segunda-feira, março 28, 2005

O Branqueamento do Embuste

O Embuste concretizou-se em várias etapas.
Aproveitando a ida de Barroso para Bruxelas, uma máquina conspirativa iniciou o seu trabalho.
A liderança do PS não era satisfatória.
Sampaio nomeia Santana Lopes como 1º ministro.
Ana Gomes e outros renegam várias vezes o Presidente em que votaram.

Ferro Rodrigues afasta-se (ou é afastado como o próprio já se questionou).
Sócrates vence o partido.
Sampaio verifica que está-se-lhe a esgotar o prazo para dissolver a Assembleia e avança.
A imprensa trucida Santana Lopes. Comentadores, televisões e jornais criam um “tsunami” de um só sentido que varreria o centro-direita do governo. Amplifica pequenos episódios que passam normalmente desapercebidos e não deixa, sequer e quase, Santana Lopes iniciar funções.
Sampaio recebe o “testemunho” e faz a sua parte. Dissolve a Assembleia e marca eleições.
São todos contra um e assiste-se ao acto eleitoral mais injusto e manipulado que há memória no Portugal do pós 25 de Abril.
Sócrates é eleito 1º Ministro, quase sem abrir a boca.
De empurrão…
Período de graça. Silêncio.
Os que amplificaram até à exaustão os pequenos episódios santanistas recolhem-se, agora, num periodo de reflexão...
Período de colo. Programa de Governo. O do PS. Muitas benesses, alguns prazos, pouca concretização e esclarecimento (como e com que dinheiro será feito).
Período de branqueamento. Enquanto alguns embusteiros tratam do colo a Sócrates, outros branqueiam o que se passou. Sabendo da curta memória dos portugueses aplicam os meios estalinistas para reescrever a História recente. Como se nada se tivesse acontecido nos últimos meses. Como se não se tivesse cortado a meio uma legislatura e governo com uma maioria absoluta estável na Assembleia da República. Como se não tivesse acontecido um Golpe de Estado Constitucional. Um exemplo:

Vicente Jorge Silva no DN de 28/03/2005 :

"… basta passar os olhos pelos media para se perceber que … as opiniões que neles hoje prevalecem - entre directores editoriais e a maioria dos colunistas - são claramente de direita … onde também pontificam alguns destacados militantes da esquerda formada pela cultura estalinista e maoista dos anos 70 (como são, por exemplo, José Manuel Fernandes ou João Carlos Espada)."

"É sintomático que o estrondoso desaire da direita nas últimas eleições tenha coincidido com esta alteração da paisagem. Ou seja no preciso momento em que as posições ideológicas de direita se impõem nos media, a direita político-partidária regista o seu maior desaire histórico dos últimos 30 anos."

"… a nova direita portuguesa, apesar dos claros favores de que hoje desfruta nos meios de comunicação social, é impotente para influenciar o espectro político-partidário de que está mais próxima,"

O embuste, no seu melhor… (ou no seu pior).

terça-feira, março 22, 2005

A política do medicamento, parte dois

Soluções e propostas. Para discussão.

1)É reconhecidamente necessário aumentar a utilização dos genéricos, cópias, substitutos, equivalentes, como se queira chamar. Todas as discussões sobre a sua qualidade caem por terra quando se analisam os consumos deste tipo de medicamentos em países mais desenvolvidos. Não cremos que, nesses países, a qualidade dos produtos dispensados às populações, seja menos considerada que no nosso País. E, dessa forma, seriam reduzidas as enormes margens de lucro aplicadas aos medicamentos.

2)Os médicos, como fazem nos hospitais e centros de saúde, passariam a prescrever, obrigatoriamente, pelo princípio activo. A possibilidade de prescrição por marca mater-se-ia, caso o médico a justificasse técnica, cientifica e explicitamente, por escrito, quais as razões que o levaram a não optar pelo genérico e a que, consequentemente, o seu cliente-doente incorresse em despesas suplementares.

3)As farmácias venderiam sempre, obrigatóriamente, o genérico mais barato, se a prescrição não definisse marca. Caso não tenha essa exacta alternativa armazenada, seria obrigatório informar o utente desse facto. Caberia ao utente aceitar ou não um genérico mais caro (que estivesse disponível). A indicação dessa opção constaria do recibo se o utente aceitasse a compra. Caso contrário, devidamente informado, poderia dirigir-se a outra farmácia. O sistema informático das farmácias tem capacidade para isto e muito mais.

4)As farmácias teriam de se preparar para dispensar os medicamentos na exacta medida necessária. Se o médico entender que deverão ser feitas 30 tomas, não se justifica a venda de uma embalagem de 50 comprimidos. Pois 20 vão para o lixo e com eles, uma enormidade de recursos fianceiros. Mais um procedimento usual nos países desenvolvidos e nos nossos hospitais: os medicamentos a granel, que deverão ser alargados às farmácias comerciais e sociais. E este é um serviço que nenhuma grande-superfície poderá fazer.

5)O Estado financiaria o medicamento em função do genérico de mais baixo custo. Tal como já é feito. Esse apoio, a suportar por todos os contribuintes (componente social geral) abrangeria, também, todos os utilizadores, independentemente dos seus rendimentos.

6)Mas iria mais longe. Todos os cidadãos que a isso se habilitassem e tivessem as condições necessárias poderiam obter um “cartão de acção social” com um escalão que os classificaria e que os habilitaria a um novo apoio em determinados serviços essenciais de âmbito social. Este cartão seria atribuído a reformados, pensionistas, doentes, desempregados e desfavorecidos que reunissem determinadas condições predefinidas. Neste caso, dos medicamentos, a comparticipação restante, da responsabilidade do utente, seria novamente comparticipada (componente social específica) e beneficiando apenas alguns (os mais desfavorecidos).

