sexta-feira, dezembro 23, 2005

TGV-Outro ponto de vista...

A pertinência desta opção do governo de Sócrates deverá ser analisado por todos os pontos de vista possíveis. Tentarei juntar mais um.
Dentro de alguns anos, já não tendo por perto o seu interlocutor pretenso (Mário Soares), os terroristas e as suas acções farão parte do nosso quotidiano.
Infelizmente teremos que aprender a viver com essa situação. Que já faz parte do dia a dia de muitos povos. Do Iraque a Wall Street ... Passando por acções do tipo a que assistimos em França.
O que procurarão os terroristas? Espalhafato. Se possível com muitas mortes à mistura...
Não faltarão alvos. Mas será escusado cria-los...
Porque razão muitos países desenvolvidos (e muito desenvolvidos) prescindem de redes ferroviárias de alta velocidade e optam por fazer investimentos menores, de manutenção e pequena melhoria das redes actuais?
Porque perceberam que, no futuro, aos custos hoje avaliáveis através de estudos económicos, poderão ter de juntar um outro, de enorme significância: o da garantia de segurança e o de reparação de estragos causados por acções criminosas.
E, tendo esses custos avaliados (garantir segurança metro a metro em redes com centenas e milhares de quilómetros lineares de rede, mais as respectivas áreas envolventes) optaram já, por descartarem esse tipo de transporte pessoal (a velocidade só é determinante para as pessoas e só se justifica no confronto com o transporte aéreo).
E esses países já optaram claramente. O transporte aéreo também exige segurança. Mas pelo menos por ora, o controlo limita-se a dois pontos: o da partida e o da chegada (os aeroportos). E neste aspecto já muito se avançou.
Mas nós (em Portugal) não. Cegamente vamos "empenhar os nossos anéis" nessas redes que, pura e simplesmente, vão ter de parar num cenário (de futuro próximo) mais do que previsível...

Quotas na Rádio para a música portuguesa

Mais um "tiro no pé". Restringir a vontade e os gostos dos "clientes" no Mundo actual, globalizado pela internet e cabo, com inúmeras ofertas alternativas é um autêntico "tiro no pé".
Nem vale a pena analisar da legalidade, da constitucionalidade, da (boa) intencionalidade da decisão. Não vale - mesmo - a pena.
Há algumas dezenas de anos era ilegal usar isqueiros sem pagar uma licença (imposto). Objectivo: a defesa da indústria (nacional) fosforeira...
Salvou-se a indústria? Bem pelo contrário...
Rápidamente, com o MP3, o UMTS e outras tecnologias, cada vez mais acessíveis, iremos aceder a conteúdos cada vez mais personalizados. A TV e a Rádio, em forma unidireccional, tem os dias contados. Esqueçam esta medida que é já a "maquilagem do defunto" e passemos à fase seguinte. Em jeito de amostra, vejam o que é já possível obter ao nível da música (uma rádio pessoal, à medida de cada um) em http://www.pandora.com. Acedam e usufruam. Magnífico.
Mas, mais: alarguem esta ideia à TV (séries, novelas e notícias). Junte-se a mobilidade (aparelhos multimédia móveis com acesso internet) e temos o futuro.

quinta-feira, dezembro 22, 2005

Destacamentos por proximidade

O Ministério da Educação tem vindo a apresentar propostas arrojadas. Muitas decisivas. Normalmente avança com tudo. Depois, fazendo crer que negoceia, cede aqui ou ali. Algumas vezes melhora decisões.
Neste caso, em vez de impedir que os docentes acedam aos concursos por determinados períodos, propõe concursos quadrianais.
Pode ser uma solução...
A estabilidade mantém-se assegurada e não há "ultrapassagens".
Mas, e os novos professores, saídos anualmente das Universidades? Fica salvaguardado o seu acesso aos novos lugares (crescimento das necessidades, substituição de aposentados, vagas de destacados, etc)?
Ou o Ministério, dando voz apenas aos sindicatos, apenas protege os que já estão (dentro)sistema, ficando o sistema "fechado" para todos, excepto para a clientela sindical, durante quatro anos?

Soares e a globalização

O que Soares não entende: a Globalização não é algo que se possa dizer estar contra ou a favor. É um facto. Uma realidade que até benificia (mais) os países em desenvolvimento...
Será como o Sol: quer se queira quer não se queira, quer se goste ou não, mais acima ou mais abaixo, mais ou menos encoberto, nasce sempre...

OTA e TGV

Estarão os mesmíssimos passageiros a justificar (duas vezes) as mesmas obras?
Rui Moreira, no Público de hoje (só para assinantes) em artigo denominado "No Mesmo Saco", aventa a possibilidade do Aeroporto da Portela ter (mais) 25 anos de vida útil caso o transporte ibérico seja asegurado por TGV.
Ou seja, será que esse volume de tráfego está a ser contabilizado duas vezes na justificação e sustentação destas duas obras faraónicas?

quarta-feira, dezembro 14, 2005

Colocação plurianual de professores

Como é de esperar, os sindicatos vão exercendo a sua magistratura demagógica e vão contestando todas as medidas ministeriais, uma a uma.
Agora, o alvo da demagogia é a medida que, sem qualquer dúvida, trará muito mais estabilidade às escolas: a colocação plurianual dos professores: 3 ou 4 anos, passará a ser o período mínimo obrigatório de prestação de serviço para todos os que se candidatam a esses lugares.

Apesar de aceitarem esse facto (que será maior a estabilidade das escolas) dizem que a medida não é aceitável. Porque os docentes devem se poder candidatar todos os anos, porque senão perdem lugares em confronto com colegas pior classificados. E porque isso penalizará os professores deslocados…

Primeiro: a Escola é para os alunos. E está em causa uma situação bem concreta: a melhoria da Escola portuguesa, que é má. E não é aceitável que, apesar de ouvidos, possam sequer (os sindicatos) por em causa a medida devido a interesses pontuais de alguns docentes. A Escola é demasiado importante para o País para ficar à mercê de interesses corporativos.

Segundo: professores deslocados? Afinal, concorreram a esses lugares. Afinal é um emprego. Bem pago (em Portugal, dizem as estatísticas da União Europeia) e desejado por muitas dezenas de colegas que não são, anualmente, colocados. Não têm de se queixar. É o incómodo de haver empregos numa zona e candidatos noutras… É o custo do emprego. E quem não quer, larga. Haverá muitos candidatos para a vaga.

Terceiro: até agora, todos os anos uma multidão de docentes evoluem de uma escola para outra, em direcção à escola mais apetecível. Onde chegam a meio da carreira… Agora, vão chegar exactamente no mesmo tempo a essa escola. Apenas darão “passos maiores” de 3 em 3 ou de 4 em 4 anos, ao invés de pequenos passos, todos os anos, deixando um “rasto” terrível de instabilidade em todas as escolas por onde vão passando, sem deixar lembrança, sem desenvolver projectos, sem estabelecer amizades, sem criar “raízes”. Ou seja, tudo o que precisa uma Escola, um projecto educativo…Tudo o que faz falta (hoje) aos alunos nas Escolas Portuguesas.

Isto para além do facto de, se num ano intermédio (do período contratual), um colega menos bem colocado, poder “passar à frente” devido à impossibilidade de ser candidato, a situação poder repor-se logo depois, no (seu) ano de candidatura, passando ele, à frente de outros. No final, será um processo de “resto zero”, sem prejuízo da colocação final do professor, no mesmíssimo prazo em que ocorreria no processo anterior.

Mas, e isso é que interessa, com enormes benefícios para as Escolas, seus alunos e, quer queiram, quer não queiram reconhecer os sindicatos, lá da altura da sua demagogia, com benefício dos (bons) professores, que, durante o percurso poderão, finalmente fazer tudo o que até agora é impossível. E, repetindo-me, poderão passar a deixar amizades, projectos, raízes e melhores alunos… que se lembrarão deles no futuro.

terça-feira, dezembro 13, 2005

Para as ETIs: ministério da Educação vai contratar monitores

É a ultima medida do Ministério na tentativa de viabilizar a implementação das Escolas a Tempo Inteiro (ETIs), no seguimento do falhanço da decisão, muito contestada pelos docentes, de assegurar as horas extra para os alunos, pela via da utilização, para esse efeito, das horas não lectivas dos horários docentes (10 horas, de entre as 35 de trabalho).

Sim. As horas não lectivas não devem ser utilizadas para este efeito. Nem as dos professores de 1º Ciclo, nem (muito menos) as dos professores de 2º e 3º Ciclo que, em complemento de horário vinham (e iam) das sedes de agrupamento para dar Inglês e “entreter” as crianças. Não. Não são para isso, mas, à parte dessa questão, devem, na mesma, serem exercidas (na sua maioria) na escola. Preparando, coordenando, apoiando, estando perto e recebendo pais e alunos.

O facto de se recorrer a monitores e não a professores significará uma perda efectiva de quinze a vinte mil empregos docentes. Não entendemos a satisfação sindical com esta medida. Dizem eles (os sindicatos) que o trabalho não é digno para os professores… Pois está na hora dos professores desempregados colocarem os sindicatos e as suas posições corporativistas, contra a criação de emprego, em questão. Este trabalho será, claramente, de âmbito pedagógico e, portanto, de ocupação preferencial por quem tem formação docente.

Assim, no processo actualmente definido, serão criadas cerca de 30 a 40 mil pares de horas diárias de trabalho para monitores (tarefeiros) a contratar pelas Autarquias e Associações de Pais (subsidiadas pelo ME). Está em questão a ocupação de duas horas diárias (tendentes a curto prazo para três horas pois a saída às 17h30 não é, ainda, satisfatória) em simultâneo, para 30 a 40 mil turmas do 1º ciclo do ensino básico.

Ora, não são empregos (não existem empregos de duas horas diárias). Então, haverá solução?

Claro. A encontrada pela Madeira no seu processo. Onde já estão a beneficiar do sistema quase 90% das crianças em Escolas públicas. Bastará construir a ETI, não a partir do Regime Normal, mas sim do Regime Duplo. Em regime cruzado (que é o “ovo de Colombo” do processo), metade das salas destinam-se às actividades lectivas (ocupadas de manhã e de tarde por duas turmas) cada qual com o seu (mono) docente, libertando-se a outra metade das salas para as actividades a desenvolver em turno contrário. Estas, desenvolvem-se, na Escola, ao longo de todo o dia (de manhã e de tarde) ocupando professores (ou monitores) em horário completo.

