Alguns “shots” Educativos

A confusão: os sindicatos de professores afirmam repetitivamente que estão a ser colocados em causa, pelo Governo os seus direitos adquiridos.
Por mim, apenas estão a ser repostos alguns deveres (há muito) incumpridos.

A idade de reforma cresce. Igual para todos os portugueses. O sistema não estava sustentado. Não poderiam ser os outros a sustentar aquelas regras diferenciadas…

A progressão na carreira congelada: correcto até existir um critério de avaliação consistente.

Os ordenados sobem pouco. Igual para todos os portugueses. Mas diferente para os professores. Pois. Nos últimos vinte anos, os respectivos ordenados subiram e não foi pouco. Um professor português do topo da carreira (e aí chegam todos os portugueses) ganha 3 vezes o PIB. Média europeia: uma vez e meia o PIB. E na Europa, só alguns professores (os melhores) progridem e atingem esse topo da carreira…

A componente não lectiva a cumprir na Escola, em nada afectará os bons professores. Afinal, se trabalham muito mais do que 35 horas semanais, nada de mais: bastará fazer algumas delas, na Escola…

As aulas de substituição: fundamentais. Permitem o enquadramento dos alunos num tempo que deveria ser ocupado e não o é devido à falta de um docente. Nada mais normal que seja um docente a cobrir essa falta. A falta de um é coberta por um colega, sendo que, posteriormente, o inverso acontecerá. A funcionalidade, controlo e segurança de uma Escola (nos dias de hoje) exigem que os recreios, jardins, corredores e outros espaços estejam desertos nas horas lectivas. Os pais, sabendo os seus filhos enquadrados, agradecem. Os alunos? Logo que a situação seja um dado adquirido nem se lembram da alternativa.

As faltas docentes terão de ser mais controladas. Com desconto imediato e directo no respectivo ordenado.

Nas Escolas, está disponível cada vez mais "trabalho" não lectivo com os alunos. Sim. Para ocupar, enquadrar, acompanhar, reforçar aprendizagens, incrementar apetências e dotações. Sim. O que é caricaturado pelos sindicatos com aEscola-armazém. Exactamente isso. Tudo sem "pressões avaliativas" e curriculares. Exige preparação. Pedagogia. Criatividade. Cultura Geral. Educação. Formação Pessoal. Ou seja, trabalho para docentes (do meu ponto de vista). Mas não para os sindicatos. Curioso. Renegam uma fatia significativa (existente, crescente e necessária) de trabalho na escola. E trabalho é emprego. Muito emprego. Por conta (dizem) da dignidade do trabalho e funções docentes... Trabalho esse em redução significativa (menor demografia). Um chavão sindical que custa caro. Muitas dezenas de milhar de empregos deitados fora ... Um absurdo.

Os horários alargados no 1º Ciclo: fundamentais. As famílias (trabalhadoras) agradecem. Mandar as crianças para casa mais cedo não as colocam com as famílias. Armazéns? Conversa demagógica…

A formação docente tem de dar uma volta. A soma de créditos era um absurdo. Poderia resultar de acções de formação sucessivas, sobre o sexo dos anjos…

A gestão escolar deve ser totalmente alterada. Os directores deverão responder à tutela e serem colocados por concurso. Circulam de escola em escola (após 3 anos de funções). Isto sem prejuízo da existência de um conselho pedagógico eleito pelos docentes.

Mas nem tudo são rosas. Algumas notas:

A reforma deveria ser possível antes dos períodos definidos. Efectuavam-se os cálculos devidos e o valor das pensões sofriam as penalizações correctas. Apenas um limite: o valor do ordenado mínimo ou metade da pensão máxima (o maior dos dois).

A redução da componente lectiva com o avanço da idade, deve ser mantida. Mas com compensação directa em outras funções (não lectivas). Actividades extra-lectivas, gestão pedagógica, direcções de turma, compensações de alunos mais fracos. Formação aos colegas mais novos. E muito mais. A componente lectiva até poderia ser reduzida a zero. Mas outras funções deverão ser activadas (para esses professores) até cumprirem o tempo de serviço necessário à sua reforma (pensão) ficar assegurada, pelos seus descontos (e não por descontos de outros, de outras profissões).

A progressão na carreira deve ser descongelada logo que possível. Exige-se, rapidamente um sistema de avaliação. Por objectivos e por quotas. Porque não?

As aulas de substituição deverão ser pagas. Exactamente no valor descontado ao professor faltoso. Os faltosos deverão informar da falta com a máxima antecedência possível (toda a população tem telemóvel) e deverá ser imediatamente seleccionado um dos professores na escola, em cumprimento da componente não lectiva para a substituição. As aulas de substituição não são a anedota o que os professores (sindicalistas e grevistas) tentaram fazer crer que são (uma reposição exacta da aula perdida), mas aquilo que Daniel Sampaio descreveu.

O alargamento de horário do 1º ciclo está deficientemente implementado. Deveria se seguir a um reordenamento efectivo da rede escolar (concentração, modernização de instalações), ser assumido (ou financiado) pelo Ministério (e não pelas Autarquias), enquadrado por pessoal docente do mesmo nível (pré-escolar e 1º Ciclo) e não por professores “voadores” do 2º e 3º Ciclos em complemento de horário, por monitores ou por outros docentes contratados em funções esporádicas (sem horário completo) sem contagem de tempo de carreira.

Batalha Naval e Sudoku

O extremo da demagogia. A propósito, um post a ler, aqui. No blogue Nelodasola.

Uma Escola diferente

Não se entende que os professores (ou os seus sindicatos) queiram limitar as funções que os docentes podem ou não realizar nas Escolas. Essa atitude, se mantida, poderá levar milhares ao desemprego. Ou, no mínimo, a ficarem, esses milhares (sem lugar) à entrada das escolas.

A Escola, antes, era uma. Agora terá de ser outra. Agora, será uma Escola integrada, completa. Com uma parte lectiva e curricular (a que se limitava a Escola antiga) e outra não lectiva, lúdica, de ocupação de tempos livres, que agora cresce e aparece.

Não se entende porque os professores não se querem ocupar desta última parte. Afinal, muitos docentes são (potenciais) desempregados, com formação para cumprir essas (novas) funções.

Não há aqui menoridade nas funções. Tão só são diferentes. E são as actualmente necessárias. Será preferível o desemprego?

Uma Escola, para cumprir o seu papel básico (uma educação de qualidade) também precisa de infra-estruturas. E existindo essas condições e sendo essencial a tal nova oferta de ocupação diária das crianças e jovens, não faz sentido que essa componente não seja cumprida nas Escolas. Que se lixe a demagogia das escolas não serem “armazéns de crianças e alunos”. Serão sítios onde elas deverão estar, com prazer.

E essa componente deve ser exercida por professores? É a questão actual.

Pode ser exercida por professores. Caso contrário, perderão milhares de oportunidades de emprego que serão (logo) ocupadas por outros (o mercado não perdoa, quando há procura), certamente menos aptos para a tarefa que se exige, que é de âmbito pedagógico. Por outros profissionais (monitores) ou por eles próprios (professores) em condições muito menos interessantes (contratados a tempo parcial, sem efectividade, por autarquias, empresas privadas e sem perspectivas de carreira). Como já se vai vendo no 1º Ciclo...

O número de alunos vem decrescendo abruptamente. E o crescimento da escolaridade obrigatória é relativamente recente. Assim, a passagem à reforma dos actuais professores estava distante. Agora, com as novas regras, ficou ainda mais longe. Entretanto, as universidades continuam a formar docentes. Já não há mais trabalho lectivo para atribuir e dividir.

Que fazer com esses (potenciais) desempregados?

A resposta está dada. Alargamento horário no Pré-Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Actividades não lectivas nas Escolas Básicas e Secundárias. Clubes Escolares. Ocupação de Tempos Livres.

Terminando, uma nota: a dignidade das funções docentes. Um chavão sindical. As funções docentes são aquelas que só os docentes podem (por habilitação profissional) exercer. Mas não estão limitados a estas. E as outras funções não são menores ou menos dignas. É necessário que os docentes desliguem dos discursos “dinossáurios” dos sindicatos e entendam que a questão é outra: trabalho, emprego ou … desemprego.

E, para colocar a cereja em cima do bolo: o trabalho docente terá de ser medido, avaliado e ser produtivo. Só aí teremos ensino de qualidade. Assim, Portugal avançará. Nas tabelas internacionais de avaliação do sistema e, no que é mais importante, em direcção ao Futuro.

Absolvido

DoPortugalProfundo.

Aulas de substituição

Sobre este assunto, é muito difícil dizer ou escrever melhor do que já o fez Daniel Sampaio. Não tendo encontrado o texto na net, aqui vai uma transcrição de parte do artigo (revista xis) encontrado no blog Laranja com Canela:
«(...) Defendo que uma "aula de substituição" deve ser tudo menos uma aula formal, com matéria, fichas e exercícios, antes deve proporcionar um ENCONTRO ORGANIZADO e LIVRE entre um grupo de jovens e um adulto disponível: haverá alguma coisa mais importante do que isso, no contexto de uma escola? Meu caro professor se vai dar uma aula dessas, comece por falar de si: o seu nome completo, o que faz, como é a sua família, do que gosta ou não gosta (animais, clubes, tempos livres, aspirações pessoais...). Depois ouça os alunos de forma organizada, diga uma graça adequada para quebrar o gelo inicial, esteja atento aos temas que eles enunciam) de forma tímida. Nunca deixe que se atropelem ou desorganizem a conversa! Se encontrar um silêncio persistente, fale da televisão, discuta uma notícia de jornal, traga um tema da escola para discussão participada.»
Não podendo dizer melhor, digo mais (alguma coisa).

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) ou porque os horários são mal feitos (furos).
As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão.
Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).

E, para os alunos, há feriados (mais) e há furos (menos). E há, ainda mais horas a ocupar, até que a respectiva família possa estar em casa e dar-lhes a atenção necessária. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?

As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém de crianças… Demagogia pura.

O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre.

Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.

Semana de luta docente

Esta semana foi escolhida pelos sindicatos docentes como semana de luta.
Vão chover as afirmações demagógicas na defesa de um “status quo” insustentável.
Situação bem prognosticada pela actual equipa ministerial. A que se sucederam as medidas correctoras. Na sua maioria, bem tomadas.
Realmente, como argumentam os sindicatos, estas não são medidas directamente determinantes para a melhoria educativa do sistema.
Mas são medidas incontornáveis para que outras medidas (em falta) possam ter sucesso.
Os sindicatos vão protestar. Como se lhe é exigido. Mas tudo seguirá em frente, pois as medidas são inatacáveis na sua bondade e objectivos (excepto quando se lhe junta uma boa dose de demagogia e contra-informação).
Para além disso, um bom grupo de actuais decisores (das equipas ministeriais e deputados) provém dos mesmos sindicatos… Assim, vão fazer o seu folclore, justificando-se perante os seus associados docentes e tudo passará. Mas, o que está em causa? Clique em texto restante.