7)Alvará e posse. O sistema de comercialização destes produtos é, em Portugal, muito original. Mas terá alguma lógica (argumentação da ANF) e algumas incongruências. Vamos por partes. Não há lógica em manter a posse (capital das farmácias) nas mãos dos farmacêuticos. Os restaurantes não têm de ser dos cozinheiros, embora estes devam ser sua parte fundamental. Assim, a posse das farmácias seria aberta, mantendo-se a obrigatoriedade da presença de um técnico responsável. Diz a ANF que, rapidamente, as multinacionais adquiririam a maioria das farmácias e muitas delas (as menos lucrativas) seriam, de imediato, encerradas, diminuindo a sua distribuição pelo país. Realmente, numa lógica global, de posse múltipla, o processo tenderia para aí. Por outro lado, a farmácia presta um serviço social significativo. Muitas vezes funciona fora de horas, durante os feriados e fins de semana. Precisa, por isso, de uma “rentabilidade” garantida que lhe permita prestar esse serviço, mais caro. Daí a argumentação da limitação de abertura de novos estabelecimentos, por alvará. Tem a sua lógica.

8)O que haveria a alterar, salvaguardando estas questões? A posse seria aberta. A criação de novas farmácias manter-se-ia limitada, por alvará, em função da população a abranger. A concessão teria um custo base (mínimo pré-definido) a actualizar todos os anos. Esse valor seria pago pelo concessionário ao Estado aquando da concessão, após um concurso-leilão. Passaria a ser um aluguer de um bem público que, como tal, deixaria de ser vendável livremente. Num processo de venda (ou trespasse), o Estado seria sempre comprador priveligiado, no valor acima indicado, a fim de colocar a concessão, de novo, a concurso. Caso não houvesse candidatos, seria reanalisada a efectiva necessidade da farmácia em questão (a população a servir poderia ter reduzido ao ponto de já não existir a dimensão justificativa da existência da concessão) ou a possibilidade de abertura, no seu lugar, de uma farmácia social (com outro tipo de pressupostos e apoios). A farmácia concessionada teria, obrigatoriamente, de se manter aberta durante um determinado período de tempo (digamos 30 anos), evitando impulsos negativos de multinacionais. No final desse período seria realizada uma análise à sua efectiva necessidade. Os alvarás seriam criados (ou eliminados) consoante a população abrangida e (novidade) em função dos volumes de vendas obtidos. Neste último caso, uma farmácia que superasse um determinado volume de vendas, por três anos seguidos, desencadearia, de imediato, a possibilidade de abertura de uma nova farmácia, na zona.

9)A ANF deverá também ser mais consistente quando fala sobre a "segurança" que dá nos seus estabelecimentos associados ao processo de venda do medicamento. Sabe muito bem que a presença do responsàvel técnico (dono) na farmácia no acto de "dispensa" é limitado. E muitas vezes, ao arrepio da lei, está entregue a pessoas sub-formadas, perfeitamente ao níveldos caixas das grandes superfícies. Afinal, já há alguns anos estão a ser licenciados) técnicos de farmácia que deveriam, no mínimo, acessorar os farmacéuticos nesta sua função... mas que têm sido postos de lado, deliberadamente, pelos farmaceuticos, donos dos estabelecimentos.

10)Medicamentos nas grandes superfícies? Uma decisão que nada resolve. Aspirinas e xaropes? Juntam-se aos pensos rápidos e não há problema. Mas, atenção ao essencial: mesmo retirando algumas incongruências, torna-se necessário assegurar, no seu essencial, a manutenção do sistema actual de venda de medicamentos, nomeadamente no que toca ao (bom) serviço prestado aos utentes. Até porque o seu sistema de informação centralizado pode ser maximizado e contribuir, efectivamente, para um ganho funcional do processo.

segunda-feira, março 21, 2005

Discussão do Programa de Governo

Sócrates iniciou a apresentação do programa de governo de uma forma negativa: dizendo que não teria um discurso de imputação de responsabilidades da situação a quem o precedeu, mas fazendo-o.
Mas mais. Apresentou números e dados que, considerado o prazo de dois anos entre medidas e efeitos das decisões macroeconómicas, lançariam para António Guterres e não para os governos de centro-direita, essas responsabilidades.

Foi positivo, quando apresentou uma lista de acções. Pormenorizou a lista de objectivos no programa PS/Governo e juntou-lhe alguns prazos. Mas não explicou, ainda, como as vai implementar (e financiar).
Ou seja, manteve-se na área das (boas, em muitos casos) intenções...

E estas, terão enormes custos e causarão um enorme crescimento da despesa. Mas, simultaneamente, não aponta para aumentos de impostos. E escuda-se em intenções (lindas) de redução de fuga fiscal. Sem se saber através que medidas. E até onde será possivel ir. Mas sabe, tão bem como todos nós que, por aí não haverá muito a ganhar. Em termos de valor, pois de justiça fiscal são objectivos importantes.

Até porque a Banca (que faltava entrar no processo contributivo de forma justa) está fora, pois o lobie entrou para o governo e vai salvaguardar os seus interesses (que não são os de todos e usuais contribuintes).

