quarta-feira, junho 08, 2005

Sindicatos de Professores: a culpa é deles

Deles.
A culpa pelo estado a que se chegou na Educação deste País é deles. Dos sindicados de professores.
Sim. Os sindicatos existem para resolver problemas entre os seus “sócios” e as tutelas.
Mas, o sucesso da sua intervenção nos últimos 31 anos é tanto que, não havendo problemas significativos nas áreas "normais" (remunerações, regalias, regras laborais), criam-nos. Para não perderem a razão de existir. E para impedir a evolução necessária no processo: a Ordem dos Professores.

Recentemente veio a público que eram mais de um milhar os professores que estão isentos do seu trabalho nas escolas para se dedicarem ao sindicalismo. Sócrates já mencionou querer acabar com esta situação (reduzindo o seu número). Veremos se terá força…

A força dos sindicatos provém dos docentes. Pois. Dos bons e dos maus (profissionais, entenda-se). Os bons não se revêem nos procedimentos sindicalistas. Mas verificando do sucesso das suas iniciativas, fecham os olhos, viram a cara e fazem como os comunistas na eleição de Soares, “põem a cruz”.

Sócrates quer por em ordem algumas coisas.
Os Sindicatos começam a reagir.
As primeiras reacções estão agendadas. Greves nos dias de exame. Típico. Dos sindicatos mais fundamentalistas (leia-se corporativistas, oportunistas) do nosso País.
Vão criar problemas imensos aos alunos e ao sistema.

Culpa do Governo, dizem eles. Os problemas foram criados agora, pelo Governo, pelo que a reacção calhou, “por azar”, nos dias de exame. “Não estamos a fazer greve aos exames”. Pois não. Estou a ver o sindicato a marcar uma greve para Agosto, numa terça, quarta e quinta-feira…

Mas os docentes (mesmo os bons) lá estarão a colaborar, por omissão. Sim, pois é esta a força sindical, obtida nestas greves. A participação é garantida por omissão… E como coincide sempre com fins-de-semana apetecíveis…

Sócrates terá de continuar a intervir:

1)Fim dos horários zero. Havendo necessidade na escola vizinha (ou em qualquer outra escola), não se entende como o docente, por opção, pode manter a sua inactividade na escola onde é inútil.

2)Maior controlo das baixas, principalmente as que são “coladas” aos fins-de-semana alargados, pontes e que coincidem com períodos lectivos. Mas também é preciso olhar para as acções de formação e “dações de sangue”. E para as consultas marcadas e não consumadas (para relevar um dia de falta, basta um papel de um médico a referir que fulano de tal quis ser atendido, mas que não foi possível).

3)Isenção de actividade lectiva (que se torna em férias) no ano da reforma… Actualmente, um professor que se reforma em Maio, fica sem aulas a partir de Setembro do ano anterior…

4)Carreiras de evolução “automática” e ausência de avaliação. A “conversa” sindical de que a carreira não é automática e que se baseia em créditos resultantes de formação é uma balela. Todos, sem excepção, chegam ao topo. A esmagadora maioria das acções de formação versam o “sexo dos anjos”…

5)A redução de horário lectivo pura e simples, a partir dos 40 anos ou 10 de serviço deverá ser eliminada e substituída por uma troca de funções. Assim, reduz-se a componente lectiva (aulas) e assumem-se cargos de vários tipos na Escola (gestão, administrativos, pedagógicos, formação interna, actividades várias não lectivas com os alunos). Aproveitando a crescente experiência dos docentes.

E terá de intervir:

1)Na obrigação dos docentes se manterem no seu local de trabalho durante todo o seu período laboral (35 horas por semana e todos os dias que não os de férias). Que devem ser dispensados, nos períodos não lectivos, apenas para formações efectivas e não apenas para perspectivas de formação).

