Esclareçam ... a censura.

Era bom que o legislador esclarecesse e clarificasse o que pretende com este arremedo de censura sobre os blogues...
E já agora, era bem vinda uma opinião dos "gurus socialistas do sector" sobre o assunto (por exemplo Josá Magalhães)...
Um post sobre o assunto no Aforismos e Afins.

Sampaio decididamente contra o chico espertismo

A dois meses do final do mandato, uma posição digna de um... chico esperto.

E, diria mais

(a partir de post de João Miranda, no Blasfémias)

1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe; E quando não for possível, mesmo assim, lutar para adiar soluções…
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão; E mandar para a “fogueira” quem vá mais longe e apresente soluções…
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa); Muita demagogia e acções contraditórias…
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego); A história da galinha dos ovos de ouro: tudo agora. O futuro? que se lixe...
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada); Incluindo desempregados que não aceitam empregos e tarefas “abaixo” das suas qualificações… Para mim, subsídio, para os emigrantes, esses “trabalhos menores”...
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021); Alguém que venha trabalhar para os nossos subsídios e reformas…
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos; os estranjas na TVI, os ciganos nas nossas escolas, a CIA, Bush, a maçonaria e a trilateral…
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais; principalmente nos bancos, onde interessa salvaguardar os lucros (através de taxas de IRC efectivas irrisórias) para protege-los dos estranjas.
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.
12. Ser a favor da legalização sucessiva e ilimitada dos emigrantes clandestinos e, depois, exigir segurança quando acontecem estes motins resultantes da desestabilização social e do desemprego de muitos deles.
13.Ignorar a crescente fonte de recrutamento, cá dentro, para a Al-quaeda…

Sobre as razões da intifada parisiense

Magnífico post no Blasfémias, aqui integralmente reproduzido

Atitude europeia perante os conflitos raciais
1. Enquanto for possível, fingir que o problema não existe;
2. Chamar racista xenófobo a quem quer que coloque a questão;
3. Pregar o universalismo e praticar o nacionalismo cultural (exemplos: lei do véu, excepção cultural francesa);
4. Ser pelas políticas sociais que geram exclusão (exemplos: privilégios da função pública que reduzem o crescimento económico e leis laborais demasiado rígidas que causam desemprego);
5. Pregar a integração e praticar a exploração (os imigrantes servem sempre de mão de obra barata para aqueles que já se encontram bem instalados em sociedades em que a mobilidade social é limitada);
6. Pensar nos imigrantes como balão de oxigénio para o moribundo estado social (exemplo: Portugal precisa de 200 mil imigrantes por ano para contrariar envelhecimento da população até 2021);
7. Pregar o multiculturalismo ao mesmo tempo que se defende a integração dos imigrantes numa sociedade que se deseja manter monocultural, estática e fechada;
8. Não se ser racista mas levar a sério a ameaça do suicídio demográfico (quem não é racista e é multiculturalista não tem que temer o domínio da Europa por outras raças e culturas);
9. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra os médicos espanhóis, o Deco na selecção nacional, as multinacionais, os chineses e os americanos;
10. Não ser racista nem xenófobo, mas ser pela preferência nacional e pelos centros de decisão nacionais;
11. Não ser racista nem xenófobo, mas ser contra a directiva dos serviços e o canalizador polaco.

Os assuntos relevantes, por Mário Soares...

É muito clara a tentativa de Mário Soares trazer o confronto político com Cavaco Silva para as áreas onde se sente mais à vontade.
É também evidente que não terá resposta.
Cavaco Silva ignorará essas tentativas e deixará para o seu grupo de apoio as respostas a esses desafios e centralizará a sua intervenção nos assuntos que interessam, de verdade. Crescimento, produtividade, viabilidade do País…
Entretanto, a campanha de Soares atacará todos os dias o seu verdadeiro adversário: Alegre. Aquele que poderá impedir o seu acesso à 2ª volta. Mas não Soares. Esse, estrategicamente, não se desgastará numa luta que sabe fratricida.
E já estão no terreno as primeiras provocações: a reforma de Cavaco, o facto deste não se considerar político profissional e a ideia “pouco estruturada” que terá (Cavaco) da democracia…
Tudo assuntos relevantes…
Já nos bastou o outro que engoliu elefantes de todas as cores depois de dizer alto e a bom som que “há vida para além do défice”…
Soares de novo fixe? Tirem-nos deste filme…

O Fim das Desigualdades

Um dos grandes desígnios socialistas. Um dos maiores objectivos de Soares para atingir uma (sua) sociedade ideal. Uma das maiores razões para não ser socialista e não votar Soares.

O desejo do fim das desigualdades é um dos maiores erros históricos dos socialistas. Os comunistas são mais directos. Exigem a igualdade. Na prática é o mesmo. E traduz-se numa sociedade tipo “Robin dos Bosques”.

Criar riqueza não é fácil. Exige criatividade, esforço, persistência, produtividade, atenção, concentração, preocupação. Que chatice...

Se os ricos estão ali mesmo ao dispor… vamo-nos a eles.

Criar riqueza não é fácil. Assim, vamos pelo caminho mais curto. Dá-se aos pobres, não uma nova riqueza, criada a partir de trabalho e que resulta do e no crescimento do País, mas a riqueza já existente. Pois. Usamos a que já existe. A que já foi criada e está disponível. Tão fácil. Mais impostos, mais um escalão do IRS, umas quantas taxas sobre fortunas, rendimentos da bolsa e dormidas turísticas e já está. O sistema Robin dos Bosques. O sistema da inveja. Do querer o que os outros criaram.

O País nada ganha com esta abordagem. Desta forma, o dinheiro foge (já não há soluções como as de há vinte anos e a circulação de capitais é mais fácil). O País perde. Há menos investimento, menos emprego, mais pobreza. O País fica mais pobre e as desigualdades, em vez de diminuírem, aumentam. E da pior forma: os que menos têm passam a ter ainda menos. Os outros? Já puseram os seus bens a salvo, criando riqueza em qualquer outro lado…

Soares já era.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades.

O que temos de fazer, mesmo, é aumentar o rendimento dos que menos têm, independentemente do crescimento simultâneo do rendimento e da riqueza dos que mais têm. Ou seja, só com uma sociedade produtiva, em crescimento, poderemos obter mais-valias para as populações mais desfavorecidas.

Nem igualdade, nem o fim das desigualdades. Queremos uma sociedade onde os que menos têm possam obter o mínimo necessário. Para que possam ultrapassar plataformas de segurança e de qualidade de vida, que lhes criem, de novo, desejos de ter mais. Sem prejuízo que essa sociedade, mais rica e produtiva, possa criar (e suportar – o nosso actual problema) mecanismos de suporte social para quem, efectivamente, precisa deles.

Sociedades como as que defende Soares, que tiram aos ricos para dar aos pobres, estão condenadas no nosso Mundo. O actual, globalizado. Os ricos vão embora, com a sua riqueza. Os que sobram (ricos menos ricos e classe média-alta) são fiscalmente “saqueados”. A sociedade é nivelada por baixo. Mais pobre e sem qualquer energia (potencial económico) para alavancar e recuperar. Moribunda. Morre.

Não resulta.

Soares foi (para alguns) fixe. Hoje, está totalmente fora de contexto. Nada a ver com a idade. São as ideias. Façam lhe ver isso. Quando diz "os Portugueses sabem..." ou "os Portugueses querem..." deveria ser mais comedido. Não fale por todos. Fale lá pelos dele... Tirem-nos desse filme. Não lhes demos carta branca para falar por nós.

Finalmente, todos os outros 4 candidatos de esquerda têm visões de sociedades deste tipo. Igualdade e Fim das Desigualdades.

Resta Cavaco Silva na diferença. Por um Portugal Maior.

Assim, sim. Maior. Com mais riqueza. De forma a que será mais simples assegurar que TODOS poderão ter a sua quota-parte. A sua. Não a dos outros...

Declaração

Estão aí as Presidênciais. Clarificando opções, o Ocontradito declara e assume que apoia Aníbal Cavaco Silva à presidência. Por várias razões positivas que, gradualmente serão expostas. Mas também porque os restantes candidatos representam, todos, um caminho que, do nosso ponto de vista, Portugal não pode seguir...

No Fio da Navalha

De Medina Carreira, na Grande Loja do Queijo Limiano. A não perder. Aqui.

Super-Mário

Blog não oficial da candidatura de Mário Soares à Presidência da República. Será? Mais me parece o blog não oficial da anti-candidatura de Cavaco Silva... Será que terão alguma coisa a dizer de Soares? Não parece.
É Cavaco, Eanes, Roseta, Pacheco Pereira...
Já não basta Soares não falar. Deixando a responsabilidade ao "porta-voz"...

Plano de Construções Escolares

Sucessivamente, o Governo da República tem vindo a apresentar propostas “inovadoras” no 1º Ciclo. Depois do Inglês e da Escola a Tempo Inteiro, vem a refeição e o encerramento das microescolas.
Tudo boas iniciativas. Por ora, intenções.
Alguns sindicatos, a nível nacional, repetem as esfarrapadas razões contrárias ao processo.
Que não, que vai reduzir a qualidade de vida das crianças, vai isto mais aquilo e terminam referindo que nas mais de 500 escolas (a encerrar este ano) há outros tantos docentes que têm vínculo ao ME.
Ora, poderiam apenas ter apresentado esta última razão. Pois é a única que lhes compete e a única que lhes importa. O resto é poeira para os olhos dos mais distraídos...
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Qualquer política de melhoria do 1º Ciclo (e educação Pré-Escolar) só poderá ser "construída" a partir dum efectivo reordenamento escolar.
Que terá de ser de iniciativa supra-autárquica. Não porque não existam autarcas conscientes. Mas porque estes são poucos e nem basta que sejam muitos. É preciso que sejam todos. Ou seja, com despachos para as autarquias fazerem não iremos a lugar nenhum.
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Só depois desse reordenamento poderá vir a refeição e uma efectiva escola a tempo inteiro, com muito mais do que um Inglês dado por uns professores que vêm e vão, a correr, a partir da sua Escolas de 2º e 3º Ciclos…
Actividades como as Artes, Desporto, Tecnologias, são áreas que, com o Estudo apoiado e o Inglês, são fundamentais.
“Construindo” uma Escola completa que garanta às famílias que as suas crianças estão (bem) enquadradas enquanto trabalham.
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Oitenta milhões de euros para investimento este ano.
Pouco. Chega para construir centena e meia de Escolas para 100 alunos capazes de abranger quinze mil alunos. Muito pouco. Estamos em contenção. Dirão.
Mas então não precisamos de uma grande iniciativa nacional? Que custe muitíssimos milhões? Para dar impulso à economia? Não é essa a justificação para as obras faraónicas do aeroporto e caminhos-de-ferro?
Que tal esquecer a OTA e o TGV e iniciar um programa (actualizado) de construções escolares (lembram-se do Plano de Construções de Salazar?) com a finalidade de num prazo aceitável criar uma Nova Escola de 1º Ciclo com Pré-Escolar?
É que a OTA e o TGV, para além de serem investimentos localizados, com efeito e retorno muito duvidosos contêm uma grande componente de know-how externo, com consequentes mais valias estrangeiras.
Ao contrário do Plano de Construções Escolares onde se aplicariam esforços e recursos portugueses, em Portugal… de uma forma maciça e descentralizada. Sendo o Futuro, o retorno mais evidente...

