quarta-feira, novembro 30, 2005

O Cobrador do Fraque (on-line)

Prepara-se o Estado para publicar on-line as dívidas de 800 mil contribuintes. Nada de mais. Os objectivos são lícitos. Simplesmente não está tudo dito. E as dívidas do Estado (organismos públicos) ao tecido empresarial e outros organismos?
Até porque, sabemos, muitas daquelas têm origem nestas...
Nem todas as dívidas virão ao de cima. Os maiores interessados são milhares de pequenos fornecedores. Afinal, alguns dos grandes credores detêm, por via dessa dívida, alguma supremacia sofre o mesmo Estado (exemplo ANF e grandes empreiteiros).


Como fazer?

Uma qualquer entidade criaria uma base de dados on-line para receber essa informação. Cada registo de dívida teria seria constituido por 6 campos:

1)Números de contribuinte (e descrição) da entidade devedora
2)Valor
3)Descrição da dívida
4)Número de contribuinte da entidade credora
5)Descrição e número do documento de dívida.
6)Data do mesmo.

A confirmar por fax ou mail através de cópia do documento.
A confirmar identificação da origem da informação.

Possibilidade de filtrar informação por nº de contribuinte com apuramento da dívida total por organismo (a dever e a haver).

É importante definir o procedimento de retirada da informação aquando da satisfação do valor em dívida.

Seria um trabalho para muitos a tempo inteiro. Mas, talvez tivesse resultados significativos...

Numa análise final, até julgo que o próprio Estado poderia ser benificiado com um sistema destes... Não estão sempre a se queixarem do desconhecimento das dívidas correntes das entidades tuteladas, institutos e autarquias?

segunda-feira, novembro 28, 2005

Cruzes, credo...

Não demora nada, vão decidir retirar a bandeira Portuguesa dos edifícios públicos: tem demasadas cruzes...
Ver, a propósito, no O Insurgente, República e Laicidade.

quinta-feira, novembro 24, 2005

quarta-feira, novembro 23, 2005

terça-feira, novembro 22, 2005

Educação: Estabelecimentos Privados

(Financiamento público a serviço público prestado por estabelecimentos particulares)

A Educação é um dos sectores mais dependente dos impostos cobrados a todos os contribuintes. É um serviço público, que se pretende, acessível a todos.
Na cobrança de impostos, a justiça social é (devia ser) concretizada na sua plenitude. Cada um paga(ria) em função e proporcionalmente ao que recebe.
A partir daí, o Estado e o Mercado actuam (deveriam actuar) em igualdade de circunstâncias, e em concorrência saudável, para prestar os serviços necessários a todos os cidadãos.

Mas não acontece assim. Infelizmente o sistema fiscal não é eficaz e alguns não pagam os impostos devidos. Infelizmente, numa atitude (demasiado) socialista, voltam a taxar diferêncialmente os serviços que prestam, procurando nivelar a sociedade pela mediocridade e criando, muitas vezes situações desmotivadoras para quem mais produz e que, como consequência, tem mais rendimentos. Tendo mais rendimentos, pagou mais impostos que sustentam serviços públicos pelos quais paga, de novo, mais do que os outros. A questão complica-se quando a opção é por serviços particulares. Aí terá de desembolsar, não uma taxa máxima (mesmo assim, já subsidiada), mas o custo integral do serviço.


Pelo que, quanto à Educação:

1)Partindo do pressuposto (correcto) de que parte dos impostos pagos por todos os contribuintes destina-se ao financiamento do sistema educativo.

2)Que este é generalista e deve estar acessível a todos.

3)Que a Educação deve ser (numa sua parte) uma opção das famílias e que, para isso, tem de haver ofertas distintas.

4)Que a oferta da rede escolar pública, por razões de justiça social, é tendencialmente igualitária.

Conclui-se:

Que deve haver oferta particular e que quem por ela optar deve ser ressarcido do valor devido, pago através dos impostos, a fim de suportar parte dos custos dessa opção.

Os partidos de esquerda são taxativos. Não concordam. Na discussão da revisão (falhada) da Lei de Bases da Educação, discordaram frontalmente da alteração sugerida pelo PP e PSD onde, em termos simplistas, a Rede Pública passaria a não ter objectivos de presença generalizante (ignorando a existência de ofertas particulares), situação consignada na lei actual.

