, se a Escola não subir no ranking anual, as vagas de promoção serão mínimas.
Remanesce a questão dos maus professores. Esses, como é evidente não serão nunca promovidos e rapidamente entenderão não estarem no lugar certo... Pois o escalão 1 terá que ser pouco atractivo, o suficiente para motivar a saída daqueles que por lá se demoram. Dando lugar a outros, melhores, à espera de vaga (que serão cada vez menos) no sistema.

Assim, pode mesmo não ser necessária a avaliação. Nem este nem outro modelo. Os seus objectivos atingem-se de uma forma muito mais simplificada. Não se pretende grande cientificidade nesta opção. Pois não se pretende mesmo avaliar cada um, apenas encontrar aqueles que, em cada ano serão premiados. Leia-se, promovidos.

quinta-feira, março 13, 2008

Sindicatos da Educação?

Esta manhã, a RDP iniciava uma peça referindo os Sindicatos da Educação.
Sindicatos da Educação?
Nem a Ministra e o Ministério é dos professores, nem os sindicatos são da Educação.
E este é um dos grandes problemas da percepção pública dos problemas da educação. Que, pelos vistos não se corrige no tratamento público destas matérias pelos orgãos da comunicação social.
A Ministra e o Ministério são da Educação.
Os sindicatos são dos Professores (Docentes, no máximo).
Educação é muito mais do que professores. Sem prejuizo da sua importância.
E se quisermos reduzir a Educação a uma sua parte pelo menos acertemos na fundamental: os alunos.

terça-feira, março 11, 2008

Docentes : Avaliar ou Seriar?

Como estamos fartos de verificar, a recente polémica entre os docentes e a Ministra da Educação não incendiou a Educação. Que essa, até vai por bom caminho.

O que está incendiada é a corporação docente e os respectivos sindicatos.

A Educação? As Escolas?
Os alunos?

Que se lixem.

A Ministra é da Educação e não é dos Professores. Daí não poder estar lá apenas para fazer o “jeito”. Para isso já bastaram alguns outros Ministros onde se salienta Augusto Santos Silva. Lembram-se? Foi (mais um) Ministro da Educação. Que fez… nada.
Com ele, uma tal de Benavente.

Mas, como em todos os processos complexos, como este, a Ministra não fez, efectivamente, tudo bem:

-As actividades extra e de enriquecimento nas ETIs deveriam ser assumidas por docentes.
-O Director Escolar não deveria poder ser um professor … da Escola.
-Os professores titulares eram desnecessários.

Mas, principalmente

-A avaliação docente é impossível, podendo ser, simplesmente substituída por uma seriação de professores (na Escola). As quotas de progressão anuais (número de professores da Escola – uma percentagem do seu total – que poderiam progredir) fariam o resto.

A avaliação de um docente, dificilmente pode ser comparável com a avaliação de outro funcionário público. Este trabalha com ou para o avaliador. Os docentes trabalham (na sua função nuclear) com alunos.

A avaliação docente veio trazer uma carga de trabalhos, stress e distracção em relação ao que realmente interessa. O trabalho com os alunos. Totalmente desnecessário.

Então como fazer:

Bastaria definir um enquadramento simples (regras) para seriar os docentes habilitados a progredir (com tempo mínimo cumprido no último escalão). Progrediam efectivamente, assim, um terço deles. Os que forem colocados, pela Escola (seguindo a tais regras), no topo da lista. Os que a Escola considerasse mais merecedores. Os docentes são todos excelentes e muito bons? Tudo bem. Escolham o terço melhor de entre eles…

Tudo muito simples. Não se perdendo tempo fundamental (para os alunos) e relegando para a escola a escolha do terço de docentes que vai progredir.

A quota (um terço) seria uma média. Variável entre 40% e 25%. Quarenta por cento (quota bonificada) quando a Escola em questão apresente uma evolução significativa nos rankings anuais (exames e provas de aferição de final de ciclo). Vinte e cinco por cento quando acontece o contrário.

Desta forma, uma Escola que evolui do 1000 para o 800 teria mais docentes a progredir do que uma Escola que passa do 10º para o 12º lugar. A valorização dos docentes passaria a reflectir (também) a mais valia global da Escola. Seria eliminada a diferença social dos alunos de cada escola, mas também a relatividade criada pelo maior ou menor facilitismo nas provas de um ano para outro.

Independentemente do bom trabalho efectuado até agora, com objectivos correctamente identificados (e seguidos) pelo actual Ministério da Educação, há lugar a uma inflexão. Que, feita, desmontará a estratégia dos sindicatos. Pois querem ganhar muito mais do que agora referem… Uma inflexão deste tipo permitiria manter a Ministra e manter a política. Nada se perderia, tudo se ganhava.

Até porque, para mexer na paz podre anteriormente vigente na Educação era preciso ir contra os professores. Não contra os professores em si, mas contra um sistema feito para todos os docentes à mesma medida (medíocres, bons e muito bons). O que fazia com que os muito bons tendessem para serem apenas bons e os bons para medíocres. Pois todos eram tratados de igual forma. Com o prejuízo do País.

Estas mudanças não são contra todos os professores. São apenas contra os medíocres. Que querem-se poucos, mas infelizmente são muitos (basta ver as manifestações…) em resultado do sistema anterior que promovia todos não valorizando quem merecia.

quarta-feira, março 05, 2008

O estado da Educação em Portugal

Quase um ano depois do último post, a situação actual da Educação em Portugal justifica um ponto de situação.

Até parece que o PREC voltou e a corporação docente volta a defender com unhas e dentes os seus antigos privilégios. Exigindo a demissão da Ministra da Educação.

É importante referir que a Ministra da Educação fez, realmente uma reforma. E não havia forma de fazer essa reforma (ou qualquer outra) sem tocar nos professores.

