quarta-feira, março 24, 2010

Reformas de professores - falsas ideias

Antes das reuniões entre o ME e os sindicatos há sempre uma nova ofensiva sindical criando condições para que as reuniões ocorram sempre com a “corda esticada” aproveitando a fraqueza evidente da nova ministra da tutela que cede sempre e em toda a linha face á sua antecessora.

A verdade é que este processo tem vindo a ser uma corrida de obstáculos, com os sindicatos a saltar facilmente sobre a ministra e seus assessores, que estão ajoelhados ou de cócoras…

À distância, Teixeira dos Santos vê o panorama bem negro e vai engolindo sapos à conta do “sucesso” desta fraca ministra a ceder em toda a linha aos sindicatos docentes. Os quase 200 mil professores constituirão um peso orçamental significativo acrescido num futuro próximo. Todos vão chegar ao fim da respectiva carreira (e a uma reforma compatível) pois são todos BONS ou acima disso (99,5%). O descongelamento das progressões custará centenas de milhões de euros ano após ano. Pobre PEC. Pobres (outros) contribuintes não subsidiados…

Nos últimos dias as notícias “encomendadas” pelos sindicatos referiam números de professores que se reformam e o facto de haver muitos professores contratados, fora dos quadros das escolas.

No primeiro caso, falam num número elevado de reformas. E carregam sobre esse número as respectivas justificações sindicais: que a carreira não é atractiva, ninguém quer para lá ir, etc… Falso. O número de reformas é absolutamente normal. Afinal, 200 mil a dividir por 40 anos (de carreira) aponta para 5 mil reformas/ano. Assim, o número de reformas é o esperado e ninguém está a fugir da carreira, tão só a gerir as novas regras de reforma aplicáveis a toda a função pública.

Os contratados são aqueles que estão nas escolas para suprir as necessidades não permanentes. Os do quadro asseguram as restantes.

Quando um professor contratado passa para o quadro, fixa-se aí por algumas dezenas de anos. Daí que apenas deve passar ao quadro quando essa necessidade é comprovada. Não por um, mas pelas referidas dezenas de anos. Se aquele lugar (exercido por contrato) extingue-se (por falta de alunos) em 5 ou 10 anos, será obviamente uma necessidade não permanente face à contratação valer por muitos mais anos.

Claro que os dos sindicatos têm outra visão das “necessidades não permanentes”. Assim, para eles, é necessidade permanente aquela que se mantém ao longo de um ano lectivo e é necessidade não permanente a substituição por algum tempo (baixa por doença ou parto).

Como se poderá prever em 20 anos uma redução de 25% do número de alunos no sistema, não haverá, a partir deste momento, lugar a passagens ao quadro que não aquelas que correspondam a uma parte dos docentes que se reformam. Esbatendo-se gradualmente a percentagem dos contratados num número total de docentes cada vez menor, porque menos necessário.

quinta-feira, março 18, 2010

PEC socialista - "produtores" - 0 "distribuidores" - 1

Os socialistas sempre souberam como distribuir o "bolo". Nunca souberam como fazê-lo...
Os 6 anos de Sócrates são exemplo disso.
Anos de distribuição revelaram-nos um Portugal deficitário que gasta mais 20% do que produz.
Em vez de passarmos a gastar menos, o PEC aponta para aumento de receitas por via dos impostos. Julgando fazer assim crescer as receitas para manter a distribuição aos níveis actuais. Mas, desta forma, estrangula ainda mais os ... que produzem o "bolo". Os que ganham a partir do que produzem, as familias com filhos, as pequenas empresas, as que criam emprego. Um "bolo" que ficará cada vez mais pequeno, criando problemas aos socialistas distribuidores. Que para manterem a sua irrealista posição de manter o Estado Social no actual nível de distribuição, vão ter que manter déficites e crescimento da dívida.
Ou seja, ciclicamente, os "produtores" são sacrificados perante os "distribuidores".
O resultado final é sempre o mesmo. Infelizmente.
Dentro de poucos anos, virão outros. Que pedirão mais sacrifícios, sempre aos mesmos.

quarta-feira, março 17, 2010

Jorge Miranda e a "lei da rolha"