A proposta abriria a possibilidade das Escolas Particulares, se já existentes, prestarem serviço público, evitando-se o investimento na construção de novas escolas onde elas não fossem necessárias.

Mas essa revisão foi frustrada por Jorge Sampaio. Este entendeu não dever ser uma maioria a decidir a questão. A clássica teoria socialista da procura do consenso… Mas como a oposição minoritária, de esquerda estava inflexível… nada feito.

Agora, com o PS no Governo, não nos admiraria que a revisão (tal como proposta) passasse. Mas obrigaria o PS a, novamente, reconhecer a sua irresponsabilidade obstaculizante sempre que é oposição. Não sendo agora relevante, o assunto irá penar uns anos…

Mas, como concretizar este processo?

Primeiro: não é fácil.

A opção cheque educação não é uma boa solução no nosso sistema. Os professores portugueses ganham muito. Não havendo qualquer relação entre as suas remunerações e a respectiva produtividade, tornam muito difícil o aparecimento de qualquer solução particular viável em termos financeiros. Os professores procuram SEMPRE a opção pública por sem muito bem paga, sem qualquer exigência concreta. E se estão no particular (a maioria não estão por opção) lutam pelos mesmos benefícios dos colegas da rede pública.

Os custos da Educação (um dos maiores investimentos per capita da Europa) traduzem-se principalmente em custos com docentes…
Estes, ao ganharem no topo da carreira (onde chegam todos os professores portugueses) 3,2 vezes o valor do PIB (mais do dobro da média europeia) têm uma posição invejável no tecido profissional português. Assim, as despesas com essas remunerações são como uma “esponja” nos orçamentos, libertando muito poucos recursos para as restantes necessidades do sector. O que torna falso que Portugal investe muito em Educação. Quanto muito, investe muito em ordenados de professores…

Num sistema (público) como este, poucas escolas particulares conseguem emergir. Não subsidiadas, são tão caras, que apenas a população de maiores rendimentos tem capacidade financeira para suportar os respectivos custos.

E o que encontram essas populações nessas escolas? Qualidade? Não. São iguais ou piores que as escolas públicas? Então… o quê?

1)Segurança, Protecção, Controlo (os pais sabem onde estão).
2)Selecção de grupos (alunos) (os pais sabem com quem estão).
3)Exigência. (os pais asseguram que há atenção personalizada).

Nada mais.

A solução cheque-educação é pouco viável pois não seria fácil definir o seu valor. Até porque, dentro da rede escolar pública, há valores muito díspares. É possível encontrar escolas com custo/aluno até quatro vezes superiores (ou inferiores) a outras. Atribuir-se-ia um valor médio. Aí cairiam logo o Carmo e a Trindade com a questão de estar o Estado a financiar o ensino particular em X (o valor médio do custo/aluno), havendo, no sistema público escolas (em dificuldades) a que são atribuídos valores muito inferiores...

A solução (imediata) mais simples:

A remuneração dos docentes está definida. Todos os estabelecimentos particulares poderiam receber um subsídio igual à remuneração dos seus docentes, respeitados os rácios usuais alunos por professor. Todos os restantes custos seriam suportados pelas mensalidades pagas pelos alunos. E este seria o custo, para as suas famílias, da opção tomada pela escola particular, em detrimento da sua escola da rede pública.

Não haveria prejuízo para o orçamento estatal, pois se esses alunos estivessem em escolas públicas induziriam esse custo (remuneração de docentes) na escola pública.

O serviço público prestado pela escola particular estaria bem (e justamente) financiado, pois estima-se que os custos com os docentes atinjam 60% dos custos totais do serviço.

Desta forma, a viabilidade de muitas mais escolas particulares seria uma realidade, criando um processo de concorrência saudável com a oferta pública. A Escola pública teria que reagir à saída de alunos para opções particulares, trabalhando para subir a sua qualidade. Caso contrário, haverá consequências significativas ao nível dos respectivos empregos docentes: menos alunos, menos turmas, mais horários zero. Resultado: deslocação de professores excedentários para outras escolas necessitadas.

