quarta-feira, março 10, 2010

O PEC e os benefícios fiscais

O PEC já determinou. O equilíbrio das contas do Estado vai ser concretizado à custa da classe média, principalmente das famílias (clássicas, com filhos).

A redução dos benefícios fiscais não é, por si só, uma má medida. Um sistema fiscal ideal não incluiria qualquer benefício.

O problema reside no facto do sistema português estar longe do ideal pelo que a medida tomada sobre os benefícios acabar por ser (outra vez) uma medida contra aquelas que produzem e que asseguram (com filhos) as gerações futuras.

Desta forma, aumentando a carga fiscal sobre aqueles extractos sociais, o Estado mantém a sua (desproporcional) despesa, criada, em grande parte pelos benefícios sociais concedidos a uma parte da população portuguesa, cada vez maior, que pouco ou nada produz.

Desta forma, aproxima cada vez mais o nível de rendimento dos que nada produzem ao dos que produzem. O que leva cada vez mais portugueses a se questionarem sobre de que lado estarão melhor e, no passo seguinte, a decidirem pelo lado que aumentará o problema português: haver cada vez menos riqueza produzida.

O corte nos benefícios fiscais cairá como uma bomba no grupo de famílias que trabalham para sustentar e educar os seus filhos. Que somam despesas de educação e saúde e que deixam de poder deduzi-las no IRS pago.

A solução seria simples e até poderia ser acompanhada pelo fim total dos benefícios fiscais: a introdução no coeficiente conjugal de valores respeitantes aos dependentes do agregado. Por exemplo, 0.5 para o primeiro filho, 0.4 para o segundo e assim sucessivamente.

Desta forma, estaríamos a precaver o futuro, a defender a família e a agir efectivamente sobre as variáveis que actuam sobre as taxas de natalidade. Cuja evolução precisa de ser invertida para assegurarmos Portugal. No futuro.

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