Diz Sócrates que evitará o aumento de impostos com a redução da despesa. Mas as suas medidas implicam, quase todas, (grandes) aumentos de despesa…
São as SCUTS que se mantêm sem portagens, mais despesas sociais (300 Euros para todos), inglês no 1º Ciclo, Pré-Escolar para todos, cartões únicos, 150 mil empregos, etc.
Tudo medidas bem intencionadas, mas mal suportadas…

O típico dos socialistas… grandes distribuidores, sem a mínima ideia de como financiar essa distribuição. Cortam bem o bolo (ficam sempre bem na fotografia), mas não o sabem fazer…

Será que vamos outra vez, rindo e cantando, com medidas lindas, em direcção à bancarrota, que outros, antes, chamaram de “pântano”?
Provavelmente.
E, inteligentemente, lá chegados, fogem e chamam outros para fazer o trabalho sujo: o percurso (ainda dentro do pântano e suportando indicadores negativos que, depois, como vimos, ainda lhes acabam por ser imputados) difícil e penoso de saída do mesmo. Arriscando-se a, chegados terra firme, encontrar um Presidente partidário, devidamente apoiado por um (novo) enorme embuste suportado pela comunicação social.
Esperemos que não.
A ver vamos.

A política do medicamento

Após a tomada de posse do governo socialista, e por ter sido tocado explicitamente, o assunto veio, novamente, à discussão pública.
Infelizmente, neste país, nunca é possível obter toda a informação sobre cada assunto, tal é a parcialidade militante na nossa comunicação social. Todos escrevem em função de determinados interesses, pelo que nunca temos o “filme” completo.

O medicamento é um produto de interesse social.

Na sua política intervêm:

A Indústria Farmacêutica (que o produz)
As Farmácias que o comercializam a retalho.
(existem armazenistas e distribuidores locais entre estes dois intervenientes)
Os Médicos que os prescrevem.
O Governo que o comparticipa.
O Utente que o consome (e paga).

Algumas notas:

Muitos confundem (e isso talvez interesse a alguns) a Industria Farmacêutica com as Farmácias. Até têm estado em barricadas opostas neste processo…

O Governo comparticipa o medicamento a partir dos impostos pagos por todos os contribuintes. A verdade é que se gera, anualmente, um enorme défice que origina uma substancial e crescente dívida ao sector de comércio a retalho (as farmácias).

Estas, também por via disso, salvaguardaram-se, criando a Associação Nacional de Farmácias, que as representa, possuíndo um enorme poder.

A Industria Farmacêutica tem, em Países como Portugal um bom “campo” para a obtenção de lucros. Nos Países mais pobres, não há mercado (riqueza) suficiente. Nos Países mais ricos, as margens são mais estreitas (devido ao peso da utilização dos genéricos). No nosso País, há um mercado razoável e boas margens…

A Indústria Farmaceutica tem, nos médicos, os seus maiores aliados. Muitos (os mais antigos e influentes) estão habituados a obterem benefícios substanciais através de acções a que denominam de "formação". Para além de não implicarem a “perda” de dias de férias anuais na sua prestação pública (hospitais e centros de saúde), ocorrem em paraísos de turismo exótico, em estâncias de neve, na montanha e em zonas onde os campos de golfe proliferam.
Num dos vários dias que ali ficam com a sua família, conseguem encontrar meia hora e participar numa acção conjunta, logo seguida de um jantar retemperador do esforço mental dispendido… Em troca, estão incumbidos, informalmente, de receitar muitos medicamentos daquela multinacional e resistir o mais possível à introdução dos genéricos.
De salientar que, no seu dia a dia, nos Hospitais e Centros de Saúde, os médicos receitam pelo principio activo, aqui, aparentemente, sem qualquer problema…

As Farmácias são um grande e antigo feudo. A sua força vem da união obtida por razões indirectas (protecção contra a dívida do Estado). Trouxe vantagens a muitos. Devemos reconhecer que constitui (a rede de farmácias) a mais moderna e eficaz rede de comércio do País e nada fica a dever ao que existe nos Países mais desenvolvidos. Têm um sistema de informação de extrema valia, com enormes potencialidades, ainda por rentabilizar. Facilmente, o Estado poderia obter, a partir da base de dados da ANF, informação agrupada da prescrição por médico. É por esta razão que os Médicos não “atacam” directamente a Associação pois esta conhece-lhe todos os “podres” e o nível de “resistência” de cada um, individualmente, à prescrição de genéricos.
Entretanto, os Médicos, como “pontas de lança” da Indústria Farmaceutica, utilizam argumentos frágeis, mas suficientes perante os doentes, em posição delicada e de grande dependência, para fugirem à prescrição de genéricos.

As Farmácias são um enorme lobie. Sempre defendido pela sua omnipresente Associação e pela influência que terá sobre quem gere a colossal dívida que o Estado, na sua acção social, tem para com elas.

Mas, vejamos: só pode ser dono de uma farmácia quem for farmacêutico e obtiver (através de um concurso com um curioso sistema de pontuação) um alvará (gratuito) para a abrir. O alvará existe ou é criado em função da população abrangida. Entretanto, esse alvará (que deveria ser um bem público), é vendável, muitas vezes, por milhões de euros…

Passemos ao Estado. Considerando que o medicamento é um produto específico de interesse social relevante, estabeleceu um sistema de comparticipação que abrange uma miríade de medicamentos. O Estado paga uma parte, o utente, outra. Recentemente, o governo cessante introduziu uma medida de cálculo da comparticipação que veio corrigir, de alguma forma, a situação anterior e incentivar a prescrição dos genéricos. A comparticipação deixou de ser cega (sobre o custo do medicamento) e passou a ser um valor fixo, percentual, em relação ao genérico mais barato. Esta medida, muito positiva, fez multiplicar várias vezes o consumo de genéricos, mas conseguiu obter reacções negativas de médicos e “certa” comunicação social (que, com os médicos, participam naquelas suas "formações", assegurando a cobertura mediática dos eventos "científicos").