Finalmente: não falamos de outras ofertas particulares, também existentes. Aquelas que existem há muitos anos e prestam serviços significativos a muitas populações isoladas (geográfica e socialmente) desde sempre. Usualmente IPSS. Aí, aplicar-se-iam Contratos de Associação onde, para além dos apoios atrás indicados (custos com docentes) se atribuiria um valor financeiro por aluno frequentador. Não distinguimos níveis de ensino (escolaridade básica, secundária e superior, educação pré-escolar e creches), situações com tratamentos necessáriamente diferêntes.

sábado, novembro 19, 2005

Alguns “shots” Educativos

A confusão: os sindicatos de professores afirmam repetitivamente que estão a ser colocados em causa, pelo Governo os seus direitos adquiridos.
Por mim, apenas estão a ser repostos alguns deveres (há muito) incumpridos.

A idade de reforma cresce. Igual para todos os portugueses. O sistema não estava sustentado. Não poderiam ser os outros a sustentar aquelas regras diferenciadas…

A progressão na carreira congelada: correcto até existir um critério de avaliação consistente.

Os ordenados sobem pouco. Igual para todos os portugueses. Mas diferente para os professores. Pois. Nos últimos vinte anos, os respectivos ordenados subiram e não foi pouco. Um professor português do topo da carreira (e aí chegam todos os portugueses) ganha 3 vezes o PIB. Média europeia: uma vez e meia o PIB. E na Europa, só alguns professores (os melhores) progridem e atingem esse topo da carreira…

A componente não lectiva a cumprir na Escola, em nada afectará os bons professores. Afinal, se trabalham muito mais do que 35 horas semanais, nada de mais: bastará fazer algumas delas, na Escola…

As aulas de substituição: fundamentais. Permitem o enquadramento dos alunos num tempo que deveria ser ocupado e não o é devido à falta de um docente. Nada mais normal que seja um docente a cobrir essa falta. A falta de um é coberta por um colega, sendo que, posteriormente, o inverso acontecerá. A funcionalidade, controlo e segurança de uma Escola (nos dias de hoje) exigem que os recreios, jardins, corredores e outros espaços estejam desertos nas horas lectivas. Os pais, sabendo os seus filhos enquadrados, agradecem. Os alunos? Logo que a situação seja um dado adquirido nem se lembram da alternativa.

As faltas docentes terão de ser mais controladas. Com desconto imediato e directo no respectivo ordenado.



Nas Escolas, está disponível cada vez mais "trabalho" não lectivo com os alunos. Sim. Para ocupar, enquadrar, acompanhar, reforçar aprendizagens, incrementar apetências e dotações. Sim. O que é caricaturado pelos sindicatos com aEscola-armazém. Exactamente isso. Tudo sem "pressões avaliativas" e curriculares. Exige preparação. Pedagogia. Criatividade. Cultura Geral. Educação. Formação Pessoal. Ou seja, trabalho para docentes (do meu ponto de vista). Mas não para os sindicatos. Curioso. Renegam uma fatia significativa (existente, crescente e necessária) de trabalho na escola. E trabalho é emprego. Muito emprego. Por conta (dizem) da dignidade do trabalho e funções docentes... Trabalho esse em redução significativa (menor demografia). Um chavão sindical que custa caro. Muitas dezenas de milhar de empregos deitados fora ... Um absurdo.

Os horários alargados no 1º Ciclo: fundamentais. As famílias (trabalhadoras) agradecem. Mandar as crianças para casa mais cedo não as colocam com as famílias. Armazéns? Conversa demagógica…

A formação docente tem de dar uma volta. A soma de créditos era um absurdo. Poderia resultar de acções de formação sucessivas, sobre o sexo dos anjos…

A gestão escolar deve ser totalmente alterada. Os directores deverão responder à tutela e serem colocados por concurso. Circulam de escola em escola (após 3 anos de funções). Isto sem prejuízo da existência de um conselho pedagógico eleito pelos docentes.

Mas nem tudo são rosas. Algumas notas:

A reforma deveria ser possível antes dos períodos definidos. Efectuavam-se os cálculos devidos e o valor das pensões sofriam as penalizações correctas. Apenas um limite: o valor do ordenado mínimo ou metade da pensão máxima (o maior dos dois).