E, assim, teríamos 15 a 20 mil novos empregos. Mais de um décimo da promessa (150 mil novos empregos) do primeiro-ministro.

Enverede o Ministério por aqui e conseguirá lá chegar. Caso contrário… no ponto em que estamos, teremos 35 mil tarefeiros...
Que poderão acabar por serem os mesmíssimos professores, ainda desempregados ou por empregar (quando saírem das universidades), mas sem horário completo, sem integração na carreira e inferiormente remunerados (a custo de monitor). E aí, como ficarão os sindicatos com as suas actuais posições? Mal…

Nota final: no melhor pano cai a nódoa. Menos exames no 12º Ano porquê? Parece-me uma medida completamente oposta a tudo o que (de bom) tem saído do Ministério de Educação. Era conveniente divulgar os porquês desta medida…

terça-feira, dezembro 06, 2005

Vitória de Setúbal: Produtividade versus insegurança do emprego

O Vitória de Setúbal vem protagonizando uma situação inédita no futebol português. Uma equipa de qualidade média excede-se. Mas, numa situação particular: a entidade patronal está em crise financeira aguda e prestes a abrir falência.
Nada que seja explicado com a excelência do treinador e dos seus métodos. Com condições de trabalho e objectivos bem delineados. Não.
Os jogadores, com salários em atraso, já perceberam que a sua luta não é pela recuperação do que está perdido (os seus salários em atraso e isso ficará para depois, para os tribunais) e então, ao invés de se “enterrarem” ainda mais, em greves de protesto por algo que nunca vão conseguir, fazem o inverso: excedem-se e mostram-se. A quem? Aos seus futuros empregadores.
Os jogadores e treinador do Vitória já sabem que nada de bom se lhes espera no Vitória. Assim, trabalham (e bem) para o seu futuro. Em Janeiro, com a reabertura do mercado, estarão livres contratualmente e terão novos patrões. Novos contratos. Mais seguros e tanto melhor pagos quanto melhor for a sua prestação até à respectiva assinatura.
Já viram o efeito na produtividade quando que há insegurança no emprego?
Desde que a atitude seja a correcta e não se enverede por greves inúteis…
O mesmo efeito se verifica nas últimas 5 jornadas de cada campeonato. Muitas equipas de menor qualidade excedem-se e fogem, nas últimas, à despromoção. Porquê? Porque os jogadores precisam de se mostrar para lutarem por novos contratos (no actual ou futuros clubes).

quinta-feira, dezembro 01, 2005

MINIDITOS

***Que saudades da Marinha Grande em 1986... era tão bom que se repetisse a cena... olha, está ali um a mandar vir. Vamos passar bem perto. Pode ser que...
***Dr.Soares: as reformas dos (ex) detentores de cargos públicos não são devidas apenas aos políticos, mas a quem ocupou esses cargos...
***Cambão na Indústria Farmaceutica. Ministro da Saúde lava as mãos do assunto...
***PSD ganha eleições. Agora, para o PS não há leituras nacionais...
***Terreno de Marques Mendes invadido. Sócrates põe o socialismo na gaveta.
*** Soares volta (ou pretende voltar). Basta. Basta. Dizia ele... Limitação de mandatos? O que é isso?
*** Continua o embuste: na SIC-Notícias, 12h(25/06), sobre o défice de 2005. Santana Lopes 2,9%, Constâncio 6,83%, Sócrates 6,2%. Ou seja, Sócrates reduz o défice ... embuste.
*** Opinião no Blog No Arame - (Professores)
*** Sócrates nas Jornadas Parlamentares do PS, alinha na desinformação mentirosa e diz que Bagão Félix "escondeu" o défice (6,4%): a mistificação continua ... mas, agora, vem do 1º Ministro ...

quarta-feira, novembro 30, 2005

O Cobrador do Fraque (on-line)

Prepara-se o Estado para publicar on-line as dívidas de 800 mil contribuintes. Nada de mais. Os objectivos são lícitos. Simplesmente não está tudo dito. E as dívidas do Estado (organismos públicos) ao tecido empresarial e outros organismos?
Até porque, sabemos, muitas daquelas têm origem nestas...
Nem todas as dívidas virão ao de cima. Os maiores interessados são milhares de pequenos fornecedores. Afinal, alguns dos grandes credores detêm, por via dessa dívida, alguma supremacia sofre o mesmo Estado (exemplo ANF e grandes empreiteiros).


Como fazer?

Uma qualquer entidade criaria uma base de dados on-line para receber essa informação. Cada registo de dívida teria seria constituido por 6 campos:

1)Números de contribuinte (e descrição) da entidade devedora
2)Valor
3)Descrição da dívida
4)Número de contribuinte da entidade credora
5)Descrição e número do documento de dívida.
6)Data do mesmo.

A confirmar por fax ou mail através de cópia do documento.
A confirmar identificação da origem da informação.

Possibilidade de filtrar informação por nº de contribuinte com apuramento da dívida total por organismo (a dever e a haver).

É importante definir o procedimento de retirada da informação aquando da satisfação do valor em dívida.

Seria um trabalho para muitos a tempo inteiro. Mas, talvez tivesse resultados significativos...

Numa análise final, até julgo que o próprio Estado poderia ser benificiado com um sistema destes... Não estão sempre a se queixarem do desconhecimento das dívidas correntes das entidades tuteladas, institutos e autarquias?

segunda-feira, novembro 28, 2005

Cruzes, credo...

Não demora nada, vão decidir retirar a bandeira Portuguesa dos edifícios públicos: tem demasadas cruzes...
Ver, a propósito, no O Insurgente, República e Laicidade.

quinta-feira, novembro 24, 2005

quarta-feira, novembro 23, 2005

terça-feira, novembro 22, 2005

Educação: Estabelecimentos Privados

(Financiamento público a serviço público prestado por estabelecimentos particulares)

A Educação é um dos sectores mais dependente dos impostos cobrados a todos os contribuintes. É um serviço público, que se pretende, acessível a todos.
Na cobrança de impostos, a justiça social é (devia ser) concretizada na sua plenitude. Cada um paga(ria) em função e proporcionalmente ao que recebe.
A partir daí, o Estado e o Mercado actuam (deveriam actuar) em igualdade de circunstâncias, e em concorrência saudável, para prestar os serviços necessários a todos os cidadãos.

Mas não acontece assim. Infelizmente o sistema fiscal não é eficaz e alguns não pagam os impostos devidos. Infelizmente, numa atitude (demasiado) socialista, voltam a taxar diferêncialmente os serviços que prestam, procurando nivelar a sociedade pela mediocridade e criando, muitas vezes situações desmotivadoras para quem mais produz e que, como consequência, tem mais rendimentos. Tendo mais rendimentos, pagou mais impostos que sustentam serviços públicos pelos quais paga, de novo, mais do que os outros. A questão complica-se quando a opção é por serviços particulares. Aí terá de desembolsar, não uma taxa máxima (mesmo assim, já subsidiada), mas o custo integral do serviço.


Pelo que, quanto à Educação:

1)Partindo do pressuposto (correcto) de que parte dos impostos pagos por todos os contribuintes destina-se ao financiamento do sistema educativo.

2)Que este é generalista e deve estar acessível a todos.

3)Que a Educação deve ser (numa sua parte) uma opção das famílias e que, para isso, tem de haver ofertas distintas.

4)Que a oferta da rede escolar pública, por razões de justiça social, é tendencialmente igualitária.

Conclui-se:

Que deve haver oferta particular e que quem por ela optar deve ser ressarcido do valor devido, pago através dos impostos, a fim de suportar parte dos custos dessa opção.

Os partidos de esquerda são taxativos. Não concordam. Na discussão da revisão (falhada) da Lei de Bases da Educação, discordaram frontalmente da alteração sugerida pelo PP e PSD onde, em termos simplistas, a Rede Pública passaria a não ter objectivos de presença generalizante (ignorando a existência de ofertas particulares), situação consignada na lei actual.

A proposta abriria a possibilidade das Escolas Particulares, se já existentes, prestarem serviço público, evitando-se o investimento na construção de novas escolas onde elas não fossem necessárias.

Mas essa revisão foi frustrada por Jorge Sampaio. Este entendeu não dever ser uma maioria a decidir a questão. A clássica teoria socialista da procura do consenso… Mas como a oposição minoritária, de esquerda estava inflexível… nada feito.

Agora, com o PS no Governo, não nos admiraria que a revisão (tal como proposta) passasse. Mas obrigaria o PS a, novamente, reconhecer a sua irresponsabilidade obstaculizante sempre que é oposição. Não sendo agora relevante, o assunto irá penar uns anos…

Mas, como concretizar este processo?

Primeiro: não é fácil.

A opção cheque educação não é uma boa solução no nosso sistema. Os professores portugueses ganham muito. Não havendo qualquer relação entre as suas remunerações e a respectiva produtividade, tornam muito difícil o aparecimento de qualquer solução particular viável em termos financeiros. Os professores procuram SEMPRE a opção pública por sem muito bem paga, sem qualquer exigência concreta. E se estão no particular (a maioria não estão por opção) lutam pelos mesmos benefícios dos colegas da rede pública.

Os custos da Educação (um dos maiores investimentos per capita da Europa) traduzem-se principalmente em custos com docentes…
Estes, ao ganharem no topo da carreira (onde chegam todos os professores portugueses) 3,2 vezes o valor do PIB (mais do dobro da média europeia) têm uma posição invejável no tecido profissional português. Assim, as despesas com essas remunerações são como uma “esponja” nos orçamentos, libertando muito poucos recursos para as restantes necessidades do sector. O que torna falso que Portugal investe muito em Educação. Quanto muito, investe muito em ordenados de professores…

Num sistema (público) como este, poucas escolas particulares conseguem emergir. Não subsidiadas, são tão caras, que apenas a população de maiores rendimentos tem capacidade financeira para suportar os respectivos custos.

E o que encontram essas populações nessas escolas? Qualidade? Não. São iguais ou piores que as escolas públicas? Então… o quê?

1)Segurança, Protecção, Controlo (os pais sabem onde estão).
2)Selecção de grupos (alunos) (os pais sabem com quem estão).
3)Exigência. (os pais asseguram que há atenção personalizada).

Nada mais.