Idade de reforma aumentada

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. A questão prende-se com a insustentabilidade do sistema. Os descontos do anterior período (carreira) de trabalho não chegavam para a retribuição devida em período de reforma. Nada mais simples. É necessário redefinir esses períodos a fim de os adaptar à nova (e crescente) perspectiva de tempo de vida.

Congelamento de progressão das carreiras

Até se definir condições (razoáveis) para que os docentes possam progredir nas carreiras as mesmas estão congeladas. Nada mais correcto. Afinal TODOS os docentes atingiam o topo da carreira. Nenhuma selecção, nenhum prémio, nada que motivasse os docentes a serem melhores. Todos lá chegavam. Dizem os sindicatos que havia avaliação. Pois. E todos eram muito bons… A progressão era assegurada a todos através de um sistema de créditos de formação que, muitas vezes versava … o sexo dos anjos.

Contenção de Ordenados

Medida não específica para o sector. Aplicável e aplicada a todos os trabalhadores portugueses. Por razões muito discutidas. O Estado paga mais do que recebe. Ao contrário do que querem fazer querer os sindicatos, esta medida não é penalizadora para a classe. Obtiveram nos últimos vinte anos um nível de rendimento sem paralelo na Europa desenvolvida. Os professores recebem, no topo da carreira, 3 vezes o PIB nacional. O pais que se segue, nesse ranking, atribui apenas o dobro do PIB e a média Europeia regista uma vez e meia esse referencial. Para além do facto desses valores máximos, nos outros países, serem atribuídos apenas aos docentes que chegam ao topo da carreira (e que são todos, em Portugal).

Mais horas nas Escolas

Não são mais horas de trabalho. Não. São algumas horas, das devidas por qualquer trabalhador (35 horas semanais), que passam a ser realizadas, como obrigação, na Escola. É preciso clarificar isto: os docentes (a partir do 2º Ciclo), com a idade, vão reduzindo as suas horas semanais de aulas (horas lectivas ou curriculares). De 22 ou 24 horas no início da carreira, até as 12 horas (ou menos) no final. As horas que sobram, até às 35 horas, são denominadas de horas não lectivas. Antes, desregradas. Agora com algumas regras. São aplicáveis em actividades (que não lectivas – aulas), como clubes, actividades, biblioteca, cargos de gestão intermédia, visitas de estudo, substituição de colegas (ver mais à frente), formação a colegas mais novos, etc. E se não são aplicáveis em todas, deviam-no passar a ser. Dizem os sindicatos que não têm condições para esse trabalho nas escolas. Falso na maioria das situações: afinal essas funções sempre foram cumpridas nas escolas. Apenas eram remuneradas como extras. Tinham espaços. Agora já não? E o trabalho pessoal, de preparação de aulas? Se não existem condições, rapidamente aparecerão. Afinal, antes, não existiam e não interessava que existissem… como se vê na argumentação apresentada pelos sindicatos. Afinal quem manda nas escolas (ver mais à frente) são os professores. Que não deixam nunca, por mãos alheias, as suas necessidades. E estamos a falar de uma hora diária por professor. Certamente não vão exigir um gabinete próprio para cada docente, para esse efeito…
Mas até toda esta argumentação apenas se aplica a uma parte do ano. Aquelas em que os docentes estão em aulas… Porque, durante cerca de 4 meses não têm qualquer horário lectivo. Ficam com 35 horas semanais livres para melhorarem a Escola (na escola) e liberta-la dos últimos lugares do ranking europeu. Sem prejuízo das suas férias, de períodos de formação e de outras actividades (exames, preparação ano lectivo seguinte, etc). Nesses períodos há muitas horas, espaços e matéria para trabalharem.

Substituição de professores

Porque existirá esta necessidade nas Escolas? A necessidade de substituir? Porque, das duas uma: ou os professores faltam (feriados) e porque os horários são mal feitos (furos). As faltas podem ou não ser lícitas. É outra discussão. Os furos, não devem existir. Porque os horários devem ser feitos (por professores) para assegurarem bons horários para os alunos (e não para os professores).
Mas, seja como for, há feriados (mais) e furos (menos). Mas também há mais horas a ocupar, até que a família possa estar em casa. Incluem-se (deveriam ser incluídas) os dias sem actividades lectivas. E estes períodos, por razões válidas, devem ser ocupados. E porque não, por professores dentro do seu horário não lectivo?
As Escolas, nos tempos actuais, exigem segurança. As famílias precisam de ter a certeza que as suas crianças e jovens estão bem e devidamente enquadrados. A Escola deve assegurar isso. As novas regras são bem vindas. Os demagogos virão com a estória recorrente do “armazém”. Que a Escola não é armazém… Demagogia pura.
O argumento do professor de filosofia a cobrir a falta do colega de educação física é demagógico. Não é exigível a transmissão de qualquer conteúdo curricular (nem de filosofia, nem de educação física) nessas horas. Apenas o enquadramento de um espaço temporal (hora e meia) onde podem ser lançados aos alunos, temas de discussão actualizados. Ao professor apenas se pede que o seja. Que seja Professor. Que enquadre os alunos numa actividade que falta, decididamente, ao dia a dia, dos nossos alunos. Um período livre de discussão livre. Daniel Sampaio caracterizou, recentemente, muito bem, este tipo de actividade em artigo publicado. Infelizmente, temos visto e vamos ver esta semana muitos demagogos a argumentar demagogicamente lançando demagogia nos órgãos de comunicação social sobre este assunto.

Contratos de três e quatro anos

Nada mais correcto. Todos sempre falaram da estabilidade dos quadros de escolas. Da sua necessidade. Curiosamente, esse argumentário, da parte dos sindicatos, revela agora, quanto era demagógico. Apenas seria um objectivo válido (a estabilidade) se fosse no sentido de beneficiar o docente que, sem um contrato mais longo (mais do que um ano) poderia ser dispensado pelo sistema no ano seguinte. Aí, sim. Viva a estabilidade. Quando essa estabilidade é conseguida pela fixação do docente contra a sua vontade, já não interessa. Sim. Segundo a Sra. Ministra, todos os anos, 70% dos docentes do quadro das escolas pede para mudar. Ou seja, concorre a outro quadro de outra escola. Como pode haver estabilidade assim? Não haveria nunca. Com as novas regras, todos os docentes poderão chegar à sua escola preferida no mesmo tempo (lá para o meio da sua carreira). Simplesmente, a partir de agora, darão vários passos maiores de três em três ou em quatro em quatro anos, em vez de muitos mais pequenos passos anuais. Simplificam-se os complexos concursos anuais e estabilizam-se realmente, pela primeira vez, as escolas. Os professores terão tempo para se interessar. No seu trabalha numa qualquer escola. Pois lá ficará 3 ou 4 anos. Não apenas um. Custará muito aos sindicatos entender a bondade desta decisão?

O que falta fazer

Uma Gestão profissionalizada das Escolas. O actual sistema é totalmente desequilibrado. Sem prejuízo da elegibilidade, pelos docentes, de um Conselho Pedagógico, a gestão das escolas deverá evoluir para um sistema profissionalizado. Os gestores, com formação específica, deverão responder à tutela e circularem, por concurso, entre as escolas.

A Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo deverão ser autonomizados em relação aos agrupamentos verticais. Através do reordenamento da rede escolar (primeiro), encerrando escolas que, unidas num edifício, adquirem “massa critica” para a sua própria gestão e auto-suficiência. Uma Escola a Tempo Inteiro efectiva, com recursos próprios (educadores e professores de 1º Ciclo) e não provenientes do exterior (contratados esporadicamente pelas Câmaras ou vindos e idos das EB23S sede de agrupamento em complemento de horários).

Fundamental, será exigível a avaliação nacional dos alunos no final de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos). Só assim, será possível avaliar escolas. Medindo, não os resultados em final de ciclo, mas a mais valia obtida entre a ultima e essa avaliação.

Finalmente, a avaliação dos docentes. Que, efectuada (o que não é tarefa fácil) permitirá distinguir e promover (na carreira) os melhores… O que custará muito aos sindicatos. Não o facto de se salientar e valorizar os bons. Mas porque, detectando os bons, vão também ser referenciados os outros (não tão bons, medíocres e maus).

Terminando: estas medidas em NADA vão prejudicar os bons professores. Os cumpridores. Os que sempre o foram e, com estas medidas até vão ser beneficiados. Pois os colegas vão ter que se chegar a eles, e á sua produtividade…

Esclareçam ... a censura.

Era bom que o legislador esclarecesse e clarificasse o que pretende com este arremedo de censura sobre os blogues...
E já agora, era bem vinda uma opinião dos "gurus socialistas do sector" sobre o assunto (por exemplo Josá Magalhães)...
Um post sobre o assunto no Aforismos e Afins.

Sampaio decididamente contra o chico espertismo

A dois meses do final do mandato, uma posição digna de um... chico esperto.

E, diria mais

(a partir de post de João Miranda, no Blasfémias)

1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe; E quando não for possível, mesmo assim, lutar para adiar soluções…
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão; E mandar para a “fogueira” quem vá mais longe e apresente soluções…
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa); Muita demagogia e acções contraditórias…
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego); A história da galinha dos ovos de ouro: tudo agora. O futuro? que se lixe...
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada); Incluindo desempregados que não aceitam empregos e tarefas “abaixo” das suas qualificações… Para mim, subsídio, para os emigrantes, esses “trabalhos menores”...
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021); Alguém que venha trabalhar para os nossos subsídios e reformas…
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos; os estranjas na TVI, os ciganos nas nossas escolas, a CIA, Bush, a maçonaria e a trilateral…
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais; principalmente nos bancos, onde interessa salvaguardar os lucros (através de taxas de IRC efectivas irrisórias) para protege-los dos estranjas.
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.
12. Ser a favor da legalização sucessiva e ilimitada dos emigrantes clandestinos e, depois, exigir segurança quando acontecem estes motins resultantes da desestabilização social e do desemprego de muitos deles.
13.Ignorar a crescente fonte de recrutamento, cá dentro, para a Al-quaeda…

Sobre as razões da intifada parisiense

Magnífico post no Blasfémias, aqui integralmente reproduzido

Atitude europeia perante os conflitos raciais
1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe;
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão;
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa);
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego);
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada);
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021);
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos;
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais;
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.

