domingo, outubro 30, 2005

Declaração


Estão aí as Presidênciais. Clarificando opções, o Ocontradito declara e assume que apoia Aníbal Cavaco Silva à presidência. Por várias razões positivas que, gradualmente serão expostas. Mas também porque os restantes candidatos representam, todos, um caminho que, do nosso ponto de vista, Portugal não pode seguir...

segunda-feira, outubro 24, 2005

Super-Mário

Blog não oficial da candidatura de Mário Soares à Presidência da República. Será? Mais me parece o blog não oficial da anti-candidatura de Cavaco Silva... Será que terão alguma coisa a dizer de Soares? Não parece.
É Cavaco, Eanes, Roseta, Pacheco Pereira...
Já não basta Soares não falar. Deixando a responsabilidade ao "porta-voz"...

sexta-feira, outubro 21, 2005

Plano de Construções Escolares

Sucessivamente, o Governo da República tem vindo a apresentar propostas “inovadoras” no 1º Ciclo. Depois do Inglês e da Escola a Tempo Inteiro, vem a refeição e o encerramento das microescolas.
Tudo boas iniciativas. Por ora, intenções.
Alguns sindicatos, a nível nacional, repetem as esfarrapadas razões contrárias ao processo.
Que não, que vai reduzir a qualidade de vida das crianças, vai isto mais aquilo e terminam referindo que nas mais de 500 escolas (a encerrar este ano) há outros tantos docentes que têm vínculo ao ME.
Ora, poderiam apenas ter apresentado esta última razão. Pois é a única que lhes compete e a única que lhes importa. O resto é poeira para os olhos dos mais distraídos...
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Qualquer política de melhoria do 1º Ciclo (e educação Pré-Escolar) só poderá ser "construída" a partir dum efectivo reordenamento escolar.
Que terá de ser de iniciativa supra-autárquica. Não porque não existam autarcas conscientes. Mas porque estes são poucos e nem basta que sejam muitos. É preciso que sejam todos. Ou seja, com despachos para as autarquias fazerem não iremos a lugar nenhum.

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Só depois desse reordenamento poderá vir a refeição e uma efectiva escola a tempo inteiro, com muito mais do que um Inglês dado por uns professores que vêm e vão, a correr, a partir da sua Escolas de 2º e 3º Ciclos…
Actividades como as Artes, Desporto, Tecnologias, são áreas que, com o Estudo apoiado e o Inglês, são fundamentais.

“Construindo” uma Escola completa que garanta às famílias que as suas crianças estão (bem) enquadradas enquanto trabalham.
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Oitenta milhões de euros para investimento este ano.
Pouco. Chega para construir centena e meia de Escolas para 100 alunos capazes de abranger quinze mil alunos. Muito pouco. Estamos em contenção. Dirão.
Mas então não precisamos de uma grande iniciativa nacional? Que custe muitíssimos milhões? Para dar impulso à economia? Não é essa a justificação para as obras faraónicas do aeroporto e caminhos-de-ferro?
Que tal esquecer a OTA e o TGV e iniciar um programa (actualizado) de construções escolares (lembram-se do Plano de Construções de Salazar?) com a finalidade de num prazo aceitável criar uma Nova Escola de 1º Ciclo com Pré-Escolar?
É que a OTA e o TGV, para além de serem investimentos localizados, com efeito e retorno muito duvidosos contêm uma grande componente de know-how externo, com consequentes mais valias estrangeiras.
Ao contrário do Plano de Construções Escolares onde se aplicariam esforços e recursos portugueses, em Portugal… de uma forma maciça e descentralizada. Sendo o Futuro, o retorno mais evidente...

quarta-feira, outubro 19, 2005

Medicamentos

O Blasfémias, hoje, tendo presente algumas alterações na política nacional do medicamento, publicou alguns posts sobre o assunto. Ver aqui, aqui e aqui.
Relevante a sugestão de abrir o espaço comunitário à importação e exportação de medicamentos.
Importante, seria, também, avaliar o primeiro exemplo de venda livre (fora das famácias) de medicamentos, já no terreno. Segundo algumas informações estão a ser dispensados pela Indústria 20% mais caros do que antes da liberalização... Mesmo que se estreitem as margens, o aumento do custo ao consumidor é incontornável.
Sobre o assunto, ver dois posts aqui publicados em Março de 2005: a politica do medicamento e a politica do medicamento, parte dois.