A solução cheque-educação é pouco viável pois não seria fácil definir o seu valor. Até porque, dentro da rede escolar pública, há valores muito díspares. É possível encontrar escolas com custo/aluno até quatro vezes superiores (ou inferiores) a outras. Atribuir-se-ia um valor médio. Aí cairiam logo o Carmo e a Trindade com a questão de estar o Estado a financiar o ensino particular em X (o valor médio do custo/aluno), havendo, no sistema público escolas (em dificuldades) a que são atribuídos valores muito inferiores...

A solução (imediata) mais simples:

A remuneração dos docentes está definida. Todos os estabelecimentos particulares poderiam receber um subsídio igual à remuneração dos seus docentes, respeitados os rácios usuais alunos por professor. Todos os restantes custos seriam suportados pelas mensalidades pagas pelos alunos. E este seria o custo, para as suas famílias, da opção tomada pela escola particular, em detrimento da sua escola da rede pública.

Não haveria prejuízo para o orçamento estatal, pois se esses alunos estivessem em escolas públicas induziriam esse custo (remuneração de docentes) na escola pública.

O serviço público prestado pela escola particular estaria bem (e justamente) financiado, pois estima-se que os custos com os docentes atinjam 60% dos custos totais do serviço.

Desta forma, a viabilidade de muitas mais escolas particulares seria uma realidade, criando um processo de concorrência saudável com a oferta pública. A Escola pública teria que reagir à saída de alunos para opções particulares, trabalhando para subir a sua qualidade. Caso contrário, haverá consequências significativas ao nível dos respectivos empregos docentes: menos alunos, menos turmas, mais horários zero. Resultado: deslocação de professores excedentários para outras escolas necessitadas.

Finalmente: não falamos de outras ofertas particulares, também existentes. Aquelas que existem há muitos anos e prestam serviços significativos a muitas populações isoladas (geográfica e socialmente) desde sempre. Usualmente IPSS. Aí, aplicar-se-iam Contratos de Associação onde, para além dos apoios atrás indicados (custos com docentes) se atribuiria um valor financeiro por aluno frequentador. Não distinguimos níveis de ensino (escolaridade básica, secundária e superior, educação pré-escolar e creches), situações com tratamentos necessáriamente diferêntes.

sábado, novembro 19, 2005

Alguns “shots” Educativos

A confusão: os sindicatos de professores afirmam repetitivamente que estão a ser colocados em causa, pelo Governo os seus direitos adquiridos.
Por mim, apenas estão a ser repostos alguns deveres (há muito) incumpridos.

A idade de reforma cresce. Igual para todos os portugueses. O sistema não estava sustentado. Não poderiam ser os outros a sustentar aquelas regras diferenciadas…

A progressão na carreira congelada: correcto até existir um critério de avaliação consistente.

Os ordenados sobem pouco. Igual para todos os portugueses. Mas diferente para os professores. Pois. Nos últimos vinte anos, os respectivos ordenados subiram e não foi pouco. Um professor português do topo da carreira (e aí chegam todos os portugueses) ganha 3 vezes o PIB. Média europeia: uma vez e meia o PIB. E na Europa, só alguns professores (os melhores) progridem e atingem esse topo da carreira…

A componente não lectiva a cumprir na Escola, em nada afectará os bons professores. Afinal, se trabalham muito mais do que 35 horas semanais, nada de mais: bastará fazer algumas delas, na Escola…

As aulas de substituição: fundamentais. Permitem o enquadramento dos alunos num tempo que deveria ser ocupado e não o é devido à falta de um docente. Nada mais normal que seja um docente a cobrir essa falta. A falta de um é coberta por um colega, sendo que, posteriormente, o inverso acontecerá. A funcionalidade, controlo e segurança de uma Escola (nos dias de hoje) exigem que os recreios, jardins, corredores e outros espaços estejam desertos nas horas lectivas. Os pais, sabendo os seus filhos enquadrados, agradecem. Os alunos? Logo que a situação seja um dado adquirido nem se lembram da alternativa.

As faltas docentes terão de ser mais controladas. Com desconto imediato e directo no respectivo ordenado.



Nas Escolas, está disponível cada vez mais "trabalho" não lectivo com os alunos. Sim. Para ocupar, enquadrar, acompanhar, reforçar aprendizagens, incrementar apetências e dotações. Sim. O que é caricaturado pelos sindicatos com aEscola-armazém. Exactamente isso. Tudo sem "pressões avaliativas" e curriculares. Exige preparação. Pedagogia. Criatividade. Cultura Geral. Educação. Formação Pessoal. Ou seja, trabalho para docentes (do meu ponto de vista). Mas não para os sindicatos. Curioso. Renegam uma fatia significativa (existente, crescente e necessária) de trabalho na escola. E trabalho é emprego. Muito emprego. Por conta (dizem) da dignidade do trabalho e funções docentes... Trabalho esse em redução significativa (menor demografia). Um chavão sindical que custa caro. Muitas dezenas de milhar de empregos deitados fora ... Um absurdo.

Os horários alargados no 1º Ciclo: fundamentais. As famílias (trabalhadoras) agradecem. Mandar as crianças para casa mais cedo não as colocam com as famílias. Armazéns? Conversa demagógica…

A formação docente tem de dar uma volta. A soma de créditos era um absurdo. Poderia resultar de acções de formação sucessivas, sobre o sexo dos anjos…

A gestão escolar deve ser totalmente alterada. Os directores deverão responder à tutela e serem colocados por concurso. Circulam de escola em escola (após 3 anos de funções). Isto sem prejuízo da existência de um conselho pedagógico eleito pelos docentes.

Mas nem tudo são rosas. Algumas notas:

A reforma deveria ser possível antes dos períodos definidos. Efectuavam-se os cálculos devidos e o valor das pensões sofriam as penalizações correctas. Apenas um limite: o valor do ordenado mínimo ou metade da pensão máxima (o maior dos dois).

A redução da componente lectiva com o avanço da idade, deve ser mantida. Mas com compensação directa em outras funções (não lectivas). Actividades extra-lectivas, gestão pedagógica, direcções de turma, compensações de alunos mais fracos. Formação aos colegas mais novos. E muito mais. A componente lectiva até poderia ser reduzida a zero. Mas outras funções deverão ser activadas (para esses professores) até cumprirem o tempo de serviço necessário à sua reforma (pensão) ficar assegurada, pelos seus descontos (e não por descontos de outros, de outras profissões).

A progressão na carreira deve ser descongelada logo que possível. Exige-se, rapidamente um sistema de avaliação. Por objectivos e por quotas. Porque não?

As aulas de substituição deverão ser pagas. Exactamente no valor descontado ao professor faltoso. Os faltosos deverão informar da falta com a máxima antecedência possível (toda a população tem telemóvel) e deverá ser imediatamente seleccionado um dos professores na escola, em cumprimento da componente não lectiva para a substituição. As aulas de substituição não são a anedota o que os professores (sindicalistas e grevistas) tentaram fazer crer que são (uma reposição exacta da aula perdida), mas aquilo que Daniel Sampaio descreveu.

O alargamento de horário do 1º ciclo está deficientemente implementado. Deveria se seguir a um reordenamento efectivo da rede escolar (concentração, modernização de instalações), ser assumido (ou financiado) pelo Ministério (e não pelas Autarquias), enquadrado por pessoal docente do mesmo nível (pré-escolar e 1º Ciclo) e não por professores “voadores” do 2º e 3º Ciclos em complemento de horário, por monitores ou por outros docentes contratados em funções esporádicas (sem horário completo) sem contagem de tempo de carreira.

terça-feira, novembro 15, 2005

Uma Escola diferente

Não se entende que os professores (ou os seus sindicatos) queiram limitar as funções que os docentes podem ou não realizar nas Escolas. Essa atitude, se mantida, poderá levar milhares ao desemprego. Ou, no mínimo, a ficarem, esses milhares (sem lugar) à entrada das escolas.

A Escola, antes, era uma. Agora terá de ser outra. Agora, será uma Escola integrada, completa. Com uma parte lectiva e curricular (a que se limitava a Escola antiga) e outra não lectiva, lúdica, de ocupação de tempos livres, que agora cresce e aparece.

Não se entende porque os professores não se querem ocupar desta última parte. Afinal, muitos docentes são (potenciais) desempregados, com formação para cumprir essas (novas) funções.

Não há aqui menoridade nas funções. Tão só são diferentes. E são as actualmente necessárias. Será preferível o desemprego?

Uma Escola, para cumprir o seu papel básico (uma educação de qualidade) também precisa de infra-estruturas. E existindo essas condições e sendo essencial a tal nova oferta de ocupação diária das crianças e jovens, não faz sentido que essa componente não seja cumprida nas Escolas. Que se lixe a demagogia das escolas não serem “armazéns de crianças e alunos”. Serão sítios onde elas deverão estar, com prazer.

E essa componente deve ser exercida por professores? É a questão actual.

Pode ser exercida por professores. Caso contrário, perderão milhares de oportunidades de emprego que serão (logo) ocupadas por outros (o mercado não perdoa, quando há procura), certamente menos aptos para a tarefa que se exige, que é de âmbito pedagógico. Por outros profissionais (monitores) ou por eles próprios (professores) em condições muito menos interessantes (contratados a tempo parcial, sem efectividade, por autarquias, empresas privadas e sem perspectivas de carreira). Como já se vai vendo no 1º Ciclo...

O número de alunos vem decrescendo abruptamente. E o crescimento da escolaridade obrigatória é relativamente recente. Assim, a passagem à reforma dos actuais professores estava distante. Agora, com as novas regras, ficou ainda mais longe. Entretanto, as universidades continuam a formar docentes. Já não há mais trabalho lectivo para atribuir e dividir.

Que fazer com esses (potenciais) desempregados?

A resposta está dada. Alargamento horário no Pré-Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Actividades não lectivas nas Escolas Básicas e Secundárias. Clubes Escolares. Ocupação de Tempos Livres.

Terminando, uma nota: a dignidade das funções docentes. Um chavão sindical. As funções docentes são aquelas que só os docentes podem (por habilitação profissional) exercer. Mas não estão limitados a estas. E as outras funções não são menores ou menos dignas. É necessário que os docentes desliguem dos discursos “dinossáurios” dos sindicatos e entendam que a questão é outra: trabalho, emprego ou … desemprego.