A redução da componente lectiva com o avanço da idade, deve ser mantida. Mas com compensação directa em outras funções (não lectivas). Actividades extra-lectivas, gestão pedagógica, direcções de turma, compensações de alunos mais fracos. Formação aos colegas mais novos. E muito mais. A componente lectiva até poderia ser reduzida a zero. Mas outras funções deverão ser activadas (para esses professores) até cumprirem o tempo de serviço necessário à sua reforma (pensão) ficar assegurada, pelos seus descontos (e não por descontos de outros, de outras profissões).

A progressão na carreira deve ser descongelada logo que possível. Exige-se, rapidamente um sistema de avaliação. Por objectivos e por quotas. Porque não?

As aulas de substituição deverão ser pagas. Exactamente no valor descontado ao professor faltoso. Os faltosos deverão informar da falta com a máxima antecedência possível (toda a população tem telemóvel) e deverá ser imediatamente seleccionado um dos professores na escola, em cumprimento da componente não lectiva para a substituição. As aulas de substituição não são a anedota o que os professores (sindicalistas e grevistas) tentaram fazer crer que são (uma reposição exacta da aula perdida), mas aquilo que Daniel Sampaio descreveu.

O alargamento de horário do 1º ciclo está deficientemente implementado. Deveria se seguir a um reordenamento efectivo da rede escolar (concentração, modernização de instalações), ser assumido (ou financiado) pelo Ministério (e não pelas Autarquias), enquadrado por pessoal docente do mesmo nível (pré-escolar e 1º Ciclo) e não por professores “voadores” do 2º e 3º Ciclos em complemento de horário, por monitores ou por outros docentes contratados em funções esporádicas (sem horário completo) sem contagem de tempo de carreira.

terça-feira, novembro 15, 2005

Uma Escola diferente

Não se entende que os professores (ou os seus sindicatos) queiram limitar as funções que os docentes podem ou não realizar nas Escolas. Essa atitude, se mantida, poderá levar milhares ao desemprego. Ou, no mínimo, a ficarem, esses milhares (sem lugar) à entrada das escolas.

A Escola, antes, era uma. Agora terá de ser outra. Agora, será uma Escola integrada, completa. Com uma parte lectiva e curricular (a que se limitava a Escola antiga) e outra não lectiva, lúdica, de ocupação de tempos livres, que agora cresce e aparece.

Não se entende porque os professores não se querem ocupar desta última parte. Afinal, muitos docentes são (potenciais) desempregados, com formação para cumprir essas (novas) funções.

Não há aqui menoridade nas funções. Tão só são diferentes. E são as actualmente necessárias. Será preferível o desemprego?

Uma Escola, para cumprir o seu papel básico (uma educação de qualidade) também precisa de infra-estruturas. E existindo essas condições e sendo essencial a tal nova oferta de ocupação diária das crianças e jovens, não faz sentido que essa componente não seja cumprida nas Escolas. Que se lixe a demagogia das escolas não serem “armazéns de crianças e alunos”. Serão sítios onde elas deverão estar, com prazer.

E essa componente deve ser exercida por professores? É a questão actual.

Pode ser exercida por professores. Caso contrário, perderão milhares de oportunidades de emprego que serão (logo) ocupadas por outros (o mercado não perdoa, quando há procura), certamente menos aptos para a tarefa que se exige, que é de âmbito pedagógico. Por outros profissionais (monitores) ou por eles próprios (professores) em condições muito menos interessantes (contratados a tempo parcial, sem efectividade, por autarquias, empresas privadas e sem perspectivas de carreira). Como já se vai vendo no 1º Ciclo...

O número de alunos vem decrescendo abruptamente. E o crescimento da escolaridade obrigatória é relativamente recente. Assim, a passagem à reforma dos actuais professores estava distante. Agora, com as novas regras, ficou ainda mais longe. Entretanto, as universidades continuam a formar docentes. Já não há mais trabalho lectivo para atribuir e dividir.

Que fazer com esses (potenciais) desempregados?

A resposta está dada. Alargamento horário no Pré-Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Actividades não lectivas nas Escolas Básicas e Secundárias. Clubes Escolares. Ocupação de Tempos Livres.