Apagão informático

Será que o apagão informático na noite das eleições terá o mesmo tratamento que um outro, semelhante, no processo de colocação de professores? Ver aqui, TSF-On-line.
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«O sistema nunca tinha falhado, nem nas autárquicas de 2001, nem nas legislativas de 2002, nem nas europeias de 2004, nem nas legislativas de 2005 (...). Porque é que mudaram de sistema?», interrogou o deputado social-democrata, sugerindo uma ligação entre esta mudança e a falha registada.
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Apesar das consequências de ambos terem sido, evidentemente, distintas...

sábado, outubro 15, 2005

A popularidade das medidas “difíceis”


Já escrevi aqui que o PS é irresponsável na oposição. Mesmo em tempo de dificuldades (governo PSD/PP), manteve um discurso demagógico e anti-reformista. Discurso mantido na campanha eleitoral e que o levou ao poder.
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Aí, sem outra saída, dá o dito por não dito e inicia as reformas. O PSD não se opõe, responsavelmente. Até apoia as medidas tomadas, mesmo que em surdina.
Alguns dizem que apoia envergonhadamente por não ter sido ele próprio, antes, no poder, a faze-lo. Não concordo. Viu-se claramente que tentaram reformar, mas, nem com maioria absoluta na Assembleia da República se consegue reformar contra o PS (o tal irresponsável em oposição), os Sindicatos (alinhados com os socialistas), a CDU e BE. Sem falar de Sampaio…que à mínima percepção de insatisfação popular, dissolveu…

É a versão portuguesa do tal estado de ingovernabilidade que se espalha pela Europa.
Uns querem reformar, mas não conseguem, pois os outros, quando em oposição, não deixam. E eterniza-se o processo de alternativa democrática, neste caso uma face negativa do sistema. E a democracia, aparentemente, não consegue desatar o nó.

O sistema democrático estará em crise? Pensamos que sim. A alternância democrática (tão cara aos puristas) passou a ser uma “pescadinha de rabo na boca”. Que assegura o adiamento das necessárias reformas, pois ganha sempre o que promete menos sacrifícios e salvaguarda regalias.

O que está em causa são os direitos conquistados ou adquiridos… Que muitos entendem que deveriam ser definitivos. Mesmo que insustentáveis? Questionam os restantes.

Começa a ser usual serem os que mais mentem que chegam ao poder. Aí, preparam reformas. Mas não chegam a implementá-las pois os outros, entretanto chegados à oposição, encostam-se à maioria “grisalha” - em crescimento na pirâmide populacional - , cada vez mais decisiva nos processos eleitorais.

E, assim, mantém-se o nosso (falido) estado social. Que mais não é do que um esquema de pirâmide tipo “Dona Branca” (lembram-se?) institucional. Que já perdeu a sua sustentação.

Felizmente, Sócrates mentiu, ganhou e está a reformar. O que não deixa de ser um sinal para o (nosso) sistema democrático: só os Pinóquios podem reformar…

As discussões sobre a viabilidade do sistema representativo proporcional (problema da governabilidade), bem como sobre a avaliação intempestiva da popularidade de um governo em funções (o que levou Sampaio a demitir o último governo) estarão para rebentar. Como fazer mudanças difíceis se o cutelo da demissão estiver sempre sobre a cabeça de um governo? Como estaríamos se Sócrates seguisse o exemplo de Guterres e fugisse? Ou se Sampaio resolvesse dissolver a Assembleia apenas porque as Eleições Autárquicas revelaram que a maioria ali existente já não correspondia à realidade actual? Como fez com o governo PSD-PP?

