quarta-feira, setembro 28, 2005

Uma mera especulação


Consideremos que existia um grupo de personagens influentes, detentores de capital, que se preocupam com Portugal e o seu futuro.
Entendem que o seu (o deles) futuro depende, também, do futuro de Portugal, pelo que (bem), procuram influenciar (e influenciam) o curso da política portuguesa.

Uma mera especulação.

Algures no início do milénio, entenderam que não se ia a lado nenhum com o “socialismo do coração”. Esgotavam-se os anos de vacas gordas e, reformas, nem vê-las. A cor do futuro passava do cinzento para o negro.
Criam-se condições (alguma imprensa hostil) e sai Guterres e entra Barroso.
A imprensa fez o seu papel e o PSD ganhou, como pretendido, sem esmagar. Deixando portas abertas…

Barroso cumpriu, com Ferreira Leite no seu papel. Estancou a ferida criada por Guterres. Mas não reformou. Viu-se que isso era impossível. A força da direita, a governar restritivamente, não era suficiente para o efeito. Porque o PS é irresponsável na oposição e, com as forças partidárias mais à esquerda e sindicatos, juntos, constituíam uma insuperável força de bloqueio.

A solução?
Cozinhar uma nova liderança do PS. E promove-la à governação.
Pensado e feito.
Aproveitando a saída de Barroso, é colocado Santana. Deita-se abaixo Ferro Rodrigues. A imprensa primeiro e Sampaio depois cumprem os seus papeis.
Sampaio fica mal na “fotografia”. Deita abaixo uma maioria estável. Que se lixe…
E aí está. Eleições e novo Primeiro-ministro. Constâncio mistifica e Sócrates renega. Défice e promessas, respectivamente.
Pausa. Estado de Graça. Silêncio.
O socialismo é engavetado e envereda-se pelas reformas. E bem. Temos de o reconhecer.
Não havia outra hipótese para o País. Se era necessário um Pinóquio, tudo bem. Para bem nacional.

Sucedem-se os episódios. Iguais aos de Santana que culminam com a saída do Ministro das Finanças. Apenas 4 meses após a tomada de posse. Mas a imprensa está agora, silenciada…As mesmas situações já não são trapalhadas. São acontecimentos normais…

Marques Mendes é reduzido à sua insignificância e tamanho. Apesar da insatisfação popular, o PSD não descola. O terreno reformista é ocupado pelo Governo. As características populistico-demagógicas do actual (passageiro) líder do PSD não encontram terreno para vingar. A não ser à esquerda do PS… na zona do “social irresponsável”.
Os socialistas “verdadeiros” engolem sapos e elefantes em dose cavalar à medida que vão sendo tomadas (verdadeiras) medidas reformadoras. O social facilitismo desaparece. Coragem de Sócrates. Inesperado.

Mas não será, ainda, este Governo, que vai alavancar o País.
Reforma mas não resiste a pagar algumas dívidas: Banca, Industria Farmacêutica e Construtores. Dá uma dentro (e bem) e uma fora (e mal). Reforma, criando condições para o futuro, mas paga algumas “dívidas” aos lobies atrás indicados e toma algumas (outras) medidas de cariz despesista (para satisfação do lobie guterrista que o circunda) que impedirão a recuperação das contas do País.
O PS desgasta-se a fundo. E vai perder a implantação e a base de apoio necessária para prosseguir.
Mas a intervenção deste Governo poderá ficar para a História.
Com as reformas feitas, evitará a “alemanização” do País. A indecisão. A imobilização.
Mas cairá. Virão outros que capitalizarão as reformas e corrigirão o resto (o que será muito mais fácil).
E assim, poderemos passar a acreditar em Portugal.

Infelizmente, uma mera especulação.

Pois. Será que iremos ter (alguma vez e realmente) os Bancos a pagar IRC acima dos 10%? E os genéricos em Portugal com taxas de penetração de 40%? E a construção civil com dedução de IVA? E a erradicação imediata das reformas douradas do Banco de Portugal (e de outras EPs)?