E, para colocar a cereja em cima do bolo: o trabalho docente terá de ser medido, avaliado e ser produtivo. Só aí teremos ensino de qualidade. Assim, Portugal avançará. Nas tabelas internacionais de avaliação do sistema e, no que é mais importante, em direcção ao Futuro.

segunda-feira, novembro 14, 2005

Absolvido

DoPortugalProfundo.

Aulas de substituição

Sobre este assunto, é muito difícil dizer ou escrever melhor do que já o fez Daniel Sampaio. Não tendo encontrado o texto na net, aqui vai uma transcrição de parte do artigo (revista xis) encontrado no blog Laranja com Canela:
«(...) Defendo que uma "aula de substituição" deve ser tudo menos uma aula formal, com matéria, fichas e exercícios, antes deve proporcionar um ENCONTRO ORGANIZADO e LIVRE entre um grupo de jovens e um adulto disponível: haverá alguma coisa mais importante do que isso, no contexto de uma escola? Meu caro professor se vai dar uma aula dessas, comece por falar de si: o seu nome completo, o que faz, como é a sua família, do que gosta ou não gosta (animais, clubes, tempos livres, aspirações pessoais...). Depois ouça os alunos de forma organizada, diga uma graça adequada para quebrar o gelo inicial, esteja atento aos temas que eles enunciam) de forma tímida. Nunca deixe que se atropelem ou desorganizem a conversa! Se encontrar um silêncio persistente, fale da televisão, discuta uma notícia de jornal, traga um tema da escola para discussão participada.»
Não podendo dizer melhor, digo mais (alguma coisa).

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) ou porque os horários são mal feitos (furos).
As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão.
Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).

E, para os alunos, há feriados (mais) e há furos (menos). E há, ainda mais horas a ocupar, até que a respectiva família possa estar em casa e dar-lhes a atenção necessária. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?

As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém de crianças… Demagogia pura.


O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre.

Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.






Semana de luta docente

Esta semana foi escolhida pelos sindicatos docentes como semana de luta.
Vão chover as afirmações demagógicas na defesa de um “status quo” insustentável.
Situação bem prognosticada pela actual equipa ministerial. A que se sucederam as medidas correctoras. Na sua maioria, bem tomadas.
Realmente, como argumentam os sindicatos, estas não são medidas directamente determinantes para a melhoria educativa do sistema.
Mas são medidas incontornáveis para que outras medidas (em falta) possam ter sucesso.
Os sindicatos vão protestar. Como se lhe é exigido. Mas tudo seguirá em frente, pois as medidas são inatacáveis na sua bondade e objectivos (excepto quando se lhe junta uma boa dose de demagogia e contra-informação).
Para além disso, um bom grupo de actuais decisores (das equipas ministeriais e deputados) provém dos mesmos sindicatos… Assim, vão fazer o seu folclore, justificando-se perante os seus associados docentes e tudo passará. Mas, o que está em causa? Clique em texto restante.

Idade de reforma aumentada

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. A questão prende-se com a insustentabilidade do sistema. Os descontos do anterior período (carreira) de trabalho não chegavam para a retribuição devida em período de reforma. Nada mais simples. É necessário redefinir esses períodos a fim de os adaptar à nova (e crescente) perspectiva de tempo de vida.

Congelamento de progressão das carreiras

Até se definir condições (razoáveis) para que os docentes possam progredir nas carreiras as mesmas estão congeladas. Nada mais correcto. Afinal TODOS os docentes atingiam o topo da carreira. Nenhuma selecção, nenhum prémio, nada que motivasse os docentes a serem melhores. Todos lá chegavam. Dizem os sindicatos que havia avaliação. Pois. E todos eram muito bons… A progressão era assegurada a todos através de um sistema de créditos de formação que, muitas vezes versava … o sexo dos anjos.

Contenção de Ordenados

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. Por razões muito discutidas. O Estado paga mais do que recebe. Ao contrário do que querem fazer querer os sindicatos, esta medida não é penalizadora para a classe. Obtiveram nos últimos vinte anos um nível de rendimento sem paralelo na Europa desenvolvida. Os professores recebem, no topo da carreira, 3 vezes o PIB nacional. O pais que se segue, nesse ranking, atribui apenas o dobro do PIB e a média Europeia regista uma vez e meia esse referencial. Para além do facto desses valores máximos, nos outros países, serem atribuídos apenas aos docentes que chegam ao topo da carreira (e que são todos, em Portugal).

Mais horas nas Escolas

Não são mais horas de trabalho. Não. São algumas horas, das devidas por qualquer trabalhador (35 horas semanais), que passam a ser realizadas, como obrigação, na Escola. É preciso clarificar isto: os docentes (a partir do 2º Ciclo), com a idade, vão reduzindo as suas horas semanais de aulas (horas lectivas ou curriculares). De 22 ou 24 horas no início da carreira, até as 12 horas (ou menos) no final. As horas que sobram, até às 35 horas, são denominadas de horas não lectivas. Antes, desregradas. Agora com algumas regras. São aplicáveis em actividades (que não lectivas – aulas), como clubes, actividades, biblioteca, cargos de gestão intermédia, visitas de estudo, substituição de colegas (ver mais à frente), formação a colegas mais novos, etc. E se não são aplicáveis em todas, deviam-no passar a ser. Dizem os sindicatos que não têm condições para esse trabalho nas escolas. Falso na maioria das situações: afinal essas funções sempre foram cumpridas nas escolas. Apenas eram remuneradas como extras. Tinham espaços. Agora já não? E o trabalho pessoal, de preparação de aulas? Se não existem condições, rapidamente aparecerão. Afinal, antes, não existiam e não interessava que existissem… como se vê na argumentação apresentada pelos sindicatos. Afinal quem manda nas escolas (ver mais à frente) são os professores. Que não deixam nunca, por mãos alheias, as suas necessidades. E estamos a falar de uma hora diária por professor. Certamente não vão exigir um gabinete próprio para cada docente, para esse efeito…
Mas até toda esta argumentação apenas se aplica a uma parte do ano. Aquelas em que os docentes estão em aulas… Porque, durante cerca de 4 meses não têm qualquer horário lectivo. Ficam com 35 horas semanais livres para melhorarem a Escola (na escola) e liberta-la dos últimos lugares do ranking europeu. Sem prejuízo das suas férias, de períodos de formação e de outras actividades (exames, preparação ano lectivo seguinte, etc). Nesses períodos há muitas horas, espaços e matéria para trabalharem.

Substituição de professores

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) e porque os horários são mal feitos (furos). As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão. Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).
Mas, seja como for, há feriados (mais) e furos (menos). Mas também há mais horas a ocupar, até que a família possa estar em casa. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?
As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém… Demagogia pura.
O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre. Daniel Sampaio caracterizou, recentemente, muito bem, este tipo de actividade em artigo publicado. Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.

Contratos de três e quatro anos

Nada mais correcto. Todos sempre falaram da estabilidade dos quadros de escolas. Da sua necessidade. Curiosamente, esse argumentário, da parte dos sindicatos, revela agora, quanto era demagógico. Apenas seria um objectivo válido (a estabilidade) se fosse no sentido de beneficiar o docente que, sem um contrato mais longo (mais do que um ano) poderia ser dispensado pelo sistema no ano seguinte. Aí, sim. Viva a estabilidade. Quando essa estabilidade é conseguida pela fixação do docente contra a sua vontade, já não interessa. Sim. Segundo a Sra. Ministra, todos os anos, 70% dos docentes do quadro das escolas pede para mudar. Ou seja, concorre a outro quadro de outra escola. Como pode haver estabilidade assim? Não haveria nunca. Com as novas regras, todos os docentes poderão chegar à sua escola preferida no mesmo tempo (lá para o meio da sua carreira). Simplesmente, a partir de agora, darão vários passos maiores de três em três ou em quatro em quatro anos, em vez de muitos mais pequenos passos anuais. Simplificam-se os complexos concursos anuais e estabilizam-se realmente, pela primeira vez, as escolas. Os professores terão tempo para se interessar. No seu trabalha numa qualquer escola. Pois lá ficará 3 ou 4 anos. Não apenas um. Custará muito aos sindicatos entender a bondade desta decisão?

O que falta fazer

Uma Gestão profissionalizada das Escolas. O actual sistema é totalmente desequilibrado. Sem prejuízo da elegibilidade, pelos docentes, de um Conselho Pedagógico, a gestão das escolas deverá evoluir para um sistema profissionalizado. Os gestores, com formação específica, deverão responder à tutela e circularem, por concurso, entre as escolas.

A Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo deverão ser autonomizados em relação aos agrupamentos verticais. Através do reordenamento da rede escolar (primeiro), encerrando escolas que, unidas num edifício, adquirem “massa critica” para a sua própria gestão e auto-suficiência. Uma Escola a Tempo Inteiro efectiva, com recursos próprios (educadores e professores de 1º Ciclo) e não provenientes do exterior (contratados esporadicamente pelas Câmaras ou vindos e idos das EB23S sede de agrupamento em complemento de horários).

Fundamental, será exigível a avaliação nacional dos alunos no final de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos). Só assim, será possível avaliar escolas. Medindo, não os resultados em final de ciclo, mas a mais valia obtida entre a ultima e essa avaliação.

Finalmente, a avaliação dos docentes. Que, efectuada (o que não é tarefa fácil) permitirá distinguir e promover (na carreira) os melhores… O que custará muito aos sindicatos. Não o facto de se salientar e valorizar os bons. Mas porque, detectando os bons, vão também ser referenciados os outros (não tão bons, medíocres e maus).

Terminando: estas medidas em NADA vão prejudicar os bons professores. Os cumpridores. Os que sempre o foram e, com estas medidas até vão ser beneficiados. Pois os colegas vão ter que se chegar a eles, e á sua produtividade…

sábado, novembro 12, 2005

Esclareçam ... a censura.