Todos são contra as medidas que os atingem e a favor das medidas que atingem os outros. Não vou tão longe como Pacheco Pereira sobre a popularidade das reformas do governo. Diria antes que, entendendo que como essas medidas atingem todos, então serão, porventura, aceites. Protesta-se sempre corporativamente, mas acabam por se aceitar com mais ou menos greve. Afinal, já não têm, como há um ano, a imprensa (embusteira) a pressionar, um PS sempre contra todas as mudanças e Sampaio a dizer que há mais vida para além do défice… e têm os sindicatos domados, com os seus dirigentes ou ex-dirigentes comprometidos… como deputados, nos ministérios ou noutras posições.

A actuação primordial sobre a função pública é justa. Na realidade é aí que é possível agir sem grandes prejuízos pessoais. Mantém-se a segurança do emprego e corta-se (degrau a degrau) nos ordenados e reformas. Não se põe em causa a base de sustentação de cada família e as medidas de contenção reflectem-se um pouco e distributivamente sobre cada um.
Na economia privada, mais sujeita ao mercado, a situação é diferente. Nos sectores equilibrados, nada se sente. Os ritmos dos aumentos salariais e a segurança do emprego não se alteram. Nos restantes sectores, em depressão e mais sujeitos aos efeitos da globalização, sentem-se os problemas da pior forma: através do desemprego.

Mas – o eterno mas - o pior deste governo que o levará ao insucesso: a Banca não paga a crise, a Indústria Farmacêutica idem. Junta-se a Construção Civil e a classe de políticos e gestores de empresas públicas (vide reformas do Banco de Portugal). Mantém-se a política dos tachos, a tentação de controlo total da sociedade e a contradição económica de querer conter despesas (défice) ao mesmo tempo que se quer dinamizar a economia. Ou seja, é difícil fazer passar a mensagem que todos têm de apertar o cinto…para aplicar os ganhos em SCUTs, OTAs e TGVs…

sexta-feira, outubro 14, 2005

Os cambões


Cambão é a concertação de preços entre todos os concorrentes a uma prestação de serviço. Como resultado, desaparece a concorrência e o serviço é prestado por valores muito superiores aos devidos.
É uma prática ilegal. Os concorrentes distribuem entre eles ou os concursos “disponíveis” (um para mim, outro para ti, outro para o outro) ou os ganhos acrescidos (indevidamente) obtidos naquele concurso em particular.
O cambão existe em vários sectores. Todos sabemos. Na construção civil em particular, mas também na saúde.
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O cambão é o produto da burocracia vigente. Das regras aquisitivas da função pública. São tão cheias de dificuldades que o resultado é este: mesmo os decisores que não estão comprometidos e não tiram vantagens daqueles preços, aceitam os referidos porque, anular e repetir procedimentos deste tipo (que muitas vezes duram vários meses) apenas tem como resultado a rotura do serviço que têm à sua responsabilidade. Os concursos são feitos normalmente no limite temporal (anuais, a partir da disponibilização orçamental) pelo que, estando cumpridas as regras aquisitivas da sua parte... seguem em frente.
Com os prejuízos evidentes para os contribuintes. Mas, ou é assim, ou não há serviço disponível e, nesta área concreta, da saúde, é muito difícil gerir roturas...
Daí que não é de estranhar a ausência de reclamação ou protesto de muitas entidades adjudicatárias. Pois caso contrário, pura e simplesmente teriam de gerir uma quebra de stocks que não seria admissível, num hospital ou numa rede de serviços de saúde.
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O problema situa-se nas regras aquisitivas.
Foram estabelecidas considerando que todos os decisores são corruptos e incapazes de tomarem uma decisão correcta.
Foram estabelecidas com base em burocracias longas com objectivos de assegurar o acesso a todos, a concorrência e a decisão objectiva. Como se vê, uma ilusão…
A burocracia inerente a uma destas aquisições para além de longa e de recuo quase impossível, exige enormes recursos funcionais administrativos, jurídicos e técnicos. Centenas de horas e assinaturas. Publicações, sessões de abertura e análise. Actas e prazos de reclamação. Análise e decisão. Requisições e entregas.
Os custos administrativos de uma destas aquisições (não contabilizáveis na mesma) são significativos. E juntam-se aos custos que servem de bandeira para a acusação da improdutividade do sector público…
Pelo que, consumidos todos estes recursos e satisfeitas todas as regras legais, ao administrador pouco mais resta do que adjudicar. Haja cambão ou não.
E o contribuinte vai pagando...

