quinta-feira, outubro 19, 2006

Teoria da conspiração

A cada peixe corresponde sempre um maior que o come. É a lei da cadeia alimentar.

O peixe do momento é o primeiro-ministro Sócrates. Faz o seu papel de “duro” perante algumas corporações, as autarquias e a Madeira.

Em Portugal quem manda não é Sócrates. Apesar de ele julgar que sim.

Quem manda em Portugal são determinados grupos que se mantêm na sombra. Mas não é muito difícil descobrir quem são. São os “intocáveis” nas reformas e sacrifícios que são, agora pedidos. A todos dizem eles.

Mas não. Não a todos, verificamos nós. Há alguns que passam incólumes. Exemplos: a banca e associados, construção civil e a indústria farmacêutica.

E há os instrumentais. Os que os servem: a comunicação social.

A Banca continua a somar lucros. Apesar disso, a sua carga fiscal não é mexida. Ou se o for será insignificantemente, apenas para português ver… areia para os nossos olhos.

A Construção Civil manter-se-há à margem do esforço nacional enquanto o IVA não for introduzido no imobiliário (substituindo outros impostos). Este facto cria “espaços” significativos para a ocultação de lucros (menos impostos) e para a criação de sacos azuis aplicados em vários sectores à margem da economia tributável (apoios a partidos, futebol e corrupção em geral).

A Indústria Farmacêutica mantém os seus lucros enquanto a política de medicamento concentrar esforços aparentes no combate à ANF, cortando custos na distribuição e armazenamento e mantendo custos ao fabricante muito superiores ao que está definido por lei (preços de referência de outros países).

Este aglomerado de interesses é que manda em Portugal.

Aproveitou-se de Guterres no tempo das vacas gordas. Quando chegou o pântano e o tempo das vacas magras foi preciso inflectir.

Avançou Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite. A “ferida” foi contida mas era preciso mais. Era preciso reformar e ficou logo claro que isso era impossível de concretizar pelo centro-direita. A frente unida Sampaio PS nunca o permitiu. Fizeram parede (ambos) com a esquerda pura e nada de reformas. Havia uma maioria absoluta no Parlamento, mas, nessa altura (com Sampaio e aquele PS), nada avançou e nada poderia avançar. Relembro, como exemplo, a proposta de Lei de Bases da Educação. A maioria absoluta não era suficiente. Sampaio achou que era necessário “consenso” e pactos de regime. Sim. Tudo aquilo que, agora, é renegado pelo PS.

Não sendo possível reformar por ali, foi por outro lado.
Primeiro sai Ferro Rodrigues e entra Sócrates. Durão tinha ido embora sem olhar para trás. Santana Lopes geriu (inocentemente) a transição.

Sócrates não se compromete na campanha eleitoral e ganha. E quando aparece, alguns meses depois … já não é o mesmo PS. Faz tudo aquilo que os governos anteriores queriam fazer, mas nunca conseguiram (nem ousaram). Ao ponto de “esvaziar” por completo o discurso de oposição do PSD.

Entretanto, pelo caminho, colocam Cavaco na Presidência. Tudo conforme.

Temos dois anos de políticas liberais e … muitas das reformas que eram exigíveis.

Mas… lá no fundo, é sempre o PS. Rapidamente, ficará de estômago cheio de tanto sapo engolido (quando não são elefantes). Pelo que Sócrates é, também, “carne para canhão”. O verdadeiro PS destruirá o processo e tudo voltará ao “normal”. Mas, aí …

Feito o trabalho duro, quem manda (mesmo) em Portugal colocará um liberal no poder. Que fará o trabalho final. O trabalho que Sócrates não conseguirá fazer pela pressão interna que terá em face do descalabro social que provocará.

Do ponto de vista dos peixões, tudo corre bem…
Resta saber se há futuro ou é só para ganhar enquanto a horta dá…
Se houver futuro, estamos safos e tudo valerá a pena.
Se não … o último a sair que feche a luz e a porta.

quarta-feira, outubro 18, 2006

Progressão na carreira docente

Quando se aproxima uma câmara de televisão de um professor manifestante ou grevista, dá jeito conseguir responder às perguntas cruciais: “porque está a se manifestar?” ou “porque está a fazer greve?”