Medicamentos

O Blasfémias, hoje, tendo presente algumas alterações na política nacional do medicamento, publicou alguns posts sobre o assunto. Ver aqui, aqui e aqui.
Relevante a sugestão de abrir o espaço comunitário à importação e exportação de medicamentos.
Importante, seria, também, avaliar o primeiro exemplo de venda livre (fora das famácias) de medicamentos, já no terreno. Segundo algumas informações estão a ser dispensados pela Indústria 20% mais caros do que antes da liberalização... Mesmo que se estreitem as margens, o aumento do custo ao consumidor é incontornável.
Sobre o assunto, ver dois posts aqui publicados em Março de 2005: a politica do medicamento e a politica do medicamento, parte dois.

Apagão informático

Será que o apagão informático na noite das eleições terá o mesmo tratamento que um outro, semelhante, no processo de colocação de professores? Ver aqui, TSF-On-line.
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«O sistema nunca tinha falhado, nem nas autárquicas de 2001, nem nas legislativas de 2002, nem nas europeias de 2004, nem nas legislativas de 2005 (...). Porque é que mudaram de sistema?», interrogou o deputado social-democrata, sugerindo uma ligação entre esta mudança e a falha registada.
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Apesar das consequências de ambos terem sido, evidentemente, distintas...

A popularidade das medidas “difíceis”

Já escrevi aqui que o PS é irresponsável na oposição. Mesmo em tempo de dificuldades (governo PSD/PP), manteve um discurso demagógico e anti-reformista. Discurso mantido na campanha eleitoral e que o levou ao poder.
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Aí, sem outra saída, dá o dito por não dito e inicia as reformas. O PSD não se opõe, responsavelmente. Até apoia as medidas tomadas, mesmo que em surdina.
Alguns dizem que apoia envergonhadamente por não ter sido ele próprio, antes, no poder, a faze-lo. Não concordo. Viu-se claramente que tentaram reformar, mas, nem com maioria absoluta na Assembleia da República se consegue reformar contra o PS (o tal irresponsável em oposição), os Sindicatos (alinhados com os socialistas), a CDU e BE. Sem falar de Sampaio…que à mínima percepção de insatisfação popular, dissolveu…

É a versão portuguesa do tal estado de ingovernabilidade que se espalha pela Europa.
Uns querem reformar, mas não conseguem, pois os outros, quando em oposição, não deixam. E eterniza-se o processo de alternativa democrática, neste caso uma face negativa do sistema. E a democracia, aparentemente, não consegue desatar o nó.

O sistema democrático estará em crise? Pensamos que sim. A alternância democrática (tão cara aos puristas) passou a ser uma “pescadinha de rabo na boca”. Que assegura o adiamento das necessárias reformas, pois ganha sempre o que promete menos sacrifícios e salvaguarda regalias.

O que está em causa são os direitos conquistados ou adquiridos… Que muitos entendem que deveriam ser definitivos. Mesmo que insustentáveis? Questionam os restantes.

Começa a ser usual serem os que mais mentem que chegam ao poder. Aí, preparam reformas. Mas não chegam a implementá-las pois os outros, entretanto chegados à oposição, encostam-se à maioria “grisalha” - em crescimento na pirâmide populacional - , cada vez mais decisiva nos processos eleitorais.

E, assim, mantém-se o nosso (falido) estado social. Que mais não é do que um esquema de pirâmide tipo “Dona Branca” (lembram-se?) institucional. Que já perdeu a sua sustentação.

Felizmente, Sócrates mentiu, ganhou e está a reformar. O que não deixa de ser um sinal para o (nosso) sistema democrático: só os Pinóquios podem reformar…

As discussões sobre a viabilidade do sistema representativo proporcional (problema da governabilidade), bem como sobre a avaliação intempestiva da popularidade de um governo em funções (o que levou Sampaio a demitir o último governo) estarão para rebentar. Como fazer mudanças difíceis se o cutelo da demissão estiver sempre sobre a cabeça de um governo? Como estaríamos se Sócrates seguisse o exemplo de Guterres e fugisse? Ou se Sampaio resolvesse dissolver a Assembleia apenas porque as Eleições Autárquicas revelaram que a maioria ali existente já não correspondia à realidade actual? Como fez com o governo PSD-PP?

Todos são contra as medidas que os atingem e a favor das medidas que atingem os outros. Não vou tão longe como Pacheco Pereira sobre a popularidade das reformas do governo. Diria antes que, entendendo que como essas medidas atingem todos, então serão, porventura, aceites. Protesta-se sempre corporativamente, mas acabam por se aceitar com mais ou menos greve. Afinal, já não têm, como há um ano, a imprensa (embusteira) a pressionar, um PS sempre contra todas as mudanças e Sampaio a dizer que há mais vida para além do défice… e têm os sindicatos domados, com os seus dirigentes ou ex-dirigentes comprometidos… como deputados, nos ministérios ou noutras posições.

A actuação primordial sobre a função pública é justa. Na realidade é aí que é possível agir sem grandes prejuízos pessoais. Mantém-se a segurança do emprego e corta-se (degrau a degrau) nos ordenados e reformas. Não se põe em causa a base de sustentação de cada família e as medidas de contenção reflectem-se um pouco e distributivamente sobre cada um.
Na economia privada, mais sujeita ao mercado, a situação é diferente. Nos sectores equilibrados, nada se sente. Os ritmos dos aumentos salariais e a segurança do emprego não se alteram. Nos restantes sectores, em depressão e mais sujeitos aos efeitos da globalização, sentem-se os problemas da pior forma: através do desemprego.

Mas – o eterno mas - o pior deste governo que o levará ao insucesso: a Banca não paga a crise, a Indústria Farmacêutica idem. Junta-se a Construção Civil e a classe de políticos e gestores de empresas públicas (vide reformas do Banco de Portugal). Mantém-se a política dos tachos, a tentação de controlo total da sociedade e a contradição económica de querer conter despesas (défice) ao mesmo tempo que se quer dinamizar a economia. Ou seja, é difícil fazer passar a mensagem que todos têm de apertar o cinto…para aplicar os ganhos em SCUTs, OTAs e TGVs…

Os cambões

Cambão é a concertação de preços entre todos os concorrentes a uma prestação de serviço. Como resultado, desaparece a concorrência e o serviço é prestado por valores muito superiores aos devidos.
É uma prática ilegal. Os concorrentes distribuem entre eles ou os concursos “disponíveis” (um para mim, outro para ti, outro para o outro) ou os ganhos acrescidos (indevidamente) obtidos naquele concurso em particular.
O cambão existe em vários sectores. Todos sabemos. Na construção civil em particular, mas também na saúde.
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O cambão é o produto da burocracia vigente. Das regras aquisitivas da função pública. São tão cheias de dificuldades que o resultado é este: mesmo os decisores que não estão comprometidos e não tiram vantagens daqueles preços, aceitam os referidos porque, anular e repetir procedimentos deste tipo (que muitas vezes duram vários meses) apenas tem como resultado a rotura do serviço que têm à sua responsabilidade. Os concursos são feitos normalmente no limite temporal (anuais, a partir da disponibilização orçamental) pelo que, estando cumpridas as regras aquisitivas da sua parte... seguem em frente.
Com os prejuízos evidentes para os contribuintes. Mas, ou é assim, ou não há serviço disponível e, nesta área concreta, da saúde, é muito difícil gerir roturas...
Daí que não é de estranhar a ausência de reclamação ou protesto de muitas entidades adjudicatárias. Pois caso contrário, pura e simplesmente teriam de gerir uma quebra de stocks que não seria admissível, num hospital ou numa rede de serviços de saúde.
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O problema situa-se nas regras aquisitivas.
Foram estabelecidas considerando que todos os decisores são corruptos e incapazes de tomarem uma decisão correcta.
Foram estabelecidas com base em burocracias longas com objectivos de assegurar o acesso a todos, a concorrência e a decisão objectiva. Como se vê, uma ilusão…
A burocracia inerente a uma destas aquisições para além de longa e de recuo quase impossível, exige enormes recursos funcionais administrativos, jurídicos e técnicos. Centenas de horas e assinaturas. Publicações, sessões de abertura e análise. Actas e prazos de reclamação. Análise e decisão. Requisições e entregas.
Os custos administrativos de uma destas aquisições (não contabilizáveis na mesma) são significativos. E juntam-se aos custos que servem de bandeira para a acusação da improdutividade do sector público…
Pelo que, consumidos todos estes recursos e satisfeitas todas as regras legais, ao administrador pouco mais resta do que adjudicar. Haja cambão ou não.
E o contribuinte vai pagando...

Eleições Autárquicas – a vida continua

Ultrapassado o dia 9 de Outubro, a vida continua.
Desta vez, apesar de derrotado, o Primeiro-Ministro não fugiu (deixando para outros a resolução dos problemas).
O líder da oposição (vencedor claro) foi coerente e não pediu leituras nacionais dos resultados. Felizmente. Contrariando os procedimentos defendidos pelo coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, que, a 20/11/2004, disse “que os portugueses devem mostrar um cartão amarelo ao governo nas eleições autárquicas”.

Assim, Sócrates pode prosseguir com o seu programa. Apenas condicionado pelos lobies que o colocaram no poder:

Contas nacionais. Lobie: o Banco de Portugal. Que colocou o seu homem nas Finanças e “mistificou” um valor para o défice. Infelizmente o caso das reformas douradas (será que já foi resolvido?) abalou o seu posicionamento. Mas o caminho (bem) definido prossegue.

Bancos. E outros detentores do capital. Instrumentalizam a economia e a imprensa e foram os maiores apoiantes (não visíveis) da subida de Sócrates ao poder. Como se verificou, a tentativa de Bagão Félix para regularizar a carga fiscal dos bancos foi “abafada”. Foi devido a essa tentativa, falhada, que foi montado o "embuste” contra Santana Lopes. Nessa altura, foi dada rédea solta à imprensa (quase toda de esquerda). Claro que, agora, em situações semelhantes, os jornalistas já não noticiam, dramáticamente, trapalhadas... Assim, a Banca passará incólume, não contribuindo, fiscalmente, como devido, para a regularização das contas nacionais.

Função Pública. Reformada. A maior surpresa deste governo. Socialismo na gaveta e uma série de medidas corajosas de Sócrates. Medidas difíceis mas, na sua essência, extremamente positivas. Alguns acertos a fazer, alguns fundamentalismos a conter, mas, no global, medidas da maior importância. Partindo do PS e com os sindicatos mais ou menos "domados" (muitos dos seus dirigentes estão comprometidos no ou com o poder), a força da CDU e BE perde vigor. Quanto ao PSD e PP, ficarão expectantes. Afinal Sócrates está a agir nos seus “terrenos”.

