Hoje, o jornal Público trás à coação o assunto da avaliação de prédios. Segundo a publicação, são ainda dois terços, as propriedades cuja avaliação ainda não está realizada.
O ritmo é curto e a injustiça tributária cresce.
A solução passaria, simplesmente, na motivação dos proprietários em actualizarem os valores da avaliação. Mesmo que esta não fosse efectuada pelos (poucos) avaliadores disponíveis e consistisse apenas numa valorização aproximada.
Bastaria introduzir uma data limite (fim desde ano de 2010) para a respectiva actualização voluntária. Depois, introduzir a norma de que, aquando da actualização obrigatória (a acontecer em caso de compra-venda ou em herança) seriam devidos os pagamentos dos impostos retroactivos, a partir de 2011, no exacto valor anual, apurado nessa data.
Em caso de expropriação para fins de utilidade pública, aplicar-se-iam, para indemnização, os valores da avaliação existente à data e as avaliações em prédios urbanos habitacionais mais antigos abririam a porta a reajustes mais rápidos das rendas ali aplicadas. Mesmo que o valor a “ganhar” no imposto a cobrar tivesse que ser directamente aplicado na subsidiação dessas rendas (caso o problema gerado o justificasse). A alteração do proprietário, por herança do imóvel, voltaria a desencadear a avaliação em termos obrigatórios (agora com a referida retroactividade) mesmo que, neste caso, pudesse ser introduzido um mecanismo de pagamento diferenciado no tempo.
O ritmo é curto e a injustiça tributária cresce.
A solução passaria, simplesmente, na motivação dos proprietários em actualizarem os valores da avaliação. Mesmo que esta não fosse efectuada pelos (poucos) avaliadores disponíveis e consistisse apenas numa valorização aproximada.
Bastaria introduzir uma data limite (fim desde ano de 2010) para a respectiva actualização voluntária. Depois, introduzir a norma de que, aquando da actualização obrigatória (a acontecer em caso de compra-venda ou em herança) seriam devidos os pagamentos dos impostos retroactivos, a partir de 2011, no exacto valor anual, apurado nessa data.
Em caso de expropriação para fins de utilidade pública, aplicar-se-iam, para indemnização, os valores da avaliação existente à data e as avaliações em prédios urbanos habitacionais mais antigos abririam a porta a reajustes mais rápidos das rendas ali aplicadas. Mesmo que o valor a “ganhar” no imposto a cobrar tivesse que ser directamente aplicado na subsidiação dessas rendas (caso o problema gerado o justificasse). A alteração do proprietário, por herança do imóvel, voltaria a desencadear a avaliação em termos obrigatórios (agora com a referida retroactividade) mesmo que, neste caso, pudesse ser introduzido um mecanismo de pagamento diferenciado no tempo.
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