terça-feira, outubro 11, 2005

Eleições Autárquicas – a vida continua


Ultrapassado o dia 9 de Outubro, a vida continua.
Desta vez, apesar de derrotado, o Primeiro-Ministro não fugiu (deixando para outros a resolução dos problemas).
O líder da oposição (vencedor claro) foi coerente e não pediu leituras nacionais dos resultados. Felizmente. Contrariando os procedimentos defendidos pelo coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, que, a 20/11/2004, disse “que os portugueses devem mostrar um cartão amarelo ao governo nas eleições autárquicas”.

Assim, Sócrates pode prosseguir com o seu programa. Apenas condicionado pelos lobies que o colocaram no poder:

Contas nacionais. Lobie: o Banco de Portugal. Que colocou o seu homem nas Finanças e “mistificou” um valor para o défice. Infelizmente o caso das reformas douradas (será que já foi resolvido?) abalou o seu posicionamento. Mas o caminho (bem) definido prossegue.

Bancos. E outros detentores do capital. Instrumentalizam a economia e a imprensa e foram os maiores apoiantes (não visíveis) da subida de Sócrates ao poder. Como se verificou, a tentativa de Bagão Félix para regularizar a carga fiscal dos bancos foi “abafada”. Foi devido a essa tentativa, falhada, que foi montado o "embuste” contra Santana Lopes. Nessa altura, foi dada rédea solta à imprensa (quase toda de esquerda). Claro que, agora, em situações semelhantes, os jornalistas já não noticiam, dramáticamente, trapalhadas... Assim, a Banca passará incólume, não contribuindo, fiscalmente, como devido, para a regularização das contas nacionais.

Função Pública. Reformada. A maior surpresa deste governo. Socialismo na gaveta e uma série de medidas corajosas de Sócrates. Medidas difíceis mas, na sua essência, extremamente positivas. Alguns acertos a fazer, alguns fundamentalismos a conter, mas, no global, medidas da maior importância. Partindo do PS e com os sindicatos mais ou menos "domados" (muitos dos seus dirigentes estão comprometidos no ou com o poder), a força da CDU e BE perde vigor. Quanto ao PSD e PP, ficarão expectantes. Afinal Sócrates está a agir nos seus “terrenos”.

Médicos e Indústria Farmacêutica: outro lobie a satisfazer. Já agora, contra as farmácias. Não contra os farmacêuticos, que muitos confundem com donos de farmácias. Uma guerrilha pessoal do Ministro da Saúde, talvez desnecessária. Já agora, seria bom analisar os preços dos medicamentos de venda livre agora que o são, fora das farmácias. Comparem-se os preços antes e depois da medida. Á saída da indústria… Haverá surpresas e contradições em relação ao objectivo inicial da medida: a baixa de preços… Em favor de quem? Da Indústria Farmacêutica…
Construtores Civis. Outra força relevante. A introdução do IVA será adiada (seria o fim dos sacos azuis). Mantém-se a expectativa dos grandes investimentos (OTA e TGV). Para satisfação deste lobie. Mas Sócrates sabe bem que não pode lá ir. Pelo menos tão cedo. Não há dinheiro. E assim, passa tudo para a legislatura seguinte. O lobie fica iludido e, depois, logo se verá… O mais certo será outro governo, em 2009, adiar os investimentos (desnecessários) e potenciar as reformas agora lançadas para recuperar decididamente o País.

"Verdadeiros" socialistas. Vão engolindo sapos e elefantes em cada decisão deste governo. Mas vão ocupando funções e tachos que os comprometem e calam… Infelizmente, alguns, predestinados a autarquias, falharam. Problema para Sócrates. Serão necessários mais tachos do que os previstos…

Sampaio: sai em Janeiro com uma lição dada por Sócrates (e não por Cavaco). Afinal não há mesmo vida para além do déficite. E sai com um governo que colocou o seu (dele) socialismo na "gaveta". E, paradoxalmente, do PS...