Médicos e Indústria Farmacêutica: outro lobie a satisfazer. Já agora, contra as farmácias. Não contra os farmacêuticos, que muitos confundem com donos de farmácias. Uma guerrilha pessoal do Ministro da Saúde, talvez desnecessária. Já agora, seria bom analisar os preços dos medicamentos de venda livre agora que o são, fora das farmácias. Comparem-se os preços antes e depois da medida. Á saída da indústria… Haverá surpresas e contradições em relação ao objectivo inicial da medida: a baixa de preços… Em favor de quem? Da Indústria Farmacêutica…
Construtores Civis. Outra força relevante. A introdução do IVA será adiada (seria o fim dos sacos azuis). Mantém-se a expectativa dos grandes investimentos (OTA e TGV). Para satisfação deste lobie. Mas Sócrates sabe bem que não pode lá ir. Pelo menos tão cedo. Não há dinheiro. E assim, passa tudo para a legislatura seguinte. O lobie fica iludido e, depois, logo se verá… O mais certo será outro governo, em 2009, adiar os investimentos (desnecessários) e potenciar as reformas agora lançadas para recuperar decididamente o País.

"Verdadeiros" socialistas. Vão engolindo sapos e elefantes em cada decisão deste governo. Mas vão ocupando funções e tachos que os comprometem e calam… Infelizmente, alguns, predestinados a autarquias, falharam. Problema para Sócrates. Serão necessários mais tachos do que os previstos…

Sampaio: sai em Janeiro com uma lição dada por Sócrates (e não por Cavaco). Afinal não há mesmo vida para além do déficite. E sai com um governo que colocou o seu (dele) socialismo na "gaveta". E, paradoxalmente, do PS...

Passaram as eleições autárquicas. E bem. A vida continua. Um bom exercício de maturidade democrática (dada pela oposição, pois o PS costuma ser irresponsável nessa posição). Os independentes? Deixem-nos lá. Ficam restringidos à sua zona. Por opção livre deles e das suas populações. Agora, vêm as Presidenciais…

E Jorge Coelho hoje...

após o banho autárquico...
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235100&idCanal=12

Recordando Jorge Coelho

a 20 de Novembro de 2004, quando as eleições autárquicas podiam ter outras leituras...
http://www.psfaul.com/news.php?cod=170&PHPSESSID=8381ebe29c53567f09d72e9dd0d65bdc
"O coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, disse hoje que os portugueses devem "mostrar novo cartão amarelo" ao governo nas eleições autárquicas, cabendo ao PS criar condições para se constituir como alternativa sólida e credível. O PS deve escolher "os melhores candidatos, sejam ou não do partido", indicou Jorge Coelho, afirmando que "os portugueses vão ter oportunidade nas eleições autárquicas de darem a vitória ao PS e de dizer não à governação desastrosa da coligação PSD/CDS".

"Vamos ajudar a dizer não a este governo que está a conduzir Portugal para uma tragédia e que precisa de levar um novo cartão amarelo, para dar direito ao vermelho da expulsão nas legislativas", declarou. Jorge Coelho falava para os autarcas socialistas do distrito de Aveiro, na abertura da respectiva convenção, em que lembrou que os compromissos com o poder local que o PS fez antes de ser governo cumpriu quando chegou ao poder, "vivendo-se um momento de desconcentração efectiva e em que foram duplicadas as verbas para as autarquias". "Prometemos e cumprimos ao contrário da coligação PSD/CDS, que veio com um modelo de descentralização que é uma burla, porque as novas áreas metropolitanas e as comunidades urbanas não têm um tostão para fazer seja o que for", comparou. O coordenador autárquico nacional salientou que "o PS está na sociedade portuguesa para ganhar todos os combates", sem deixar de advertir que em eleições autárquicas "nada está ganho, nem nada está perdido", pelo que o PS tem de concorrer com ambição. "Estamos agora a escolher os melhores candidatos e programas", disse o coordenador autárquico nacional, confiante em que o seu partido, em relação a 2001, "vai ganhar mais câmaras, mais freguesias e ter mais votos do que os adversários". Para isso, o PS deverá apresentar-se ao eleitorado com propostas políticas de nova geração, vencidas as infra-estruturas, que apostem mais na dinamização local da criação de emprego, na promoção da qualidade de vida e no aprofundamento de políticas sociais, e na dinamização da cultura e do conhecimento. Jorge Coelho considerou ainda ser fundamental um novo modelo de financiamento do poder local, "mais justo e adequado porque o actual está esgotado". Não se propõe, explicou, diminuir as transferências, mas libertar as autarquias da excessiva dependência das dinâmicas da área da construção, que não é útil para o urbanismo e a qualidade de vida dos cidadãos.

Uma questão por responder...

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"PODE O JORNAL «PÚBLICO» SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?"

Pergunta do Bloguitica

Jorge Sampaio

Está no fim do seu mandato. Vê-se que está triste. Deixa o País bem pior do que o encontrou.
Não tem funções executivas. É verdade. Mas não deixa de ser responsável. Por acção ou por omissão…

Por omissão sempre que o PS esteve no Governo. No tempo das vacas gordas de Guterres. Por acção aquando do “embuste”, dissolvendo a Assembleia da República com uma maioria estável.

Ficará na História a tirada de que “há vida para além do défice”. Viu-se. Apenas para um lado. O seu. Do PS.

Ficarão também os seus discursos confusos e imperceptíveis.

Verifica-se que é bem intencionado, mas todas as suas acções entroncam-se num problema estrutural: acha que o socialismo nos poderá levar a algum lado. Daí estarmos num beco sem saída…

Não deixará saudades.

E sai com um governo do seu PS que “meteu o socialismo na gaveta”. Foi enganado. Pelos seus. Afinal não há mesmo vida para além do défice. Aprendeu da pior forma. Com os seus…

Uma mera especulação

Consideremos que existia um grupo de personagens influentes, detentores de capital, que se preocupam com Portugal e o seu futuro.
Entendem que o seu (o deles) futuro depende, também, do futuro de Portugal, pelo que (bem), procuram influenciar (e influenciam) o curso da política portuguesa.

Uma mera especulação.

Algures no início do milénio, entenderam que não se ia a lado nenhum com o “socialismo do coração”. Esgotavam-se os anos de vacas gordas e, reformas, nem vê-las. A cor do futuro passava do cinzento para o negro.
Criam-se condições (alguma imprensa hostil) e sai Guterres e entra Barroso.
A imprensa fez o seu papel e o PSD ganhou, como pretendido, sem esmagar. Deixando portas abertas…

Barroso cumpriu, com Ferreira Leite no seu papel. Estancou a ferida criada por Guterres. Mas não reformou. Viu-se que isso era impossível. A força da direita, a governar restritivamente, não era suficiente para o efeito. Porque o PS é irresponsável na oposição e, com as forças partidárias mais à esquerda e sindicatos, juntos, constituíam uma insuperável força de bloqueio.

A solução?
Cozinhar uma nova liderança do PS. E promove-la à governação.
Pensado e feito.
Aproveitando a saída de Barroso, é colocado Santana. Deita-se abaixo Ferro Rodrigues. A imprensa primeiro e Sampaio depois cumprem os seus papeis.
Sampaio fica mal na “fotografia”. Deita abaixo uma maioria estável. Que se lixe…
E aí está. Eleições e novo Primeiro-ministro. Constâncio mistifica e Sócrates renega. Défice e promessas, respectivamente.
Pausa. Estado de Graça. Silêncio.
O socialismo é engavetado e envereda-se pelas reformas. E bem. Temos de o reconhecer.
Não havia outra hipótese para o País. Se era necessário um Pinóquio, tudo bem. Para bem nacional.

Sucedem-se os episódios. Iguais aos de Santana que culminam com a saída do Ministro das Finanças. Apenas 4 meses após a tomada de posse. Mas a imprensa está agora, silenciada…As mesmas situações já não são trapalhadas. São acontecimentos normais…

Marques Mendes é reduzido à sua insignificância e tamanho. Apesar da insatisfação popular, o PSD não descola. O terreno reformista é ocupado pelo Governo. As características populistico-demagógicas do actual (passageiro) líder do PSD não encontram terreno para vingar. A não ser à esquerda do PS… na zona do “social irresponsável”.
Os socialistas “verdadeiros” engolem sapos e elefantes em dose cavalar à medida que vão sendo tomadas (verdadeiras) medidas reformadoras. O social facilitismo desaparece. Coragem de Sócrates. Inesperado.

Mas não será, ainda, este Governo, que vai alavancar o País.
Reforma mas não resiste a pagar algumas dívidas: Banca, Industria Farmacêutica e Construtores. Dá uma dentro (e bem) e uma fora (e mal). Reforma, criando condições para o futuro, mas paga algumas “dívidas” aos lobies atrás indicados e toma algumas (outras) medidas de cariz despesista (para satisfação do lobie guterrista que o circunda) que impedirão a recuperação das contas do País.
O PS desgasta-se a fundo. E vai perder a implantação e a base de apoio necessária para prosseguir.
Mas a intervenção deste Governo poderá ficar para a História.
Com as reformas feitas, evitará a “alemanização” do País. A indecisão. A imobilização.
Mas cairá. Virão outros que capitalizarão as reformas e corrigirão o resto (o que será muito mais fácil).
E assim, poderemos passar a acreditar em Portugal.

Infelizmente, uma mera especulação.

Pois. Será que iremos ter (alguma vez e realmente) os Bancos a pagar IRC acima dos 10%? E os genéricos em Portugal com taxas de penetração de 40%? E a construção civil com dedução de IVA? E a erradicação imediata das reformas douradas do Banco de Portugal (e de outras EPs)?

Uma mera especulação.

Uma Alegre candidatura

Não deixa de ser interessante esta situação. Que vem complicar a posição do PS, Sócrates e Soares.

O PC e BE colocaram a sua candidatura no terreno, em resposta uma á outra, mas também em oposição à candidatura de Soares, orgulhosa e arrogantemente só, do PS e não da Esquerda.

Soares, vivendo à vinte anos atrás, conta (contaria) com a fácil passagem à 2ª volta (à conta da dispersão de votos à esquerda) e com a concentração dos mesmos em si, posteriormente, sendo eleito, contra a direita de Cavaco, com ou sem sapos, elefantes e votantes de olhos fechados.

Com Alegre tudo muda.
O PC e o BE poderão ver aqui uma candidatura de esquerda (e não apenas do PS) onde valha a pena apostar (e evitar a indigestão de sapos numa segunda volta com Soares).
Pelo que se abre a possibilidade de desistência dos seus líderes, á porta das urnas, com indicação de voto, abrindo (escancarando) a porta de acesso de Alegre à segunda volta, em detrimento de Soares que encerraria a sua carreira com uma derrota significativa (o que poderia e deveria ter sido evitado).

Sócrates, com uma postura anti-dinosauria no que se refere à restrição de (outros) mandatos, apostou tudo o que tinha no cavalo (dinossauro) Soares, pela terceira vez em 20 anos (e para mais cinco). Agora, para ele, tudo se complica...