Os assuntos relevantes, por Mário Soares...

É muito clara a tentativa de Mário Soares trazer o confronto político com Cavaco Silva para as áreas onde se sente mais à vontade.
É também evidente que não terá resposta.
Cavaco Silva ignorará essas tentativas e deixará para o seu grupo de apoio as respostas a esses desafios e centralizará a sua intervenção nos assuntos que interessam, de verdade. Crescimento, produtividade, viabilidade do País…
Entretanto, a campanha de Soares atacará todos os dias o seu verdadeiro adversário: Alegre. Aquele que poderá impedir o seu acesso à 2ª volta. Mas não Soares. Esse, estrategicamente, não se desgastará numa luta que sabe fratricida.
E já estão no terreno as primeiras provocações: a reforma de Cavaco, o facto deste não se considerar político profissional e a ideia “pouco estruturada” que terá (Cavaco) da democracia…
Tudo assuntos relevantes…
Já nos bastou o outro que engoliu elefantes de todas as cores depois de dizer alto e a bom som que “há vida para além do défice”…
Soares de novo fixe? Tirem-nos deste filme…

O Fim das Desigualdades

Um dos grandes desígnios socialistas. Um dos maiores objectivos de Soares para atingir uma (sua) sociedade ideal. Uma das maiores razões para não ser socialista e não votar Soares.

O desejo do fim das desigualdades é um dos maiores erros históricos dos socialistas. Os comunistas são mais directos. Exigem a igualdade. Na prática é o mesmo. E traduz-se numa sociedade tipo “Robin dos Bosques”.

Criar riqueza não é fácil. Exige criatividade, esforço, persistência, produtividade, atenção, concentração, preocupação. Que chatice...

Se os ricos estão ali mesmo ao dispor… vamo-nos a eles.

Criar riqueza não é fácil. Assim, vamos pelo caminho mais curto. Dá-se aos pobres, não uma nova riqueza, criada a partir de trabalho e que resulta do e no crescimento do País, mas a riqueza já existente. Pois. Usamos a que já existe. A que já foi criada e está disponível. Tão fácil. Mais impostos, mais um escalão do IRS, umas quantas taxas sobre fortunas, rendimentos da bolsa e dormidas turísticas e já está. O sistema Robin dos Bosques. O sistema da inveja. Do querer o que os outros criaram.

O País nada ganha com esta abordagem. Desta forma, o dinheiro foge (já não há soluções como as de há vinte anos e a circulação de capitais é mais fácil). O País perde. Há menos investimento, menos emprego, mais pobreza. O País fica mais pobre e as desigualdades, em vez de diminuírem, aumentam. E da pior forma: os que menos têm passam a ter ainda menos. Os outros? Já puseram os seus bens a salvo, criando riqueza em qualquer outro lado…

Soares já era.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades.

O que temos de fazer, mesmo, é aumentar o rendimento dos que menos têm, independentemente do crescimento simultâneo do rendimento e da riqueza dos que mais têm. Ou seja, só com uma sociedade produtiva, em crescimento, poderemos obter mais-valias para as populações mais desfavorecidas.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades. Queremos uma sociedade onde os que menos têm possam obter o mínimo necessário. Para que possam ultrapassar plataformas de segurança e de qualidade de vida, que lhes criem, de novo, desejos de ter mais. Sem prejuízo que essa sociedade, mais rica e produtiva, possa criar (e suportar – o nosso actual problema) mecanismos de suporte social para quem, efectivamente, precisa deles.

Sociedades como as que defende Soares, que tiram aos ricos para dar aos pobres, estão condenadas no nosso Mundo. O actual, globalizado. Os ricos vão embora, com a sua riqueza. Os que sobram (ricos menos ricos e classe média-alta) são fiscalmente “saqueados”. A sociedade é nivelada por baixo. Mais pobre e sem qualquer energia (potencial económico) para alavancar e recuperar. Moribunda. Morre.

Não resulta.

Soares foi (para alguns) fixe. Hoje, está totalmente fora de contexto. Nada a ver com a idade. São as ideias. Façam lhe ver isso. Quando diz "os Portugueses sabem..." ou "os Portugueses querem..." deveria ser mais comedido. Não fale por todos. Fale lá pelos dele... Tirem-nos desse filme. Não lhes demos carta branca para falar por nós.

Finalmente, todos os outros 4 candidatos de esquerda têm visões de sociedades deste tipo. Igualdade e Fim das Desigualdades.

Resta Cavaco Silva na diferença. Por um Portugal Maior.

Assim, sim. Maior. Com mais riqueza. De forma a que será mais simples assegurar que TODOS poderão ter a sua quota-parte. A sua. Não a dos outros...

Declaração

Estão aí as Presidênciais. Clarificando opções, o Ocontradito declara e assume que apoia Aníbal Cavaco Silva à presidência. Por várias razões positivas que, gradualmente serão expostas. Mas também porque os restantes candidatos representam, todos, um caminho que, do nosso ponto de vista, Portugal não pode seguir...

No Fio da Navalha

De Medina Carreira, na Grande Loja do Queijo Limiano. A não perder. Aqui.

Super-Mário

Blog não oficial da candidatura de Mário Soares à Presidência da República. Será? Mais me parece o blog não oficial da anti-candidatura de Cavaco Silva... Será que terão alguma coisa a dizer de Soares? Não parece.
É Cavaco, Eanes, Roseta, Pacheco Pereira...
Já não basta Soares não falar. Deixando a responsabilidade ao "porta-voz"...

Plano de Construções Escolares

Sucessivamente, o Governo da República tem vindo a apresentar propostas “inovadoras” no 1º Ciclo. Depois do Inglês e da Escola a Tempo Inteiro, vem a refeição e o encerramento das microescolas.
Tudo boas iniciativas. Por ora, intenções.
Alguns sindicatos, a nível nacional, repetem as esfarrapadas razões contrárias ao processo.
Que não, que vai reduzir a qualidade de vida das crianças, vai isto mais aquilo e terminam referindo que nas mais de 500 escolas (a encerrar este ano) há outros tantos docentes que têm vínculo ao ME.
Ora, poderiam apenas ter apresentado esta última razão. Pois é a única que lhes compete e a única que lhes importa. O resto é poeira para os olhos dos mais distraídos...
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Qualquer política de melhoria do 1º Ciclo (e educação Pré-Escolar) só poderá ser "construída" a partir dum efectivo reordenamento escolar.
Que terá de ser de iniciativa supra-autárquica. Não porque não existam autarcas conscientes. Mas porque estes são poucos e nem basta que sejam muitos. É preciso que sejam todos. Ou seja, com despachos para as autarquias fazerem não iremos a lugar nenhum.
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Só depois desse reordenamento poderá vir a refeição e uma efectiva escola a tempo inteiro, com muito mais do que um Inglês dado por uns professores que vêm e vão, a correr, a partir da sua Escolas de 2º e 3º Ciclos…
Actividades como as Artes, Desporto, Tecnologias, são áreas que, com o Estudo apoiado e o Inglês, são fundamentais.
“Construindo” uma Escola completa que garanta às famílias que as suas crianças estão (bem) enquadradas enquanto trabalham.
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Oitenta milhões de euros para investimento este ano.
Pouco. Chega para construir centena e meia de Escolas para 100 alunos capazes de abranger quinze mil alunos. Muito pouco. Estamos em contenção. Dirão.
Mas então não precisamos de uma grande iniciativa nacional? Que custe muitíssimos milhões? Para dar impulso à economia? Não é essa a justificação para as obras faraónicas do aeroporto e caminhos-de-ferro?
Que tal esquecer a OTA e o TGV e iniciar um programa (actualizado) de construções escolares (lembram-se do Plano de Construções de Salazar?) com a finalidade de num prazo aceitável criar uma Nova Escola de 1º Ciclo com Pré-Escolar?
É que a OTA e o TGV, para além de serem investimentos localizados, com efeito e retorno muito duvidosos contêm uma grande componente de know-how externo, com consequentes mais valias estrangeiras.
Ao contrário do Plano de Construções Escolares onde se aplicariam esforços e recursos portugueses, em Portugal… de uma forma maciça e descentralizada. Sendo o Futuro, o retorno mais evidente...

Medicamentos

O Blasfémias, hoje, tendo presente algumas alterações na política nacional do medicamento, publicou alguns posts sobre o assunto. Ver aqui, aqui e aqui.
Relevante a sugestão de abrir o espaço comunitário à importação e exportação de medicamentos.
Importante, seria, também, avaliar o primeiro exemplo de venda livre (fora das famácias) de medicamentos, já no terreno. Segundo algumas informações estão a ser dispensados pela Indústria 20% mais caros do que antes da liberalização... Mesmo que se estreitem as margens, o aumento do custo ao consumidor é incontornável.
Sobre o assunto, ver dois posts aqui publicados em Março de 2005: a politica do medicamento e a politica do medicamento, parte dois.

Apagão informático

Será que o apagão informático na noite das eleições terá o mesmo tratamento que um outro, semelhante, no processo de colocação de professores? Ver aqui, TSF-On-line.
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«O sistema nunca tinha falhado, nem nas autárquicas de 2001, nem nas legislativas de 2002, nem nas europeias de 2004, nem nas legislativas de 2005 (...). Porque é que mudaram de sistema?», interrogou o deputado social-democrata, sugerindo uma ligação entre esta mudança e a falha registada.
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Apesar das consequências de ambos terem sido, evidentemente, distintas...

A popularidade das medidas “difíceis”

Já escrevi aqui que o PS é irresponsável na oposição. Mesmo em tempo de dificuldades (governo PSD/PP), manteve um discurso demagógico e anti-reformista. Discurso mantido na campanha eleitoral e que o levou ao poder.
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Aí, sem outra saída, dá o dito por não dito e inicia as reformas. O PSD não se opõe, responsavelmente. Até apoia as medidas tomadas, mesmo que em surdina.
Alguns dizem que apoia envergonhadamente por não ter sido ele próprio, antes, no poder, a faze-lo. Não concordo. Viu-se claramente que tentaram reformar, mas, nem com maioria absoluta na Assembleia da República se consegue reformar contra o PS (o tal irresponsável em oposição), os Sindicatos (alinhados com os socialistas), a CDU e BE. Sem falar de Sampaio…que à mínima percepção de insatisfação popular, dissolveu…

É a versão portuguesa do tal estado de ingovernabilidade que se espalha pela Europa.
Uns querem reformar, mas não conseguem, pois os outros, quando em oposição, não deixam. E eterniza-se o processo de alternativa democrática, neste caso uma face negativa do sistema. E a democracia, aparentemente, não consegue desatar o nó.

