quinta-feira, maio 13, 2010

Medidas de corte do deficit para 7% em 2010 (4)

Mas o País terá solução?
Claro.

Em primeiro lugar, temos que esquecer o modelo de crescimento contínuo. Pelo menos, nos próximos anos. Até porque nos últimos anos, vivemos em crescimento (mesmo que mínimo) à custa de financiamentos exteriores. Com o aumento da nossa dívida.
Isto é válido para cada um de nós (via endividamento bancário) e para o Estado.

Para voltarmos a crescer sustentadamente, dentro de alguns anos, precisamos de um choque (nós e o Estado). Vamos descer uns degraus.

Em segundo lugar, teremos que esquecer a rigidez do Estado Social. Nada pode ser dado com adquirido. Tudo tem de ser assumido como conjuntural.

O Estado tem que satisfazer os seus compromissos de dívida e assegurar o seu papel social. Mas, mais impostos só conduzirão à manutenção de vícios e despesismo. É preciso reduzir despesas através da eliminação de Investimentos não reprodutivos, mas também e principalmente com o Estado Social e com Pessoal. Mais receitas, sim, por exemplo através de mais IVA, mas desde que, garantidamente, para abatimento de dívida. Para sustentar orçamentos em deficits, não obrigado.

Em terceiro lugar teremos que passar a entender que temos de deixar de ver o rendimento como o bem social mais relevante e passar a substitui-lo pelo trabalho. Não é o rendimento que terá de ser assegurado a todos através de uma redistribuição cega sem olhar à produção, à socialista, mas sim o trabalho.

Assim, poderíamos:

Introduzir uma possibilidade concreta para que os empregadores posam reduzir até 20% o rendimento de todos e quaisquer dos seus empregados com a consequente e proporcional redução de horário de trabalho. Esta medida traria enormes vantagens pois as empresas passariam a ter uma flexibilidade de gestão da sua mão-de-obra até 20% sem terem que despedir. E até poderiam (seriam livres para isso) concretizar essa medida e contratarem mais funcionários (jovens desempregados) para colmatar as necessidades geradas. Poderiam deixar tudo com está, se a sua estrutura fosse equilibrada e produtiva.

Os trabalhadores também teriam a capacidade de concretizar a mesma acção e passar a trabalhar menos 20%. Com ganhos significativos no acompanhamento dos filhos, na demografia e na sua qualidade de vida.

Os actuais direitos sociais de trabalhadores estudante, aleitamento, assistência à família, horários contínuos e outros do tipo, passariam a se integrar neste modelo (redução de tempo de trabalho, mas também de rendimento).

O trabalho é e será cada vez mais o elemento chave das sociedades. Será um bem cada vez menos disponível e urge actuar para que seja distribuído correctamente. Este procedimento de flexibilização de 20% do tempo de trabalho (acompanhado pelo rendimento respectivo) permitirá a muitas empresas (e ao Estado) ajustar o seu quadro de pessoal às efectivas necessidades.

Reduziram as prestações sociais e o desemprego. Colocaríamos a juventude a trabalhar. O ambiente social melhoraria com essa situação.

Talvez, dentro de poucos anos, já em crescimento, alguns voltem a querer trabalhar mais um pouco. Duvido.

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