Finalmente o utente. Como é usual é o mexilhão que sofre com toda esta movimentação. Paga como utente e paga como contribuinte. Para além de, devido à sua doença, ser um interveniente fragilizado, sem capacidade de reacção e muito pouco defendido.

É necessário mudar.
E não é com medidas como as anunciadas que se obtém mudança. Pelo contrário. É com esse tipo de medidas que se consegue que nada mude. Compra-se uma guerra inócua, lança-se areia ao ar, cria-se alguma confusão, põe-se a comunicação social a discutir o “sexo dos anjos” e, no essencial, tudo fica na mesma.

sábado, março 19, 2005

Os impostos que temos e os impostos que deveríamos ter

A recente polémica sobre quem deverá pagar o investimento nas infra-estruturas rodoviárias revela bem a inconsistência de quem tem de decidir…

Constâncio, o mais recente Mourinho da nossa política económica divagou sobre o assunto e “pariu um rato”. Disse que deveria ser o sector (automóvel) a pagar o investimento sem ousar ir até onde o seu raciocínio pressuponha poder chegar : ao princípio do utilizador-pagador. Apenas por razões políticas. Que desilusão. Caiu-lhe a máscara. Vamos ser governados por indivíduos onde o peso do cartão rosa no bolso se sobrepõe aos interesses do País.
Mas, a discussão sobre este assunto é inócua. Porquê? Porque, antes, é necessário discutir o sistema fiscal.

O Estado presta serviços e remunera-se pela via dos impostos.

Que impostos?

Os gerais, sem directa e imediata aplicação. Ou seja, juntam-se todos num bolo e aplicam-se conforme os orçamentos anuais. São exemplos o IVA e o imposto sobre rendimentos.

Os específicos (os tais impostos sectoriais) que deveriam (não o são muitas vezes) aplicados no sector onde são obtidos. São exemplos o IA, taxas municipais, descontos para esquemas sociais, de saúde e reforma, etc.

E as taxas, que cobram o serviço prestado ou parte dele (portagens, taxas moderadoras, custos notariais, etc).

E que serviços?

Aqui, depende do ponto de vista político. Uns defendem menos outros mais. Uns dizem que o Estado apenas deve intervir onde (em termos funcionais e geográficos) o sector privado não o pode fazer (bem) e outros alargam essa intervenção a funções e sectores menos estratégicos.

Como deveria ser?

Simples e transparente.
O IVA é fundamental. Há serviços que não podem ser taxados e suportados directamente. A segurança pública, a defesa, o governo, alguma educação, alguma saúde, alguma protecção social.
O IRS e o IRC são dispensáveis. Deveriam acabar. Embora gradualmente.

Ao contrário do IVA (que todos pagam em função do que gastam), estes impostos, sobre o rendimento, apenas são pagos por quem declara os seus rendimentos ou por quem não pode deixar de os declarar. Mas mais: taxam de igual forma um rendimento bem gasto (em investimento) e outro mal gasto (por exemplo, a compra de um iate). Ao contrário do que parece, o IVA é justo, pois paga sempre mais quem ganha mais (pois também gastará mais).

Os serviços prestados pelo Estado deveriam ser traduzidos pelo seu custo real. Cada entidade (pública) passaria a ter de saber exactamente qual o custo do serviço que presta. Teria que “empresarializar” a sua gestão e assegurar uma contabilidade analítica sobre a mesma.
Sobre esse custo e em cada serviço que considerasse essencial, o Estado poderia comparticipar numa determinada percentagem (subsidiaria o serviço). O utilizador suportava o restante.
Seria aplicado o princípio do utilizador-um pouco pagador.

Ficaria a questão: que parte pagará o Estado? Aquela que for determinada.
Por exemplo, no Ensino Básico, tudo. No Ensino Secundário e Profissional, uma parte (grande). No Ensino Superior, uma parte (pequena).

Seria aqui que cada governo interviria e colocaria o seu cunho.
Na definição da dimensão da intervenção estatal.
Governos neo-liberais teriam uma opção, governos de esquerda outra. Mas manter-se-ia a "forma"...

E a parte que caberia ao utilizador?
Bem. Partiríamos do princípio que a base de justiça social teria sido aplicada no pagamento dos impostos gerais. Quem mais gastou, mais IVA pagou. No entanto, poderíamos ir mais longe no aspecto social.

Cada utilizador estaria definido pelas suas carências (um cartão da acção social). E, consoante a sua “classificação”, poderia ver reduzida a sua comparticipação em determinados serviços essenciais e semi-essenciais , prestados pelo Estado e não só (em determinados sectores, o Estado poderia comparticipar serviços particulares. São exemplo as opções pela Educação e Saúde privadas).

Nestes grupos estariam incluídos os desempregados, pensionistas, pessoas especiais (deficientes e determinados doentes) e actuais usufruentes do rendimento de insersão. A sua situação traduziria-se, então, num escalão de acção social.

Claro que esse cartão não "reduziria" os custos de uma nova aparelhagem de som ou do "copo" na tasca da esquina..., mas ajudaria no pagamento do leite do bebe e no pão do dia a dia. A operacionalização deste esquema poderá ser complexo, mas a tecnologia já existe e é aplicável (as farmácias portuguesas têm um sistema deste tipo, que pode ser ainda melhorado).

Caberia aos Governos “mexer” nestas tabelas percentuais de participação e comparticipação sobre os produtos e serviços prestados e na taxa de IVA. Por opção própria, em função do seu ponto de vista em relação às prioridades sociais ou ainda em reacção a variáveis exógenas (períodos económicos globais de crescimento ou inversamente, recessivos).