Terminando, uma nota: a dignidade das funções docentes. Um chavão sindical. As funções docentes são aquelas que só os docentes podem (por habilitação profissional) exercer. Mas não estão limitados a estas. E as outras funções não são menores ou menos dignas. É necessário que os docentes desliguem dos discursos “dinossáurios” dos sindicatos e entendam que a questão é outra: trabalho, emprego ou … desemprego.

E, para colocar a cereja em cima do bolo: o trabalho docente terá de ser medido, avaliado e ser produtivo. Só aí teremos ensino de qualidade. Assim, Portugal avançará. Nas tabelas internacionais de avaliação do sistema e, no que é mais importante, em direcção ao Futuro.

segunda-feira, novembro 14, 2005

Absolvido

DoPortugalProfundo.

Aulas de substituição

Sobre este assunto, é muito difícil dizer ou escrever melhor do que já o fez Daniel Sampaio. Não tendo encontrado o texto na net, aqui vai uma transcrição de parte do artigo (revista xis) encontrado no blog Laranja com Canela:
«(...) Defendo que uma "aula de substituição" deve ser tudo menos uma aula formal, com matéria, fichas e exercícios, antes deve proporcionar um ENCONTRO ORGANIZADO e LIVRE entre um grupo de jovens e um adulto disponível: haverá alguma coisa mais importante do que isso, no contexto de uma escola? Meu caro professor se vai dar uma aula dessas, comece por falar de si: o seu nome completo, o que faz, como é a sua família, do que gosta ou não gosta (animais, clubes, tempos livres, aspirações pessoais...). Depois ouça os alunos de forma organizada, diga uma graça adequada para quebrar o gelo inicial, esteja atento aos temas que eles enunciam) de forma tímida. Nunca deixe que se atropelem ou desorganizem a conversa! Se encontrar um silêncio persistente, fale da televisão, discuta uma notícia de jornal, traga um tema da escola para discussão participada.»
Não podendo dizer melhor, digo mais (alguma coisa).

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) ou porque os horários são mal feitos (furos).
As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão.
Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).

E, para os alunos, há feriados (mais) e há furos (menos). E há, ainda mais horas a ocupar, até que a respectiva família possa estar em casa e dar-lhes a atenção necessária. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?

As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém de crianças… Demagogia pura.


O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre.

Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.






Semana de luta docente

Esta semana foi escolhida pelos sindicatos docentes como semana de luta.
Vão chover as afirmações demagógicas na defesa de um “status quo” insustentável.
Situação bem prognosticada pela actual equipa ministerial. A que se sucederam as medidas correctoras. Na sua maioria, bem tomadas.
Realmente, como argumentam os sindicatos, estas não são medidas directamente determinantes para a melhoria educativa do sistema.
Mas são medidas incontornáveis para que outras medidas (em falta) possam ter sucesso.
Os sindicatos vão protestar. Como se lhe é exigido. Mas tudo seguirá em frente, pois as medidas são inatacáveis na sua bondade e objectivos (excepto quando se lhe junta uma boa dose de demagogia e contra-informação).
Para além disso, um bom grupo de actuais decisores (das equipas ministeriais e deputados) provém dos mesmos sindicatos… Assim, vão fazer o seu folclore, justificando-se perante os seus associados docentes e tudo passará. Mas, o que está em causa? Clique em texto restante.

Idade de reforma aumentada

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. A questão prende-se com a insustentabilidade do sistema. Os descontos do anterior período (carreira) de trabalho não chegavam para a retribuição devida em período de reforma. Nada mais simples. É necessário redefinir esses períodos a fim de os adaptar à nova (e crescente) perspectiva de tempo de vida.

Congelamento de progressão das carreiras

Até se definir condições (razoáveis) para que os docentes possam progredir nas carreiras as mesmas estão congeladas. Nada mais correcto. Afinal TODOS os docentes atingiam o topo da carreira. Nenhuma selecção, nenhum prémio, nada que motivasse os docentes a serem melhores. Todos lá chegavam. Dizem os sindicatos que havia avaliação. Pois. E todos eram muito bons… A progressão era assegurada a todos através de um sistema de créditos de formação que, muitas vezes versava … o sexo dos anjos.