Quanto a Cavaco, poderá ter a ganhar numa segunda volta com Alegre. A posição da esquerda extrema-se, o que pode trazer a Cavaco muitos votos da área socialista pragmática e mais liberal. Com a nota curiosa de saber se o PS, numa situação destas, apoiaria Alegre ou … Cavaco. Ou ainda, ... ninguém…

Colocações multianuais de professores

Mais uma medida surpreendentemente positiva dos socialistas.
Em matéria de educação, especificamente no que diz respeito à actuação dos professores, o governo Sócrates tem-se mostrado extremamente afoito. Confrontou os todo-poderosos sindicatos e tomou medidas de importância e relevância inusitada.

Apesar do seu grupo parlamentar ter recrutado muitos dos seus componentes no seio desses sindicatos (devem estar a engolir elefantes cada vez que levantam o braço a viabilizar este tipo de legislação…), as medidas tomadas tem sido, realmente, medidas a favor dos alunos. Logo, do País.

Uma grande surpresa pela positiva.
O PS é reformista.
Infelizmente (felizmente neste caso) não é coerente. Quando o centro-direita se propunha intervir desta forma, através deste tipo de medidas, o bloqueio era cerrado. Sindicatos, comunistas e PS tudo inviabilizavam. Mas, como as boas medidas são de aplaudir… em frente...

Esta decisão é fundamental para assegurar a estabilidade funcional das escolas e reduzir (drasticamente) as dificuldades anuais nos concursos de colocação de professores.

A estabilidade das escolas melhora ao saber que um professor que é colocado, ali ficará alguns anos. O que permitirá alguma consolidação do seu trabalho e o acompanhamento plurianual dos alunos. Não permitirá (é isso que se elimina) os professores salta-pocinhas, todos os anos a concurso, a passar todos os anos de escola para escola, a caminho daquela que fica às portas de casa. Ganham os alunos, ganham as escolas. Mas também os professores, na dignidade profissional, na produtividade e eficácia do seu trabalho.

Os concursos docentes ganham na dimensão (quem é colocado fica inibido de se candidatar nos 3 ou 4 anos seguintes) e na decisão: sabendo que é para ficar 3 ou 4 anos, os professores apresentarão candidaturas mais concretas, não lançando “a rede para tudo o que é peixe”.

Os Sindicatos ficarão fulos. Mais um “atentado” aos direitos adquiridos (a mobilidade) dos seus aderentes. Quanto aos ganhos (acima descritos) … não é assunto para eles…

Mudanças na Educação

Para além das decisões (aplicadas a toda a função pública) no que diz respeito às idades de reforma, na Educação operaram-se outras mudanças significativas para o ano lectivo que se avizinha.

Salientam-se: o congelamento das progressões nas carreiras (até ser implementado um sistema eficaz de avaliação de docentes); o fim da sobreposição das reduções horárias lectivas (por funções pedagógicas exercidas e idade/anos de carreira) e os estágios não garantidos e não remunerados.

Para além de tudo isso, foi esclarecido pelo ministério que, apenas por conta das actividades lectivas, poderão os docentes ser dispensados (pelas Direcções Escolares) da presença na escola durante uma parte do período não lectivo. Fica-se sem saber se apenas nas escolas onde as condições para o efeito não existem.

Ficou claro que todos os docentes sem componente lectiva ficarão na escola (a cumprir as funções que têm confiadas) durante todo o seu horário (35 horas).

Fica menos claro se os docentes em interrupção de actividade lectiva terão a mesma indicação de presença (total) na Escola…

Fica em aberto conhecer quais as condições de dispensa para formação: exclusivamente fora das actividades lectivas?

E o controlo de baixas, muitas vezes fraudulentas, mas de prova impossível…

E, finalmente, a absolutamente necessária avaliação. Para balizar a (efectiva) necessidade de formação e a progressão (remuneratória) na carreira.

Verifica-se que o PS acabou por ser reformista. Mas apenas o consegue ser, no poder, acossado pelo facto do sistema já se encontrar em fase de rotura.
A direita, por natureza mais apensa às reformas não o conseguiu implementar uma só das medidas agora levadas a cabo. Apesar de as defender. A “barreira” criada pelos sindicatos e a esquerda (PS incluído) nunca o permitiu…

Dirão muitos que tudo isto não passará de um ataque aos direitos dos docentes, que são medidas economicistas e que nada disto se destina ou resultará ao aumento qualitativo da Educação em Portugal. Não concordo.

Considero que é um primeiro passo, fundamental para moralizar a intervenção docente no sistema, totalmente desbaratada nos últimos 20 anos.
Mas não se poderá ficar por aqui.
É necessária exigência e qualidade (produtividade e sucesso escolar); reordenamento e modernização da rede escolar, principalmente no 1º Ciclo e Pré-Escolar e um novo tipo de gestão escolar profissionalizado e de carreira.
Terá se ser reforçada a exigência de participação e responsabilização familiar no combate ao insucesso e abandono, pois não é possível obter resultados nesta área sem meios de pressão contra (sim, contra) as famílias irresponsáveis.

E finalmente, reescrever totalmente o papel da Escola – de simples estabelecimento de ensino para um local muito mais abrangente, de educação e apoio familiar onde os alunos deverão ter resposta às suas necessidades de ensino (como sempre) mas também de ocupação de tempos livres, desporto, cultura, estudo, recuperação de atrasos e respostas a dotações. A partir da Creche… E os ATLs? São apenas uma aberração originada pelas insuficiências do sistema. A eliminar.

O choradinho do costume

Como acontece todos os anos por esta altura, falam-se dos professores não colocados (com o país tão deficitário na Educação), como se o problema fosse de quantidade e não de qualidade.
Fala-se dos professores colocados a dezenas e centenas de quilómetros de casa (os meios de comunicação dão voz a esta propaganda) como se o sistema não tivesse sido criado pelos sindicatos e defendido com unhas e dentes por eles.
Enfim, novo ano, com muitas mudanças. O Governo PS está, realmente, a reformar...

BetAndWin – a licença de isqueiro

Há muitos anos, mas não tantos quanto isso (para alguns), em Portugal, era necessária uma “licença de isqueiro” para a utilização desse pequeno utilitário, tão corriqueiro (actualmente) para quem fuma. Quem fosse detectado a utiliza-lo publicamente poderia ser intimado pela autoridade policial a justificar que era possuidor dessa licença.

Pode parecer absolutamente ridículo hoje, mas, na altura, não passava de uma intervenção estatal na defesa de um sector considerado importante em Portugal: a indústria dos fósforos.
Vem esta estória a propósito daquilo que temos vindo a assistir na novela do novo patrocinador da Super Liga Portuguesa.
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Primeiro: sinal dos tempos. Julgariam que isto das novas tecnologias pressupunha que tudo ficaria como antes? Não. Algumas coisas mudam… e quem não muda, morre.
Segundo: reagiram a Santa Casa da Misericórdia e o lobie dos Casinos. Ou seja, os que morrerão… sem apelo e sem agravo. É o processo normal da evolução. Quem não se adapta aos novos tempos…lixa-se. Conseguem imaginar um banco que funcionasse como há vinte anos, com funcionários a atribuírem fichas aos clientes que esperavam dezenas de minutos que fossem verificar assinaturas para levantarem algum dinheiro? Não...
Terceiro: os clubes de futebol conseguiram um negócio óptimo com Guterres. Entregaram uma dívida colossal em troca dos rendimentos futuros do totobola, uma vaca velha, em fim de vida… e, agora cortam-lhe o pescoço. À vaca, bem entendido. Porque o outro, está a (tentar) dar leite a quem precisa.
Quarto: direitos de utilização dos nomes dos clubes portugueses. É isto que o BetAndWin está a “comprar”- os para juntar à sua oferta de apostas on-line. Não é a publicidade atrás da baliza ou dos entrevistados pela TV no final dos jogos…
Quinto: oferta que, reconhecemos, é extremamente atractiva e que poderá evoluir, quantitativa e qualitativamente muito mais.
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Fala-se de ser contra a lei, dos impostos não cobrados pela actividade. Das acções sociais até agora financiadas pelos rendimentos do jogo em Portugal…
Fim. Já não entenderam que as coisas mudaram? Que uma e-sociedade globalizada tem influência efectiva em muitas coisas consideradas como seguras no “velho” Portugal? Começando pelo monopólio do jogo, pelo advir do on-line como base do mesmo, pela sua desmaterialização (na web) e pela necessidade de “desligar” do jogo todas as actividades sociais que dele dependem, o álibi que permitiu a manutenção desta actividade nas mãos de poucos, começando pelo Estado na sua cobrança de impostos.
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No totoloto são distribuídos em prémios 1/3 da sua receita líquida. Dois terços são impostos, receitas sociais, despesas (rede de concessionários, serviços centrais) e lucros. No Euro milhões, são destinados a prémios cinquenta por cento das receitas. Como resultado, o totoloto segue o totobola… é uma questão de meses.
No BetAndWin.com, são eliminados (não é assim em muitas áreas das actividades que gerem informação?) grande parte dos custos de intervenção física. Os impostos (serão pagos? e onde?) são calculados sobre os lucros da empresa. O que faz com que os apostadores recebam grande parte do que apostam (bem acima dos 50% do Euromilhões).
No BetAndWin.com o jogo é personalizado. Podemos escolher o que queremos apostar e em que valor. Não estamos limitados aos 13 ou 14 jogos. Podemos fazer um totobola “nosso” com até 8 jogos. E pagamos por chave aquilo que entendermos. Não aquilo que nos obrigam. E podemos apostar sobre inúmeras situações de inúmeras modalidades. Ou seja, tudo aquilo que a Sociedade da Informação nos prometeu (adaptado a este sector). Haverá gente surpreendida? Parece…

De regresso ao pântano…

Infelizmente. Quando, pouco depois das eleições, Sócrates anunciou o governo, era evidente a impossibilidade da sua tarefa. O Governo era contraditório, englobando as pastas sociais (com homens de esquerda, alguns ex-PCP) e as pastas económico-financeiras nas mãos do capital, banca e Banco de Portugal e alguns restos de “tralha” guterrista.

O ponto de partida:

Promessas : não há mais impostos
Cobras e lagartos : da política anterior
Teimosias : scuts sem portagens e não às receitas extraordinárias
Défice : há vida para além dele…
E uma dívida a quem o pôs no poder: os jornalistas, os bancos, a indústria farmacêutica e as construtoras.

Por algum lado teria de quebrar…

Primeiro, algumas semanas de silêncio.
Depois, o embuste do défice de Constâncio.
Apenas poeira para os olhos de quem haveria de sofrer com a estratégia: mais impostos e mais do mesmo (da política do governo anterior). Ou seja, quebrou-se o elo mais fraco: o povo que elegeu Sócrates (sob pressão e instrumentalização dos jornalistas e do capital), convencido que haveria recuo nas políticas (afinal era isso que dizia Sócrates). Afinal, as políticas anteriores apenas foram confirmadas e incrementadas.

E isso até poderia ser coisa boa. Se as políticas liberais (e realistas) não poderiam, como vimos, serem implementadas pela direita (o que seria mais natural) devido à “parede” criada pelo PS (sempre demagogo na oposição), por outros partidos mais à esquerda e jornalistas (quase todos), talvez pudessem ter sucesso com o PS, pois o centro direita é, também por natureza, mais responsável na oposição.