Vantagens: sistema fiscal muito mais simples. Sem IRC e IRS, o consumidor final não tinha declarações a fazer. Pagava tudo através do IVA e das taxas de serviço (exemplo : portagens) efectivamente utilizado, pelo que, apenas as empresas teriam que manter uma relação com a entidade fiscal (mais alguns empresários em nome individual). Muito menos contribuintes significariam uma máquina fiscal muito mais “magra” e mais eficaz.

As taxas de IVA teriam de crescer, pois a receita deste imposto teria que "cobrir" as restantes que deixariam de existir.
Sem impacto para a população e para os preços dos produtos (mais IVA, menos custos sociais e impostos sobre o rendimento). Não pagariam IRS e prestações sociais.
Os mais desfavorecidos acederiam a serviços (mais) comparticipados pelo Estado.
O IVA passaria a ser aplicado a serviços actualmente isentos (habitação e saúde), pois os objectivos dessas (antigas) isenções seriam garantidos por outra via (já descrita).

A partir dessas receitas, seriam garantidas as despesas sociais.
Fim aos descontos para a saúde, segurança social e pensões. Simplificação, enfim…

Outra vantagem, económica: os produtos vindos da China (exemplo) não têm, no seu preço, o “peso” de custos sociais (por ora). Os nossos sim. Nele, está o referido "peso social" da nossa sociedade protectora. Assim, perdem concorrência no mercado global. Se o nosso sistema fosse o acima descrito, tudo mudaria. Os nossos produtos seriam muito mais competitivos no exterior, em concorrência e igualdade de circunstâncias com os provenientes de países onde reste alguma “exploração” do mercado de trabalho. "Fintaríamos" a globalização, sem retirar a exigência da competitividade da nossa economia (seria um balão de oxigénio), que terá de crescer.

Muito mais poderia ser dito. Por agora ficaremos por aqui.
Com a certeza que, nas auto-estradas, o principio utilizador-total pagador seria bem aplicado.
Tal como na Educação Básica, onde o utilizador-nada pagador teria toda a lógica …

quinta-feira, março 17, 2005

Victor Constâncio : “o treinador de bancada”

Já verificamos que o Governo tem 4 grupos de pressão bem distintos: o Banco de Portugal, nas Finanças; o poder capitalista (Bancos), na Economia; o núcleo político com a tralha guterrista (os seus segundos planos) noutras pastas e as áreas sociais, nas mãos de ex-comunistas e desconhecidos.

Victor Constâncio assumiu o papel de treinador de bancada. Como todos os pesos pesados do PS, verificou que não há saída airosa para esta legislatura. Assim, preferiu manter-se á parte. Mas não tanto à parte. Como treinador… e com os adjuntos junto ao campo.

Lançou, há pouco tempo, uma “pérola” argumentativa: o crescimento (e o pagamento) do investimento em estruturas rodoviárias deverá ser da responsabilidade do sector. Mas não foi até às últimas consequências. Utilizador-pagador? Não. Isso não pode ser. Era a política da direita. Então, como ficamos? Aumentamos os impostos sobre o automóvel (IA) e sobre os combustíveis (ISP). E o primeiro sofre uma alteração e pode ser pago em tranches anuais…

Nada de mais se não fosse uma tremenda falta de coragem de ir até ao fim nas suas sugestões, de esquecer que ainda tem o cartão do PS no fundo do bolso e de assumir, decididamente o seu papel de técnico e de Presidente do Banco de Portugal. Porque se o fizesse, aplicaria a sua argumentação até ao ponto para a qual ela aponta : a figura do utilizador-pagador. Nem menos, nem mais, nem nada de mais. Mas não: mantém a sua pose de alta sabedoria, mas dá à luz um rato…

Já vimos que não haverá, então, portagens nas SCUTs. Tecnicamente será um “flop” de um governo que se pretendia criterioso e sério nas suas decisões. Por outro lado, não se estranha, pois esta é uma das teimosias, perdão, promessas dos socialistas. É uma medida esclarecedora sobre como vai (in)decidir este Governo.

Assim, já vimos que o IA vai aumentar. Comprar carro em Portugal ainda vai ser mais caro do que já é e do que é no resto da Europa. E vamos passar a pagar esse IA em tranches anuais. Juntamente com o Imposto de Circulação.

Senhores decisores, simplifiquem: elimine-se o IA e actualize-se, em compensação, o Imposto de Circulação. Nesse momento, este deverá assegurar uma parte da receita para as Autarquias (despesas com vias municipais) e outra para o Estado (rodovias nacionais). Mas, não seria esse o caminho da “direita”? Pois… então não poderemos seguir por aí…

Por outro lado, apesar do Imposto sobre Combustíveis já ser alto, vai aumentar. E apesar do petróleo não parar de subir.
Pelo menos, já não se fala em fazer como Guterres, que subsidiava para manter os preços (artificialmente) baixos á custa das contas do Estado.
Combustíveis mais caros tornarão mais consciente o seu consumo. O que é positivo. Mas, não foi para isto que meio milhão de portugueses mudaram a sua inclinação de voto do PSD para o PS. Foi exactamente com a expectativa do contrário…
Infelizmente, o PS, como é seu hábito, irá dar, depois os seus tiros no pé: criará preços extraordinários para a pesca, para a agricultura, para a indústria, para os vermelhos, para os amarelos, para os bombeiros e para outros…
Ficará o mexilhão a pagar a factura...