Contenção de Ordenados

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. Por razões muito discutidas. O Estado paga mais do que recebe. Ao contrário do que querem fazer querer os sindicatos, esta medida não é penalizadora para a classe. Obtiveram nos últimos vinte anos um nível de rendimento sem paralelo na Europa desenvolvida. Os professores recebem, no topo da carreira, 3 vezes o PIB nacional. O pais que se segue, nesse ranking, atribui apenas o dobro do PIB e a média Europeia regista uma vez e meia esse referencial. Para além do facto desses valores máximos, nos outros países, serem atribuídos apenas aos docentes que chegam ao topo da carreira (e que são todos, em Portugal).

Mais horas nas Escolas

Não são mais horas de trabalho. Não. São algumas horas, das devidas por qualquer trabalhador (35 horas semanais), que passam a ser realizadas, como obrigação, na Escola. É preciso clarificar isto: os docentes (a partir do 2º Ciclo), com a idade, vão reduzindo as suas horas semanais de aulas (horas lectivas ou curriculares). De 22 ou 24 horas no início da carreira, até as 12 horas (ou menos) no final. As horas que sobram, até às 35 horas, são denominadas de horas não lectivas. Antes, desregradas. Agora com algumas regras. São aplicáveis em actividades (que não lectivas – aulas), como clubes, actividades, biblioteca, cargos de gestão intermédia, visitas de estudo, substituição de colegas (ver mais à frente), formação a colegas mais novos, etc. E se não são aplicáveis em todas, deviam-no passar a ser. Dizem os sindicatos que não têm condições para esse trabalho nas escolas. Falso na maioria das situações: afinal essas funções sempre foram cumpridas nas escolas. Apenas eram remuneradas como extras. Tinham espaços. Agora já não? E o trabalho pessoal, de preparação de aulas? Se não existem condições, rapidamente aparecerão. Afinal, antes, não existiam e não interessava que existissem… como se vê na argumentação apresentada pelos sindicatos. Afinal quem manda nas escolas (ver mais à frente) são os professores. Que não deixam nunca, por mãos alheias, as suas necessidades. E estamos a falar de uma hora diária por professor. Certamente não vão exigir um gabinete próprio para cada docente, para esse efeito…
Mas até toda esta argumentação apenas se aplica a uma parte do ano. Aquelas em que os docentes estão em aulas… Porque, durante cerca de 4 meses não têm qualquer horário lectivo. Ficam com 35 horas semanais livres para melhorarem a Escola (na escola) e liberta-la dos últimos lugares do ranking europeu. Sem prejuízo das suas férias, de períodos de formação e de outras actividades (exames, preparação ano lectivo seguinte, etc). Nesses períodos há muitas horas, espaços e matéria para trabalharem.

Substituição de professores

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) e porque os horários são mal feitos (furos). As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão. Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).
Mas, seja como for, há feriados (mais) e furos (menos). Mas também há mais horas a ocupar, até que a família possa estar em casa. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?
As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém… Demagogia pura.
O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre. Daniel Sampaio caracterizou, recentemente, muito bem, este tipo de actividade em artigo publicado. Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.

Contratos de três e quatro anos

Nada mais correcto. Todos sempre falaram da estabilidade dos quadros de escolas. Da sua necessidade. Curiosamente, esse argumentário, da parte dos sindicatos, revela agora, quanto era demagógico. Apenas seria um objectivo válido (a estabilidade) se fosse no sentido de beneficiar o docente que, sem um contrato mais longo (mais do que um ano) poderia ser dispensado pelo sistema no ano seguinte. Aí, sim. Viva a estabilidade. Quando essa estabilidade é conseguida pela fixação do docente contra a sua vontade, já não interessa. Sim. Segundo a Sra. Ministra, todos os anos, 70% dos docentes do quadro das escolas pede para mudar. Ou seja, concorre a outro quadro de outra escola. Como pode haver estabilidade assim? Não haveria nunca. Com as novas regras, todos os docentes poderão chegar à sua escola preferida no mesmo tempo (lá para o meio da sua carreira). Simplesmente, a partir de agora, darão vários passos maiores de três em três ou em quatro em quatro anos, em vez de muitos mais pequenos passos anuais. Simplificam-se os complexos concursos anuais e estabilizam-se realmente, pela primeira vez, as escolas. Os professores terão tempo para se interessar. No seu trabalha numa qualquer escola. Pois lá ficará 3 ou 4 anos. Não apenas um. Custará muito aos sindicatos entender a bondade desta decisão?