O sistema democrático estará em crise? Pensamos que sim. A alternância democrática (tão cara aos puristas) passou a ser uma “pescadinha de rabo na boca”. Que assegura o adiamento das necessárias reformas, pois ganha sempre o que promete menos sacrifícios e salvaguarda regalias.

O que está em causa são os direitos conquistados ou adquiridos… Que muitos entendem que deveriam ser definitivos. Mesmo que insustentáveis? Questionam os restantes.

Começa a ser usual serem os que mais mentem que chegam ao poder. Aí, preparam reformas. Mas não chegam a implementá-las pois os outros, entretanto chegados à oposição, encostam-se à maioria “grisalha” - em crescimento na pirâmide populacional - , cada vez mais decisiva nos processos eleitorais.

E, assim, mantém-se o nosso (falido) estado social. Que mais não é do que um esquema de pirâmide tipo “Dona Branca” (lembram-se?) institucional. Que já perdeu a sua sustentação.

Felizmente, Sócrates mentiu, ganhou e está a reformar. O que não deixa de ser um sinal para o (nosso) sistema democrático: só os Pinóquios podem reformar…

As discussões sobre a viabilidade do sistema representativo proporcional (problema da governabilidade), bem como sobre a avaliação intempestiva da popularidade de um governo em funções (o que levou Sampaio a demitir o último governo) estarão para rebentar. Como fazer mudanças difíceis se o cutelo da demissão estiver sempre sobre a cabeça de um governo? Como estaríamos se Sócrates seguisse o exemplo de Guterres e fugisse? Ou se Sampaio resolvesse dissolver a Assembleia apenas porque as Eleições Autárquicas revelaram que a maioria ali existente já não correspondia à realidade actual? Como fez com o governo PSD-PP?

Todos são contra as medidas que os atingem e a favor das medidas que atingem os outros. Não vou tão longe como Pacheco Pereira sobre a popularidade das reformas do governo. Diria antes que, entendendo que como essas medidas atingem todos, então serão, porventura, aceites. Protesta-se sempre corporativamente, mas acabam por se aceitar com mais ou menos greve. Afinal, já não têm, como há um ano, a imprensa (embusteira) a pressionar, um PS sempre contra todas as mudanças e Sampaio a dizer que há mais vida para além do défice… e têm os sindicatos domados, com os seus dirigentes ou ex-dirigentes comprometidos… como deputados, nos ministérios ou noutras posições.

A actuação primordial sobre a função pública é justa. Na realidade é aí que é possível agir sem grandes prejuízos pessoais. Mantém-se a segurança do emprego e corta-se (degrau a degrau) nos ordenados e reformas. Não se põe em causa a base de sustentação de cada família e as medidas de contenção reflectem-se um pouco e distributivamente sobre cada um.
Na economia privada, mais sujeita ao mercado, a situação é diferente. Nos sectores equilibrados, nada se sente. Os ritmos dos aumentos salariais e a segurança do emprego não se alteram. Nos restantes sectores, em depressão e mais sujeitos aos efeitos da globalização, sentem-se os problemas da pior forma: através do desemprego.

Mas – o eterno mas - o pior deste governo que o levará ao insucesso: a Banca não paga a crise, a Indústria Farmacêutica idem. Junta-se a Construção Civil e a classe de políticos e gestores de empresas públicas (vide reformas do Banco de Portugal). Mantém-se a política dos tachos, a tentação de controlo total da sociedade e a contradição económica de querer conter despesas (défice) ao mesmo tempo que se quer dinamizar a economia. Ou seja, é difícil fazer passar a mensagem que todos têm de apertar o cinto…para aplicar os ganhos em SCUTs, OTAs e TGVs…

Os cambões

Cambão é a concertação de preços entre todos os concorrentes a uma prestação de serviço. Como resultado, desaparece a concorrência e o serviço é prestado por valores muito superiores aos devidos.
É uma prática ilegal. Os concorrentes distribuem entre eles ou os concursos “disponíveis” (um para mim, outro para ti, outro para o outro) ou os ganhos acrescidos (indevidamente) obtidos naquele concurso em particular.
O cambão existe em vários sectores. Todos sabemos. Na construção civil em particular, mas também na saúde.
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O cambão é o produto da burocracia vigente. Das regras aquisitivas da função pública. São tão cheias de dificuldades que o resultado é este: mesmo os decisores que não estão comprometidos e não tiram vantagens daqueles preços, aceitam os referidos porque, anular e repetir procedimentos deste tipo (que muitas vezes duram vários meses) apenas tem como resultado a rotura do serviço que têm à sua responsabilidade. Os concursos são feitos normalmente no limite temporal (anuais, a partir da disponibilização orçamental) pelo que, estando cumpridas as regras aquisitivas da sua parte... seguem em frente.
Com os prejuízos evidentes para os contribuintes. Mas, ou é assim, ou não há serviço disponível e, nesta área concreta, da saúde, é muito difícil gerir roturas...
Daí que não é de estranhar a ausência de reclamação ou protesto de muitas entidades adjudicatárias. Pois caso contrário, pura e simplesmente teriam de gerir uma quebra de stocks que não seria admissível, num hospital ou numa rede de serviços de saúde.
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O problema situa-se nas regras aquisitivas.
Foram estabelecidas considerando que todos os decisores são corruptos e incapazes de tomarem uma decisão correcta.
Foram estabelecidas com base em burocracias longas com objectivos de assegurar o acesso a todos, a concorrência e a decisão objectiva. Como se vê, uma ilusão…
A burocracia inerente a uma destas aquisições para além de longa e de recuo quase impossível, exige enormes recursos funcionais administrativos, jurídicos e técnicos. Centenas de horas e assinaturas. Publicações, sessões de abertura e análise. Actas e prazos de reclamação. Análise e decisão. Requisições e entregas.
Os custos administrativos de uma destas aquisições (não contabilizáveis na mesma) são significativos. E juntam-se aos custos que servem de bandeira para a acusação da improdutividade do sector público…
Pelo que, consumidos todos estes recursos e satisfeitas todas as regras legais, ao administrador pouco mais resta do que adjudicar. Haja cambão ou não.
E o contribuinte vai pagando...

Eleições Autárquicas – a vida continua

Ultrapassado o dia 9 de Outubro, a vida continua.
Desta vez, apesar de derrotado, o Primeiro-Ministro não fugiu (deixando para outros a resolução dos problemas).
O líder da oposição (vencedor claro) foi coerente e não pediu leituras nacionais dos resultados. Felizmente. Contrariando os procedimentos defendidos pelo coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, que, a 20/11/2004, disse “que os portugueses devem mostrar um cartão amarelo ao governo nas eleições autárquicas”.

Assim, Sócrates pode prosseguir com o seu programa. Apenas condicionado pelos lobies que o colocaram no poder:

Contas nacionais. Lobie: o Banco de Portugal. Que colocou o seu homem nas Finanças e “mistificou” um valor para o défice. Infelizmente o caso das reformas douradas (será que já foi resolvido?) abalou o seu posicionamento. Mas o caminho (bem) definido prossegue.

Bancos. E outros detentores do capital. Instrumentalizam a economia e a imprensa e foram os maiores apoiantes (não visíveis) da subida de Sócrates ao poder. Como se verificou, a tentativa de Bagão Félix para regularizar a carga fiscal dos bancos foi “abafada”. Foi devido a essa tentativa, falhada, que foi montado o "embuste” contra Santana Lopes. Nessa altura, foi dada rédea solta à imprensa (quase toda de esquerda). Claro que, agora, em situações semelhantes, os jornalistas já não noticiam, dramáticamente, trapalhadas... Assim, a Banca passará incólume, não contribuindo, fiscalmente, como devido, para a regularização das contas nacionais.

Função Pública. Reformada. A maior surpresa deste governo. Socialismo na gaveta e uma série de medidas corajosas de Sócrates. Medidas difíceis mas, na sua essência, extremamente positivas. Alguns acertos a fazer, alguns fundamentalismos a conter, mas, no global, medidas da maior importância. Partindo do PS e com os sindicatos mais ou menos "domados" (muitos dos seus dirigentes estão comprometidos no ou com o poder), a força da CDU e BE perde vigor. Quanto ao PSD e PP, ficarão expectantes. Afinal Sócrates está a agir nos seus “terrenos”.

Médicos e Indústria Farmacêutica: outro lobie a satisfazer. Já agora, contra as farmácias. Não contra os farmacêuticos, que muitos confundem com donos de farmácias. Uma guerrilha pessoal do Ministro da Saúde, talvez desnecessária. Já agora, seria bom analisar os preços dos medicamentos de venda livre agora que o são, fora das farmácias. Comparem-se os preços antes e depois da medida. Á saída da indústria… Haverá surpresas e contradições em relação ao objectivo inicial da medida: a baixa de preços… Em favor de quem? Da Indústria Farmacêutica…
Construtores Civis. Outra força relevante. A introdução do IVA será adiada (seria o fim dos sacos azuis). Mantém-se a expectativa dos grandes investimentos (OTA e TGV). Para satisfação deste lobie. Mas Sócrates sabe bem que não pode lá ir. Pelo menos tão cedo. Não há dinheiro. E assim, passa tudo para a legislatura seguinte. O lobie fica iludido e, depois, logo se verá… O mais certo será outro governo, em 2009, adiar os investimentos (desnecessários) e potenciar as reformas agora lançadas para recuperar decididamente o País.

"Verdadeiros" socialistas. Vão engolindo sapos e elefantes em cada decisão deste governo. Mas vão ocupando funções e tachos que os comprometem e calam… Infelizmente, alguns, predestinados a autarquias, falharam. Problema para Sócrates. Serão necessários mais tachos do que os previstos…

Sampaio: sai em Janeiro com uma lição dada por Sócrates (e não por Cavaco). Afinal não há mesmo vida para além do déficite. E sai com um governo que colocou o seu (dele) socialismo na "gaveta". E, paradoxalmente, do PS...