O todo-sabichão constitucionalista Jorge Miranda opinou sobre a (in)constitucioonalidade da nova norma estatutária aplicável aos militantes do PSD.
Independentemente da necessidade de tal norma, julgamos que é militante do PSD e de outro qualquer partido quem quer.
Quando se adere a um partido (ou a qualquer organização) pressupõe-se que se cumprem determinadas regras que "fazem" essa organização.
A regra base de que não se ataca a organização onde somos militantes é de entendimento elementar. Que essa regra se aplica, com mais veemência nos momentos em que é mais cara a união do grupo ainda o é mais.
Quanto a Jorge Miranda, gostaria de perguntar-lhe onde fica - nos níveis de (in)constitucionalidade concedida - a "disciplina de voto" nos grupos parlamentares na Assembleia da República (a casa-mãe da democracia portuguesa) quando aqui, não se pode votar em consciência porque superiormente assim se decide.

segunda-feira, março 15, 2010

Educação - Chumbos por faltas

É notícia do Público que os estudos demonstram que os chumbos não melhoram as prestações dos chumbados no ano seguinte. Como não podia deixar de ser…

A solução do problema está em deixarmos os “paninhos quentes” e passarmos a impor soluções que, realmente, criem incomodidade aos alunos. E isso passa por coisas simples: aulas de recuperação e serviços comunitários. Tudo isso nos Sábados e períodos de interrupção lectiva (férias).

Só assim os alunos se aplicarão, pois quando toca aos seus tempos livres, a coisa pesa.

Menos aplicação do que o devido e as faltas relegaram-nos para aulas de compensação ao Sábado.

Situações mais problemáticas hipotecariam alguns dias de férias.

Castigos, seriam convertidos em actividades comunitárias nas Escolas. Ou noutros locais. Por exemplo, pintando paredes e tratando da higiene e limpeza dos edifícios.

Também nos Sábados e férias.

Em caso de incumprimento destas medidas, então passariam as famílias a serem responsabilizadas. Nomeadamente no acesso a apoios e prestações sociais que seriam inibidos até resolução das questões pendentes.

Atenção que todas estas matérias sofrerão um incremento quantitativo com o alargamento da escolaridade obrigatória. Exponencial. Pois uma coisa é controlar e gerir miúdos até aos 15 anos. Outra, muito diferente, é assegurar o mesmo de jovens, contrariados, com até 18 anos de idade.

quarta-feira, março 10, 2010

Antecipação da convergência da idade de reforma

Não duvidamos da bondade da medida referente à convergência da idade de reforma entre os funcionários públicos e os restantes.

O erro está na ideia que a convergência se tem de fazer no sentido que está determinado. Porque não reduzir a idade de reforma do sistema geral?

Porque aí, era a falência do sistema, dirão. Não há dinheiro para sustentar as reformas durante esses anos todos.

Pois então, a solução passa por ajustar os valores das reformas a atribuir. Mas nunca aumentar a idade de reforma. É que não tem sentido manter os “velhos” no sistema mais anos, dando-se ao luxo de ter os “novos” no desemprego.

Os primeiros até poderão contribuir para os cofres da CA mais alguns anos, mas tendo como base um rendimento (pago por alguém) que não se ajusta à produtividade. E, dessa forma, esse déficite (rendimento-produção) contribui para o agravamento das “contas” de Portugal. Entretando, não bastando aquilo, teremos que suportar os jovens desempregados, parados e sem poderem contribuir para o rendimento nacional. Não tem sentido nenhum.

O mesmo se passa ao nível da distribuição do trabalho. Este está disponível em cada vez menor quantidade (os chineses têm, gradualmente, tomado conta de grande parte dele, no seu percurso, lícito, em direcção ao nosso nível de vida). Haveria, já, que criar mecanismos de redistribuição do trabalho. Um bem cada vez mais raro e precioso. E tal só poderá ser assegurado através de uma determinação qualquer que reduziria o tempo de trabalho legalmente estabelecido (menos horas diárias de preferência em relação a menos dias por semana, mais férias por ano ou reforma precoce) com a correspondente redução no rendimento.

Esta medida ajustaria as necessidades de mão-de-obra de muitas empresas (não podem despedir e, por isso definham), criaria mais empregos nas empresas funcionais e válidas e permitiria um aumento na respectiva produtividade. O que Portugal precisa.

As famílias teriam mais tempo para os seus filhos.

Logo virá o argumento recorrente que impede que tudo isto se possa fazer: os portugueses ganham pouco pelo que não podem ganhar menos

É falso porque relativo.