Infelizmente, como ser humano que é, não acertou em tudo.

A Ministra da Educação não é Ministra dos Professores. Para isso já bastaram outros ministros onde se salientou Augusto Santos Silva. Desses estamos cansados.

David Justino esteve lá depois. Foi o primeiro a identificar os (verdadeiros) problemas mas não teve tempo, nem “janela” política para avançar. Nessa altura, o PS (com o PC e o Presidente Sampaio) era “parede” intransponível. Relembro a recusa presidencial de uma nova Lei de Bases da Educação para a qual a maioria absoluta não chegou, pois Sampaio queria consenso… Típico dos socialistas: quando em minoria, só vale o consenso. Em maioria, vale tudo.

Não é de estranhar a complacência de Cavaco perante a Ministra da Educação. Está lá Justino. E está no Ministério alguém que faz. Que faz o que o PS, Sampaio e Benaventes não deixaram fazer à maioria anterior. Claro que, procedendo assim (e bem), coloca muito socialista a engolir sapos. Alguns, até, a engolir elefantes…

Eu não queria que os meus filhos tivesse professores como aqueles que tenho visto a se manifestar e a opinar, nos últimos dias, nas televisões.

Não estão nada preocupados com a Educação. Estão sim, contra a avaliação agora implementada e estão contra o facto de não progredirem, como antes, livre e regularmente até à estratosfera dos ordenados da carreira cujo topo era atingido por todos sem excepção.

Vão repetindo até à exaustão que havia avaliação antes. Havia. Todos tinham direito a uma progressão ritmada na carreira. Bons (que os há), menos bons, medíocres (a maioria) e até os maus.

A Ministra tomou todas as medidas fundamentais:

Fixação docente nas escolas (concursos plurianuais)
Encerramento das micro escolas em desertificação acelerada
Escolas a Tempo Inteiro
Alteração do Estatuto Carreira Docente (interrupções lectivas, funções docentes)
Quotas nas avaliações com vista à progressão docente
Alteração na Gestão Escolar.

Mas fez mal em algumas situações. Caso Sócrates tenha que deixar cair a Ministra era conveniente substituí-la por alguém com o mesmo perfil, emendando a mão nos seguintes aspectos:

Avaliação

Absolutamente desnecessária, bem como a sua complexidade. Em vez de termos os professores e as escolas preocupadas com o sucesso dos seus alunos temos uma máquina “distraída”, empenhada e ocupada com a avaliação docente. São inspectores, avaliados, formulários, relatórios, critérios, objectivos e exames, candidatos e listas, notas e protestos, recursos e decisões, progressões e não progressões. Uma miríade de burocracias e procedimentos administrativos asfixiantes para as Escolas. A verdade é que aqui pode haver prejuízo sério para o sistema. É necessário aceitar o erro e emendar a mão.

O processo (simples) passaria por determinar anualmente quantos professores por escola poderiam ser promovidos (quotas). Essas quotas determinariam que, a longo prazo, um terço dos docentes chegariam ao topo da carreira, outro terço a 3/4 da mesma e um terço não passaria do meio da carreira.

A decisão de quem é promovido passaria pela própria escola. Que definiria os seus melhores professores de entre os que tivessem condições de progressão (uma dessas condições seria um tempo mínimo em cada escalão). O Ministério limitar-se-ia a definir alguns contornos da avaliação (simples) libertando tudo o resto para a escola.

Quanto às quotas atribuídas às escolas, seriam proporcionais à dimensão da mesma (do número de alunos ou do quadro docente) e majoradas (ou minoradas) as das escolas que apresentem melhorias (ou regressões) nos rankings de exames e provas aferidas de final de ano. Desta forma seria descartado “peso” social da população escolar e haveria mais progressões (docentes) numa escola que evolui do lugar 800 para o 600 do que numa que cai da posição 3 para a 4…

ETI sem professores

Um erro estratégico, não assumir a componente de enriquecimento e não curricular por docentes do quadro de escolas. Ao deixar essa responsabilidade às autarquias (que contratam apenas para duas horas por dia) cria subempregos que não são (hoje) docentes (enquadrados pelo ECD) até podem ser ocupados por professores (por falta de alternativa).

Professores Titulares

Para quê? Mais um erro que potência protestos. Limitada a progressão, esta nova “classificação” era desnecessária. A justificação de criação de uma casta docente superior que assume as tarefas de coordenação e liderança não colhe. Não é linear que os mais velhos são os melhores líderes e que quem progride rápido por ser bom professor seja aquele que reúne as melhores condições para a liderança.

Quanto ao PSD

Está de mãos atadas. Vendo ser feito na Educação (quase) tudo aquilo por que sempre se bateu. E é incontornável haver contradições internas. Entre os corporativistas e os realistas. Tal como no PS.

Quanto aos Sindicatos

Nada de novo. O sistema Educativo é a sua última preocupação. E são inclusive os maiores culpados (não os professores como também ingenuamente, terá a firmado em tempos, a Ministra) pelo estado actual da Educação em Portugal.

E aos professores em geral

Infelizmente, a situação serve à maioria. Sabem que as medidas são na sua maioria bem intencionadas, mas dá-lhes jeito a posição extremista e corporativa dos sindicatos. Daí que ficam convenientemente quietos e coniventes.

E Sócrates?

Mais tarde ou mais cedo terá que demitir a Ministra. Pois o discurso sindical, utilizando métodos do PREC está a se tornar ensurdecedor. Daí que haverá que:

1)Demitir a Ministra.
2)Nomear uma alma gémea.
3)Deixar cair a avaliação criando um modelo simplificado como acima se indica.
4)Corrigir mais uma ou outra matéria menos relevante.

Porque o essencial está feito. E bem feito.