quinta-feira, maio 13, 2010

Medidas de corte do deficit para 7% em 2010 (4)

Mas o País terá solução?
Claro.

Em primeiro lugar, temos que esquecer o modelo de crescimento contínuo. Pelo menos, nos próximos anos. Até porque nos últimos anos, vivemos em crescimento (mesmo que mínimo) à custa de financiamentos exteriores. Com o aumento da nossa dívida.
Isto é válido para cada um de nós (via endividamento bancário) e para o Estado.

Para voltarmos a crescer sustentadamente, dentro de alguns anos, precisamos de um choque (nós e o Estado). Vamos descer uns degraus.

Em segundo lugar, teremos que esquecer a rigidez do Estado Social. Nada pode ser dado com adquirido. Tudo tem de ser assumido como conjuntural.

O Estado tem que satisfazer os seus compromissos de dívida e assegurar o seu papel social. Mas, mais impostos só conduzirão à manutenção de vícios e despesismo. É preciso reduzir despesas através da eliminação de Investimentos não reprodutivos, mas também e principalmente com o Estado Social e com Pessoal. Mais receitas, sim, por exemplo através de mais IVA, mas desde que, garantidamente, para abatimento de dívida. Para sustentar orçamentos em deficits, não obrigado.

Em terceiro lugar teremos que passar a entender que temos de deixar de ver o rendimento como o bem social mais relevante e passar a substitui-lo pelo trabalho. Não é o rendimento que terá de ser assegurado a todos através de uma redistribuição cega sem olhar à produção, à socialista, mas sim o trabalho.

Assim, poderíamos:

Introduzir uma possibilidade concreta para que os empregadores posam reduzir até 20% o rendimento de todos e quaisquer dos seus empregados com a consequente e proporcional redução de horário de trabalho. Esta medida traria enormes vantagens pois as empresas passariam a ter uma flexibilidade de gestão da sua mão-de-obra até 20% sem terem que despedir. E até poderiam (seriam livres para isso) concretizar essa medida e contratarem mais funcionários (jovens desempregados) para colmatar as necessidades geradas. Poderiam deixar tudo com está, se a sua estrutura fosse equilibrada e produtiva.

Os trabalhadores também teriam a capacidade de concretizar a mesma acção e passar a trabalhar menos 20%. Com ganhos significativos no acompanhamento dos filhos, na demografia e na sua qualidade de vida.

Os actuais direitos sociais de trabalhadores estudante, aleitamento, assistência à família, horários contínuos e outros do tipo, passariam a se integrar neste modelo (redução de tempo de trabalho, mas também de rendimento).

O trabalho é e será cada vez mais o elemento chave das sociedades. Será um bem cada vez menos disponível e urge actuar para que seja distribuído correctamente. Este procedimento de flexibilização de 20% do tempo de trabalho (acompanhado pelo rendimento respectivo) permitirá a muitas empresas (e ao Estado) ajustar o seu quadro de pessoal às efectivas necessidades.

Reduziram as prestações sociais e o desemprego. Colocaríamos a juventude a trabalhar. O ambiente social melhoraria com essa situação.

Talvez, dentro de poucos anos, já em crescimento, alguns voltem a querer trabalhar mais um pouco. Duvido.

Medidas de corte do deficit para 7% em 2010 (3)

O que fazer?
A verdade é que o caminho é simples e resume-se na relação produção - consumo. Primeiro, temos que assegurar que produzimos o mesmo que consumimos. Assim, a dívida não crescerá. Depois, precisamos de produzir um pouco mais do que consumimos. E aí, podemos começar a reduzir a nossa dívida. Depois, passamos à poupança. Com esta investimos e crescemos. Aí poderemos voltar a redistribuir. Até lá, o Estado Providência terá de se conter. E não crescer. E recuar. É necessário esquecer o Estado Social baseado em direitos adquiridos e passar a ter o Estado Social possível, em função da conjuntura. É impossível continuar a manter um Estado Social pesado e rígido, preso nos direitos adquiridos. Até agora sustentado pelo deficit orçamental e consequente crescimento da dívida. Não tenhamos a ilusão que, fechada a torneira externa, se poderá manter o mesmo Estado Social à custa de quem produz. Pois estes, os que produzem, começam a ser “galinhas dos ovos de ouro” nas mãos dos socialistas. Serão cada vez menos, cada vez mais esfolados até que, acabam…

Mas teremos solução?
Claro.

Medidas de corte do deficit para 7% em 2010 (2)

De um forma geral, e repetindo-me, as medidas são incontornáveis.
Mas, serão estas as mais correctas?
O aumento do IVA sim. É um imposto justo pois actua de igual forma sobre toda a economia e todos os consumidores. Quem gasta menos paga menos, quem gasta mais paga mais. É generalista e é proporcional. A parte negativa é o destino dado às receitas assim obtidas. Se é para manter a gula e despesismo do Estado, ficamos mal. Se é para abater à dívida, ficaríamos bem.
Aumentos de impostos sobre o rendimento não. É discricionário pois só paga quem trabalha e quem tem rendimento. O esforço cai em cima de quem produz. Dentro de muito pouco tempo não será compensador produzir. E aí é que serão elas…

Medidas de corte do deficit para 7% em 2010 (1)

Aparentemente, as medidas tomadas pelo Governo de Sócrates têm a sua razão de ser.
A participação de Passos Coelho também.
O estado das contas públicas obriga a isso.
Não fosse o caso, digno de estudo, de se estar, agora, apenas a repor a situação de antes das eleições.
Ou seja, as medidas que agora se tomam não fazem mais do que anular outras, tomadas há pouco mais de um ano que se destinaram a reeditar a legislatura e manter Sócrates no poder.
Se bem se lembram, Sócrates baixou o IVA de 21% para 20% e aumentou os salários da função pública em 2,9% num ano de deflação.
Conseguida a reeleição, anulam-se a decisões eleitoralistas com o apoio de Passos Coelho.
Quem sabe, agradecido pelas eleições (falhadas) de Manuela Ferreira Leite que também o levaram à liderança do PSD…

segunda-feira, maio 03, 2010

Os certificados de aforro

Os certificados de aforro são instrumentos de poupança para o público em geral, fora do sistema bancário, financiando o Estado em simultâneo.
A política de taxas de juro associadas é de uma incongruência atróz.
Enquanto o País se financia no exterior a taxas cada vez mais altas (quase 6%), remunera os aforradores abaixo dos 2%.
Defendo um processo de indexação das taxas dos certificados às de financiamento público no exterior. Deixando um spread em favor do Estado.
A verdade é que este processo não corrige os erros governativos. Não reduz a despesa.
A verdade é que este processo incentivará a poupança e não o consumo. E que isso poderá reforçar a queda do investimento e do emprego.
Só poupa quem tem excessos e os excessos, se não poupados, são normalmente gastos em despesas extra. Não fundamentais. Mas, com essa medida, teremos efeitos virtuosos em termos de balança comercial com o exterior.
E precisamos disso.
Infelizmente, antes de podermos voltar a crescer, teremos que descer à nossa realidade.
Temos que viver, primeiro, com o que produzimos e depois, então, voltar a pensar em crescer.
Essa descida será sempre dolorosa.
Redução de rendimentos e prestações sociais (e não aumentando os impostos pois isso significará a manutenção e crescimento das despesas públicas).
Aumento da poupança e do desemprego (este, em sectores não básicos: entertenimento e importação de bens sem mais-valia nacional incorporada).
Será sempre melhor avançar por aqui (como a Irlanda), decidindo nós e por nós, do que esperar pela reação dos mercados (como na Grécia).
Os prazos estão a se esgotar.