sexta-feira, janeiro 22, 2010

Docentes querem trabalhar menos

Como esperado, os sindicatos, apercebendo-se da fraqueza da nova Ministra da Educação, continuam a esticar a corda…

Agora querem trabalhar menos.

Querem reduzir o número de aulas a dar e aumentar o tempo não dedicado à escola.

A realidade é que reduzir o número de aulas em 10% irá reduzir o trabalho nessa medida e aumentar o custo orçamental (a pagar por todos os contribuintes) em 10% pois serão necessários mais 10% de professores para cobrir aquela redução.

O que a somar ao facto de todos os professores (porque são 99,5% “bons” professores) chegarem ao fim da carreira (e pressupor ordenados e aposentações bem maiores) cria uma situação de excepcionalidade para esta corporação face aos restantes trabalhadores e contribuintes.

A verdade é que o assunto até poderá ser resolvido simplesmente. Sem prejuízo dos dias de férias devidas, todos os docentes deverão ter um horário semanal de 35 horas devidamente definido e registado com todas respectivas componentes. Sugestão:

Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo

Lectiva: 25 horas. Efectivas, a menos (apenas) do intervalo máximo de 20 minutos diário.

Não Lectiva de estabelecimento: máximo 2 horas (inclui formação e reuniões regulares), em períodos lectivos e máximo de 27 horas em períodos não lectivos (sem prejuízo dos dias de férias devidos). Incluem-se aqui, nos períodos não lectivos, as aulas de recuperação/compensação a alunos necessitados, e tarefas apoio à preparação do ano seguinte (matrículas, etc).

Trabalho individual: mínimo 8 horas (inclui reuniões ocasionais) – a exercer onde e quando o docente entender.

2º e 3º Ciclos e Secundário

Lectiva: entre 22 e 14 horas (ECD)

Trabalho individual: mínimo de 50% das horas lectivas ministradas acrescidas de 1 hora por cada 2 turmas à sua responsabilidade. A cumprir integralmente na Escola (dispensa caso a caso pelo Conselho Executivo) ficando disponível para aulas de substituição. As aulas de substituição são dadas preferencialmente por professores da turma (que estarão na Escola) que darão a sua disciplina (e não a do professor substituído).

Não Lectiva de estabelecimento: restantes horas até às 35 (inclui formação e reuniões regulares) em períodos lectivos e em períodos não lectivos (sem prejuízo dos dias de férias devidos). Incluem-se aqui as horas referentes a cargos e funções escolares. E, nos períodos não lectivos, as aulas de recuperação/compensação a alunos necessitados.

Esta solução seria muito mais justa e adaptada às necessidades das Escolas, sem prejuízo (nem facilitismo) dos professores.

Os professores dos níveis superiores do Básico e do Secundário, à medida que vêm reduzida a sua componente horária lectiva, veriam o mesmo acontecer – proporcionalmente - com a componente de trabalho individual (menos aulas e mais experiência, menos necessidade de preparação), mas passariam a enquadrar mais cargos e funções na Escola. Ou seja, com a idade, menos alunos e menos aulas, mas mais responsabilidade noutras tarefas. Não menos trabalho, mas trabalho diferente.

Fica aqui a sugestão.

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