Passaram as eleições autárquicas. E bem. A vida continua. Um bom exercício de maturidade democrática (dada pela oposição, pois o PS costuma ser irresponsável nessa posição). Os independentes? Deixem-nos lá. Ficam restringidos à sua zona. Por opção livre deles e das suas populações. Agora, vêm as Presidenciais…

E Jorge Coelho hoje...

após o banho autárquico...
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235100&idCanal=12

Recordando Jorge Coelho

a 20 de Novembro de 2004, quando as eleições autárquicas podiam ter outras leituras...
http://www.psfaul.com/news.php?cod=170&PHPSESSID=8381ebe29c53567f09d72e9dd0d65bdc
"O coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, disse hoje que os portugueses devem "mostrar novo cartão amarelo" ao governo nas eleições autárquicas, cabendo ao PS criar condições para se constituir como alternativa sólida e credível. O PS deve escolher "os melhores candidatos, sejam ou não do partido", indicou Jorge Coelho, afirmando que "os portugueses vão ter oportunidade nas eleições autárquicas de darem a vitória ao PS e de dizer não à governação desastrosa da coligação PSD/CDS".

"Vamos ajudar a dizer não a este governo que está a conduzir Portugal para uma tragédia e que precisa de levar um novo cartão amarelo, para dar direito ao vermelho da expulsão nas legislativas", declarou. Jorge Coelho falava para os autarcas socialistas do distrito de Aveiro, na abertura da respectiva convenção, em que lembrou que os compromissos com o poder local que o PS fez antes de ser governo cumpriu quando chegou ao poder, "vivendo-se um momento de desconcentração efectiva e em que foram duplicadas as verbas para as autarquias". "Prometemos e cumprimos ao contrário da coligação PSD/CDS, que veio com um modelo de descentralização que é uma burla, porque as novas áreas metropolitanas e as comunidades urbanas não têm um tostão para fazer seja o que for", comparou. O coordenador autárquico nacional salientou que "o PS está na sociedade portuguesa para ganhar todos os combates", sem deixar de advertir que em eleições autárquicas "nada está ganho, nem nada está perdido", pelo que o PS tem de concorrer com ambição. "Estamos agora a escolher os melhores candidatos e programas", disse o coordenador autárquico nacional, confiante em que o seu partido, em relação a 2001, "vai ganhar mais câmaras, mais freguesias e ter mais votos do que os adversários". Para isso, o PS deverá apresentar-se ao eleitorado com propostas políticas de nova geração, vencidas as infra-estruturas, que apostem mais na dinamização local da criação de emprego, na promoção da qualidade de vida e no aprofundamento de políticas sociais, e na dinamização da cultura e do conhecimento. Jorge Coelho considerou ainda ser fundamental um novo modelo de financiamento do poder local, "mais justo e adequado porque o actual está esgotado". Não se propõe, explicou, diminuir as transferências, mas libertar as autarquias da excessiva dependência das dinâmicas da área da construção, que não é útil para o urbanismo e a qualidade de vida dos cidadãos.

Uma questão por responder...

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"PODE O JORNAL «PÚBLICO» SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?"

Pergunta do Bloguitica

Jorge Sampaio

Está no fim do seu mandato. Vê-se que está triste. Deixa o País bem pior do que o encontrou.
Não tem funções executivas. É verdade. Mas não deixa de ser responsável. Por acção ou por omissão…

Por omissão sempre que o PS esteve no Governo. No tempo das vacas gordas de Guterres. Por acção aquando do “embuste”, dissolvendo a Assembleia da República com uma maioria estável.

Ficará na História a tirada de que “há vida para além do défice”. Viu-se. Apenas para um lado. O seu. Do PS.

Ficarão também os seus discursos confusos e imperceptíveis.

Verifica-se que é bem intencionado, mas todas as suas acções entroncam-se num problema estrutural: acha que o socialismo nos poderá levar a algum lado. Daí estarmos num beco sem saída…

Não deixará saudades.

E sai com um governo do seu PS que “meteu o socialismo na gaveta”. Foi enganado. Pelos seus. Afinal não há mesmo vida para além do défice. Aprendeu da pior forma. Com os seus…

Uma mera especulação

Consideremos que existia um grupo de personagens influentes, detentores de capital, que se preocupam com Portugal e o seu futuro.
Entendem que o seu (o deles) futuro depende, também, do futuro de Portugal, pelo que (bem), procuram influenciar (e influenciam) o curso da política portuguesa.

Uma mera especulação.

Algures no início do milénio, entenderam que não se ia a lado nenhum com o “socialismo do coração”. Esgotavam-se os anos de vacas gordas e, reformas, nem vê-las. A cor do futuro passava do cinzento para o negro.
Criam-se condições (alguma imprensa hostil) e sai Guterres e entra Barroso.
A imprensa fez o seu papel e o PSD ganhou, como pretendido, sem esmagar. Deixando portas abertas…

Barroso cumpriu, com Ferreira Leite no seu papel. Estancou a ferida criada por Guterres. Mas não reformou. Viu-se que isso era impossível. A força da direita, a governar restritivamente, não era suficiente para o efeito. Porque o PS é irresponsável na oposição e, com as forças partidárias mais à esquerda e sindicatos, juntos, constituíam uma insuperável força de bloqueio.

A solução?
Cozinhar uma nova liderança do PS. E promove-la à governação.
Pensado e feito.
Aproveitando a saída de Barroso, é colocado Santana. Deita-se abaixo Ferro Rodrigues. A imprensa primeiro e Sampaio depois cumprem os seus papeis.
Sampaio fica mal na “fotografia”. Deita abaixo uma maioria estável. Que se lixe…
E aí está. Eleições e novo Primeiro-ministro. Constâncio mistifica e Sócrates renega. Défice e promessas, respectivamente.
Pausa. Estado de Graça. Silêncio.
O socialismo é engavetado e envereda-se pelas reformas. E bem. Temos de o reconhecer.
Não havia outra hipótese para o País. Se era necessário um Pinóquio, tudo bem. Para bem nacional.

Sucedem-se os episódios. Iguais aos de Santana que culminam com a saída do Ministro das Finanças. Apenas 4 meses após a tomada de posse. Mas a imprensa está agora, silenciada…As mesmas situações já não são trapalhadas. São acontecimentos normais…

Marques Mendes é reduzido à sua insignificância e tamanho. Apesar da insatisfação popular, o PSD não descola. O terreno reformista é ocupado pelo Governo. As características populistico-demagógicas do actual (passageiro) líder do PSD não encontram terreno para vingar. A não ser à esquerda do PS… na zona do “social irresponsável”.
Os socialistas “verdadeiros” engolem sapos e elefantes em dose cavalar à medida que vão sendo tomadas (verdadeiras) medidas reformadoras. O social facilitismo desaparece. Coragem de Sócrates. Inesperado.

Mas não será, ainda, este Governo, que vai alavancar o País.
Reforma mas não resiste a pagar algumas dívidas: Banca, Industria Farmacêutica e Construtores. Dá uma dentro (e bem) e uma fora (e mal). Reforma, criando condições para o futuro, mas paga algumas “dívidas” aos lobies atrás indicados e toma algumas (outras) medidas de cariz despesista (para satisfação do lobie guterrista que o circunda) que impedirão a recuperação das contas do País.
O PS desgasta-se a fundo. E vai perder a implantação e a base de apoio necessária para prosseguir.
Mas a intervenção deste Governo poderá ficar para a História.
Com as reformas feitas, evitará a “alemanização” do País. A indecisão. A imobilização.
Mas cairá. Virão outros que capitalizarão as reformas e corrigirão o resto (o que será muito mais fácil).
E assim, poderemos passar a acreditar em Portugal.

Infelizmente, uma mera especulação.

Pois. Será que iremos ter (alguma vez e realmente) os Bancos a pagar IRC acima dos 10%? E os genéricos em Portugal com taxas de penetração de 40%? E a construção civil com dedução de IVA? E a erradicação imediata das reformas douradas do Banco de Portugal (e de outras EPs)?

Uma mera especulação.

Uma Alegre candidatura

Não deixa de ser interessante esta situação. Que vem complicar a posição do PS, Sócrates e Soares.

O PC e BE colocaram a sua candidatura no terreno, em resposta uma á outra, mas também em oposição à candidatura de Soares, orgulhosa e arrogantemente só, do PS e não da Esquerda.

Soares, vivendo à vinte anos atrás, conta (contaria) com a fácil passagem à 2ª volta (à conta da dispersão de votos à esquerda) e com a concentração dos mesmos em si, posteriormente, sendo eleito, contra a direita de Cavaco, com ou sem sapos, elefantes e votantes de olhos fechados.

Com Alegre tudo muda.
O PC e o BE poderão ver aqui uma candidatura de esquerda (e não apenas do PS) onde valha a pena apostar (e evitar a indigestão de sapos numa segunda volta com Soares).
Pelo que se abre a possibilidade de desistência dos seus líderes, á porta das urnas, com indicação de voto, abrindo (escancarando) a porta de acesso de Alegre à segunda volta, em detrimento de Soares que encerraria a sua carreira com uma derrota significativa (o que poderia e deveria ter sido evitado).

Sócrates, com uma postura anti-dinosauria no que se refere à restrição de (outros) mandatos, apostou tudo o que tinha no cavalo (dinossauro) Soares, pela terceira vez em 20 anos (e para mais cinco). Agora, para ele, tudo se complica...

Quanto a Cavaco, poderá ter a ganhar numa segunda volta com Alegre. A posição da esquerda extrema-se, o que pode trazer a Cavaco muitos votos da área socialista pragmática e mais liberal. Com a nota curiosa de saber se o PS, numa situação destas, apoiaria Alegre ou … Cavaco. Ou ainda, ... ninguém…

Colocações multianuais de professores

Mais uma medida surpreendentemente positiva dos socialistas.
Em matéria de educação, especificamente no que diz respeito à actuação dos professores, o governo Sócrates tem-se mostrado extremamente afoito. Confrontou os todo-poderosos sindicatos e tomou medidas de importância e relevância inusitada.

Apesar do seu grupo parlamentar ter recrutado muitos dos seus componentes no seio desses sindicatos (devem estar a engolir elefantes cada vez que levantam o braço a viabilizar este tipo de legislação…), as medidas tomadas tem sido, realmente, medidas a favor dos alunos. Logo, do País.

Uma grande surpresa pela positiva.
O PS é reformista.
Infelizmente (felizmente neste caso) não é coerente. Quando o centro-direita se propunha intervir desta forma, através deste tipo de medidas, o bloqueio era cerrado. Sindicatos, comunistas e PS tudo inviabilizavam. Mas, como as boas medidas são de aplaudir… em frente...

