Prepara-se o Estado para publicar on-line as dívidas de 800 mil contribuintes. Nada de mais. Os objectivos são lícitos. Simplesmente não está tudo dito. E as dívidas do Estado (organismos públicos) ao tecido empresarial e outros organismos?
Até porque, sabemos, muitas daquelas têm origem nestas...
Nem todas as dívidas virão ao de cima. Os maiores interessados são milhares de pequenos fornecedores. Afinal, alguns dos grandes credores detêm, por via dessa dívida, alguma supremacia sofre o mesmo Estado (exemplo ANF e grandes empreiteiros).
Como fazer?
Uma qualquer entidade criaria uma base de dados on-line para receber essa informação. Cada registo de dívida teria seria constituido por 6 campos:
1)Números de contribuinte (e descrição) da entidade devedora
2)Valor
3)Descrição da dívida
4)Número de contribuinte da entidade credora
5)Descrição e número do documento de dívida.
6)Data do mesmo.
A confirmar por fax ou mail através de cópia do documento.
A confirmar identificação da origem da informação.
Possibilidade de filtrar informação por nº de contribuinte com apuramento da dívida total por organismo (a dever e a haver).
É importante definir o procedimento de retirada da informação aquando da satisfação do valor em dívida.
Seria um trabalho para muitos a tempo inteiro. Mas, talvez tivesse resultados significativos...
Numa análise final, até julgo que o próprio Estado poderia ser benificiado com um sistema destes... Não estão sempre a se queixarem do desconhecimento das dívidas correntes das entidades tuteladas, institutos e autarquias?
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