E verifica-se que é falso quando (ainda mais) as empresas fecharem e as pessoas ficarem sem emprego. Aí, ajustam-se como podem e todos ficam a pensar como se poderia ter evitado isso…

E verificar-se-há também que é falso quando a redução de rendimentos vier por conta dos nossos credores (como está a suceder na Grécia). E aí vamos nos questionar porque não fizemos isso antes (como na Irlanda).

E vamos nos penetênciar, em qualquer destes casos, porque esses cortes nos nossos rendimentos serão feitos (e vamos ter que nos ajustar) sem qualquer corte no tempo de trabalho.

Ou seja, poderíamos sim viver com menos rendimentos. Mas preferimos caminhar para o abismo. Temos o que merecemos…

O PEC e os benefícios fiscais

O PEC já determinou. O equilíbrio das contas do Estado vai ser concretizado à custa da classe média, principalmente das famílias (clássicas, com filhos).

A redução dos benefícios fiscais não é, por si só, uma má medida. Um sistema fiscal ideal não incluiria qualquer benefício.

O problema reside no facto do sistema português estar longe do ideal pelo que a medida tomada sobre os benefícios acabar por ser (outra vez) uma medida contra aquelas que produzem e que asseguram (com filhos) as gerações futuras.

Desta forma, aumentando a carga fiscal sobre aqueles extractos sociais, o Estado mantém a sua (desproporcional) despesa, criada, em grande parte pelos benefícios sociais concedidos a uma parte da população portuguesa, cada vez maior, que pouco ou nada produz.

Desta forma, aproxima cada vez mais o nível de rendimento dos que nada produzem ao dos que produzem. O que leva cada vez mais portugueses a se questionarem sobre de que lado estarão melhor e, no passo seguinte, a decidirem pelo lado que aumentará o problema português: haver cada vez menos riqueza produzida.

O corte nos benefícios fiscais cairá como uma bomba no grupo de famílias que trabalham para sustentar e educar os seus filhos. Que somam despesas de educação e saúde e que deixam de poder deduzi-las no IRS pago.

A solução seria simples e até poderia ser acompanhada pelo fim total dos benefícios fiscais: a introdução no coeficiente conjugal de valores respeitantes aos dependentes do agregado. Por exemplo, 0.5 para o primeiro filho, 0.4 para o segundo e assim sucessivamente.

Desta forma, estaríamos a precaver o futuro, a defender a família e a agir efectivamente sobre as variáveis que actuam sobre as taxas de natalidade. Cuja evolução precisa de ser invertida para assegurarmos Portugal. No futuro.

segunda-feira, março 08, 2010

No Público - avaliações de imóveis, atrasadas

Hoje, o jornal Público trás à coação o assunto da avaliação de prédios. Segundo a publicação, são ainda dois terços, as propriedades cuja avaliação ainda não está realizada.

O ritmo é curto e a injustiça tributária cresce.

A solução passaria, simplesmente, na motivação dos proprietários em actualizarem os valores da avaliação. Mesmo que esta não fosse efectuada pelos (poucos) avaliadores disponíveis e consistisse apenas numa valorização aproximada.

Bastaria introduzir uma data limite (fim desde ano de 2010) para a respectiva actualização voluntária. Depois, introduzir a norma de que, aquando da actualização obrigatória (a acontecer em caso de compra-venda ou em herança) seriam devidos os pagamentos dos impostos retroactivos, a partir de 2011, no exacto valor anual, apurado nessa data.

Em caso de expropriação para fins de utilidade pública, aplicar-se-iam, para indemnização, os valores da avaliação existente à data e as avaliações em prédios urbanos habitacionais mais antigos abririam a porta a reajustes mais rápidos das rendas ali aplicadas. Mesmo que o valor a “ganhar” no imposto a cobrar tivesse que ser directamente aplicado na subsidiação dessas rendas (caso o problema gerado o justificasse). A alteração do proprietário, por herança do imóvel, voltaria a desencadear a avaliação em termos obrigatórios (agora com a referida retroactividade) mesmo que, neste caso, pudesse ser introduzido um mecanismo de pagamento diferenciado no tempo.

Fim às ETIs e Escolas-armazéns?