Esta decisão é fundamental para assegurar a estabilidade funcional das escolas e reduzir (drasticamente) as dificuldades anuais nos concursos de colocação de professores.

A estabilidade das escolas melhora ao saber que um professor que é colocado, ali ficará alguns anos. O que permitirá alguma consolidação do seu trabalho e o acompanhamento plurianual dos alunos. Não permitirá (é isso que se elimina) os professores salta-pocinhas, todos os anos a concurso, a passar todos os anos de escola para escola, a caminho daquela que fica às portas de casa. Ganham os alunos, ganham as escolas. Mas também os professores, na dignidade profissional, na produtividade e eficácia do seu trabalho.

Os concursos docentes ganham na dimensão (quem é colocado fica inibido de se candidatar nos 3 ou 4 anos seguintes) e na decisão: sabendo que é para ficar 3 ou 4 anos, os professores apresentarão candidaturas mais concretas, não lançando “a rede para tudo o que é peixe”.

Os Sindicatos ficarão fulos. Mais um “atentado” aos direitos adquiridos (a mobilidade) dos seus aderentes. Quanto aos ganhos (acima descritos) … não é assunto para eles…

Mudanças na Educação

Para além das decisões (aplicadas a toda a função pública) no que diz respeito às idades de reforma, na Educação operaram-se outras mudanças significativas para o ano lectivo que se avizinha.

Salientam-se: o congelamento das progressões nas carreiras (até ser implementado um sistema eficaz de avaliação de docentes); o fim da sobreposição das reduções horárias lectivas (por funções pedagógicas exercidas e idade/anos de carreira) e os estágios não garantidos e não remunerados.

Para além de tudo isso, foi esclarecido pelo ministério que, apenas por conta das actividades lectivas, poderão os docentes ser dispensados (pelas Direcções Escolares) da presença na escola durante uma parte do período não lectivo. Fica-se sem saber se apenas nas escolas onde as condições para o efeito não existem.

Ficou claro que todos os docentes sem componente lectiva ficarão na escola (a cumprir as funções que têm confiadas) durante todo o seu horário (35 horas).

Fica menos claro se os docentes em interrupção de actividade lectiva terão a mesma indicação de presença (total) na Escola…

Fica em aberto conhecer quais as condições de dispensa para formação: exclusivamente fora das actividades lectivas?

E o controlo de baixas, muitas vezes fraudulentas, mas de prova impossível…

E, finalmente, a absolutamente necessária avaliação. Para balizar a (efectiva) necessidade de formação e a progressão (remuneratória) na carreira.

Verifica-se que o PS acabou por ser reformista. Mas apenas o consegue ser, no poder, acossado pelo facto do sistema já se encontrar em fase de rotura.
A direita, por natureza mais apensa às reformas não o conseguiu implementar uma só das medidas agora levadas a cabo. Apesar de as defender. A “barreira” criada pelos sindicatos e a esquerda (PS incluído) nunca o permitiu…

Dirão muitos que tudo isto não passará de um ataque aos direitos dos docentes, que são medidas economicistas e que nada disto se destina ou resultará ao aumento qualitativo da Educação em Portugal. Não concordo.

Considero que é um primeiro passo, fundamental para moralizar a intervenção docente no sistema, totalmente desbaratada nos últimos 20 anos.
Mas não se poderá ficar por aqui.
É necessária exigência e qualidade (produtividade e sucesso escolar); reordenamento e modernização da rede escolar, principalmente no 1º Ciclo e Pré-Escolar e um novo tipo de gestão escolar profissionalizado e de carreira.
Terá se ser reforçada a exigência de participação e responsabilização familiar no combate ao insucesso e abandono, pois não é possível obter resultados nesta área sem meios de pressão contra (sim, contra) as famílias irresponsáveis.

E finalmente, reescrever totalmente o papel da Escola – de simples estabelecimento de ensino para um local muito mais abrangente, de educação e apoio familiar onde os alunos deverão ter resposta às suas necessidades de ensino (como sempre) mas também de ocupação de tempos livres, desporto, cultura, estudo, recuperação de atrasos e respostas a dotações. A partir da Creche… E os ATLs? São apenas uma aberração originada pelas insuficiências do sistema. A eliminar.

O choradinho do costume

Como acontece todos os anos por esta altura, falam-se dos professores não colocados (com o país tão deficitário na Educação), como se o problema fosse de quantidade e não de qualidade.
Fala-se dos professores colocados a dezenas e centenas de quilómetros de casa (os meios de comunicação dão voz a esta propaganda) como se o sistema não tivesse sido criado pelos sindicatos e defendido com unhas e dentes por eles.
Enfim, novo ano, com muitas mudanças. O Governo PS está, realmente, a reformar...

BetAndWin – a licença de isqueiro

Há muitos anos, mas não tantos quanto isso (para alguns), em Portugal, era necessária uma “licença de isqueiro” para a utilização desse pequeno utilitário, tão corriqueiro (actualmente) para quem fuma. Quem fosse detectado a utiliza-lo publicamente poderia ser intimado pela autoridade policial a justificar que era possuidor dessa licença.

Pode parecer absolutamente ridículo hoje, mas, na altura, não passava de uma intervenção estatal na defesa de um sector considerado importante em Portugal: a indústria dos fósforos.
Vem esta estória a propósito daquilo que temos vindo a assistir na novela do novo patrocinador da Super Liga Portuguesa.
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Primeiro: sinal dos tempos. Julgariam que isto das novas tecnologias pressupunha que tudo ficaria como antes? Não. Algumas coisas mudam… e quem não muda, morre.
Segundo: reagiram a Santa Casa da Misericórdia e o lobie dos Casinos. Ou seja, os que morrerão… sem apelo e sem agravo. É o processo normal da evolução. Quem não se adapta aos novos tempos…lixa-se. Conseguem imaginar um banco que funcionasse como há vinte anos, com funcionários a atribuírem fichas aos clientes que esperavam dezenas de minutos que fossem verificar assinaturas para levantarem algum dinheiro? Não...
Terceiro: os clubes de futebol conseguiram um negócio óptimo com Guterres. Entregaram uma dívida colossal em troca dos rendimentos futuros do totobola, uma vaca velha, em fim de vida… e, agora cortam-lhe o pescoço. À vaca, bem entendido. Porque o outro, está a (tentar) dar leite a quem precisa.
Quarto: direitos de utilização dos nomes dos clubes portugueses. É isto que o BetAndWin está a “comprar”- os para juntar à sua oferta de apostas on-line. Não é a publicidade atrás da baliza ou dos entrevistados pela TV no final dos jogos…
Quinto: oferta que, reconhecemos, é extremamente atractiva e que poderá evoluir, quantitativa e qualitativamente muito mais.
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Fala-se de ser contra a lei, dos impostos não cobrados pela actividade. Das acções sociais até agora financiadas pelos rendimentos do jogo em Portugal…
Fim. Já não entenderam que as coisas mudaram? Que uma e-sociedade globalizada tem influência efectiva em muitas coisas consideradas como seguras no “velho” Portugal? Começando pelo monopólio do jogo, pelo advir do on-line como base do mesmo, pela sua desmaterialização (na web) e pela necessidade de “desligar” do jogo todas as actividades sociais que dele dependem, o álibi que permitiu a manutenção desta actividade nas mãos de poucos, começando pelo Estado na sua cobrança de impostos.
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No totoloto são distribuídos em prémios 1/3 da sua receita líquida. Dois terços são impostos, receitas sociais, despesas (rede de concessionários, serviços centrais) e lucros. No Euro milhões, são destinados a prémios cinquenta por cento das receitas. Como resultado, o totoloto segue o totobola… é uma questão de meses.
No BetAndWin.com, são eliminados (não é assim em muitas áreas das actividades que gerem informação?) grande parte dos custos de intervenção física. Os impostos (serão pagos? e onde?) são calculados sobre os lucros da empresa. O que faz com que os apostadores recebam grande parte do que apostam (bem acima dos 50% do Euromilhões).
No BetAndWin.com o jogo é personalizado. Podemos escolher o que queremos apostar e em que valor. Não estamos limitados aos 13 ou 14 jogos. Podemos fazer um totobola “nosso” com até 8 jogos. E pagamos por chave aquilo que entendermos. Não aquilo que nos obrigam. E podemos apostar sobre inúmeras situações de inúmeras modalidades. Ou seja, tudo aquilo que a Sociedade da Informação nos prometeu (adaptado a este sector). Haverá gente surpreendida? Parece…

De regresso ao pântano…

Infelizmente. Quando, pouco depois das eleições, Sócrates anunciou o governo, era evidente a impossibilidade da sua tarefa. O Governo era contraditório, englobando as pastas sociais (com homens de esquerda, alguns ex-PCP) e as pastas económico-financeiras nas mãos do capital, banca e Banco de Portugal e alguns restos de “tralha” guterrista.

O ponto de partida:

Promessas : não há mais impostos
Cobras e lagartos : da política anterior
Teimosias : scuts sem portagens e não às receitas extraordinárias
Défice : há vida para além dele…
E uma dívida a quem o pôs no poder: os jornalistas, os bancos, a indústria farmacêutica e as construtoras.

Por algum lado teria de quebrar…

Primeiro, algumas semanas de silêncio.
Depois, o embuste do défice de Constâncio.
Apenas poeira para os olhos de quem haveria de sofrer com a estratégia: mais impostos e mais do mesmo (da política do governo anterior). Ou seja, quebrou-se o elo mais fraco: o povo que elegeu Sócrates (sob pressão e instrumentalização dos jornalistas e do capital), convencido que haveria recuo nas políticas (afinal era isso que dizia Sócrates). Afinal, as políticas anteriores apenas foram confirmadas e incrementadas.

E isso até poderia ser coisa boa. Se as políticas liberais (e realistas) não poderiam, como vimos, serem implementadas pela direita (o que seria mais natural) devido à “parede” criada pelo PS (sempre demagogo na oposição), por outros partidos mais à esquerda e jornalistas (quase todos), talvez pudessem ter sucesso com o PS, pois o centro direita é, também por natureza, mais responsável na oposição.

Mas, infelizmente, tudo o que parecia poder ser um “ganho”, esfumou-se…

A política manteve-se socialista e inconsequente face à situação do País.
Mais esforços da população sobrecarregada com mais impostos e outras medidas restritivas (reforma, funcionários públicos).
Mas também, infelizmente, mais despesa pública para suportar promessas sociais ruinosas (mesmo que justas), teimosias (ver atrás) e pagamento de promessas (protecção do sector bancário e indústria farmacêutica).