O que falta fazer

Uma Gestão profissionalizada das Escolas. O actual sistema é totalmente desequilibrado. Sem prejuízo da elegibilidade, pelos docentes, de um Conselho Pedagógico, a gestão das escolas deverá evoluir para um sistema profissionalizado. Os gestores, com formação específica, deverão responder à tutela e circularem, por concurso, entre as escolas.

A Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo deverão ser autonomizados em relação aos agrupamentos verticais. Através do reordenamento da rede escolar (primeiro), encerrando escolas que, unidas num edifício, adquirem “massa critica” para a sua própria gestão e auto-suficiência. Uma Escola a Tempo Inteiro efectiva, com recursos próprios (educadores e professores de 1º Ciclo) e não provenientes do exterior (contratados esporadicamente pelas Câmaras ou vindos e idos das EB23S sede de agrupamento em complemento de horários).

Fundamental, será exigível a avaliação nacional dos alunos no final de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos). Só assim, será possível avaliar escolas. Medindo, não os resultados em final de ciclo, mas a mais valia obtida entre a ultima e essa avaliação.

Finalmente, a avaliação dos docentes. Que, efectuada (o que não é tarefa fácil) permitirá distinguir e promover (na carreira) os melhores… O que custará muito aos sindicatos. Não o facto de se salientar e valorizar os bons. Mas porque, detectando os bons, vão também ser referenciados os outros (não tão bons, medíocres e maus).

Terminando: estas medidas em NADA vão prejudicar os bons professores. Os cumpridores. Os que sempre o foram e, com estas medidas até vão ser beneficiados. Pois os colegas vão ter que se chegar a eles, e á sua produtividade…

sábado, novembro 12, 2005

Esclareçam ... a censura.

Era bom que o legislador esclarecesse e clarificasse o que pretende com este arremedo de censura sobre os blogues...
E já agora, era bem vinda uma opinião dos "gurus socialistas do sector" sobre o assunto (por exemplo Josá Magalhães)...
Um post sobre o assunto no Aforismos e Afins.

domingo, novembro 06, 2005

E, diria mais

(a partir de post de João Miranda, no Blasfémias)

1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe; E quando não for possível, mesmo assim, lutar para adiar soluções…
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão; E mandar para a “fogueira” quem vá mais longe e apresente soluções…
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa); Muita demagogia e acções contraditórias…
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego); A história da galinha dos ovos de ouro: tudo agora. O futuro? que se lixe...
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada); Incluindo desempregados que não aceitam empregos e tarefas “abaixo” das suas qualificações… Para mim, subsídio, para os emigrantes, esses “trabalhos menores”...
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021); Alguém que venha trabalhar para os nossos subsídios e reformas…
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos; os estranjas na TVI, os ciganos nas nossas escolas, a CIA, Bush, a maçonaria e a trilateral…
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais; principalmente nos bancos, onde interessa salvaguardar os lucros (através de taxas de IRC efectivas irrisórias) para protege-los dos estranjas.
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.
12. Ser a favor da legalização sucessiva e ilimitada dos emigrantes clandestinos e, depois, exigir segurança quando acontecem estes motins resultantes da desestabilização social e do desemprego de muitos deles.
13.Ignorar a crescente fonte de recrutamento, cá dentro, para a Al-quaeda…

Sobre as razões da intifada parisiense

Magnífico post no Blasfémias, aqui integralmente reproduzido

Atitude europeia perante os conflitos raciais
1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe;
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão;
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa);
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego);
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada);
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021);
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos;
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais;
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.

quinta-feira, novembro 03, 2005

Os assuntos relevantes, por Mário Soares...