Mas, infelizmente, tudo o que parecia poder ser um “ganho”, esfumou-se…

A política manteve-se socialista e inconsequente face à situação do País.
Mais esforços da população sobrecarregada com mais impostos e outras medidas restritivas (reforma, funcionários públicos).
Mas também, infelizmente, mais despesa pública para suportar promessas sociais ruinosas (mesmo que justas), teimosias (ver atrás) e pagamento de promessas (protecção do sector bancário e indústria farmacêutica).

Como resultado de tudo isto, um défice insustentável que, estruturalmente, não regredirá (no que é necessário) devido à política socialista seguida. A economia não arrancará (está ferida de morte). Temos mais despesa pública e pântano à vista.

Consequências: até as boas políticas (as liberais) ficarão mal vistas. Porque foram tomadas juntamente com outras (socialistas) que as anulam por completo. Porque, já bem dentro do pântano, em 2008, outros terão, de novo, o papel de fazer o País sair dele. E, nessa altura, como? Dizendo a verdade? Haverá espaço? Dizendo que terá de haver (ainda) maiores impostos e menos “estado social”? Restará, nessa altura, alguma margem de manobra? Julgamos que não. Assim, só com o fim da 3ª República. Enterrada por Sampaio. Que ficará na História ao ser o Presidente que, de 1995 a 2005, juntamente com Guterres e conluiado com Sócrates, levou o País a um beco sem saída.

O (nosso) Estado Social

Nos tempos mais recentes temos vindo a ser “bombardeados” por inúmeras questões que nos obrigam a reequacionar o nosso sistema social. A globalização, o estado social, o emprego, o défice, o futuro da Europa, o financiamento e o papel do Estado, a simplificação e rigor fiscal são questões que não podem ser analisadas isoladamente. Pois estão todas ligadas.

Não podemos fugir à globalização. É uma realidade tão certa como o Sol nascer todos os dias. Por muitas peneiras que se ponham à sua frente, ele nasce sempre.

Não podemos evitar que outros Países tenham e adoptem sistemas sociais mais leves que os nossos, impedindo que os nossos produtos sejam competitivos no mercado global.

Não podemos evitar “deixar cair” uma forma de sociedade que custa mais do que produz. É insustentável a situação.

Não podemos evitar uma redefinição do papel do Estado. Terá de fazer menos, pelo menos aquilo que o sector particular pode fazer, melhor e mais barato.

Não poderemos fugir à simplificação do sistema fiscal. Tornando-o mais leve e eficaz. Competitivo e justo. Para todos.

O IVA é o imposto fundamental. De futuro. Deverá e poderá crescer à medida que todos os outros desaparecem. Sim. Desaparecem. Porque inadaptados à nova realidade global e social. Taxa única e sem isenções. Não podemos aceitar que existam compensações sociais em todos os momentos e situações. São exemplo os medicamentos: IVA reduzido, comparticipação directa, comparticipação indirecta, apoio social. Tanta complexidade desnecessária. Que acaba por ter custos e tornar o sistema incompreensível. E injusto.
Reduza-se tudo isto. Nenhuma isenção na aplicação do IVA. Para o imobiliário, actividades sociais, etc. Fim das isenções e de taxas reduzidas. Simplificação. O acerto de justiça social deve ser feito a outros níveis (das famílias). Não precisa de estar semeado por todo o lado…

Deverão ser aplicadas taxas em quase todas as prestações do Estado. Exceptuam-se os serviços de interesse relevante - Defesa, Segurança - e, mesmo assim, nem em todos os casos. Por exemplo, deverá ser pago (pelos clubes) o serviço de segurança de um jogo de futebol.
Desta forma ficaremos a conhecer os custos reais dos serviços prestados por cada estrutura estatal tornando mais clara e evidente a sua efectiva necessidade.
Portagens, evidentemente. Serviços de Educação e Saúde, também. Mais uma vez, o acerto de justiça social deve ser feito a outro e único nível (das famílias).

Reformas: desconta, recebe. Sessenta e cinco anos ou outra idade. Indexada à esperança de vida média no País em cada momento. Resolver-se-ia a questão. Descontou, recebeu. Quer ter reforma antecipada? Tudo bem, façam-se os cálculos e receberá menos. Limites mínimos e máximos no sistema público. Complementados (opcionalmente) pelos sistemas privados.

Desemprego: trabalho comunitário (meio dia) para os desempregados (juntas de freguesia) e impossibilidade de recusa de empregos para manter (pelo menos ao nível máximo) os subsídios de desemprego. Compatibilidade de formação? Expectativas pessoais? Não são aceitáveis quando estão a usufruir de recursos públicos. Caso contrário, vamos ter um País de desempregados à espera de emprego compatível (a receber a respectiva prestação social) e os empregos a serem ocupados (pois ninguém os quer) pelos imigrantes.

Compensação Social: Todas as famílias poderão ser candidatas a cartões sociais que definirão níveis de apoio social no acesso aos serviços essenciais, sendo comparticipados percentualmente no pagamento dos mesmos. É aqui que se localizará o momento único de aplicação de justiça social. Individualmente. Personalizadamente. Alarga-se o âmbito da família apoiada (hoje rendimento mínimo garantido) com controlo efectivo. O "batalhão" de funcionários dispersos por outros serviços cuja tarefa é assegurar a burocracia de distinção social no acesso a serviços essenciais (escolas, transportes, saúde, etc) seria aqui colocado.

Fim ao imposto sobre os rendimentos (gradualmente, evitando choques). Não são necessários. São complexos. Envolvem milhões de contribuintes. Milhares de funcionários. Taxas variáveis, reduções, benefícios, descontos, adiantamentos, devoluções, acertos, juros indemnizatórios, fiscalizações, reclamações, juros compensatórios, processos jurídicos, fuga, etc. Fim. As suas receitas serão substituídas pelo IVA (taxa única) e pelas taxas dos serviços. A máquina fiscal simplifica-se brutalmente, de milhões para poucas centenas de milhar de contribuintes. De milhares para centenas de funcionários necessários.

O contribuinte individual desaparece. Passa a pagar no consumo. No IVA ou pelas taxas de serviço. De uma forma justa. Quanto mais gasta mais paga.

Muitos serviços públicos passarão a se auto financiar (se forem capazes disso) através das taxas cobradas.

Os nossos produtos não são concorrentes com os chineses? Pois. Com tanto “lastro” pendurado, como poderia isso ser possível? Vejamos: temos o custo das matérias-primas (quase não existem em Portugal), a nossa mão-de-obra (é pouco produtiva), energia (com dependência total do exterior), custos sociais (reformas, benefícios vários, saúde, educação, suporte ao desemprego) e peso da máquina do Estado (burocracias e ineficiências).

Como eliminar este “lastro”? De todo é impossível. Pelo menos em pouco tempo. Mas podemos começar por algum lado. Não havendo IRS e IRC, começamos bem. Ficará o IVA que não tem influência pois será aplicado (de igual forma) também sobre os produtos do exterior. Energia? as renováveis, decisivamente; Estado Social? taxas e apoio social único (como acima foi descrito).

Não podemos continuar a sobrecarregar a nossa economia e a nossa competitividade por conta de direitos (mal) adquiridos. Seria um suicídio colectivo. Mudar é preciso.

Os privilégios docentes

Recentemente, Sampaio teve uma intervenção pública onde referiu algumas práticas que terá encontrado numa Escola na Finlândia. Referiu que, apesar do número de horas lectivas ser semelhante, os professores finlandeses, nessa escola, se manterem na mesma 50 horas por semana. Esta afirmação foi desvalorizada e quase “desapareceu” dos meios noticiosos pois foi proferida juntamente com o ataque cerrado aos bancos sobre o crédito de risco.

Não votei Sampaio e a sua presidência confirmou a pouca confiança que lhe tenho. Considero-o um dos “embusteiros” mais determinantes no processo de subida de Sócrates ao governo.

Mas tem toda a razão no caso referido.

De imediato, os corporativos docentes “saltaram a terreiro” protestando da afirmação e solicitando a reposição da verdade (deles).

Dizem, justificando, que na Finlândia as regras são semelhantes às Portuguesas e que, por isso, as 50 horas são informação “falsa”.

Então, o que se passa?

Simples.

Realmente as regras na Finlândia são semelhantes às portuguesas. Mais ou menos horas, mais ou menos reduções das horas lectivas ao longo da carreira.
Indicam as regras (grosso modo) que os docentes devem estar OBRIGATÓRIAMENTE na escola durante as respectivas horas lectivas. E que não têm de estar na escola para além desse horário, a menos que tenham tarefas atribuídas pelos órgãos directivos.

Então (novamente) qual a diferença? Porque é que uma regra igual tem resultados tão diferentes na Finlândia e em Portugal?

Simples (outra vez).

Na Finlândia não cabe na cabeça de ninguém que não possa haver trabalho a atribuir numa escola… Que essa “ausência” de trabalho possa sequer existir antes que essa (sua) escola seja a melhor do País e antes que os alunos Finlandeses sejam os melhores do Mundo (a sua economia precisa disso).

Em Portugal, a regra é a mesma, mas os órgãos de gestão encontram inúmeras horas em que podem “dispensar” os professores. Afinal que haverá para fazer? Eles… não sabem. Assim, os períodos não lectivos são períodos de dispensa dos professores… Afinal o ensino em Portugal é muito bom e os seus alunos são dos melhores do Mundo. Podemos nos dar ao luxo de dispensar os professores porque não há trabalho na escola, para além dos períodos lectivos…

Haverá excepções. Mas não são regra. E os professores que reagem a este tipo de exposição sabem disto. Mas sentem-se “tocados” pelo facto do seu empenho estar isolado numa multidão de “maus profissionais” ou, aligeirando, no meio de uma multidão de beneficiados que “deixam andar” as coisas.

Finalmente, porque esta diferença de “exigência” dos órgãos de gestão das Escolas em Portugal e na Finlândia?

Simples.

Em Portugal a gestão é “democrática” como dizem os sindicatos. São eleitos pelos professores (pelo que lhes fazem todos os fretes). A Escola é uma escola dos professores e não uma escola dos alunos. “Como afrontar os colegas? Afinal vim desse grupo e para lá vou voltar. Assim, fica tudo como está…” – pensam os directores.

Na Finlândia? Os directores são escolhidos de entre um grupo de indivíduos (independentes das escolas) devidamente formado e habilitado para o efeito. Têm uma carreira própria e podem exercer numa e em outra escola. Respondem pelos resultados na mesma. E assim, estes aparecem.

Os docentes portugueses são privilegiados. O que não seria nada de mais se produzissem resultados. Infelizmente não os produzem.

Aos professores que não se revêem nesta análise: protestem. Com os sindicatos. Com os colegas. Para que dignifiquem a sua profissão. Caso contrário, ficam atolados neste pântano…

Exames de 9º ano - alguns não querem...

Todo o ruído feito à volta da greve e dos exames tem versado a legalidade dos procedimentos do ME a fim de proteger os interesses dos alunos. Do lado sindical, nitidamente à procura do maior impacto possível (em prejuízo dos alunos) da greve, cirurgicamente marcada para o período dos exames.