Como resultado de tudo isto, um défice insustentável que, estruturalmente, não regredirá (no que é necessário) devido à política socialista seguida. A economia não arrancará (está ferida de morte). Temos mais despesa pública e pântano à vista.

Consequências: até as boas políticas (as liberais) ficarão mal vistas. Porque foram tomadas juntamente com outras (socialistas) que as anulam por completo. Porque, já bem dentro do pântano, em 2008, outros terão, de novo, o papel de fazer o País sair dele. E, nessa altura, como? Dizendo a verdade? Haverá espaço? Dizendo que terá de haver (ainda) maiores impostos e menos “estado social”? Restará, nessa altura, alguma margem de manobra? Julgamos que não. Assim, só com o fim da 3ª República. Enterrada por Sampaio. Que ficará na História ao ser o Presidente que, de 1995 a 2005, juntamente com Guterres e conluiado com Sócrates, levou o País a um beco sem saída.

O (nosso) Estado Social

Nos tempos mais recentes temos vindo a ser “bombardeados” por inúmeras questões que nos obrigam a reequacionar o nosso sistema social. A globalização, o estado social, o emprego, o défice, o futuro da Europa, o financiamento e o papel do Estado, a simplificação e rigor fiscal são questões que não podem ser analisadas isoladamente. Pois estão todas ligadas.

Não podemos fugir à globalização. É uma realidade tão certa como o Sol nascer todos os dias. Por muitas peneiras que se ponham à sua frente, ele nasce sempre.

Não podemos evitar que outros Países tenham e adoptem sistemas sociais mais leves que os nossos, impedindo que os nossos produtos sejam competitivos no mercado global.

Não podemos evitar “deixar cair” uma forma de sociedade que custa mais do que produz. É insustentável a situação.

Não podemos evitar uma redefinição do papel do Estado. Terá de fazer menos, pelo menos aquilo que o sector particular pode fazer, melhor e mais barato.

Não poderemos fugir à simplificação do sistema fiscal. Tornando-o mais leve e eficaz. Competitivo e justo. Para todos.

O IVA é o imposto fundamental. De futuro. Deverá e poderá crescer à medida que todos os outros desaparecem. Sim. Desaparecem. Porque inadaptados à nova realidade global e social. Taxa única e sem isenções. Não podemos aceitar que existam compensações sociais em todos os momentos e situações. São exemplo os medicamentos: IVA reduzido, comparticipação directa, comparticipação indirecta, apoio social. Tanta complexidade desnecessária. Que acaba por ter custos e tornar o sistema incompreensível. E injusto.
Reduza-se tudo isto. Nenhuma isenção na aplicação do IVA. Para o imobiliário, actividades sociais, etc. Fim das isenções e de taxas reduzidas. Simplificação. O acerto de justiça social deve ser feito a outros níveis (das famílias). Não precisa de estar semeado por todo o lado…

Deverão ser aplicadas taxas em quase todas as prestações do Estado. Exceptuam-se os serviços de interesse relevante - Defesa, Segurança - e, mesmo assim, nem em todos os casos. Por exemplo, deverá ser pago (pelos clubes) o serviço de segurança de um jogo de futebol.
Desta forma ficaremos a conhecer os custos reais dos serviços prestados por cada estrutura estatal tornando mais clara e evidente a sua efectiva necessidade.
Portagens, evidentemente. Serviços de Educação e Saúde, também. Mais uma vez, o acerto de justiça social deve ser feito a outro e único nível (das famílias).

Reformas: desconta, recebe. Sessenta e cinco anos ou outra idade. Indexada à esperança de vida média no País em cada momento. Resolver-se-ia a questão. Descontou, recebeu. Quer ter reforma antecipada? Tudo bem, façam-se os cálculos e receberá menos. Limites mínimos e máximos no sistema público. Complementados (opcionalmente) pelos sistemas privados.

Desemprego: trabalho comunitário (meio dia) para os desempregados (juntas de freguesia) e impossibilidade de recusa de empregos para manter (pelo menos ao nível máximo) os subsídios de desemprego. Compatibilidade de formação? Expectativas pessoais? Não são aceitáveis quando estão a usufruir de recursos públicos. Caso contrário, vamos ter um País de desempregados à espera de emprego compatível (a receber a respectiva prestação social) e os empregos a serem ocupados (pois ninguém os quer) pelos imigrantes.

Compensação Social: Todas as famílias poderão ser candidatas a cartões sociais que definirão níveis de apoio social no acesso aos serviços essenciais, sendo comparticipados percentualmente no pagamento dos mesmos. É aqui que se localizará o momento único de aplicação de justiça social. Individualmente. Personalizadamente. Alarga-se o âmbito da família apoiada (hoje rendimento mínimo garantido) com controlo efectivo. O "batalhão" de funcionários dispersos por outros serviços cuja tarefa é assegurar a burocracia de distinção social no acesso a serviços essenciais (escolas, transportes, saúde, etc) seria aqui colocado.

Fim ao imposto sobre os rendimentos (gradualmente, evitando choques). Não são necessários. São complexos. Envolvem milhões de contribuintes. Milhares de funcionários. Taxas variáveis, reduções, benefícios, descontos, adiantamentos, devoluções, acertos, juros indemnizatórios, fiscalizações, reclamações, juros compensatórios, processos jurídicos, fuga, etc. Fim. As suas receitas serão substituídas pelo IVA (taxa única) e pelas taxas dos serviços. A máquina fiscal simplifica-se brutalmente, de milhões para poucas centenas de milhar de contribuintes. De milhares para centenas de funcionários necessários.

O contribuinte individual desaparece. Passa a pagar no consumo. No IVA ou pelas taxas de serviço. De uma forma justa. Quanto mais gasta mais paga.

Muitos serviços públicos passarão a se auto financiar (se forem capazes disso) através das taxas cobradas.

Os nossos produtos não são concorrentes com os chineses? Pois. Com tanto “lastro” pendurado, como poderia isso ser possível? Vejamos: temos o custo das matérias-primas (quase não existem em Portugal), a nossa mão-de-obra (é pouco produtiva), energia (com dependência total do exterior), custos sociais (reformas, benefícios vários, saúde, educação, suporte ao desemprego) e peso da máquina do Estado (burocracias e ineficiências).

Como eliminar este “lastro”? De todo é impossível. Pelo menos em pouco tempo. Mas podemos começar por algum lado. Não havendo IRS e IRC, começamos bem. Ficará o IVA que não tem influência pois será aplicado (de igual forma) também sobre os produtos do exterior. Energia? as renováveis, decisivamente; Estado Social? taxas e apoio social único (como acima foi descrito).

Não podemos continuar a sobrecarregar a nossa economia e a nossa competitividade por conta de direitos (mal) adquiridos. Seria um suicídio colectivo. Mudar é preciso.

Os privilégios docentes

Recentemente, Sampaio teve uma intervenção pública onde referiu algumas práticas que terá encontrado numa Escola na Finlândia. Referiu que, apesar do número de horas lectivas ser semelhante, os professores finlandeses, nessa escola, se manterem na mesma 50 horas por semana. Esta afirmação foi desvalorizada e quase “desapareceu” dos meios noticiosos pois foi proferida juntamente com o ataque cerrado aos bancos sobre o crédito de risco.

Não votei Sampaio e a sua presidência confirmou a pouca confiança que lhe tenho. Considero-o um dos “embusteiros” mais determinantes no processo de subida de Sócrates ao governo.

Mas tem toda a razão no caso referido.

De imediato, os corporativos docentes “saltaram a terreiro” protestando da afirmação e solicitando a reposição da verdade (deles).

Dizem, justificando, que na Finlândia as regras são semelhantes às Portuguesas e que, por isso, as 50 horas são informação “falsa”.

Então, o que se passa?

Simples.

Realmente as regras na Finlândia são semelhantes às portuguesas. Mais ou menos horas, mais ou menos reduções das horas lectivas ao longo da carreira.
Indicam as regras (grosso modo) que os docentes devem estar OBRIGATÓRIAMENTE na escola durante as respectivas horas lectivas. E que não têm de estar na escola para além desse horário, a menos que tenham tarefas atribuídas pelos órgãos directivos.

Então (novamente) qual a diferença? Porque é que uma regra igual tem resultados tão diferentes na Finlândia e em Portugal?

Simples (outra vez).

Na Finlândia não cabe na cabeça de ninguém que não possa haver trabalho a atribuir numa escola… Que essa “ausência” de trabalho possa sequer existir antes que essa (sua) escola seja a melhor do País e antes que os alunos Finlandeses sejam os melhores do Mundo (a sua economia precisa disso).

Em Portugal, a regra é a mesma, mas os órgãos de gestão encontram inúmeras horas em que podem “dispensar” os professores. Afinal que haverá para fazer? Eles… não sabem. Assim, os períodos não lectivos são períodos de dispensa dos professores… Afinal o ensino em Portugal é muito bom e os seus alunos são dos melhores do Mundo. Podemos nos dar ao luxo de dispensar os professores porque não há trabalho na escola, para além dos períodos lectivos…

Haverá excepções. Mas não são regra. E os professores que reagem a este tipo de exposição sabem disto. Mas sentem-se “tocados” pelo facto do seu empenho estar isolado numa multidão de “maus profissionais” ou, aligeirando, no meio de uma multidão de beneficiados que “deixam andar” as coisas.

Finalmente, porque esta diferença de “exigência” dos órgãos de gestão das Escolas em Portugal e na Finlândia?

Simples.

Em Portugal a gestão é “democrática” como dizem os sindicatos. São eleitos pelos professores (pelo que lhes fazem todos os fretes). A Escola é uma escola dos professores e não uma escola dos alunos. “Como afrontar os colegas? Afinal vim desse grupo e para lá vou voltar. Assim, fica tudo como está…” – pensam os directores.

Na Finlândia? Os directores são escolhidos de entre um grupo de indivíduos (independentes das escolas) devidamente formado e habilitado para o efeito. Têm uma carreira própria e podem exercer numa e em outra escola. Respondem pelos resultados na mesma. E assim, estes aparecem.

Os docentes portugueses são privilegiados. O que não seria nada de mais se produzissem resultados. Infelizmente não os produzem.

Aos professores que não se revêem nesta análise: protestem. Com os sindicatos. Com os colegas. Para que dignifiquem a sua profissão. Caso contrário, ficam atolados neste pântano…

Exames de 9º ano - alguns não querem...

Todo o ruído feito à volta da greve e dos exames tem versado a legalidade dos procedimentos do ME a fim de proteger os interesses dos alunos. Do lado sindical, nitidamente à procura do maior impacto possível (em prejuízo dos alunos) da greve, cirurgicamente marcada para o período dos exames.