2)Na obrigação de que as acções de formação não podem coincidir com os períodos lectivos. Afinal são tantas as horas semanais e os dias anuais de interrupção das actividades lectivas que não se justifica essa sobreposição…

3)Na clarificação das actividades a desenvolver pelos docentes na componente extra-lectiva. Que deverão ser todas até “ocupar” o “espaço” temporal deixado livre no seu horário (semanal), que é significativamente superior durante os períodos de interrupção de actividades lectivas (férias dos alunos). Todas mesmo, incluindo as actividades pedagógicas de ocupação de tempos livres dos alunos…

Finalmente:

Nada disto é um ataque aos docentes. São absolutamente fundamentais no processo educativo. Decisivos. Mas, já estão bem pagos e muito bem instalados. São dezenas de milhar que concorrem (e não acedem) todos os anos à profissão. Porque ela é (muito) atractiva. E Portugal tem já muitos professores, embora os sindicatos continuem a dizer que não.

http://www.eurydice.org/Salaires/CompPays.asp
http://dn.sapo.pt/2005/05/12/negocios/portugal_desce_seis_lugares_tabela_c.html

É necessário trazer transparência às condições de trabalho da profissão. O Estatuto da Carreira Docente tem sido razão para interpretações abusivas por parte dos sindicatos. Criando o estado actual de podridão e descontrolo do sistema.

Defendo, inclusive que deveriam ficar claro, numa revisão do referido Estatuto, os assuntos acima indicados e três novas questões:

1)Os docentes teriam, efectivamente, direito a um maior período de férias. Têm uma profissão dura e de risco. Mas esses períodos seria claramente definidos, durante o período de Natal e Páscoa (mais cinco dias úteis, não coincidentes entre os docentes, para garantir o funcionamento normal dos estabelecimentos que nunca fechariam). No Verão, mais 10 dias, de igual forma. Isto para além das férias normais, iguais às de todos os outros trabalhadores. Nada semelhante à situação actual de descontrolo total.

2)A Reforma também deve ser reconsiderada. Devem seguir o esquema geral dos restantes trabalhadores. Afinal, pura e simplesmente, os descontos de 36 anos de serviço não são suficientes para assegurar a sua reforma. Mas, como já se defende em cima, já terão um papel muito diferente nas escolas, pois a componente lectiva é reduzida a metade (e poderá ser reduzida ainda mais) nessa parte final da carreira. Esta redução de “carga lectiva” seria automática, em função da idade ou tempo de carreira, independente da avaliação. No caso dos Educadores e Professores (mono docentes) de 1º Ciclo haveria, efectivamente uma alteração mais profunda no final da carreira. Assim, a partir de uma idade a definir (60 anos) e durante os últimos cinco, ocupar-se-iam, não de uma turma, mas do enquadramento das crianças nos períodos não lectivos, desenvolvendo actividades de alargamento de horário e ocupação de tempos livres. Integrado num projecto mais amplo de Escola a Tempo Inteiro.

3)É fundamental assegurar um modelo efectivo de Avaliação e evolução na carreira docente, em termos de remuneração. Para valorizar os bons. E como fazer essa avaliação? Não é fácil. Analisemos os casos dos outros Países. E avancemos, sem medos. Todas as possibilidades serão melhores que o estado actual da coisa. Que não é nada de nada. Um descontrolo absoluto que só interessa aos sindicatos que, para existir, precisam de problemas como pão para a boca. E, se eles não existirem, criam-nos.

A maioria dos professores (que são os competentes) reconhecerão a necessidade deste tipo de medidas. Porque são lícitas e devidas.

Precisamos de decisão e coragem, nestes assuntos. E, para isso é preciso tornar públicas estas questões. E não reduzir a sua discussão aos corporativos do costume. Porque, aí, vamo-nos manter num beco sem saída.

Sócrates precisa de manter a coragem que tem demonstrado. Só esperamos que a Ministra da Educação não tenha tantos “telhados de vidro” como alguns outros ministros. Se não, receberá um manguito quando confrontar os sindicatos com questões (fundamentais) deste tipo…

2 comentários:

Anónimo disse...

Muito bem

Carlos Barros disse...

eu penso que um dia...e da forma para onde vai ou está a ir este pais..um dia destes os sindicatos deixam de fazer sentido...basta ver o meu aqui na rdp/rtp...SJ.. já só liga a uns.quem serão?