Ou seja, o ME utilizando todos os meios possíveis (mesmo que duvidosos, perante a lei existente). Os sindicatos a procurarem obter resultados à custa dos alunos, pois não lhes chega uma greve maciça.

Tudo isto acaba por branquear as análises realmente importantes. A necessidade absoluta dos exames (nomeadamente os novos, de 9º ano) para a melhoria qualitativa da nossa Educação.

Os exames, ao contrário do que os especialistas em eduquês têm defendido são absolutamente necessários para lançar o processo qualitativo da Educação em Portugal. No 4º, 6º, 9º e 12º anos.

Não só para criar hábitos avaliativos nos alunos, preparando-os mais convenientemente para os exames de 12º ano (actualmente muitos são confrontados com a situação de exame pela primeira vez), como preparando-os para a VIDA. Que é baseada na competição e avaliação constante.

Mas também para a correcta avaliação do sistema, escola e professores. No sentido de proceder às correcções sucessivas que se vierem a revelar necessárias. No sentido de termos um ESCOLA de qualidade. Que não temos, infelizmente, hoje.

Os exames actuais, de 9º ano, têm sido “fáceis”. Temos ouvido. Nitidamente com a intenção de desmistificar a questão dos exames. Para retirar o “bicho papão” da frente, ali colocado pelos especialistas do eduquês. Até porque, para os alunos a nota era, relativamente irrelevante: ao valer apenas 25%, nenhum aluno (com 3) perderá se não faltar ao exame. Mesmo com 1 (nota mínima), passará. No próximo ano já não deverá ser assim. Três na frequência e 1 no exame, deverá ser condição de “chumbo”. Caso contrário manter-nos-emos no facilitismo eduques…

Então, este ano quem está a ser avaliado (com consequências)? Os professores. Que verão os seus alunos confrontados com um exame nacional (igual para todos os alunos de todos os seus colegas de todo o País). E aí, muita informação virá ao de cima. Que poderá ser utilizada para as (necessárias) melhorias do sistema, dos processos das escolas, do trabalhos de cada professor. E todos ganharão.

É claro, não é?

Mas então porque alguns lutam contra os exames? Porque com eles, será possível fazer uma primeira análise avaliativa (sempre relativa, pois há alunos e alunos, escolas e escolas) do trabalho de cada professor. Isolando as boas das más práticas. E evoluindo. O que é tão difícil para as corporações…

A indignação da Indústria Farmacéutica

A ANF fez divulgar na rádio uma comunicação onde dizia algumas "verdades".

De imediato, reagiu a Indústria.

Em Portugal, o Estado e os utentes pagam muito pelos medicamentos que consomem. Muito mais do que em outros Países (mais ricos).

Quem ganha? A Indústria que se pode dar ao luxo de apresentar lucros fabulosos e, com parte deles, comparticipar muitos eventos que benificiam aqueles que perscrevem os seus produtos (os médicos).

Quem perde? Os contribuintes( através do Estado que comparticipa) e o utente que consome muito mais caro.

O que se paga a mais?

1)O consumo de medicamentos de marca em detrimento dos genéricos. Sem justificação nenhuma.
Os médicos prescrevem estes medicamentos nos Hospitais. Não os ouço a protestar com a qualidade...
Os Países mais desenvolvidos e ricos da Europa utilizam os genéricos até à exaustão. Quase metade dos medicamentos utilizados. Não acredito que coloquem (mais do que nós) a qualidade da sua saúde em risco...
O crivo de qualidade dos genéricos é idêntico ao dos medicamentos de marca. Assegurado pelo Infarmed.
Os genéricos são muito mais baratos...

2)O preço dos medicamentos em Portugal não resultam de um mercado livre. É tabelado pelo Estado, com base em critérios legais. Neste caso, utiliza os preços dos mesmos medicamentos em países europeus (preços de referência) para determinar os preços de venda ao público. Infelizmente a lei (que já tem alguns anos) tem buracos nunca resolvidos.
Vejamos:
Quando é lançado um medicamento, procuram-se os preços de referência e aplica-se um valor. A Indústria descobriu o tal "buraco" e passou a lançar os produtos PRIMEIRO em Portugal. Sem preços de referência, fazia o seu próprio preço. Ano após ano, deveriam ser revistos os preços. Não são. Enquanto nesses países o mercado funcionava e os preços baixavam (com o aumento da "idade" do produto e com a concorrência), em Portugal, nada. Daí as diferênças detectadas pela ANF. Medicamentos 60% acima do preço de referência...

Os valores de poupança para o Estado (outros tantos para os utentes) referidos pela ANF são significativos. Algumas décimas do PIB.

O que está à espera Sr. 1º Ministro? Tape este buraco legal.

Educação - o próximo passo

O problema da Educação em Portugal é qualitativo.
Tem a ver com o facto dos professores terem privilégios acrescidos em relação à população em geral. Obtidos em luta (nomeadamente sindical). Mas também obtidos à custa de outros contribuintes, com muito menos força corporativa.

Tem a ver com o facto de entre muitos desses direitos adquiridos, alguns terem sido mal adquiridos (a tal pressão corporativa contra governos fracos ou coniventes) e outros ilegalmente usufruídos, baseados em interpretações abusivas da lei, efectuadas pelos sindicatos de professores.

Tem a ver com o facto de Portugal aplicar mais de 6% do PIB em Educação (valor significativo), mas esse valor ser quase totalmente consumido com salários de pessoal, pouco sobrando para as outras necessidades. Portugal faz um esforço duplo em relação à média europeia ao pagar os seus professores. E apresenta uma das menores taxas mundiais de alunos por professor. Os professores são muitos e pagam-se bem.

Tem a ver com o facto de pouco ou nada ser exigível aos professores. Resultados, avaliação, qualidade, formação contínua efectiva, cumprimentos de horários de trabalho nas escolas e diferenciação clara entre período de férias e de interrupções lectivas.

Tem a ver com o facto de nas Escolas mandarem os professores: a tal gestão “democrática”.

Tem a ver com o facto de termos uma Educação para os professores e não uma Educação para os alunos.

Isto, apesar de haver bons professores. Mas numa situação de descontrolo total, do tipo a que se chegou, em Portugal, "as marias vão com as outras" … principalmente quando as regalias são significativas.

Nada disto seria um problema se os resultados fossem bons. Aí tudo se justificaria. Mesmo o esforço acrescido que o País (todos os outros contribuintes) faz para sustentar os privilégios acrescidos da classe docente. Quem paga a diferença aceitaria em pagá-la. Mas esse resultado não é bom. Nem é razoável. Nem sequer medíocre. É mau: estamos muito perto dos últimos, nos rankings mundiais.

Chegamos aqui devido à Revolução de Abril. No que é bom, mas também no que ficou mal. Nessa altura, a maioria dos licenciados no País (num deserto de habilitados), eram professores. Ocuparam inúmeros lugares na nova administração pública. Autarquias, deputados, serviços centrais, serviços regionais. E fizeram o seu lobie. E criaram o seu mundo. As suas reformas, as suas carreiras, as suas remunerações, os seus sindicatos. Resolveram os seus problemas.
A administração pública, no sector, está minada pela corporação docente. Rígida, imutável, congelada, instalada. Autêntica trituradora de Ministros da Educação. Impossibilitada de mudar e de deixar mudar. E mudar é absolutamente necessário.

Tudo isto foi obtido legal, mas imoralmente. Imoralmente porque os direitos de uns não se devem obter à custa dos outros. Porque esses direitos são limitados, não por uma análise unilateral do que é ou deveria ser devido, mas pelos direitos desses outros. Para além de que aos direitos correspondem deveres...

E esses direitos conquistados não podem ser obtidos com base na força e capacidade de lobie que abala uma sociedade. Tal como aquela que pretendem, agora, usar e abusar. Uma greve aos exames. Contra os alunos.

Mudar é preciso. Os sindicatos deveriam fazer a sua introspecção e aceitar cortes de benefícios. Ajustando os seus direitos à capacidade do País. E ligando-os a deveres.

Aceitarem a reformulação do ECD. Com vista à sua clarificação.
Largarem o “poder” docente absoluto nas Escolas.
Empenharem-se na criação de processos de avaliação para os docentes.
Valorizarem o mérito na evolução das suas carreiras.
Privilegiarem a qualidade e assumirem como seus os objectivos de elevarem a qualidade educativa do País, a reflectir, no futuro, nos rankings internacionais.
Tudo ao contrário do que fazem hoje…

Sócrates alinha na aldrabice...

Repetindo uma mentira até à exaustão a fim de a passar por verdade. Pinóquio por Pinóquio lá vem mais um bocadinho de nariz...


"No discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares o primeiro-ministro aproveitou para deixar críticas ao anterior Governo que tem acusado o Executivo socialista de desonestidade política quando fala do valor do défice. «Não falar do passado é recusar o combate político. No momento em que falam de desonestidade política quero dizer aos camaradas que a única desonestidade política que vi nestas últimas semanas foi um Governo que tendo estado no poder confessa agora que sabia que o défice estava acima dos 6,4 por cento e não o revelou ao país como era sua obrigação», afirmou." TSF-On-Line

Mais uma vez, clarificando (o que estes embusteiros já estão fartos de saber):

Bagão Félix, em 2004, a meio do ano, quando passou a ser Ministro da Finanças, avaliou o documento orçamental (feito em finais de 2003, por Manuela Ferreira Leite) e fez um exercício, semelhante ao de Constâncio (para 2005), mas uns meses mais tardio no ano que decorria (2004).

Concluíu que, executando esse documento tal como tinha sido feito 9 meses antes e, perante novos dados, chegaria a um défice de 6.4 no final de 2004. E, não escondeu nem revelou. Simplesmente, governou. E levou as contas até um défice de 2,9%, aceite e reconhecido pela UE.

O exercício de Bagão referia-se ao ano de 2004, o de Constâncio a 2005 (mas não interessa isso, não é Sr. Primeiro Ministro? Interessa é confundir, não?).

Bagão levou essa estimativa de 6,4 até ao défice efectivo de 2,9. Não é verdade, Sr. Primeiro Ministro?
O que fará você com os 6,83 estimados?
Já sabemos. Este ano, Portugal verá o défice subir dos 2,9 para os 6,2 neste primeiro ano socialista. Estas é são estas e tudo o resto são mentiras e embuste. Mais um. Com o beneplácido do Presidente Rosa Sampaio...

Mistificações (ainda o défice)

Ontem, apanhei o final da entrevista com Manuela Ferreira Leite e passei, depois, para a SIC Notícias onde Silva Lopes era entrevistado por José Gomes Ferreira (Negócios da Semana, produzido por Ricardo Costa). No final da entrevista veio à baila o défice. O calculado por Bagão Félix. Que trapalhada...

Que Bagão Félix escondeu o défice. Confusão entre as estimativas de um (Bagão, 2004, sobre documento Orçamental feito em 2003 por Manuela Ferreira Leite) e de outro (Constâncio, 2005, sobre documento Orçamental feito em 2004 por Bagão Felix).