Ou seja, o ME utilizando todos os meios possíveis (mesmo que duvidosos, perante a lei existente). Os sindicatos a procurarem obter resultados à custa dos alunos, pois não lhes chega uma greve maciça.

Tudo isto acaba por branquear as análises realmente importantes. A necessidade absoluta dos exames (nomeadamente os novos, de 9º ano) para a melhoria qualitativa da nossa Educação.

Os exames, ao contrário do que os especialistas em eduquês têm defendido são absolutamente necessários para lançar o processo qualitativo da Educação em Portugal. No 4º, 6º, 9º e 12º anos.

Não só para criar hábitos avaliativos nos alunos, preparando-os mais convenientemente para os exames de 12º ano (actualmente muitos são confrontados com a situação de exame pela primeira vez), como preparando-os para a VIDA. Que é baseada na competição e avaliação constante.

Mas também para a correcta avaliação do sistema, escola e professores. No sentido de proceder às correcções sucessivas que se vierem a revelar necessárias. No sentido de termos um ESCOLA de qualidade. Que não temos, infelizmente, hoje.

Os exames actuais, de 9º ano, têm sido “fáceis”. Temos ouvido. Nitidamente com a intenção de desmistificar a questão dos exames. Para retirar o “bicho papão” da frente, ali colocado pelos especialistas do eduquês. Até porque, para os alunos a nota era, relativamente irrelevante: ao valer apenas 25%, nenhum aluno (com 3) perderá se não faltar ao exame. Mesmo com 1 (nota mínima), passará. No próximo ano já não deverá ser assim. Três na frequência e 1 no exame, deverá ser condição de “chumbo”. Caso contrário manter-nos-emos no facilitismo eduques…

Então, este ano quem está a ser avaliado (com consequências)? Os professores. Que verão os seus alunos confrontados com um exame nacional (igual para todos os alunos de todos os seus colegas de todo o País). E aí, muita informação virá ao de cima. Que poderá ser utilizada para as (necessárias) melhorias do sistema, dos processos das escolas, do trabalhos de cada professor. E todos ganharão.

É claro, não é?

Mas então porque alguns lutam contra os exames? Porque com eles, será possível fazer uma primeira análise avaliativa (sempre relativa, pois há alunos e alunos, escolas e escolas) do trabalho de cada professor. Isolando as boas das más práticas. E evoluindo. O que é tão difícil para as corporações…

A indignação da Indústria Farmacéutica

A ANF fez divulgar na rádio uma comunicação onde dizia algumas "verdades".

De imediato, reagiu a Indústria.

Em Portugal, o Estado e os utentes pagam muito pelos medicamentos que consomem. Muito mais do que em outros Países (mais ricos).

Quem ganha? A Indústria que se pode dar ao luxo de apresentar lucros fabulosos e, com parte deles, comparticipar muitos eventos que benificiam aqueles que perscrevem os seus produtos (os médicos).

Quem perde? Os contribuintes( através do Estado que comparticipa) e o utente que consome muito mais caro.

O que se paga a mais?

1)O consumo de medicamentos de marca em detrimento dos genéricos. Sem justificação nenhuma.
Os médicos prescrevem estes medicamentos nos Hospitais. Não os ouço a protestar com a qualidade...
Os Países mais desenvolvidos e ricos da Europa utilizam os genéricos até à exaustão. Quase metade dos medicamentos utilizados. Não acredito que coloquem (mais do que nós) a qualidade da sua saúde em risco...
O crivo de qualidade dos genéricos é idêntico ao dos medicamentos de marca. Assegurado pelo Infarmed.
Os genéricos são muito mais baratos...

2)O preço dos medicamentos em Portugal não resultam de um mercado livre. É tabelado pelo Estado, com base em critérios legais. Neste caso, utiliza os preços dos mesmos medicamentos em países europeus (preços de referência) para determinar os preços de venda ao público. Infelizmente a lei (que já tem alguns anos) tem buracos nunca resolvidos.
Vejamos:
Quando é lançado um medicamento, procuram-se os preços de referência e aplica-se um valor. A Indústria descobriu o tal "buraco" e passou a lançar os produtos PRIMEIRO em Portugal. Sem preços de referência, fazia o seu próprio preço. Ano após ano, deveriam ser revistos os preços. Não são. Enquanto nesses países o mercado funcionava e os preços baixavam (com o aumento da "idade" do produto e com a concorrência), em Portugal, nada. Daí as diferênças detectadas pela ANF. Medicamentos 60% acima do preço de referência...

Os valores de poupança para o Estado (outros tantos para os utentes) referidos pela ANF são significativos. Algumas décimas do PIB.

O que está à espera Sr. 1º Ministro? Tape este buraco legal.

Educação - o próximo passo

O problema da Educação em Portugal é qualitativo.
Tem a ver com o facto dos professores terem privilégios acrescidos em relação à população em geral. Obtidos em luta (nomeadamente sindical). Mas também obtidos à custa de outros contribuintes, com muito menos força corporativa.

Tem a ver com o facto de entre muitos desses direitos adquiridos, alguns terem sido mal adquiridos (a tal pressão corporativa contra governos fracos ou coniventes) e outros ilegalmente usufruídos, baseados em interpretações abusivas da lei, efectuadas pelos sindicatos de professores.

Tem a ver com o facto de Portugal aplicar mais de 6% do PIB em Educação (valor significativo), mas esse valor ser quase totalmente consumido com salários de pessoal, pouco sobrando para as outras necessidades. Portugal faz um esforço duplo em relação à média europeia ao pagar os seus professores. E apresenta uma das menores taxas mundiais de alunos por professor. Os professores são muitos e pagam-se bem.

Tem a ver com o facto de pouco ou nada ser exigível aos professores. Resultados, avaliação, qualidade, formação contínua efectiva, cumprimentos de horários de trabalho nas escolas e diferenciação clara entre período de férias e de interrupções lectivas.

Tem a ver com o facto de nas Escolas mandarem os professores: a tal gestão “democrática”.

Tem a ver com o facto de termos uma Educação para os professores e não uma Educação para os alunos.

Isto, apesar de haver bons professores. Mas numa situação de descontrolo total, do tipo a que se chegou, em Portugal, "as marias vão com as outras" … principalmente quando as regalias são significativas.

Nada disto seria um problema se os resultados fossem bons. Aí tudo se justificaria. Mesmo o esforço acrescido que o País (todos os outros contribuintes) faz para sustentar os privilégios acrescidos da classe docente. Quem paga a diferença aceitaria em pagá-la. Mas esse resultado não é bom. Nem é razoável. Nem sequer medíocre. É mau: estamos muito perto dos últimos, nos rankings mundiais.

Chegamos aqui devido à Revolução de Abril. No que é bom, mas também no que ficou mal. Nessa altura, a maioria dos licenciados no País (num deserto de habilitados), eram professores. Ocuparam inúmeros lugares na nova administração pública. Autarquias, deputados, serviços centrais, serviços regionais. E fizeram o seu lobie. E criaram o seu mundo. As suas reformas, as suas carreiras, as suas remunerações, os seus sindicatos. Resolveram os seus problemas.
A administração pública, no sector, está minada pela corporação docente. Rígida, imutável, congelada, instalada. Autêntica trituradora de Ministros da Educação. Impossibilitada de mudar e de deixar mudar. E mudar é absolutamente necessário.

Tudo isto foi obtido legal, mas imoralmente. Imoralmente porque os direitos de uns não se devem obter à custa dos outros. Porque esses direitos são limitados, não por uma análise unilateral do que é ou deveria ser devido, mas pelos direitos desses outros. Para além de que aos direitos correspondem deveres...

E esses direitos conquistados não podem ser obtidos com base na força e capacidade de lobie que abala uma sociedade. Tal como aquela que pretendem, agora, usar e abusar. Uma greve aos exames. Contra os alunos.

Mudar é preciso. Os sindicatos deveriam fazer a sua introspecção e aceitar cortes de benefícios. Ajustando os seus direitos à capacidade do País. E ligando-os a deveres.

Aceitarem a reformulação do ECD. Com vista à sua clarificação.
Largarem o “poder” docente absoluto nas Escolas.
Empenharem-se na criação de processos de avaliação para os docentes.
Valorizarem o mérito na evolução das suas carreiras.
Privilegiarem a qualidade e assumirem como seus os objectivos de elevarem a qualidade educativa do País, a reflectir, no futuro, nos rankings internacionais.
Tudo ao contrário do que fazem hoje…

Sócrates alinha na aldrabice...

Repetindo uma mentira até à exaustão a fim de a passar por verdade. Pinóquio por Pinóquio lá vem mais um bocadinho de nariz...


"No discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares o primeiro-ministro aproveitou para deixar críticas ao anterior Governo que tem acusado o Executivo socialista de desonestidade política quando fala do valor do défice. «Não falar do passado é recusar o combate político. No momento em que falam de desonestidade política quero dizer aos camaradas que a única desonestidade política que vi nestas últimas semanas foi um Governo que tendo estado no poder confessa agora que sabia que o défice estava acima dos 6,4 por cento e não o revelou ao país como era sua obrigação», afirmou." TSF-On-Line

Mais uma vez, clarificando (o que estes embusteiros já estão fartos de saber):

Bagão Félix, em 2004, a meio do ano, quando passou a ser Ministro da Finanças, avaliou o documento orçamental (feito em finais de 2003, por Manuela Ferreira Leite) e fez um exercício, semelhante ao de Constâncio (para 2005), mas uns meses mais tardio no ano que decorria (2004).

Concluíu que, executando esse documento tal como tinha sido feito 9 meses antes e, perante novos dados, chegaria a um défice de 6.4 no final de 2004. E, não escondeu nem revelou. Simplesmente, governou. E levou as contas até um défice de 2,9%, aceite e reconhecido pela UE.

O exercício de Bagão referia-se ao ano de 2004, o de Constâncio a 2005 (mas não interessa isso, não é Sr. Primeiro Ministro? Interessa é confundir, não?).

Bagão levou essa estimativa de 6,4 até ao défice efectivo de 2,9. Não é verdade, Sr. Primeiro Ministro?
O que fará você com os 6,83 estimados?
Já sabemos. Este ano, Portugal verá o défice subir dos 2,9 para os 6,2 neste primeiro ano socialista. Estas é são estas e tudo o resto são mentiras e embuste. Mais um. Com o beneplácido do Presidente Rosa Sampaio...