Uma mera especulação.

domingo, setembro 25, 2005

Uma Alegre candidatura

Não deixa de ser interessante esta situação. Que vem complicar a posição do PS, Sócrates e Soares.

O PC e BE colocaram a sua candidatura no terreno, em resposta uma á outra, mas também em oposição à candidatura de Soares, orgulhosa e arrogantemente só, do PS e não da Esquerda.

Soares, vivendo à vinte anos atrás, conta (contaria) com a fácil passagem à 2ª volta (à conta da dispersão de votos à esquerda) e com a concentração dos mesmos em si, posteriormente, sendo eleito, contra a direita de Cavaco, com ou sem sapos, elefantes e votantes de olhos fechados.

Com Alegre tudo muda.
O PC e o BE poderão ver aqui uma candidatura de esquerda (e não apenas do PS) onde valha a pena apostar (e evitar a indigestão de sapos numa segunda volta com Soares).
Pelo que se abre a possibilidade de desistência dos seus líderes, á porta das urnas, com indicação de voto, abrindo (escancarando) a porta de acesso de Alegre à segunda volta, em detrimento de Soares que encerraria a sua carreira com uma derrota significativa (o que poderia e deveria ter sido evitado).

Sócrates, com uma postura anti-dinosauria no que se refere à restrição de (outros) mandatos, apostou tudo o que tinha no cavalo (dinossauro) Soares, pela terceira vez em 20 anos (e para mais cinco). Agora, para ele, tudo se complica...

Quanto a Cavaco, poderá ter a ganhar numa segunda volta com Alegre. A posição da esquerda extrema-se, o que pode trazer a Cavaco muitos votos da área socialista pragmática e mais liberal. Com a nota curiosa de saber se o PS, numa situação destas, apoiaria Alegre ou … Cavaco. Ou ainda, ... ninguém…

domingo, setembro 04, 2005

Colocações multianuais de professores


Mais uma medida surpreendentemente positiva dos socialistas.
Em matéria de educação, especificamente no que diz respeito à actuação dos professores, o governo Sócrates tem-se mostrado extremamente afoito. Confrontou os todo-poderosos sindicatos e tomou medidas de importância e relevância inusitada.

Apesar do seu grupo parlamentar ter recrutado muitos dos seus componentes no seio desses sindicatos (devem estar a engolir elefantes cada vez que levantam o braço a viabilizar este tipo de legislação…), as medidas tomadas tem sido, realmente, medidas a favor dos alunos. Logo, do País.

Uma grande surpresa pela positiva.
O PS é reformista.
Infelizmente (felizmente neste caso) não é coerente. Quando o centro-direita se propunha intervir desta forma, através deste tipo de medidas, o bloqueio era cerrado. Sindicatos, comunistas e PS tudo inviabilizavam. Mas, como as boas medidas são de aplaudir… em frente...

Esta decisão é fundamental para assegurar a estabilidade funcional das escolas e reduzir (drasticamente) as dificuldades anuais nos concursos de colocação de professores.

A estabilidade das escolas melhora ao saber que um professor que é colocado, ali ficará alguns anos. O que permitirá alguma consolidação do seu trabalho e o acompanhamento plurianual dos alunos. Não permitirá (é isso que se elimina) os professores salta-pocinhas, todos os anos a concurso, a passar todos os anos de escola para escola, a caminho daquela que fica às portas de casa. Ganham os alunos, ganham as escolas. Mas também os professores, na dignidade profissional, na produtividade e eficácia do seu trabalho.

Os concursos docentes ganham na dimensão (quem é colocado fica inibido de se candidatar nos 3 ou 4 anos seguintes) e na decisão: sabendo que é para ficar 3 ou 4 anos, os professores apresentarão candidaturas mais concretas, não lançando “a rede para tudo o que é peixe”.