Nessas alturas, qual é a resposta recorrente? A das grávidas e dos doentes… que são prejudicados na sua progressão da carreira. Até as quotas e a titularidade de parte dos docentes fica para trás.

É o tal “sound bit”.

O facto da matéria ter vindo a ser melhorada ao ritmo das versões e propostas do Ministério demonstra que é uma não questão.

Mas, mesmo sendo uma não questão, entronca numa verdadeira questão, essa sim essencial:

A carreira docente deixou (ou deixa, com este ECD) de ser um caminho simples, sem interrupções, até ao topo. A progressão, ao invés de ser para todos e linear, passa a ser uma promoção…

A diferença é substancial. De progressão para todos, passa-se à promoção para os melhores.

Quando se promove? Quando se atribui um prémio. Quando se valoriza a excepcionalidade e a produtividade extra.

A mudança é grande e difícil de “entranhar” nos pressupostos esquerdistas e igualitários (dos sindicatos de professores) onde se entende que não há que diferenciar os melhores só porque isso vai isolar os… piores.

Caso esteja garantido o ordenado e o suporte da segurança social, nos termos de todos os trabalhadores, não há qualquer inconveniente a que uma gravidez ou uma doença prolongada tenha impacto na promoção (ou progressão) na carreira… Afinal, como premiar quem não lá está? Não teria qualquer lógica.

Aí, saltam logo os argumentos de que a sociedade precisa das crianças, blá, blá, blá, blá…

Certo. Precisa sim. E deve valorizar (ou até compensar) quem as tem. Através dos impostos, do (de um novo) abono de família, do acesso mais facilitado a serviços educativos, etc. Não tem de ser, nem deve ser, à custa de igualdades nas promoções das carreiras profissionais que, assim, se distorcem…

Generalize-se essa ideia e veja-se o prejuízo: se todos fossem sempre promovidos por igual, apesar de uns produzirem mais do que os outros, a curto prazo, as mulheres (porque poderiam engravidar) passariam a ser (ainda mais) prejudicadas pelos empregadores. Afinal, estes teriam que pagar sempre mais, apesar de terem ao serviço pessoas menos produtivas e dedicadas.

Sim, porque a dedicação dos trabalhadores que são pais é - e deseja-se que seja - forçosamente menor pois é partilhada com a sua família. A constituição de uma família é uma decisão importante. Com consequências nas carreiras e empregos e que acrescenta custos significativos no orçamento familiar.
E, por essas razões, as famílias deverão ser mais apoiadas pela sociedade no seu todo (contribuintes em geral), através de um novo modelo de incentivo à natalidade. Que, neste momento, pura e simplesmente, não existe. Por exemplo, o valor de impostos pagos por um casal sem filhos e um casal com dois filhos apenas se diferencia marginalmente no IRS, valor que é logo ultrapassado pelo IVA no aumento de consumo provocado por aqueles.

Terminando, o “sound bite” dos professores não passa de uma resposta pronta para quem, provavelmente, estará nas manifestações e greves, sem ter lido a proposta do Ministério…

sexta-feira, outubro 06, 2006

Gestão Escolar - o assunto em falta

A actual equipa ministerial da Educação tem actuado em quantidade e qualidade. O futuro vai comprovar isso mesmo.

Tocou em muitas das áreas determinantes no sector: o reordenamento da rede escolar, nomeadamente do 1. Ciclo, a Escola a Tempo Inteiro, as aulas de substituição, os exames no final dos vários ciclos (prometidos) e o Estatuto da Carreira Docente.

Neste último, introduziu as alterações muito determinantes (e essenciais), apesar de “pecar” no processo de avaliação docente. Este é demasiado exigente e complexo, pelo que irá resultar num sugadouro de recursos na escola. Poderia ser muito mais simples não ficando “preso” ao sistema de avaliação dos restantes funcionários públicos. A função docente é significativamente diferente das restantes, justificando um sistema de avaliação mais simples.