É muito clara a tentativa de Mário Soares trazer o confronto político com Cavaco Silva para as áreas onde se sente mais à vontade.
É também evidente que não terá resposta.
Cavaco Silva ignorará essas tentativas e deixará para o seu grupo de apoio as respostas a esses desafios e centralizará a sua intervenção nos assuntos que interessam, de verdade. Crescimento, produtividade, viabilidade do País…
Entretanto, a campanha de Soares atacará todos os dias o seu verdadeiro adversário: Alegre. Aquele que poderá impedir o seu acesso à 2ª volta. Mas não Soares. Esse, estrategicamente, não se desgastará numa luta que sabe fratricida.
E já estão no terreno as primeiras provocações: a reforma de Cavaco, o facto deste não se considerar político profissional e a ideia “pouco estruturada” que terá (Cavaco) da democracia…
Tudo assuntos relevantes…
Já nos bastou o outro que engoliu elefantes de todas as cores depois de dizer alto e a bom som que “há vida para além do défice”…
Soares de novo fixe? Tirem-nos deste filme

terça-feira, novembro 01, 2005

O Fim das Desigualdades


Um dos grandes desígnios socialistas. Um dos maiores objectivos de Soares para atingir uma (sua) sociedade ideal. Uma das maiores razões para não ser socialista e não votar Soares.

O desejo do fim das desigualdades é um dos maiores erros históricos dos socialistas. Os comunistas são mais directos. Exigem a igualdade. Na prática é o mesmo. E traduz-se numa sociedade tipo “Robin dos Bosques”.

Criar riqueza não é fácil. Exige criatividade, esforço, persistência, produtividade, atenção, concentração, preocupação. Que chatice...

Se os ricos estão ali mesmo ao dispor… vamo-nos a eles.

Criar riqueza não é fácil. Assim, vamos pelo caminho mais curto. Dá-se aos pobres, não uma nova riqueza, criada a partir de trabalho e que resulta do e no crescimento do País, mas a riqueza já existente. Pois. Usamos a que já existe. A que já foi criada e está disponível. Tão fácil. Mais impostos, mais um escalão do IRS, umas quantas taxas sobre fortunas, rendimentos da bolsa e dormidas turísticas e já está. O sistema Robin dos Bosques. O sistema da inveja. Do querer o que os outros criaram.

O País nada ganha com esta abordagem. Desta forma, o dinheiro foge (já não há soluções como as de há vinte anos e a circulação de capitais é mais fácil). O País perde. Há menos investimento, menos emprego, mais pobreza. O País fica mais pobre e as desigualdades, em vez de diminuírem, aumentam. E da pior forma: os que menos têm passam a ter ainda menos. Os outros? Já puseram os seus bens a salvo, criando riqueza em qualquer outro lado…

Soares já era.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades.

O que temos de fazer, mesmo, é aumentar o rendimento dos que menos têm, independentemente do crescimento simultâneo do rendimento e da riqueza dos que mais têm. Ou seja, só com uma sociedade produtiva, em crescimento, poderemos obter mais-valias para as populações mais desfavorecidas.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades. Queremos uma sociedade onde os que menos têm possam obter o mínimo necessário. Para que possam ultrapassar plataformas de segurança e de qualidade de vida, que lhes criem, de novo, desejos de ter mais. Sem prejuízo que essa sociedade, mais rica e produtiva, possa criar (e suportar – o nosso actual problema) mecanismos de suporte social para quem, efectivamente, precisa deles.

Sociedades como as que defende Soares, que tiram aos ricos para dar aos pobres, estão condenadas no nosso Mundo. O actual, globalizado. Os ricos vão embora, com a sua riqueza. Os que sobram (ricos menos ricos e classe média-alta) são fiscalmente “saqueados”. A sociedade é nivelada por baixo. Mais pobre e sem qualquer energia (potencial económico) para alavancar e recuperar. Moribunda. Morre.

Não resulta.

Soares foi (para alguns) fixe. Hoje, está totalmente fora de contexto. Nada a ver com a idade. São as ideias. Façam lhe ver isso. Quando diz "os Portugueses sabem..." ou "os Portugueses querem..." deveria ser mais comedido. Não fale por todos. Fale lá pelos dele... Tirem-nos desse filme. Não lhes demos carta branca para falar por nós.

Finalmente, todos os outros 4 candidatos de esquerda têm visões de sociedades deste tipo. Igualdade e Fim das Desigualdades.

Resta Cavaco Silva na diferença. Por um Portugal Maior.

Assim, sim. Maior. Com mais riqueza. De forma a que será mais simples assegurar que TODOS poderão ter a sua quota-parte. A sua. Não a dos outros...