Passaram as eleições autárquicas. E bem. A vida continua. Um bom exercício de maturidade democrática (dada pela oposição, pois o PS costuma ser irresponsável nessa posição). Os independentes? Deixem-nos lá. Ficam restringidos à sua zona. Por opção livre deles e das suas populações. Agora, vêm as Presidenciais…

segunda-feira, outubro 10, 2005

E Jorge Coelho hoje...

após o banho autárquico...
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235100&idCanal=12

Recordando Jorge Coelho

a 20 de Novembro de 2004, quando as eleições autárquicas podiam ter outras leituras...
http://www.psfaul.com/news.php?cod=170&PHPSESSID=8381ebe29c53567f09d72e9dd0d65bdc
"O coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, disse hoje que os portugueses devem "mostrar novo cartão amarelo" ao governo nas eleições autárquicas, cabendo ao PS criar condições para se constituir como alternativa sólida e credível. O PS deve escolher "os melhores candidatos, sejam ou não do partido", indicou Jorge Coelho, afirmando que "os portugueses vão ter oportunidade nas eleições autárquicas de darem a vitória ao PS e de dizer não à governação desastrosa da coligação PSD/CDS".

"Vamos ajudar a dizer não a este governo que está a conduzir Portugal para uma tragédia e que precisa de levar um novo cartão amarelo, para dar direito ao vermelho da expulsão nas legislativas", declarou. Jorge Coelho falava para os autarcas socialistas do distrito de Aveiro, na abertura da respectiva convenção, em que lembrou que os compromissos com o poder local que o PS fez antes de ser governo cumpriu quando chegou ao poder, "vivendo-se um momento de desconcentração efectiva e em que foram duplicadas as verbas para as autarquias". "Prometemos e cumprimos ao contrário da coligação PSD/CDS, que veio com um modelo de descentralização que é uma burla, porque as novas áreas metropolitanas e as comunidades urbanas não têm um tostão para fazer seja o que for", comparou. O coordenador autárquico nacional salientou que "o PS está na sociedade portuguesa para ganhar todos os combates", sem deixar de advertir que em eleições autárquicas "nada está ganho, nem nada está perdido", pelo que o PS tem de concorrer com ambição. "Estamos agora a escolher os melhores candidatos e programas", disse o coordenador autárquico nacional, confiante em que o seu partido, em relação a 2001, "vai ganhar mais câmaras, mais freguesias e ter mais votos do que os adversários". Para isso, o PS deverá apresentar-se ao eleitorado com propostas políticas de nova geração, vencidas as infra-estruturas, que apostem mais na dinamização local da criação de emprego, na promoção da qualidade de vida e no aprofundamento de políticas sociais, e na dinamização da cultura e do conhecimento. Jorge Coelho considerou ainda ser fundamental um novo modelo de financiamento do poder local, "mais justo e adequado porque o actual está esgotado". Não se propõe, explicou, diminuir as transferências, mas libertar as autarquias da excessiva dependência das dinâmicas da área da construção, que não é útil para o urbanismo e a qualidade de vida dos cidadãos.

domingo, outubro 09, 2005

Uma questão por responder...

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"PODE O JORNAL «PÚBLICO» SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?"

Pergunta do Bloguitica

sábado, outubro 08, 2005

Jorge Sampaio

Está no fim do seu mandato. Vê-se que está triste. Deixa o País bem pior do que o encontrou.
Não tem funções executivas. É verdade. Mas não deixa de ser responsável. Por acção ou por omissão…

Por omissão sempre que o PS esteve no Governo. No tempo das vacas gordas de Guterres. Por acção aquando do “embuste”, dissolvendo a Assembleia da República com uma maioria estável.

Ficará na História a tirada de que “há vida para além do défice”. Viu-se. Apenas para um lado. O seu. Do PS.

Ficarão também os seus discursos confusos e imperceptíveis.

Verifica-se que é bem intencionado, mas todas as suas acções entroncam-se num problema estrutural: acha que o socialismo nos poderá levar a algum lado. Daí estarmos num beco sem saída…

Não deixará saudades.

E sai com um governo do seu PS que “meteu o socialismo na gaveta”. Foi enganado. Pelos seus. Afinal não há mesmo vida para além do défice. Aprendeu da pior forma. Com os seus…