quarta-feira, março 24, 2010

Reformas de professores - falsas ideias

Antes das reuniões entre o ME e os sindicatos há sempre uma nova ofensiva sindical criando condições para que as reuniões ocorram sempre com a “corda esticada” aproveitando a fraqueza evidente da nova ministra da tutela que cede sempre e em toda a linha face á sua antecessora.

A verdade é que este processo tem vindo a ser uma corrida de obstáculos, com os sindicatos a saltar facilmente sobre a ministra e seus assessores, que estão ajoelhados ou de cócoras…

À distância, Teixeira dos Santos vê o panorama bem negro e vai engolindo sapos à conta do “sucesso” desta fraca ministra a ceder em toda a linha aos sindicatos docentes. Os quase 200 mil professores constituirão um peso orçamental significativo acrescido num futuro próximo. Todos vão chegar ao fim da respectiva carreira (e a uma reforma compatível) pois são todos BONS ou acima disso (99,5%). O descongelamento das progressões custará centenas de milhões de euros ano após ano. Pobre PEC. Pobres (outros) contribuintes não subsidiados…

Nos últimos dias as notícias “encomendadas” pelos sindicatos referiam números de professores que se reformam e o facto de haver muitos professores contratados, fora dos quadros das escolas.

No primeiro caso, falam num número elevado de reformas. E carregam sobre esse número as respectivas justificações sindicais: que a carreira não é atractiva, ninguém quer para lá ir, etc… Falso. O número de reformas é absolutamente normal. Afinal, 200 mil a dividir por 40 anos (de carreira) aponta para 5 mil reformas/ano. Assim, o número de reformas é o esperado e ninguém está a fugir da carreira, tão só a gerir as novas regras de reforma aplicáveis a toda a função pública.

Os contratados são aqueles que estão nas escolas para suprir as necessidades não permanentes. Os do quadro asseguram as restantes.

Quando um professor contratado passa para o quadro, fixa-se aí por algumas dezenas de anos. Daí que apenas deve passar ao quadro quando essa necessidade é comprovada. Não por um, mas pelas referidas dezenas de anos. Se aquele lugar (exercido por contrato) extingue-se (por falta de alunos) em 5 ou 10 anos, será obviamente uma necessidade não permanente face à contratação valer por muitos mais anos.

Claro que os dos sindicatos têm outra visão das “necessidades não permanentes”. Assim, para eles, é necessidade permanente aquela que se mantém ao longo de um ano lectivo e é necessidade não permanente a substituição por algum tempo (baixa por doença ou parto).

Como se poderá prever em 20 anos uma redução de 25% do número de alunos no sistema, não haverá, a partir deste momento, lugar a passagens ao quadro que não aquelas que correspondam a uma parte dos docentes que se reformam. Esbatendo-se gradualmente a percentagem dos contratados num número total de docentes cada vez menor, porque menos necessário.

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