Por qualquer razão, talvez por intervenções das Associação de Pais, voltam ao de cima (através de blogs e e-mails) alguns textos de opinião sobre (e contra) as ETIs.

Nomeadamente, são sustento dessas opiniões dois textos de Março e Abril de 2009 do Professor Joaquim Azevedo e do Dr. Daniel Sampaio.
Considero os textos exagerados.
Até demagógicos e mal direccionados.
A ETI é um bem e um bem necessário. Mesmo que por más razões de organização social. Talvez por haver óbvios excedentes na diferença entre as expectativas e as realidades da nossa população. Todos acham ganhar pouco e querer (muito) mais. Ninguém acha poder prescindir de uma parte do rendimento para ganhar algum tempo para si e para os seus. Outros, e isso é mais grave, pura e simplesmente têm que se sujeitar ao que lhes oferecem para poderem ter algum rendimento.

Não vejo qualquer problema que as crianças estejam bem enquadradas, por educadores ou outros técnicos habilitados, no local onde frequentam a Escola.

Vejamos:

Esqueçam a ideia de “Escola” como um edifício.
A “Escola” é o que os pedagogos e os “eduqueses” (os que promovem o eduquês) quiserem. No tempo que entenderem correcto. Decidam, mas não andem (o que é costume) aos zigue-zagues constantes.

O Pólo Educativo será um conjunto de instalações físicas, geridas por uma qualquer entidade e por quaisquer gestores. Não forçosamente (e de preferência não) docentes (estes geriam a "Escola" que tem uma vertente pedagógica) Nesse Polo desenvolvem-se as actividades escolares e… outras quaisquer, nos períodos extra.

Porque quererão os “donos da Escola” se apropriar dos espaços para além do tempo que lhes cabe?

Esses espaços, do Pólo Educativo serão – também - da Escola. Para cumprirem o seu papel. Mas serão da comunidade para suprir outras necessidades nos tempos e períodos sobrantes. Porque não?

Não por 24 horas, mas certamente por 8, por 10 ou, até 12h. Porque não adiantará em nada fechar o Pólo Educativo quando acaba a Escola para assegurar o que os srs. professor e psicólogo defendem (e que todos defenderíamos como um qualquer objectivo lapalaciano): que as crianças ficassem mais tempo com as suas famílias. Ora as famílias não estarão lá…

Assim, logo floresceriam os ATLs manhosos num qualquer rés-do-chão perto das escolas onde os senhores professores se amanharão com mais algum rendimento extra (pago pelas famílias que não estão…) pelo trabalho ali exercido, na sua componente não lectiva (e já pago pela escola, mas durante o qual o srs. professores fazem o que quer).

A Escola não tem que crescer. Por mim até teria que diminuir. Mas aí, logo viriam os sindicatos combater o menos emprego docente resultante da medida. Ou sejam, as verdadeiras razões que fazem com que a Escola em Portugal seja, para os alunos, uma verdadeira cruz…

Não é a ETI (e o que esta traz, para além das actividades Escolares – chamemos-lhe assim) que está mal. O que está mal é mesmo a Escola, com actividades curriculares obrigatórias exageradas (pelo menos a partir do 2º Ciclo).

A ETI é um bem e bem vinda. Experimentem perguntar às famílias (cujos pais ou um deles não seja professor) qual a sua importância…

Por mim só faltará clarificar aquele facto: quando a Escola termina, começam outras coisas. Os “senhores da Escola” podem se ir embora, mas não queiram deixar os espaços fechados a cadeado e os menimos à porta. Estes espaços são da comunidade e aí deverão ser desenvolvidas as actividades necessárias a essa comunidade. Por docentes (irão logo perceber o potêncial de emprego que ali se cria) ou por outros elementos de enquadramento quaisquer.

E, até que a sociedade possa ser diferente (e garantir que as famílias possam trabalhar menos) essas actividades são fundamentais e incontornáveis.

Daí que ser contra a ETI ou contra a escola-armazém (esta designação é nitidamente mal-intencionada) é uma posição cómoda e demagógica. Que sejam contra as razões que tornam necessárias as ETIs e as Escolas que funcionam em horários alargados. Mas contra estas? É querer matar o mensageiro só porque nos faz chegar más notícias…

Infelizmente, a nossa sociedade não está preparada para reduzir o tempo de trabalho de cada um. Porque ninguém prescinde (acha que não pode prescindir) da percentagem de redução no rendimento correspondente. E, trabalhar menos para receber o mesmo é coisa IMPOSSÍVEL em Portugal, num momento em que vivemos 20% acima das nossas possibilidades, muito à conta de apoios sociais de sustentabilidade impossível, à conta de endividamento galopante que terá, certamente um fim. Um fim que terá consequências e que não serão, certamente, menos trabalho e menos exigência. Daí que este apoio às famílias está para durar e para crescer por razões que se prendem na sua incontornável necessidade.