Era bom que o legislador esclarecesse e clarificasse o que pretende com este arremedo de censura sobre os blogues...
E já agora, era bem vinda uma opinião dos "gurus socialistas do sector" sobre o assunto (por exemplo Josá Magalhães)...
Um post sobre o assunto no Aforismos e Afins.

domingo, novembro 06, 2005

E, diria mais

(a partir de post de João Miranda, no Blasfémias)

1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe; E quando não for possível, mesmo assim, lutar para adiar soluções…
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão; E mandar para a “fogueira” quem vá mais longe e apresente soluções…
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa); Muita demagogia e acções contraditórias…
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego); A história da galinha dos ovos de ouro: tudo agora. O futuro? que se lixe...
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada); Incluindo desempregados que não aceitam empregos e tarefas “abaixo” das suas qualificações… Para mim, subsídio, para os emigrantes, esses “trabalhos menores”...
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021); Alguém que venha trabalhar para os nossos subsídios e reformas…
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos; os estranjas na TVI, os ciganos nas nossas escolas, a CIA, Bush, a maçonaria e a trilateral…
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais; principalmente nos bancos, onde interessa salvaguardar os lucros (através de taxas de IRC efectivas irrisórias) para protege-los dos estranjas.
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.
12. Ser a favor da legalização sucessiva e ilimitada dos emigrantes clandestinos e, depois, exigir segurança quando acontecem estes motins resultantes da desestabilização social e do desemprego de muitos deles.
13.Ignorar a crescente fonte de recrutamento, cá dentro, para a Al-quaeda…

Sobre as razões da intifada parisiense

Magnífico post no Blasfémias, aqui integralmente reproduzido

Atitude europeia perante os conflitos raciais
1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe;
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão;
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa);
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego);
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada);
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021);
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos;
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais;
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.

quinta-feira, novembro 03, 2005

Os assuntos relevantes, por Mário Soares...

É muito clara a tentativa de Mário Soares trazer o confronto político com Cavaco Silva para as áreas onde se sente mais à vontade.
É também evidente que não terá resposta.
Cavaco Silva ignorará essas tentativas e deixará para o seu grupo de apoio as respostas a esses desafios e centralizará a sua intervenção nos assuntos que interessam, de verdade. Crescimento, produtividade, viabilidade do País…
Entretanto, a campanha de Soares atacará todos os dias o seu verdadeiro adversário: Alegre. Aquele que poderá impedir o seu acesso à 2ª volta. Mas não Soares. Esse, estrategicamente, não se desgastará numa luta que sabe fratricida.
E já estão no terreno as primeiras provocações: a reforma de Cavaco, o facto deste não se considerar político profissional e a ideia “pouco estruturada” que terá (Cavaco) da democracia…
Tudo assuntos relevantes…
Já nos bastou o outro que engoliu elefantes de todas as cores depois de dizer alto e a bom som que “há vida para além do défice”…
Soares de novo fixe? Tirem-nos deste filme

terça-feira, novembro 01, 2005

O Fim das Desigualdades


Um dos grandes desígnios socialistas. Um dos maiores objectivos de Soares para atingir uma (sua) sociedade ideal. Uma das maiores razões para não ser socialista e não votar Soares.

O desejo do fim das desigualdades é um dos maiores erros históricos dos socialistas. Os comunistas são mais directos. Exigem a igualdade. Na prática é o mesmo. E traduz-se numa sociedade tipo “Robin dos Bosques”.

Criar riqueza não é fácil. Exige criatividade, esforço, persistência, produtividade, atenção, concentração, preocupação. Que chatice...

Se os ricos estão ali mesmo ao dispor… vamo-nos a eles.

Criar riqueza não é fácil. Assim, vamos pelo caminho mais curto. Dá-se aos pobres, não uma nova riqueza, criada a partir de trabalho e que resulta do e no crescimento do País, mas a riqueza já existente. Pois. Usamos a que já existe. A que já foi criada e está disponível. Tão fácil. Mais impostos, mais um escalão do IRS, umas quantas taxas sobre fortunas, rendimentos da bolsa e dormidas turísticas e já está. O sistema Robin dos Bosques. O sistema da inveja. Do querer o que os outros criaram.

O País nada ganha com esta abordagem. Desta forma, o dinheiro foge (já não há soluções como as de há vinte anos e a circulação de capitais é mais fácil). O País perde. Há menos investimento, menos emprego, mais pobreza. O País fica mais pobre e as desigualdades, em vez de diminuírem, aumentam. E da pior forma: os que menos têm passam a ter ainda menos. Os outros? Já puseram os seus bens a salvo, criando riqueza em qualquer outro lado…

Soares já era.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades.

O que temos de fazer, mesmo, é aumentar o rendimento dos que menos têm, independentemente do crescimento simultâneo do rendimento e da riqueza dos que mais têm. Ou seja, só com uma sociedade produtiva, em crescimento, poderemos obter mais-valias para as populações mais desfavorecidas.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades. Queremos uma sociedade onde os que menos têm possam obter o mínimo necessário. Para que possam ultrapassar plataformas de segurança e de qualidade de vida, que lhes criem, de novo, desejos de ter mais. Sem prejuízo que essa sociedade, mais rica e produtiva, possa criar (e suportar – o nosso actual problema) mecanismos de suporte social para quem, efectivamente, precisa deles.

Sociedades como as que defende Soares, que tiram aos ricos para dar aos pobres, estão condenadas no nosso Mundo. O actual, globalizado. Os ricos vão embora, com a sua riqueza. Os que sobram (ricos menos ricos e classe média-alta) são fiscalmente “saqueados”. A sociedade é nivelada por baixo. Mais pobre e sem qualquer energia (potencial económico) para alavancar e recuperar. Moribunda. Morre.

Não resulta.

Soares foi (para alguns) fixe. Hoje, está totalmente fora de contexto. Nada a ver com a idade. São as ideias. Façam lhe ver isso. Quando diz "os Portugueses sabem..." ou "os Portugueses querem..." deveria ser mais comedido. Não fale por todos. Fale lá pelos dele... Tirem-nos desse filme. Não lhes demos carta branca para falar por nós.

Finalmente, todos os outros 4 candidatos de esquerda têm visões de sociedades deste tipo. Igualdade e Fim das Desigualdades.

Resta Cavaco Silva na diferença. Por um Portugal Maior.

Assim, sim. Maior. Com mais riqueza. De forma a que será mais simples assegurar que TODOS poderão ter a sua quota-parte. A sua. Não a dos outros...

domingo, outubro 30, 2005

Declaração


Estão aí as Presidênciais. Clarificando opções, o Ocontradito declara e assume que apoia Aníbal Cavaco Silva à presidência. Por várias razões positivas que, gradualmente serão expostas. Mas também porque os restantes candidatos representam, todos, um caminho que, do nosso ponto de vista, Portugal não pode seguir...

segunda-feira, outubro 24, 2005

Super-Mário

Blog não oficial da candidatura de Mário Soares à Presidência da República. Será? Mais me parece o blog não oficial da anti-candidatura de Cavaco Silva... Será que terão alguma coisa a dizer de Soares? Não parece.
É Cavaco, Eanes, Roseta, Pacheco Pereira...
Já não basta Soares não falar. Deixando a responsabilidade ao "porta-voz"...

sexta-feira, outubro 21, 2005

Plano de Construções Escolares

Sucessivamente, o Governo da República tem vindo a apresentar propostas “inovadoras” no 1º Ciclo. Depois do Inglês e da Escola a Tempo Inteiro, vem a refeição e o encerramento das microescolas.
Tudo boas iniciativas. Por ora, intenções.
Alguns sindicatos, a nível nacional, repetem as esfarrapadas razões contrárias ao processo.
Que não, que vai reduzir a qualidade de vida das crianças, vai isto mais aquilo e terminam referindo que nas mais de 500 escolas (a encerrar este ano) há outros tantos docentes que têm vínculo ao ME.
Ora, poderiam apenas ter apresentado esta última razão. Pois é a única que lhes compete e a única que lhes importa. O resto é poeira para os olhos dos mais distraídos...
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Qualquer política de melhoria do 1º Ciclo (e educação Pré-Escolar) só poderá ser "construída" a partir dum efectivo reordenamento escolar.
Que terá de ser de iniciativa supra-autárquica. Não porque não existam autarcas conscientes. Mas porque estes são poucos e nem basta que sejam muitos. É preciso que sejam todos. Ou seja, com despachos para as autarquias fazerem não iremos a lugar nenhum.

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Só depois desse reordenamento poderá vir a refeição e uma efectiva escola a tempo inteiro, com muito mais do que um Inglês dado por uns professores que vêm e vão, a correr, a partir da sua Escolas de 2º e 3º Ciclos…
Actividades como as Artes, Desporto, Tecnologias, são áreas que, com o Estudo apoiado e o Inglês, são fundamentais.

“Construindo” uma Escola completa que garanta às famílias que as suas crianças estão (bem) enquadradas enquanto trabalham.
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Oitenta milhões de euros para investimento este ano.
Pouco. Chega para construir centena e meia de Escolas para 100 alunos capazes de abranger quinze mil alunos. Muito pouco. Estamos em contenção. Dirão.
Mas então não precisamos de uma grande iniciativa nacional? Que custe muitíssimos milhões? Para dar impulso à economia? Não é essa a justificação para as obras faraónicas do aeroporto e caminhos-de-ferro?
Que tal esquecer a OTA e o TGV e iniciar um programa (actualizado) de construções escolares (lembram-se do Plano de Construções de Salazar?) com a finalidade de num prazo aceitável criar uma Nova Escola de 1º Ciclo com Pré-Escolar?
É que a OTA e o TGV, para além de serem investimentos localizados, com efeito e retorno muito duvidosos contêm uma grande componente de know-how externo, com consequentes mais valias estrangeiras.
Ao contrário do Plano de Construções Escolares onde se aplicariam esforços e recursos portugueses, em Portugal… de uma forma maciça e descentralizada. Sendo o Futuro, o retorno mais evidente...

quarta-feira, outubro 19, 2005

Medicamentos

O Blasfémias, hoje, tendo presente algumas alterações na política nacional do medicamento, publicou alguns posts sobre o assunto. Ver aqui, aqui e aqui.
Relevante a sugestão de abrir o espaço comunitário à importação e exportação de medicamentos.
Importante, seria, também, avaliar o primeiro exemplo de venda livre (fora das famácias) de medicamentos, já no terreno. Segundo algumas informações estão a ser dispensados pela Indústria 20% mais caros do que antes da liberalização... Mesmo que se estreitem as margens, o aumento do custo ao consumidor é incontornável.
Sobre o assunto, ver dois posts aqui publicados em Março de 2005: a politica do medicamento e a politica do medicamento, parte dois.