Vamos (outra vez) tentar clarificar:

1)Bagão, em 2004, a meio do ano, avaliou o documento quando entrou no governo. Concluíu que executando esse documento chegaria a um défice de 6.4 no final de 2004. Não escondeu nem revelou. Governou. E levou as contas até um défice de 2,9%, aceite e reconhecido pela UE.

2)Constâncio, em 2005, no 1º terço do ano, avaliou, a pedido de Sócrates, o documento orçamental feito nas condições que conhecemos, em 2004. Chegou à douta consideração que executando esse documento chegaria a um défice de 6.83 (veja-se a exactidão) no final de 2005. Divulgou e muito. Sócrates, esperou, impávido e sereno pelo valor (mais do que esperado) e perdeu 2 meses. Vai Governar e chegar (já o afirmou) a um défice de 6,2% no final do ano. Portugal vai subir o seu défice de 2,9 para 6,2 e sujeitar-se à perda de fundos. Teimosias... (SCUTs, receitas extraordinárias, algumas promessas, etc).

Porque se confunde uma estimativa com um valor e um ano com o outro?
Ou esta gente é pouco séria ou é ignorante. Escolham uma...

Nomeações de Sócrates

Não estão em causa as nomeações. Nem a quantidade (mais de mil em dois meses e meio). Nem as razões de confiança política. Nem as regras que (dizem) vão mudar. Nem as argumentações apresentadas.
Está sim, em causa, a demagogia destes mesmos senhores, quando "os outros", há nove meses, fizeram o mesmo.
Estão sim, em causa, os comentadores políticos e os jornalistas que, agora, foram muito abertos, receptivos e entendedores das explicações dadas.
Hipocrisia. É isso que está em causa...

Sindicatos de Professores: porque não lutam por…

Sim. Porque não deixam o papel de simples contestatários, lutando contra tudo e contra todas as mudanças, quando tudo está (comprovadamente) mal. Quando o sector está travado, parado, improdutivo? Quando os alunos Portugueses são os piores da Europa?
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Sim. Porque não lutam por medidas efectivas de melhoria do sistema? Por medidas que melhorem a produtividade do seu trabalho. Porque não fazem seus os objectivos de colocar a juventude portuguesa mais acima nos rankings educativos?
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Sim. Porque não lutam por melhores condições de trabalho, para si, nas Escolas? Assim, não haveria razão para levarem trabalho para casa. Poderiam se manter durante todo o seu período de trabalho (35 horas por semana) na Escola e calar as vozes que afirmam que os professores trabalham pouco.
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Sim. Porque não lutam por mais dias de férias? Transparentemente. Em vez de, se manterem fixos nas interpretações falaciosas do Estatuto da Carreira Docente, confundindo (intencionalmente) férias com interrupções de actividades lectivas.
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Sim. Porque não lutam pela possibilidade de diferenciação da sua idade de reforma, aceitando (para se reformarem mais cedo) pensões inferiores ao salário? Ou, em alternativa, também para se reformarem mais cedo, efectuam contribuições mais altas? Porque não reconhecem que não podem, nem devem ser os outros contribuintes a pagar (parte) das suas pensões?
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Sim. Porque não desenvolvem sistemas paralelos de contribuição com vista a complementarem reformas dos seus associados, permitindo que estes possam se reformar mais cedo?
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Sim. Porque não lutam para que, não deixando de cumprir as suas responsabilidades (de trabalho e de contribuição de reforma) até aos 65 anos, consigam uma alteração gradual (ao longo da sua carreira e dos respectivos anos de serviço, aqui sim, automaticamente) da tipologia do seu trabalho (menos alunos e menos turmas, mais coordenação, actividades extra-curriculares e formação aos colegas mais novos)?
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Sim. Porque não aceitam um sistema efectivo de avaliação do seu trabalho? Com vista a que os seus associados (professores) mais produtivos possam, justamente, evoluir na carreira no que se refere aos seus vencimentos? Porque se mantêm presos às ideologias esfarrapadas e passadistas que todos devem evoluir e ganhar (automaticamente e) por igual?
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Sim. Porque continuam a arvorar as bandeiras da mobilidade e da estabilização dos quadros docentes das escolas, objectivos totalmente contraditórios entre si? Ou seja, querem que todos os anos, todos os professores se possam candidatar a uma nova escola, um passo mais próximo do seu local de morada, levando a uma “dança” anual de dezenas de milhar de professores de uma escola para outra? E, ao mesmo tempo lutam por uma (?) estabilização dos quadros docentes? Como é possível manterem esta contradição?
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Sim. Porque não lutam para deixarem de ser os profissionais-canivete-suiço que fazem tudo na Escola e exigem que a Escola deixe de ser só ensino e passe a ser O local onde as crianças e jovens passam o seu dia? Respondendo à necessidade das suas famílias e criando a atractividade pelo local que tanta falta faz para a queda dos números do absentismo e insucesso?
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Sim. Porque não “largam” um pouco do poder nas escolas e aceitam a entrada de profissionais de outros sectores, libertando os professores para as tarefas para que foram preparados (ensinar)? Gestão, Acompanhamento Social, Psicologia, Actividades extra-curriculares, etc.
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Sim. Porque não lutam pela produtividade efectiva do sector onde são actores principais, fazendo por e lutando para que Portugal evolua nas tabelas de qualidade do sistema educativo? Porque continuam a rodear a questão e a se agarrar sucessivamente a álibis justificativos para o (também seu) falhanço do sistema?
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Sim. Porque não assumem que ganham muito e são muitos no sistema? (os números estão publicados pelo que não há que rodear a questão) E se voltam para as questões da qualidade?
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http://www.eurydice.org/Salaires/CompPays.asp
http://dn.sapo.pt/2005/05/12/negocios/portugal_desce_seis_lugares_tabela_c.html
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Sim. Aos professores : porque não deixam os sindicatos de lado? Porque, ganhando bem e sendo muitos, nada mais haverá a fazer. Porque, sem problemas nestas áreas, os sindicatos apenas se dedicam a criar os problemas que necessitam para se justificarem e assegurarem a sua necessidade e sobrevivência.
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Sim. E, em sua substituição, porque não criam uma Ordem dos Professores? Assim, talvez possam juntar aos direitos, … os deveres. Pela idoneidade na sua prática profissional.

Desonestidade intelectual

Não li, ainda, os artigos de Bagão Félix e Victor Constâncio no Público. Mas já é possível tirar algumas conclusões.
Bagão Félix fez o seu cálculo, algures a meio de 2004, para o défice desse ano.
Tal como o fez, agora, Victor Constâncio.
Apesar dos números obtidos serem semelhantes, Bagão Félix terminou o ano com um défice (não uma estimativa) de 2,9% aceitável (e aceite) pelas entidades comunitárias. Veremos o que se passará em 2005…
Ou melhor. Já sabemos. Alguém, intelectualmente desonesto, criou uma mistificação gigantesca (com auxílio de jornaleiros e escribas) transformando uma estimativa do défice, num défice, quando o ano ainda nem chegou a metade.
Tudo isto para “branquear” uma realidade: que o défice vai subir de 2,9 para 6,2 pois, apesar de toda informação conhecida, desde há muito. Isto para além da possibilidade de realizar, em tempo útil, um orçamento rectificativo.
Não. O governo de Sócrates coibiu-se de governar (no referente a este assunto), mas não de tomar algumas medidas despesistas (cuja “bondade” social pode ou não ser discutível).

Há, em Constâncio, desonestidade em alinhar neste embuste.
Desonestidade em negá-lo. Em afirmar que fez o mesmo em 2002. Não fez. Aí, avaliou um ano terminado. Governado por Guterres, mesmo que com um mês em gestão.

Se é admissível confundir 2004 (previsão de Bagão Félix) com 2005 (de Constâncio).
Se é admissível que alguns jornalistas alinhem no embuste ao chamar défice ás projecções do mesmo, baseado num documento orçamental, ainda antes do meio do ano…

Não é admissível que o Presidente do Banco de Portugal se venha defender do envolvimento neste embuste, comparando o trabalho que fez em 2002 sobre o défice de 2001, com o ano já está terminado e o orçamento fechado, com este exercício manhoso e intelectualmente mal intencionado referente a 2005, com ano ainda no seu primeiro terço…

Ainda ontem na SIC, insistia-se na “confusão” de que o valor de Bagão Félix referia-se a 2005… pelo que tinha sido escondido (idem no Expresso on-line).
Ignorância ou desonestidade?

E se a última hipótese é válida, assino por baixo dos ditos de AJJ...

E já agora, Dr. Constâncio, os seus esclarecimentos no caso do “seu” Fundo de Pensões?

Sindicatos de Professores: a culpa é deles

Deles.
A culpa pelo estado a que se chegou na Educação deste País é deles. Dos sindicados de professores.
Sim. Os sindicatos existem para resolver problemas entre os seus “sócios” e as tutelas.
Mas, o sucesso da sua intervenção nos últimos 31 anos é tanto que, não havendo problemas significativos nas áreas "normais" (remunerações, regalias, regras laborais), criam-nos. Para não perderem a razão de existir. E para impedir a evolução necessária no processo: a Ordem dos Professores.

Recentemente veio a público que eram mais de um milhar os professores que estão isentos do seu trabalho nas escolas para se dedicarem ao sindicalismo. Sócrates já mencionou querer acabar com esta situação (reduzindo o seu número). Veremos se terá força…

A força dos sindicatos provém dos docentes. Pois. Dos bons e dos maus (profissionais, entenda-se). Os bons não se revêem nos procedimentos sindicalistas. Mas verificando do sucesso das suas iniciativas, fecham os olhos, viram a cara e fazem como os comunistas na eleição de Soares, “põem a cruz”.

Sócrates quer por em ordem algumas coisas.
Os Sindicatos começam a reagir.
As primeiras reacções estão agendadas. Greves nos dias de exame. Típico. Dos sindicatos mais fundamentalistas (leia-se corporativistas, oportunistas) do nosso País.
Vão criar problemas imensos aos alunos e ao sistema.

Culpa do Governo, dizem eles. Os problemas foram criados agora, pelo Governo, pelo que a reacção calhou, “por azar”, nos dias de exame. “Não estamos a fazer greve aos exames”. Pois não. Estou a ver o sindicato a marcar uma greve para Agosto, numa terça, quarta e quinta-feira…

Mas os docentes (mesmo os bons) lá estarão a colaborar, por omissão. Sim, pois é esta a força sindical, obtida nestas greves. A participação é garantida por omissão… E como coincide sempre com fins-de-semana apetecíveis…

Sócrates terá de continuar a intervir:

1)Fim dos horários zero. Havendo necessidade na escola vizinha (ou em qualquer outra escola), não se entende como o docente, por opção, pode manter a sua inactividade na escola onde é inútil.

2)Maior controlo das baixas, principalmente as que são “coladas” aos fins-de-semana alargados, pontes e que coincidem com períodos lectivos. Mas também é preciso olhar para as acções de formação e “dações de sangue”. E para as consultas marcadas e não consumadas (para relevar um dia de falta, basta um papel de um médico a referir que fulano de tal quis ser atendido, mas que não foi possível).