Senhor Sócrates. Diga qualquer coisa… a quem votou e a quem não votou, em si.

domingo, março 13, 2005

A Tomada de Posse – o dito e o não dito

Que tenha muito sucesso, Eng. Sócrates. Portugal precisa.
Sócrates é Primeiro-Ministro.
O PS tem maioria absoluta.
Como se vê, não há muita esperança. Tudo está, estranhamente, apático.
Porquê?
Sócrates é Primeiro-Ministro em consequência de um embuste.
Embuste do capital e dos técnicos do Banco de Portugal.
Embuste do PS que nada disse e pouco prometeu (mas mandou dizer).
Embuste da imprensa que, ao serviços dos anteriores embusteiros, criou expectativas.
Expectativas que foram suficientes para enganar o meio milhão de votantes, os necessários para a mudança de poder.

Feito.

Agora, Sócrates.

Foi empossado. Botou discurso.
Não sem, dias antes, já se ter avançado com intenções de subida de impostos, nomeadamente apontando o IVA como o mais provável instrumento dessa medida.

De que falou Sócrates?
Dessas medidas, não falou. Vai dizendo que é para subir o índice de esperança do País e por ordem nas contas.
Não estará em causa a justiça e a necessidade dessas medidas. Até serão as correctas. Mas, não foram as prometidas… Não foi esse o mandato eleitoral. A voz dos Portugueses. Pelo contrário. Eram essas medidas as que se vinham aplicando. As que foram “massacradas” pela imprensa e pelos escribas. As que motivaram “insatisfação popular” que terão justificado (?) a decisão do embusteiro-mor, o socialista Sampaio em dissolver a Assembleia.

De que falou Sócrates?
De uma “não medida”, referente à comercialização livre de medicamentos que não exigem receita médica. São as aspirinas e xaropes e representam 3% do volume de negócios das farmácias…
Então qual é o objectivo?
Mandar areia para os olhos da população, com a ajuda da imprensa, a fim de retardar ou impedir o crescimento dos genéricos (essa sim, uma medida com benefícios para os utentes) para os níveis normais (40%) nos países desenvolvidos.
Ao mesmo tempo, mandar um recado de agradecimento ao colo dado pelas corporações da Indústria Farmacêutica e dos Médicos (quem ganha com as marcas dos medicamentos) e um outro recado de atenção, à outra corporação, dos Farmacêuticos que ousou não lhe dar colo e se manter à parte do embuste. Até porque esta não é decisão nenhuma, ao contrário da que aí poderá vir e que eliminará a regra que define que as farmácias só podem ser abertas através da concessão de um alvará e a que a sua posse está limitada aos farmacêuticos.

De que falou Sócrates?
De uma sugestão (pois não depende dele) que consiste em fazer as eleições autárquicas e o referendo sobre a Constituição Europeia em simultâneo.
Hossanas, cantaram os embusteiros, fala-baratos e escribas.
Poupa-se dinheiro e ganha-se participação.
Nada de mal.
Mas, será que as rotundas e os fontanários deixarão livre algum espaço para “esclarecimento” da população sobre o que se vai referendar?
E este precedente não será motivo para referendar o aborto juntamente com a eleição do Presidente da República? E, garantindo participação, não vamos misturar alhos com bugalhos? Cavaco com parteiras e Guterres com regicídios? Talvez não, se for Guterres o candidato do PS. Mas, sendo outro, da ala esquerda do PS, para contrapor ao poder actual da ala direita – seja lá o que isso for - não teremos o caldo entornado?

Que tenha muito sucesso, Eng. Sócrates. Portugal precisa.

sábado, março 12, 2005

Mais IVA...

A decisão (?) não espanta. É usual e até poderemos concordar com ela.
Não espanta, porque já sabíamos (mas não meio milhão de votantes ingénuos) que o PS era mentiroso. Que o PS sabia muito bem no que se estava a meter e que não era capaz de resolver o problema de outra forma, mais criativa.

É usual porque é a receita básica. Infelizmente não inova.
Concordamos com ela, pois o IVA é um imposto mais ou menos justo pois calha a todos.
Infelizmente, o problema é mesmo esse. Não deveria ser tão linear pois o sistema fiscal português ainda teria, antes do IVA, por muito por onde mexer:

1) IVA na habitação. Foi dado o primeiro grande passo, com a eliminação da Siza. Agora, com dados concretos sobre a justeza e capacidade de arrecadação financeira do IMI (vai crescer gradualmente) é possível substituir o imposto remanescente, na compra da habitação, pelo IVA à taxa reduzida. Embora a nova avaliação de imóveis seja um elemento que, cruzado com outras informações, pode fazer decrescer a fuga fiscal na construção civil, o certo é que a introdução do IVA dedutível, aceleraria as coisas.

2) Fiscalidade dos bancos e outras grandes empresas cotadas (com monopólios de mercado mais ou menos claros): é necessário fazer subir a sua tributação até níveis razoáveis. Gradual, mas sistematicamente. Estas empresas que se podem dar ao luxo de antecipar reformas de milhares de trabalhadores com indemnizações de centenas de milhar de euros, é que estão a ganhar demais ou a pagar poucos impostos. A economia real (não beneficiada fiscalmente) não tem recursos deste tipo. Infelizmente este lobie tomou conta da decisão (dando colo e ao colo de Sócrates). Aqui, infelizmente, nada a esperar...

3) Fim do IA, mesmo que com um aumento do imposto de circulação.

4) Simplificação de tributação. Como exemplo: com o IMI na actual forma, devem acabar os impostos camarários de recolha de lixo e aluguer de contadores.

5) Imposto mínimo garantido em todas as actividades económicas. Mesmo que com taxas diferenciadas por sector.