Apagão informático

Será que o apagão informático na noite das eleições terá o mesmo tratamento que um outro, semelhante, no processo de colocação de professores? Ver aqui, TSF-On-line.
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«O sistema nunca tinha falhado, nem nas autárquicas de 2001, nem nas legislativas de 2002, nem nas europeias de 2004, nem nas legislativas de 2005 (...). Porque é que mudaram de sistema?», interrogou o deputado social-democrata, sugerindo uma ligação entre esta mudança e a falha registada.
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Apesar das consequências de ambos terem sido, evidentemente, distintas...

sábado, outubro 15, 2005

A popularidade das medidas “difíceis”


Já escrevi aqui que o PS é irresponsável na oposição. Mesmo em tempo de dificuldades (governo PSD/PP), manteve um discurso demagógico e anti-reformista. Discurso mantido na campanha eleitoral e que o levou ao poder.
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Aí, sem outra saída, dá o dito por não dito e inicia as reformas. O PSD não se opõe, responsavelmente. Até apoia as medidas tomadas, mesmo que em surdina.
Alguns dizem que apoia envergonhadamente por não ter sido ele próprio, antes, no poder, a faze-lo. Não concordo. Viu-se claramente que tentaram reformar, mas, nem com maioria absoluta na Assembleia da República se consegue reformar contra o PS (o tal irresponsável em oposição), os Sindicatos (alinhados com os socialistas), a CDU e BE. Sem falar de Sampaio…que à mínima percepção de insatisfação popular, dissolveu…

É a versão portuguesa do tal estado de ingovernabilidade que se espalha pela Europa.
Uns querem reformar, mas não conseguem, pois os outros, quando em oposição, não deixam. E eterniza-se o processo de alternativa democrática, neste caso uma face negativa do sistema. E a democracia, aparentemente, não consegue desatar o nó.

O sistema democrático estará em crise? Pensamos que sim. A alternância democrática (tão cara aos puristas) passou a ser uma “pescadinha de rabo na boca”. Que assegura o adiamento das necessárias reformas, pois ganha sempre o que promete menos sacrifícios e salvaguarda regalias.

O que está em causa são os direitos conquistados ou adquiridos… Que muitos entendem que deveriam ser definitivos. Mesmo que insustentáveis? Questionam os restantes.

Começa a ser usual serem os que mais mentem que chegam ao poder. Aí, preparam reformas. Mas não chegam a implementá-las pois os outros, entretanto chegados à oposição, encostam-se à maioria “grisalha” - em crescimento na pirâmide populacional - , cada vez mais decisiva nos processos eleitorais.

E, assim, mantém-se o nosso (falido) estado social. Que mais não é do que um esquema de pirâmide tipo “Dona Branca” (lembram-se?) institucional. Que já perdeu a sua sustentação.

Felizmente, Sócrates mentiu, ganhou e está a reformar. O que não deixa de ser um sinal para o (nosso) sistema democrático: só os Pinóquios podem reformar…

As discussões sobre a viabilidade do sistema representativo proporcional (problema da governabilidade), bem como sobre a avaliação intempestiva da popularidade de um governo em funções (o que levou Sampaio a demitir o último governo) estarão para rebentar. Como fazer mudanças difíceis se o cutelo da demissão estiver sempre sobre a cabeça de um governo? Como estaríamos se Sócrates seguisse o exemplo de Guterres e fugisse? Ou se Sampaio resolvesse dissolver a Assembleia apenas porque as Eleições Autárquicas revelaram que a maioria ali existente já não correspondia à realidade actual? Como fez com o governo PSD-PP?

Todos são contra as medidas que os atingem e a favor das medidas que atingem os outros. Não vou tão longe como Pacheco Pereira sobre a popularidade das reformas do governo. Diria antes que, entendendo que como essas medidas atingem todos, então serão, porventura, aceites. Protesta-se sempre corporativamente, mas acabam por se aceitar com mais ou menos greve. Afinal, já não têm, como há um ano, a imprensa (embusteira) a pressionar, um PS sempre contra todas as mudanças e Sampaio a dizer que há mais vida para além do défice… e têm os sindicatos domados, com os seus dirigentes ou ex-dirigentes comprometidos… como deputados, nos ministérios ou noutras posições.

A actuação primordial sobre a função pública é justa. Na realidade é aí que é possível agir sem grandes prejuízos pessoais. Mantém-se a segurança do emprego e corta-se (degrau a degrau) nos ordenados e reformas. Não se põe em causa a base de sustentação de cada família e as medidas de contenção reflectem-se um pouco e distributivamente sobre cada um.
Na economia privada, mais sujeita ao mercado, a situação é diferente. Nos sectores equilibrados, nada se sente. Os ritmos dos aumentos salariais e a segurança do emprego não se alteram. Nos restantes sectores, em depressão e mais sujeitos aos efeitos da globalização, sentem-se os problemas da pior forma: através do desemprego.

Mas – o eterno mas - o pior deste governo que o levará ao insucesso: a Banca não paga a crise, a Indústria Farmacêutica idem. Junta-se a Construção Civil e a classe de políticos e gestores de empresas públicas (vide reformas do Banco de Portugal). Mantém-se a política dos tachos, a tentação de controlo total da sociedade e a contradição económica de querer conter despesas (défice) ao mesmo tempo que se quer dinamizar a economia. Ou seja, é difícil fazer passar a mensagem que todos têm de apertar o cinto…para aplicar os ganhos em SCUTs, OTAs e TGVs…

sexta-feira, outubro 14, 2005

Os cambões


Cambão é a concertação de preços entre todos os concorrentes a uma prestação de serviço. Como resultado, desaparece a concorrência e o serviço é prestado por valores muito superiores aos devidos.
É uma prática ilegal. Os concorrentes distribuem entre eles ou os concursos “disponíveis” (um para mim, outro para ti, outro para o outro) ou os ganhos acrescidos (indevidamente) obtidos naquele concurso em particular.
O cambão existe em vários sectores. Todos sabemos. Na construção civil em particular, mas também na saúde.
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O cambão é o produto da burocracia vigente. Das regras aquisitivas da função pública. São tão cheias de dificuldades que o resultado é este: mesmo os decisores que não estão comprometidos e não tiram vantagens daqueles preços, aceitam os referidos porque, anular e repetir procedimentos deste tipo (que muitas vezes duram vários meses) apenas tem como resultado a rotura do serviço que têm à sua responsabilidade. Os concursos são feitos normalmente no limite temporal (anuais, a partir da disponibilização orçamental) pelo que, estando cumpridas as regras aquisitivas da sua parte... seguem em frente.
Com os prejuízos evidentes para os contribuintes. Mas, ou é assim, ou não há serviço disponível e, nesta área concreta, da saúde, é muito difícil gerir roturas...
Daí que não é de estranhar a ausência de reclamação ou protesto de muitas entidades adjudicatárias. Pois caso contrário, pura e simplesmente teriam de gerir uma quebra de stocks que não seria admissível, num hospital ou numa rede de serviços de saúde.
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O problema situa-se nas regras aquisitivas.
Foram estabelecidas considerando que todos os decisores são corruptos e incapazes de tomarem uma decisão correcta.
Foram estabelecidas com base em burocracias longas com objectivos de assegurar o acesso a todos, a concorrência e a decisão objectiva. Como se vê, uma ilusão…
A burocracia inerente a uma destas aquisições para além de longa e de recuo quase impossível, exige enormes recursos funcionais administrativos, jurídicos e técnicos. Centenas de horas e assinaturas. Publicações, sessões de abertura e análise. Actas e prazos de reclamação. Análise e decisão. Requisições e entregas.
Os custos administrativos de uma destas aquisições (não contabilizáveis na mesma) são significativos. E juntam-se aos custos que servem de bandeira para a acusação da improdutividade do sector público…
Pelo que, consumidos todos estes recursos e satisfeitas todas as regras legais, ao administrador pouco mais resta do que adjudicar. Haja cambão ou não.
E o contribuinte vai pagando...

terça-feira, outubro 11, 2005

Eleições Autárquicas – a vida continua


Ultrapassado o dia 9 de Outubro, a vida continua.
Desta vez, apesar de derrotado, o Primeiro-Ministro não fugiu (deixando para outros a resolução dos problemas).
O líder da oposição (vencedor claro) foi coerente e não pediu leituras nacionais dos resultados. Felizmente. Contrariando os procedimentos defendidos pelo coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, que, a 20/11/2004, disse “que os portugueses devem mostrar um cartão amarelo ao governo nas eleições autárquicas”.

Assim, Sócrates pode prosseguir com o seu programa. Apenas condicionado pelos lobies que o colocaram no poder:

Contas nacionais. Lobie: o Banco de Portugal. Que colocou o seu homem nas Finanças e “mistificou” um valor para o défice. Infelizmente o caso das reformas douradas (será que já foi resolvido?) abalou o seu posicionamento. Mas o caminho (bem) definido prossegue.

Bancos. E outros detentores do capital. Instrumentalizam a economia e a imprensa e foram os maiores apoiantes (não visíveis) da subida de Sócrates ao poder. Como se verificou, a tentativa de Bagão Félix para regularizar a carga fiscal dos bancos foi “abafada”. Foi devido a essa tentativa, falhada, que foi montado o "embuste” contra Santana Lopes. Nessa altura, foi dada rédea solta à imprensa (quase toda de esquerda). Claro que, agora, em situações semelhantes, os jornalistas já não noticiam, dramáticamente, trapalhadas... Assim, a Banca passará incólume, não contribuindo, fiscalmente, como devido, para a regularização das contas nacionais.

Função Pública. Reformada. A maior surpresa deste governo. Socialismo na gaveta e uma série de medidas corajosas de Sócrates. Medidas difíceis mas, na sua essência, extremamente positivas. Alguns acertos a fazer, alguns fundamentalismos a conter, mas, no global, medidas da maior importância. Partindo do PS e com os sindicatos mais ou menos "domados" (muitos dos seus dirigentes estão comprometidos no ou com o poder), a força da CDU e BE perde vigor. Quanto ao PSD e PP, ficarão expectantes. Afinal Sócrates está a agir nos seus “terrenos”.