Podíamos gostar mais de outra sociedade. Mais rica e sem endividamento porque produziria o que consumia. E onde todos poderiam trabalhar 6 horas por dia. E que em vez de 3 horas, os pais ficassem 5 horas com os filhos. Será que ficariam? E que as ETIs e as Escolas com horários alargados ficariam vazias. Não por imposição, nem por decreto, mas porque não seriam necessárias, nesses termos.

Mas não é assim e não será assim por muito tempo. Não porque se desista de lutar por isso. Mas porque o Mundo não está para esses idealismos. Há muitos chineses a trabalhar muito para subir o seu nível de vida. E esse facto fará com que nós, muito acima deles (nesse aspecto) tenhamos que gerir cortes que serão graduais, sucessivos e incontornáveis no nosso nível de vida. Que ao contrário do que julgamos, não é tão “curto” como ajuizamos. Porque temos que nos comparar com todo o Mundo e não apenas com os alemães…

Perante isto, teremos que combater os efeitos negativos da situação, mas não contra as ETIs. Mas sim COM as ETIs. Pois elas estão lá para isso. Mudemos o que está mal nas ETIs (podemos mudar tudo), mas não adianta fechar os espaços, para resolver a questão social do trabalho em tempo exagerado (principalmente agora que conviria distribuí-lo pelos cada vez mais desempregados). É que não resolveria nada e só criaria mais problemas.

Quanto ao tempo de funcionamento do Pólo Educativo, será, no mínimo 8 horas, sendo as 10h o mais razoável. Mas podendo ir mais longe. Sem quaisquer obrigatoriedades em tudo o que aconteça para além do período Escolar…

Para além das 11 horas (7h30-18h30) até posso ser céptico e ficar preocupado (como os srs. professor e psicólogo) mas não me coloco no lugar da mãe solteira que está na caixa registadora de um qualquer supermercado a que acorremos às 21h30 e que nos dá jeito que esteja lá. Que precisa daquele emprego pois não encontra outro.
Que até pode ter uma licenciatura. Que até podia ser professora.
Mas que tem o acesso a essa sua profissão limitada pelas gerações mais velhas, rigidamente “presas” ao seu emprego garantido (são quase todos - 99,5% - bons ou acima disso), com topo de carreira assegurado e muito bem pago.

E essa mãe, caixa num supermercado, tem o direito de perguntar porque querem os senhores professores fechar os edifícios, onde o filho frequenta a escola, às 15h30. E gostaria - deixem-lhe essa liberdade de - questionar porque será filha de um deus menor no que respeita à forma como pode gerir a sua vida e, mesmo assim, ter e tratar do seu filho.

Daí que, E24 é demagogia demais que só pode cair bem a quem está no local de trabalho 12 horas por semana e que, por isso, até pode estar ou ajudar os filhos, com os netos. Desses, não podemos esperar mais do que o comodismo a que se habituaram, até quando vão ao supermercado quando lhes apetece e encontram lá (mas nem reparam) quem os esteja a servir.

quarta-feira, março 03, 2010

Bem vindo Queirós - Rumo ao Futuro

O trabalho de hoje, no Público, revelou-nos o regresso de Carlos Queirós. O planeador de sucesso que construiu a base estrutural (entretanto, gradualmente destruída) do período dourado em que tem vivido o futebol português. Sem qualquer paralelo no tempo, nem noutra área de actividade em Portugal.
Rumo ao Futuro é algo importante. Simplesmente tememos que este projecto possa ser directamente prejudicado pela outra vertente de Queirós, para a qual é algo menos dotado: seleccionador nacional. E que um insucesso aqui, a curto prazo, numa área bem mais volátil, possa hipotecar todas as excelentes perspectivas que foram apresentadas hoje. Até lá – esperemos que para além de Junho-Julho próximos - bem-vindo de volta, Professor.