6) Encerramento compulsivo das empresas com prejuízos em três anos consecutivos ou cinco alternados. Das duas, uma : ou têm contabilidade paralela ou estão a viver à custa dos recursos públicos. Ocupam, em concorrência desleal, uma parte do mercado que pode ser determinante para o crescimento e consolidação de outras empresas saudáveis e com futuro, que pagam os seus (devidos) impostos.

Concluindo: embora se esteja ainda no início da legislatura, do PS não se deverá esperar muito. Até porque, se houvesse mais, não seriam certamente estas medidas (inversas às prometidas) as primeiras a vir a público.

É, se for assim, é mau demais para ser verdade. Apenas a imprensa e os escribas não notam. Ou não querem notar. O que diriam de Bagão Félix se, simplesmente admitisse aumentar o IVA? Seria razão e motivo para a imediata exigência de dissolução da Assembleia da República ...

domingo, março 06, 2005

Um Governo de Compromisso

Palácio de Belém, 20h, 4 de Março. Sócrates, antes de divulgar a lista de ministros, afirma que o governo é “forte”. Primeiro sinal: negativo. Ao primeiro-ministro, não basta revelar a lista. Precisa de afirmar que ela é forte. É porque não o será...
É divulgada a lista. Metade é “tralha guterrista”. Pior. Os seus segundos planos. Fugiram as “cabeças”, ficaram os outros. Segundo Sinal: também negativo.

Sectores económicos e finanças. Temos o Constâncio número dois (em face da recusa deste) com o capital (bancos) bem representado. Terceiro Sinal: mais uma vez, preocupante.

Finalmente, os sectores sociais : ex-comunistas e desconhecidos. Quarto sinal: contraditório.

Quinto sinal : Freitas do Amaral.

Pois. Sócrates acabou por fazer um governo à imagem da maneira como chegou à maioria absoluta. De compromisso, nem parecendo que tem maioria absoluta. Vejamos:

A sua tarefa é impossível pois a base de apoio com que conta é contraditória. São duas pernas, cada qual a tentar caminhar para o seu lado. Não há saída. As cabeças guterristas sabem disto. Ganham os escritórios de advogados (Vitorino) e instalam-se os treinadores de bancada (Constâncio). Avança a tralha guterrista, de segunda, ávida de tachos.

Pagam-se as dívidas (de campanha) aos sectores empresariais (que asseguraram o embuste personificado pelo massacre da imprensa contra o centro-direita). Curiosamente, prevê-se a continuidade das políticas restritivas de Manuela Ferreira Leite. Contradição nº 1 : alguém vai sofrer, mesmo que o espartilho do défice afrouxe. Não serão os bancos e o capital. Estes têm, agora, os cordelinhos do poder.

Tenta-se salvaguardar a intervenção social. Ex-comunistas e outros que tal tentarão - o confronto interno com as pastas económico-financeiras será incontornável - cumprir as promessas de Sócrates. Contradição nº 2.

Vamos supor que estas duas “forças” conseguem os seus intentos e avançam com as suas políticas contraditórias (o que não significa que tenham sucesso). Quem perderá? O povo. As classes baixas, médias e média-altas, ou seja, as que não dependem dos subsídios sociais (mas que para eles contribuem).

Em consequência, um primeiro grupo, mais de esquerda, continuará a sair do PS para o BE … Não suportará a continuação dos sacrifícios (mais intensos, por via da isenção do capital nesse processo e pelo crescimento dos custos sociais, a pagar).

Um segundo grupo, de centro-direita e um terceiro, proveniente da abstenção, que foram votantes no PS, em fuga das políticas restritivas dos governos centro-direita e com a recordação (e à procura) dos tempos fáceis de Guterres (que nos levaram ao pântano) vão perceber que se manterão sobre eles os sacrifícios, desta vez, sem justiça (o capital ficará de fora, no processo) e com intensidade redobrada (pois mais despesas sociais terão de ser pagas).

Mas, como tudo isto é de difícil gestão política, principalmente dentro do caldeirão socialista, aparecerão as crispações. A partir dos avôs Soares, Alegre e outras forças de "esquerda". Os empresários sofrerão com possíveis mexidas nos códigos de trabalho. O emprego, em vez de subir (150.000, lembram-se), cairá.

E ninguém se vai entender.

Apesar da cínica massa jornalística (comentadores incluídos) já ter transformado o tapete de pregos (de Santana) num mole colchão de penas (para Sócrates), invertendo o seu discurso (elogiará e designará de incontornáveis exactamente as mesmas medidas restritivas de que, há poucos meses, dizia cobras e lagartos), não terá forma de esconder toda a trapalhada que vai constituir este percurso de regresso ao pântano.

Finalmente, Freitas do Amaral. Nada a dizer. Senilidade… de quem o lá pôs.

sexta-feira, março 04, 2005

Aproveitando o silêncio

Mário Resendes em artigo de “opinião” no DN, aproveita o “silêncio” pós-eleitoral e de pré-anuncio do governo, para dedicar-se ao “branqueamento” do embuste pré-eleitoral.

Então, diz ele:

Num repente, foi como se a imprensa tivesse decidido acatar o "habituem-se", decretado por António Vitorino, à porta da sede do Largo do Rato, em plena euforia da vitória absoluta.

Pois, como se antes, não tivessem feito o frete…
Simplemente, agora, depois das eleições, apenas o fazem às claras.

Mas, acrescenta (vejam só):

Os jornalistas, que passaram semanas a transmitir ao País a ideia de que o PS fazia uma campanha frouxa, que Sócrates "não tinha jeito para aquilo", que tinha perdido os debates televisivos e que a maioria absoluta era uma miragem de homens embriagados de fé socialista, parecem ter optado pela penitência.