Os Sindicatos ficarão fulos. Mais um “atentado” aos direitos adquiridos (a mobilidade) dos seus aderentes. Quanto aos ganhos (acima descritos) … não é assunto para eles…

sexta-feira, setembro 02, 2005

Mudanças na Educação


Para além das decisões (aplicadas a toda a função pública) no que diz respeito às idades de reforma, na Educação operaram-se outras mudanças significativas para o ano lectivo que se avizinha.

Salientam-se: o congelamento das progressões nas carreiras (até ser implementado um sistema eficaz de avaliação de docentes); o fim da sobreposição das reduções horárias lectivas (por funções pedagógicas exercidas e idade/anos de carreira) e os estágios não garantidos e não remunerados.

Para além de tudo isso, foi esclarecido pelo ministério que, apenas por conta das actividades lectivas, poderão os docentes ser dispensados (pelas Direcções Escolares) da presença na escola durante uma parte do período não lectivo. Fica-se sem saber se apenas nas escolas onde as condições para o efeito não existem.

Ficou claro que todos os docentes sem componente lectiva ficarão na escola (a cumprir as funções que têm confiadas) durante todo o seu horário (35 horas).

Fica menos claro se os docentes em interrupção de actividade lectiva terão a mesma indicação de presença (total) na Escola…

Fica em aberto conhecer quais as condições de dispensa para formação: exclusivamente fora das actividades lectivas?

E o controlo de baixas, muitas vezes fraudulentas, mas de prova impossível…

E, finalmente, a absolutamente necessária avaliação. Para balizar a (efectiva) necessidade de formação e a progressão (remuneratória) na carreira.

Verifica-se que o PS acabou por ser reformista. Mas apenas o consegue ser, no poder, acossado pelo facto do sistema já se encontrar em fase de rotura.

A direita, por natureza mais apensa às reformas não o conseguiu implementar uma só das medidas agora levadas a cabo. Apesar de as defender. A “barreira” criada pelos sindicatos e a esquerda (PS incluído) nunca o permitiu…

Dirão muitos que tudo isto não passará de um ataque aos direitos dos docentes, que são medidas economicistas e que nada disto se destina ou resultará ao aumento qualitativo da Educação em Portugal. Não concordo.

Considero que é um primeiro passo, fundamental para moralizar a intervenção docente no sistema, totalmente desbaratada nos últimos 20 anos.

Mas não se poderá ficar por aqui.
É necessária exigência e qualidade (produtividade e sucesso escolar); reordenamento e modernização da rede escolar, principalmente no 1º Ciclo e Pré-Escolar e um novo tipo de gestão escolar profissionalizado e de carreira.
Terá se ser reforçada a exigência de participação e responsabilização familiar no combate ao insucesso e abandono, pois não é possível obter resultados nesta área sem meios de pressão contra (sim, contra) as famílias irresponsáveis.

E finalmente, reescrever totalmente o papel da Escola – de simples estabelecimento de ensino para um local muito mais abrangente, de educação e apoio familiar onde os alunos deverão ter resposta às suas necessidades de ensino (como sempre) mas também de ocupação de tempos livres, desporto, cultura, estudo, recuperação de atrasos e respostas a dotações. A partir da Creche… E os ATLs? São apenas uma aberração originada pelas insuficiências do sistema. A eliminar.

O choradinho do costume

Como acontece todos os anos por esta altura, falam-se dos professores não colocados (com o país tão deficitário na Educação), como se o problema fosse de quantidade e não de qualidade.
Fala-se dos professores colocados a dezenas e centenas de quilómetros de casa (os meios de comunicação dão voz a esta propaganda) como se o sistema não tivesse sido criado pelos sindicatos e defendido com unhas e dentes por eles.
Enfim, novo ano, com muitas mudanças. O Governo PS está, realmente, a reformar...