Médicos e Indústria Farmacêutica: outro lobie a satisfazer. Já agora, contra as farmácias. Não contra os farmacêuticos, que muitos confundem com donos de farmácias. Uma guerrilha pessoal do Ministro da Saúde, talvez desnecessária. Já agora, seria bom analisar os preços dos medicamentos de venda livre agora que o são, fora das farmácias. Comparem-se os preços antes e depois da medida. Á saída da indústria… Haverá surpresas e contradições em relação ao objectivo inicial da medida: a baixa de preços… Em favor de quem? Da Indústria Farmacêutica…
Construtores Civis. Outra força relevante. A introdução do IVA será adiada (seria o fim dos sacos azuis). Mantém-se a expectativa dos grandes investimentos (OTA e TGV). Para satisfação deste lobie. Mas Sócrates sabe bem que não pode lá ir. Pelo menos tão cedo. Não há dinheiro. E assim, passa tudo para a legislatura seguinte. O lobie fica iludido e, depois, logo se verá… O mais certo será outro governo, em 2009, adiar os investimentos (desnecessários) e potenciar as reformas agora lançadas para recuperar decididamente o País.

"Verdadeiros" socialistas. Vão engolindo sapos e elefantes em cada decisão deste governo. Mas vão ocupando funções e tachos que os comprometem e calam… Infelizmente, alguns, predestinados a autarquias, falharam. Problema para Sócrates. Serão necessários mais tachos do que os previstos…

Sampaio: sai em Janeiro com uma lição dada por Sócrates (e não por Cavaco). Afinal não há mesmo vida para além do déficite. E sai com um governo que colocou o seu (dele) socialismo na "gaveta". E, paradoxalmente, do PS...

Passaram as eleições autárquicas. E bem. A vida continua. Um bom exercício de maturidade democrática (dada pela oposição, pois o PS costuma ser irresponsável nessa posição). Os independentes? Deixem-nos lá. Ficam restringidos à sua zona. Por opção livre deles e das suas populações. Agora, vêm as Presidenciais…

segunda-feira, outubro 10, 2005

E Jorge Coelho hoje...

após o banho autárquico...
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235100&idCanal=12

Recordando Jorge Coelho

a 20 de Novembro de 2004, quando as eleições autárquicas podiam ter outras leituras...
http://www.psfaul.com/news.php?cod=170&PHPSESSID=8381ebe29c53567f09d72e9dd0d65bdc
"O coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, disse hoje que os portugueses devem "mostrar novo cartão amarelo" ao governo nas eleições autárquicas, cabendo ao PS criar condições para se constituir como alternativa sólida e credível. O PS deve escolher "os melhores candidatos, sejam ou não do partido", indicou Jorge Coelho, afirmando que "os portugueses vão ter oportunidade nas eleições autárquicas de darem a vitória ao PS e de dizer não à governação desastrosa da coligação PSD/CDS".

"Vamos ajudar a dizer não a este governo que está a conduzir Portugal para uma tragédia e que precisa de levar um novo cartão amarelo, para dar direito ao vermelho da expulsão nas legislativas", declarou. Jorge Coelho falava para os autarcas socialistas do distrito de Aveiro, na abertura da respectiva convenção, em que lembrou que os compromissos com o poder local que o PS fez antes de ser governo cumpriu quando chegou ao poder, "vivendo-se um momento de desconcentração efectiva e em que foram duplicadas as verbas para as autarquias". "Prometemos e cumprimos ao contrário da coligação PSD/CDS, que veio com um modelo de descentralização que é uma burla, porque as novas áreas metropolitanas e as comunidades urbanas não têm um tostão para fazer seja o que for", comparou. O coordenador autárquico nacional salientou que "o PS está na sociedade portuguesa para ganhar todos os combates", sem deixar de advertir que em eleições autárquicas "nada está ganho, nem nada está perdido", pelo que o PS tem de concorrer com ambição. "Estamos agora a escolher os melhores candidatos e programas", disse o coordenador autárquico nacional, confiante em que o seu partido, em relação a 2001, "vai ganhar mais câmaras, mais freguesias e ter mais votos do que os adversários". Para isso, o PS deverá apresentar-se ao eleitorado com propostas políticas de nova geração, vencidas as infra-estruturas, que apostem mais na dinamização local da criação de emprego, na promoção da qualidade de vida e no aprofundamento de políticas sociais, e na dinamização da cultura e do conhecimento. Jorge Coelho considerou ainda ser fundamental um novo modelo de financiamento do poder local, "mais justo e adequado porque o actual está esgotado". Não se propõe, explicou, diminuir as transferências, mas libertar as autarquias da excessiva dependência das dinâmicas da área da construção, que não é útil para o urbanismo e a qualidade de vida dos cidadãos.

domingo, outubro 09, 2005

Uma questão por responder...

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"PODE O JORNAL «PÚBLICO» SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?"

Pergunta do Bloguitica

sábado, outubro 08, 2005

Jorge Sampaio

Está no fim do seu mandato. Vê-se que está triste. Deixa o País bem pior do que o encontrou.
Não tem funções executivas. É verdade. Mas não deixa de ser responsável. Por acção ou por omissão…

Por omissão sempre que o PS esteve no Governo. No tempo das vacas gordas de Guterres. Por acção aquando do “embuste”, dissolvendo a Assembleia da República com uma maioria estável.

Ficará na História a tirada de que “há vida para além do défice”. Viu-se. Apenas para um lado. O seu. Do PS.

Ficarão também os seus discursos confusos e imperceptíveis.

Verifica-se que é bem intencionado, mas todas as suas acções entroncam-se num problema estrutural: acha que o socialismo nos poderá levar a algum lado. Daí estarmos num beco sem saída…

Não deixará saudades.

E sai com um governo do seu PS que “meteu o socialismo na gaveta”. Foi enganado. Pelos seus. Afinal não há mesmo vida para além do défice. Aprendeu da pior forma. Com os seus…

quarta-feira, setembro 28, 2005

Uma mera especulação


Consideremos que existia um grupo de personagens influentes, detentores de capital, que se preocupam com Portugal e o seu futuro.
Entendem que o seu (o deles) futuro depende, também, do futuro de Portugal, pelo que (bem), procuram influenciar (e influenciam) o curso da política portuguesa.

Uma mera especulação.

Algures no início do milénio, entenderam que não se ia a lado nenhum com o “socialismo do coração”. Esgotavam-se os anos de vacas gordas e, reformas, nem vê-las. A cor do futuro passava do cinzento para o negro.
Criam-se condições (alguma imprensa hostil) e sai Guterres e entra Barroso.
A imprensa fez o seu papel e o PSD ganhou, como pretendido, sem esmagar. Deixando portas abertas…

Barroso cumpriu, com Ferreira Leite no seu papel. Estancou a ferida criada por Guterres. Mas não reformou. Viu-se que isso era impossível. A força da direita, a governar restritivamente, não era suficiente para o efeito. Porque o PS é irresponsável na oposição e, com as forças partidárias mais à esquerda e sindicatos, juntos, constituíam uma insuperável força de bloqueio.

A solução?
Cozinhar uma nova liderança do PS. E promove-la à governação.
Pensado e feito.
Aproveitando a saída de Barroso, é colocado Santana. Deita-se abaixo Ferro Rodrigues. A imprensa primeiro e Sampaio depois cumprem os seus papeis.
Sampaio fica mal na “fotografia”. Deita abaixo uma maioria estável. Que se lixe…
E aí está. Eleições e novo Primeiro-ministro. Constâncio mistifica e Sócrates renega. Défice e promessas, respectivamente.
Pausa. Estado de Graça. Silêncio.
O socialismo é engavetado e envereda-se pelas reformas. E bem. Temos de o reconhecer.
Não havia outra hipótese para o País. Se era necessário um Pinóquio, tudo bem. Para bem nacional.

Sucedem-se os episódios. Iguais aos de Santana que culminam com a saída do Ministro das Finanças. Apenas 4 meses após a tomada de posse. Mas a imprensa está agora, silenciada…As mesmas situações já não são trapalhadas. São acontecimentos normais…

Marques Mendes é reduzido à sua insignificância e tamanho. Apesar da insatisfação popular, o PSD não descola. O terreno reformista é ocupado pelo Governo. As características populistico-demagógicas do actual (passageiro) líder do PSD não encontram terreno para vingar. A não ser à esquerda do PS… na zona do “social irresponsável”.
Os socialistas “verdadeiros” engolem sapos e elefantes em dose cavalar à medida que vão sendo tomadas (verdadeiras) medidas reformadoras. O social facilitismo desaparece. Coragem de Sócrates. Inesperado.

Mas não será, ainda, este Governo, que vai alavancar o País.
Reforma mas não resiste a pagar algumas dívidas: Banca, Industria Farmacêutica e Construtores. Dá uma dentro (e bem) e uma fora (e mal). Reforma, criando condições para o futuro, mas paga algumas “dívidas” aos lobies atrás indicados e toma algumas (outras) medidas de cariz despesista (para satisfação do lobie guterrista que o circunda) que impedirão a recuperação das contas do País.
O PS desgasta-se a fundo. E vai perder a implantação e a base de apoio necessária para prosseguir.
Mas a intervenção deste Governo poderá ficar para a História.
Com as reformas feitas, evitará a “alemanização” do País. A indecisão. A imobilização.
Mas cairá. Virão outros que capitalizarão as reformas e corrigirão o resto (o que será muito mais fácil).
E assim, poderemos passar a acreditar em Portugal.

Infelizmente, uma mera especulação.

Pois. Será que iremos ter (alguma vez e realmente) os Bancos a pagar IRC acima dos 10%? E os genéricos em Portugal com taxas de penetração de 40%? E a construção civil com dedução de IVA? E a erradicação imediata das reformas douradas do Banco de Portugal (e de outras EPs)?

Uma mera especulação.

domingo, setembro 25, 2005

Uma Alegre candidatura

Não deixa de ser interessante esta situação. Que vem complicar a posição do PS, Sócrates e Soares.

O PC e BE colocaram a sua candidatura no terreno, em resposta uma á outra, mas também em oposição à candidatura de Soares, orgulhosa e arrogantemente só, do PS e não da Esquerda.

Soares, vivendo à vinte anos atrás, conta (contaria) com a fácil passagem à 2ª volta (à conta da dispersão de votos à esquerda) e com a concentração dos mesmos em si, posteriormente, sendo eleito, contra a direita de Cavaco, com ou sem sapos, elefantes e votantes de olhos fechados.

Com Alegre tudo muda.
O PC e o BE poderão ver aqui uma candidatura de esquerda (e não apenas do PS) onde valha a pena apostar (e evitar a indigestão de sapos numa segunda volta com Soares).
Pelo que se abre a possibilidade de desistência dos seus líderes, á porta das urnas, com indicação de voto, abrindo (escancarando) a porta de acesso de Alegre à segunda volta, em detrimento de Soares que encerraria a sua carreira com uma derrota significativa (o que poderia e deveria ter sido evitado).