O homem não deve ter estado neste País…
Não viu, certamente, por exemplo, os debates da SIC onde uma dezena de comentadores caía em cima de Santana Lopes… excepção feita ao isolado Luís Delgado.
Não. Não viu… pois estava lá a fazer coro.

Mais um pouco desta peça:

Triturados pelos resultados eleitorais, incluídos no grupo dos "perdedores", confrontados com a parede de aço da entourage de Sócrates, de onde não sai informação sobre o futuro Governo, optaram por dedicar-se à vaga de frio e a outros temas de actualidade social. O futebol voltou em força e a política, remetida para espaços secundários, está limitada às atribulações sobre as pesadas heranças que Santana Lopes e Paulo Portas deixaram aos respectivos partidos.

Os motivos do silencio da imprensa … só quebrado por esta magnífica dissertação de Resendes.

Continua:

Os analistas, em alguns casos os mesmos que consumiram tinta e palavras a espalhar cepticismo sobre as qualidades políticas e técnicas de Sócrates, renderam-se ao vencedor. As supostas insuficiências do passado recente transformaram-se em "inteligência táctica", as "promessas vagas" passaram a "elementar prudência" (Vasco Pulido Valente e Francisco Sarsfield Cabral foram excepções esperadas à onda de convertidos...).

Lindo… (sem comentários)

Os dois milhões e meio de votos de 20 de Fevereiro deram ao PS um benefício a que Durão Barroso e, muito menos, Pedro Santana Lopes, não tiveram direito um período de "estado de graça". Sócrates teve ainda o mérito de intuir que o País estava receptivo a um tom diferente de comunicação a partir do centro do poder político: reserva, sobriedade, pouca especulação, alguma evidência de autoridade democrática. Uma coisa é certa: com Sócrates, pelo menos no estilo, não haverá uma espécie de segunda vida do guterrismo.

Pois, foram os votos que deram o período de “estado de graça”… não os escribas, perdão, os jornaleiros, desculpem outra vez, os jornalistas…
No fim, afinal, o guterrismo já não presta…
É evidente, nesta peça, a intenção (encomendada?) de branquear o período pré-eleitoral e, destacar Sócrates de Guterres.

Depois foge-lhe o texto para a verdade:

Por tradição e convicção, os media, pelo menos numa primeira fase, tenderão a ser mais condescendentes com a esquerda do que foram com a direita.

A confirmação do embuste, (também) por ele protagonizado.

terça-feira, março 01, 2005

A ditadura da geração grisalha

O Problema financeiro da Segurança Social está a agravar-se (DN 1/03)
Todos já sabemos isso.
São necessárias medidas, mas, até agora, todos os governos as vão adiando.
Sócrates já disse: é seu “objectivo” estudar tudo de novo e tomar decisões, lá para 2009… ou seja, novamente, vai “indecidir”.
A “ditadura grisalha” foi recentemente descrita. A geração que lidera a sociedade actual, evita e impede as mudanças, para garantir a sua reforma à custa das gerações mais jovens.
Não entende que, se não atalhar os problemas imediatamente, essas gerações mais novas poderão, em determinada altura, “sacudir a água do capote”, pois serão confrontadas, não só com esses encargos, como com outros que já se lhes estão a preparar (SCUTSs, TGVs e OTAs e dívidas originadas pelos actuais défices persistentes).
Mesmo que, sem outra saída, tenham que contornar regras que são, actualmente, basilares numa sociedade democrática.
A dimensão da geração “grisalha” ganhará sempre as eleições e, com elas, vingarão sempre os seus pontos de vista. Ficarão as gerações mais novas a assistir, impavidamente a esta “exploração” a que poderão ficar sujeitas? Julgamos que não. E o caldo estará entornado…

É simples, mas fundamental entender que é preciso evitar esse conflito geracional que nada tem a ver com o inócuo confronto entre jovens e adultos dos anos 60/70. Será um conflito entre a geração produtiva e a geração reformada que decide eleições. Será um conflito que poderá por em causa a legalidade democrática.

Só podemos evitar esta situação actuando imediatamente.
Parte da Europa já entendeu isto e está a alterar regras.
Mas em Portugal, onde só se muda em plena fase de rotura…
Como será neste caso?
Esta é uma situação problemática que não pode ser resolvida em dois tempos.

Não há muitas saídas. Ou se alarga o período de trabalho (aumentando a idade de reforma) ou se aumentam as deduções sobre os ordenados ou, ainda, se reduz a remuneração na reforma.

Tudo menos ficar parado. É o que se exige.

O regresso de Marcelo

Pedro Rolo Duarte, no DN de 1/03, afirma que o regresso de Marcelo Rebelo de Sousa permitirá a Portugal “arrumar as suas ideias”.
É verdade. Poderá até ter sido a falta dessa arrumação de ideias que permitiu o vale-tudo que se assistiu na recente campanha eleitoral. Um “barulho ensurdecedor” criado por uma imprensa de rédea solta contra Santana, garantindo colo e sustentando a ida de Sócrates até ao poder.
Mas não poderemos esquecer nunca que, apesar do valor que possamos dar a Marcelo Rebelo de Sousa, deverá haver sempre lugar ao contraditório. E esse, para ser livre e completo poderá vir de qualquer lado.
Sim, inclusive dos governantes, sem que se levante de imediato uma enorme onda de protestos (da imprensa e escribas arregimentados) contra umas quaisquer hipotéticas “pressões” inadmissíveis.
Sim, inclusive dos governantes. Antes do PSD, hoje do PS. Porque são também pessoas, com a totalidade dos seus direitos, deveres, liberdades e garantias … Com todos os direitos de se defenderem, explicarem e contradizerem...