A medida de avaliação dos docentes por parte dos pais cairá, sendo substituído por uma qualquer medida tipo “livro de reclamações”.

Todo este processo irá para a frente, validado pela opinião pública impulsionada pelas imagens televisivas do “reclamatório” corporativo, em greves e manifestações infantilizadas tipo meninas vestidas de preto amuadas que entoam musiquinhas pré-escolares com letras do tipo “Ministra, não gostamos de ti”.

De entre tudo o que é essencial, ficou de fora uma área importante: a Gestão Escolar.

Não entendemos bem esta opção. As restantes medidas apenas poderão resultar caso, nas Escolas, estejam equipas de Gestão fortes. Com capacidades várias e independentes de corporações que são, por si só, apenas uma parte dos interessados no processo de Gestão escolar.

Não vemos o novo ECD vingar enquanto nas Escolas estiverem, na sua Gestão, professores (e não gestores) eleitos por professores. Professores que lideram os seus colegas, seus eleitores. Professores que foram colegas e que deverão voltar a sê-lo no futuro, no final do seu mandato. Como pode haver boa Gestão nestas condições?

Gestão Democrática é algo definido na lei e que é interpretado como Gestão das Escolas por professores eleitos pelos colegas. Reduz-se a Gestão Escolar à Gestão de Professores e ignoram-se todos os outros interessados, interesses e objectivos. Democracia ateniense pura: uma sociedade “muito democrática” em que uns votam e os outros são escravos.

Vejamos outros interessados sem intervenção na gestão (que não seja “virtual”):

1)Os contribuintes, que suportam financeiramente o sistema. Que elegeram uma tutela para determinar políticas e faze-las cumprir. Como é possível que a Gestão Escolar não inclua, na escolha dos respectivos elementos, representantes dos contribuintes?

2)As famílias, que são clientes (tanto mais directos quanto mais novas forem as crianças e alunos).

3)O pessoal não docente, que trabalha na Escola e que, com o aumento da complexidade desta, até inclui elementos com níveis de formação elevados.

4)Os últimos, que são os primeiros, os alunos.

Sem prejuízo da eleição dos conselhos técnicos (pedagógicos e consultivos), não vejo qualquer interesse na manutenção do “status quo” na Gestão Escolar que sobrevive (quase exclusivamente) só em Portugal, tanto ao gosto da corporação docente, sindicatos e partidos da esquerda.

A minha sugestão:

A Gestão Escolar deveria passar a ser entregue, em exclusividade, a Gestores Escolares de carreira. Que podem ou não ser docentes. Gestores com especialização em gestão escolar ou professores com formação extra em gestão. Não importa. Os que forem melhores.

Os gestores escolares, quando professores, não poderão nunca serem gestores numa escola onde leccionaram. Assim, evitaremos relações e dependências que prejudiquem a sua tarefa.

Não estarão numa escola mais do que um determinado período (dois mandatos de 4 anos). Escolherão, dentro da escola, os seus acessores. Apresentam um programa para os 4 anos, podendo, apenas, ser reconduzidos uma vez.

Dou “de barato” a eleição. Mantendo a tal escolha “democrática”. Mas com a participação de todos os interessados atrás referidos. Não apenas os professores. Incluindo a tutela, com um peso forte. O peso dos docentes deverá baixar significativamente nesse processo eleitoral. As candidaturas (programas) serão apresentadas pessoalmente e poderá, desde logo, ser apresentado o núcleo forte da gestão (os acessores, da escola) como elemento de peso na escolha.

Será muito complicado implementar uma solução como esta? Ou estará o Ministério preso a qualquer compromisso nesta área? Não achamos que o que de bom foi feito nas outras áreas possa ter sucesso nas actuais condições de gestão. E porquê?

Porque, assim, a Escola manter-se-há como uma Escola dos professores e para os professores e não como uma Escola da Comunidade para os Alunos.

No entanto, entendemos este compasso de espera: para avançar com esta grande mudança, o Ministério precisa de aliados no terreno. Perdidos (e bem) os sindicatos, longe dos professores, socorre-se dos Conselhos Directivos... até onde for necessário. Mas, o seu momento também chegará.