Sócrates, com uma postura anti-dinosauria no que se refere à restrição de (outros) mandatos, apostou tudo o que tinha no cavalo (dinossauro) Soares, pela terceira vez em 20 anos (e para mais cinco). Agora, para ele, tudo se complica...

Quanto a Cavaco, poderá ter a ganhar numa segunda volta com Alegre. A posição da esquerda extrema-se, o que pode trazer a Cavaco muitos votos da área socialista pragmática e mais liberal. Com a nota curiosa de saber se o PS, numa situação destas, apoiaria Alegre ou … Cavaco. Ou ainda, ... ninguém…

domingo, setembro 04, 2005

Colocações multianuais de professores


Mais uma medida surpreendentemente positiva dos socialistas.
Em matéria de educação, especificamente no que diz respeito à actuação dos professores, o governo Sócrates tem-se mostrado extremamente afoito. Confrontou os todo-poderosos sindicatos e tomou medidas de importância e relevância inusitada.

Apesar do seu grupo parlamentar ter recrutado muitos dos seus componentes no seio desses sindicatos (devem estar a engolir elefantes cada vez que levantam o braço a viabilizar este tipo de legislação…), as medidas tomadas tem sido, realmente, medidas a favor dos alunos. Logo, do País.

Uma grande surpresa pela positiva.
O PS é reformista.
Infelizmente (felizmente neste caso) não é coerente. Quando o centro-direita se propunha intervir desta forma, através deste tipo de medidas, o bloqueio era cerrado. Sindicatos, comunistas e PS tudo inviabilizavam. Mas, como as boas medidas são de aplaudir… em frente...

Esta decisão é fundamental para assegurar a estabilidade funcional das escolas e reduzir (drasticamente) as dificuldades anuais nos concursos de colocação de professores.

A estabilidade das escolas melhora ao saber que um professor que é colocado, ali ficará alguns anos. O que permitirá alguma consolidação do seu trabalho e o acompanhamento plurianual dos alunos. Não permitirá (é isso que se elimina) os professores salta-pocinhas, todos os anos a concurso, a passar todos os anos de escola para escola, a caminho daquela que fica às portas de casa. Ganham os alunos, ganham as escolas. Mas também os professores, na dignidade profissional, na produtividade e eficácia do seu trabalho.

Os concursos docentes ganham na dimensão (quem é colocado fica inibido de se candidatar nos 3 ou 4 anos seguintes) e na decisão: sabendo que é para ficar 3 ou 4 anos, os professores apresentarão candidaturas mais concretas, não lançando “a rede para tudo o que é peixe”.

Os Sindicatos ficarão fulos. Mais um “atentado” aos direitos adquiridos (a mobilidade) dos seus aderentes. Quanto aos ganhos (acima descritos) … não é assunto para eles…

sexta-feira, setembro 02, 2005

Mudanças na Educação


Para além das decisões (aplicadas a toda a função pública) no que diz respeito às idades de reforma, na Educação operaram-se outras mudanças significativas para o ano lectivo que se avizinha.

Salientam-se: o congelamento das progressões nas carreiras (até ser implementado um sistema eficaz de avaliação de docentes); o fim da sobreposição das reduções horárias lectivas (por funções pedagógicas exercidas e idade/anos de carreira) e os estágios não garantidos e não remunerados.

Para além de tudo isso, foi esclarecido pelo ministério que, apenas por conta das actividades lectivas, poderão os docentes ser dispensados (pelas Direcções Escolares) da presença na escola durante uma parte do período não lectivo. Fica-se sem saber se apenas nas escolas onde as condições para o efeito não existem.

Ficou claro que todos os docentes sem componente lectiva ficarão na escola (a cumprir as funções que têm confiadas) durante todo o seu horário (35 horas).

Fica menos claro se os docentes em interrupção de actividade lectiva terão a mesma indicação de presença (total) na Escola…

Fica em aberto conhecer quais as condições de dispensa para formação: exclusivamente fora das actividades lectivas?

E o controlo de baixas, muitas vezes fraudulentas, mas de prova impossível…

E, finalmente, a absolutamente necessária avaliação. Para balizar a (efectiva) necessidade de formação e a progressão (remuneratória) na carreira.

Verifica-se que o PS acabou por ser reformista. Mas apenas o consegue ser, no poder, acossado pelo facto do sistema já se encontrar em fase de rotura.

A direita, por natureza mais apensa às reformas não o conseguiu implementar uma só das medidas agora levadas a cabo. Apesar de as defender. A “barreira” criada pelos sindicatos e a esquerda (PS incluído) nunca o permitiu…

Dirão muitos que tudo isto não passará de um ataque aos direitos dos docentes, que são medidas economicistas e que nada disto se destina ou resultará ao aumento qualitativo da Educação em Portugal. Não concordo.

Considero que é um primeiro passo, fundamental para moralizar a intervenção docente no sistema, totalmente desbaratada nos últimos 20 anos.

Mas não se poderá ficar por aqui.
É necessária exigência e qualidade (produtividade e sucesso escolar); reordenamento e modernização da rede escolar, principalmente no 1º Ciclo e Pré-Escolar e um novo tipo de gestão escolar profissionalizado e de carreira.
Terá se ser reforçada a exigência de participação e responsabilização familiar no combate ao insucesso e abandono, pois não é possível obter resultados nesta área sem meios de pressão contra (sim, contra) as famílias irresponsáveis.

E finalmente, reescrever totalmente o papel da Escola – de simples estabelecimento de ensino para um local muito mais abrangente, de educação e apoio familiar onde os alunos deverão ter resposta às suas necessidades de ensino (como sempre) mas também de ocupação de tempos livres, desporto, cultura, estudo, recuperação de atrasos e respostas a dotações. A partir da Creche… E os ATLs? São apenas uma aberração originada pelas insuficiências do sistema. A eliminar.

O choradinho do costume

Como acontece todos os anos por esta altura, falam-se dos professores não colocados (com o país tão deficitário na Educação), como se o problema fosse de quantidade e não de qualidade.
Fala-se dos professores colocados a dezenas e centenas de quilómetros de casa (os meios de comunicação dão voz a esta propaganda) como se o sistema não tivesse sido criado pelos sindicatos e defendido com unhas e dentes por eles.
Enfim, novo ano, com muitas mudanças. O Governo PS está, realmente, a reformar...

sexta-feira, agosto 26, 2005

BetAndWin – a licença de isqueiro


Há muitos anos, mas não tantos quanto isso (para alguns), em Portugal, era necessária uma “licença de isqueiro” para a utilização desse pequeno utilitário, tão corriqueiro (actualmente) para quem fuma. Quem fosse detectado a utiliza-lo publicamente poderia ser intimado pela autoridade policial a justificar que era possuidor dessa licença.

Pode parecer absolutamente ridículo hoje, mas, na altura, não passava de uma intervenção estatal na defesa de um sector considerado importante em Portugal: a indústria dos fósforos.
Vem esta estória a propósito daquilo que temos vindo a assistir na novela do novo patrocinador da Super Liga Portuguesa.

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Primeiro: sinal dos tempos. Julgariam que isto das novas tecnologias pressupunha que tudo ficaria como antes? Não. Algumas coisas mudam… e quem não muda, morre.
Segundo: reagiram a Santa Casa da Misericórdia e o lobie dos Casinos. Ou seja, os que morrerão… sem apelo e sem agravo. É o processo normal da evolução. Quem não se adapta aos novos tempos…lixa-se. Conseguem imaginar um banco que funcionasse como há vinte anos, com funcionários a atribuírem fichas aos clientes que esperavam dezenas de minutos que fossem verificar assinaturas para levantarem algum dinheiro? Não...
Terceiro: os clubes de futebol conseguiram um negócio óptimo com Guterres. Entregaram uma dívida colossal em troca dos rendimentos futuros do totobola, uma vaca velha, em fim de vida… e, agora cortam-lhe o pescoço. À vaca, bem entendido. Porque o outro, está a (tentar) dar leite a quem precisa.
Quarto: direitos de utilização dos nomes dos clubes portugueses. É isto que o BetAndWin está a “comprar”- os para juntar à sua oferta de apostas on-line. Não é a publicidade atrás da baliza ou dos entrevistados pela TV no final dos jogos…
Quinto: oferta que, reconhecemos, é extremamente atractiva e que poderá evoluir, quantitativa e qualitativamente muito mais.
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Fala-se de ser contra a lei, dos impostos não cobrados pela actividade. Das acções sociais até agora financiadas pelos rendimentos do jogo em Portugal…
Fim. Já não entenderam que as coisas mudaram? Que uma e-sociedade globalizada tem influência efectiva em muitas coisas consideradas como seguras no “velho” Portugal? Começando pelo monopólio do jogo, pelo advir do on-line como base do mesmo, pela sua desmaterialização (na web) e pela necessidade de “desligar” do jogo todas as actividades sociais que dele dependem, o álibi que permitiu a manutenção desta actividade nas mãos de poucos, começando pelo Estado na sua cobrança de impostos.
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No totoloto são distribuídos em prémios 1/3 da sua receita líquida. Dois terços são impostos, receitas sociais, despesas (rede de concessionários, serviços centrais) e lucros. No Euro milhões, são destinados a prémios cinquenta por cento das receitas. Como resultado, o totoloto segue o totobola… é uma questão de meses.
No BetAndWin.com, são eliminados (não é assim em muitas áreas das actividades que gerem informação?) grande parte dos custos de intervenção física. Os impostos (serão pagos? e onde?) são calculados sobre os lucros da empresa. O que faz com que os apostadores recebam grande parte do que apostam (bem acima dos 50% do Euromilhões).
No BetAndWin.com o jogo é personalizado. Podemos escolher o que queremos apostar e em que valor. Não estamos limitados aos 13 ou 14 jogos. Podemos fazer um totobola “nosso” com até 8 jogos. E pagamos por chave aquilo que entendermos. Não aquilo que nos obrigam. E podemos apostar sobre inúmeras situações de inúmeras modalidades. Ou seja, tudo aquilo que a Sociedade da Informação nos prometeu (adaptado a este sector). Haverá gente surpreendida? Parece…