3)Isenção de actividade lectiva (que se torna em férias) no ano da reforma… Actualmente, um professor que se reforma em Maio, fica sem aulas a partir de Setembro do ano anterior…

4)Carreiras de evolução “automática” e ausência de avaliação. A “conversa” sindical de que a carreira não é automática e que se baseia em créditos resultantes de formação é uma balela. Todos, sem excepção, chegam ao topo. A esmagadora maioria das acções de formação versam o “sexo dos anjos”…

5)A redução de horário lectivo pura e simples, a partir dos 40 anos ou 10 de serviço deverá ser eliminada e substituída por uma troca de funções. Assim, reduz-se a componente lectiva (aulas) e assumem-se cargos de vários tipos na Escola (gestão, administrativos, pedagógicos, formação interna, actividades várias não lectivas com os alunos). Aproveitando a crescente experiência dos docentes.

E terá de intervir:

1)Na obrigação dos docentes se manterem no seu local de trabalho durante todo o seu período laboral (35 horas por semana e todos os dias que não os de férias). Que devem ser dispensados, nos períodos não lectivos, apenas para formações efectivas e não apenas para perspectivas de formação).

2)Na obrigação de que as acções de formação não podem coincidir com os períodos lectivos. Afinal são tantas as horas semanais e os dias anuais de interrupção das actividades lectivas que não se justifica essa sobreposição…

3)Na clarificação das actividades a desenvolver pelos docentes na componente extra-lectiva. Que deverão ser todas até “ocupar” o “espaço” temporal deixado livre no seu horário (semanal), que é significativamente superior durante os períodos de interrupção de actividades lectivas (férias dos alunos). Todas mesmo, incluindo as actividades pedagógicas de ocupação de tempos livres dos alunos…

Finalmente:

Nada disto é um ataque aos docentes. São absolutamente fundamentais no processo educativo. Decisivos. Mas, já estão bem pagos e muito bem instalados. São dezenas de milhar que concorrem (e não acedem) todos os anos à profissão. Porque ela é (muito) atractiva. E Portugal tem já muitos professores, embora os sindicatos continuem a dizer que não.

http://www.eurydice.org/Salaires/CompPays.asp
http://dn.sapo.pt/2005/05/12/negocios/portugal_desce_seis_lugares_tabela_c.html

É necessário trazer transparência às condições de trabalho da profissão. O Estatuto da Carreira Docente tem sido razão para interpretações abusivas por parte dos sindicatos. Criando o estado actual de podridão e descontrolo do sistema.

Defendo, inclusive que deveriam ficar claro, numa revisão do referido Estatuto, os assuntos acima indicados e três novas questões:

1)Os docentes teriam, efectivamente, direito a um maior período de férias. Têm uma profissão dura e de risco. Mas esses períodos seria claramente definidos, durante o período de Natal e Páscoa (mais cinco dias úteis, não coincidentes entre os docentes, para garantir o funcionamento normal dos estabelecimentos que nunca fechariam). No Verão, mais 10 dias, de igual forma. Isto para além das férias normais, iguais às de todos os outros trabalhadores. Nada semelhante à situação actual de descontrolo total.

2)A Reforma também deve ser reconsiderada. Devem seguir o esquema geral dos restantes trabalhadores. Afinal, pura e simplesmente, os descontos de 36 anos de serviço não são suficientes para assegurar a sua reforma. Mas, como já se defende em cima, já terão um papel muito diferente nas escolas, pois a componente lectiva é reduzida a metade (e poderá ser reduzida ainda mais) nessa parte final da carreira. Esta redução de “carga lectiva” seria automática, em função da idade ou tempo de carreira, independente da avaliação. No caso dos Educadores e Professores (mono docentes) de 1º Ciclo haveria, efectivamente uma alteração mais profunda no final da carreira. Assim, a partir de uma idade a definir (60 anos) e durante os últimos cinco, ocupar-se-iam, não de uma turma, mas do enquadramento das crianças nos períodos não lectivos, desenvolvendo actividades de alargamento de horário e ocupação de tempos livres. Integrado num projecto mais amplo de Escola a Tempo Inteiro.

3)É fundamental assegurar um modelo efectivo de Avaliação e evolução na carreira docente, em termos de remuneração. Para valorizar os bons. E como fazer essa avaliação? Não é fácil. Analisemos os casos dos outros Países. E avancemos, sem medos. Todas as possibilidades serão melhores que o estado actual da coisa. Que não é nada de nada. Um descontrolo absoluto que só interessa aos sindicatos que, para existir, precisam de problemas como pão para a boca. E, se eles não existirem, criam-nos.

A maioria dos professores (que são os competentes) reconhecerão a necessidade deste tipo de medidas. Porque são lícitas e devidas.

Precisamos de decisão e coragem, nestes assuntos. E, para isso é preciso tornar públicas estas questões. E não reduzir a sua discussão aos corporativos do costume. Porque, aí, vamo-nos manter num beco sem saída.

Sócrates precisa de manter a coragem que tem demonstrado. Só esperamos que a Ministra da Educação não tenha tantos “telhados de vidro” como alguns outros ministros. Se não, receberá um manguito quando confrontar os sindicatos com questões (fundamentais) deste tipo…

As remunerações dos políticos

É necessário reformular o sistema retributivo dos detentores de cargos políticos.
Todos sabemos que a coragem tem faltado aos decisores, nesta matéria.

Todos reconhecem que as remunerações atribuídas aos políticos são baixas. Pouco dignificantes. Que afastam os melhores dos cargos.

Mas, os consecutivos decisores, sem coragem, têm adiado eternamente a sua reformulação, pois “cairia mal" perante a população que os elegeu e sucessivamente sujeita a restrições económicas de toda a ordem. Mas, infelizmente, não se coíbem de criar mil e um estratagemas, (mais ou menos) por baixo da mesa, para os compensar (a eles). São as reformas e pensões vitalícias após (poucos) anos de serviço, as mordomias dos cargos e os subsídios de reintegração.

Com coragem, tomar-se-iam as seguintes decisões:

1.Aumento substancial das remunerações (por exemplo, 10% anuais nos próximos 5 anos).

2.Manutenção de um subsídio de reintegração (pensão mensal, com novas regras). Essa pensão teria um valor igual à remuneração mensal do cargo exercido, e seria concedido num período igual a 1/4 do tempo de serviço efectivamente prestado. Não seria acumulável (a menos de 1/3) com outros rendimentos entretanto auferidos. Afinal, se há outros rendimentos, a reintegração já está feita ou está a ser feita e não há razão plausível para o referido subsídio, pelo menos na sua totalidade.

3.Pensões vitalícias e outras quejandas, deverão ser aceites, apenas na exacta medida de qualquer trabalhador. Só seriam atribuíveis a partir dos 65 anos e acumuláveis em 1/3 do seu valor, com outros rendimentos.

Justifique-se o aumento das remunerações com a retirada dos restantes benefícios e prove-se que ganharão o défice, os contribuintes e o País.

Escreveu Pacheco Pereira, no Abrupto, que o PS “apanha de través com a sua própria demagogia. Merece-o". Na sua ânsia demagógica, o PS abriu como que uma caixa de Pandora.

Agora, resta-lhe assumir, com coragem, a solução do problema. Sem delongas, para poder prosseguir, com alguma possibilidade de sucesso, com o seu programa B (o A era o de antes das eleições, o das promessas).

Sócrates deve exigir a clarificação (e elimininação) de todos os Fundos de Pensões imorais como o detectado no Banco de Portugal. Não há direitos adquiridos quando estes foram mal adquiridos (decididos pelos próprios). E quando o deve e o haver no que se refere ao financiamento desses Fundos nada tem de equilibrado (com 5% de dedução não se podem obter pensões vitalícias com poucos anos de trabalho). Porque se não são os usufruentes, durante o seu tempo de serviço a financiar as suas mordomias futuras, alguém está a ser lesado.
E, Dr. Constâncio, esperamos esclarecimentos seus sobre esta matéria.

Respostas, Dr. Constâncio : exigem-se.

Dizem os jornalistas que existem para nos revelarem verdades.
E que nos representam quando procuram informação (e questionam decisores).
Assim, desafiaria os jornalistas, na primeira oportunidade em que o Dr. Constâncio venha a público, a fazerem-lhe cinco perguntas:

1.Quanto valeria a sua reforma se abandonasse, hoje, o BP?
2.Como é financianciado o Fundo de Pensões dos senhores do BP?
3.Quem decidiu sobre esse Fundo? Em que condições?
4.Quem a ele tem direito? Em que condições?
5.Como são determinadas as remunerações no BP? A partir da média dos colegas europeus? E é considerado o PIB de cada País nesse cálculo?

Teremos jornalistas "com tomates"?(ou terá Alberto João Jardim toda a razão?)
E se a comunidade blog e ON exigisse esta interpelação ao ilustre Presidente do BP repetindo exaustivamente estas questões? Ou ficaremos sem respostas?

Veio alguma informação a público. Que o fundo é financiado por 5% das remunerações (20 anos de trabalho financiam 1 de reforma - se o valor da reforma for igual à da remuneração) e que as decisões sobre esse fundo foram "cozinhadas" pelos próprios e por Sousa Franco. Que conveniente...

Será que deixaremos de ter o prazer de ver o Dr. Constâncio em público?

Pensões e Reformas - Assunto (apenas) Contornado

Sócrates e Campos e Cunha já vieram com explicações sobre o assunto da acumulação de pensões de reforma e remunerações. A saída é airosa: a acumulação de pensões de reforma apenas poderá ser realizada com um terço da remuneração que possa estar a ser auferida.

Mas ficam no ar duas questões:

1.Quando? Depois dos 65 anos? Resposta: sim e já.
Altere-se a lei para o caso em que o beneficiante se mantenha a receber uma remuneração (e não esteja, efectivamente reformado). A pensão só seria atribuída a partir dos 65 anos e acumulado sobre apenas um terço do ordenado.

2.E os fundos “cinzentos”, como este do Banco de Portugal? Era bom saber sobre este fundo e sobre outros, de empresas públicas e de capitais públicos. Neste caso, avalie-se e elimine-se. Sem qualquer consideração sobre direitos adquiridos. Porque muito mal adquiridos. Algures entre “amigos” benificiantes da sua decisão no momento, no passado ou no futuro. Naquela e em outras "empresas"... E criem-se mecanismos que impeçam a repetição destas situações. Por exemplo, obrigando-se à publicação deste tipo de decisões, destas "comissões de remunerações", em jornais de grande circulação.

Até uma resposta concreta sobre estas duas questões, não vejo qualquer legitimidade de Campos e Cunha se manter no lugar que ocupa. Porque não terá "força" para impor seja lá o que for. Tem telhados de vidro demasiado frágeis. Não suportará a referência constante ao assunto quando disser a um qualquer grupo corporativo que é preciso apertar o cinto...
Apesar de todo o valor (e necessidade) nas medidas que tem tomado. E para bem do País e da implementação das medidas tomadas e das aqui propostas.

Direitos adquiridos? É altura de fazer tábua rasa. Mas para todos… incluindo ministros.