quinta-feira, março 13, 2008

Sindicatos da Educação?

Esta manhã, a RDP iniciava uma peça referindo os Sindicatos da Educação.
Sindicatos da Educação?
Nem a Ministra e o Ministério é dos professores, nem os sindicatos são da Educação.
E este é um dos grandes problemas da percepção pública dos problemas da educação. Que, pelos vistos não se corrige no tratamento público destas matérias pelos orgãos da comunicação social.
A Ministra e o Ministério são da Educação.
Os sindicatos são dos Professores (Docentes, no máximo).
Educação é muito mais do que professores. Sem prejuizo da sua importância.
E se quisermos reduzir a Educação a uma sua parte pelo menos acertemos na fundamental: os alunos.

terça-feira, março 11, 2008

Docentes : Avaliar ou Seriar?

Como estamos fartos de verificar, a recente polémica entre os docentes e a Ministra da Educação não incendiou a Educação. Que essa, até vai por bom caminho.

O que está incendiada é a corporação docente e os respectivos sindicatos.

A Educação? As Escolas?
Os alunos?

Que se lixem.

A Ministra é da Educação e não é dos Professores. Daí não poder estar lá apenas para fazer o “jeito”. Para isso já bastaram alguns outros Ministros onde se salienta Augusto Santos Silva. Lembram-se? Foi (mais um) Ministro da Educação. Que fez… nada.
Com ele, uma tal de Benavente.

Mas, como em todos os processos complexos, como este, a Ministra não fez, efectivamente, tudo bem:

-As actividades extra e de enriquecimento nas ETIs deveriam ser assumidas por docentes.
-O Director Escolar não deveria poder ser um professor … da Escola.
-Os professores titulares eram desnecessários.

Mas, principalmente

-A avaliação docente é impossível, podendo ser, simplesmente substituída por uma seriação de professores (na Escola). As quotas de progressão anuais (número de professores da Escola – uma percentagem do seu total – que poderiam progredir) fariam o resto.

A avaliação de um docente, dificilmente pode ser comparável com a avaliação de outro funcionário público. Este trabalha com ou para o avaliador. Os docentes trabalham (na sua função nuclear) com alunos.

A avaliação docente veio trazer uma carga de trabalhos, stress e distracção em relação ao que realmente interessa. O trabalho com os alunos. Totalmente desnecessário.

Então como fazer:

Bastaria definir um enquadramento simples (regras) para seriar os docentes habilitados a progredir (com tempo mínimo cumprido no último escalão). Progrediam efectivamente, assim, um terço deles. Os que forem colocados, pela Escola (seguindo a tais regras), no topo da lista. Os que a Escola considerasse mais merecedores. Os docentes são todos excelentes e muito bons? Tudo bem. Escolham o terço melhor de entre eles…

Tudo muito simples. Não se perdendo tempo fundamental (para os alunos) e relegando para a escola a escolha do terço de docentes que vai progredir.

A quota (um terço) seria uma média. Variável entre 40% e 25%. Quarenta por cento (quota bonificada) quando a Escola em questão apresente uma evolução significativa nos rankings anuais (exames e provas de aferição de final de ciclo). Vinte e cinco por cento quando acontece o contrário.

Desta forma, uma Escola que evolui do 1000 para o 800 teria mais docentes a progredir do que uma Escola que passa do 10º para o 12º lugar. A valorização dos docentes passaria a reflectir (também) a mais valia global da Escola. Seria eliminada a diferença social dos alunos de cada escola, mas também a relatividade criada pelo maior ou menor facilitismo nas provas de um ano para outro.

Independentemente do bom trabalho efectuado até agora, com objectivos correctamente identificados (e seguidos) pelo actual Ministério da Educação, há lugar a uma inflexão. Que, feita, desmontará a estratégia dos sindicatos. Pois querem ganhar muito mais do que agora referem… Uma inflexão deste tipo permitiria manter a Ministra e manter a política. Nada se perderia, tudo se ganhava.

Até porque, para mexer na paz podre anteriormente vigente na Educação era preciso ir contra os professores. Não contra os professores em si, mas contra um sistema feito para todos os docentes à mesma medida (medíocres, bons e muito bons). O que fazia com que os muito bons tendessem para serem apenas bons e os bons para medíocres. Pois todos eram tratados de igual forma. Com o prejuízo do País.

Estas mudanças não são contra todos os professores. São apenas contra os medíocres. Que querem-se poucos, mas infelizmente são muitos (basta ver as manifestações…) em resultado do sistema anterior que promovia todos não valorizando quem merecia.

quarta-feira, março 05, 2008

O estado da Educação em Portugal

Quase um ano depois do último post, a situação actual da Educação em Portugal justifica um ponto de situação.

Até parece que o PREC voltou e a corporação docente volta a defender com unhas e dentes os seus antigos privilégios. Exigindo a demissão da Ministra da Educação.

É importante referir que a Ministra da Educação fez, realmente uma reforma. E não havia forma de fazer essa reforma (ou qualquer outra) sem tocar nos professores.

Infelizmente, como ser humano que é, não acertou em tudo.

A Ministra da Educação não é Ministra dos Professores. Para isso já bastaram outros ministros onde se salientou Augusto Santos Silva. Desses estamos cansados.

David Justino esteve lá depois. Foi o primeiro a identificar os (verdadeiros) problemas mas não teve tempo, nem “janela” política para avançar. Nessa altura, o PS (com o PC e o Presidente Sampaio) era “parede” intransponível. Relembro a recusa presidencial de uma nova Lei de Bases da Educação para a qual a maioria absoluta não chegou, pois Sampaio queria consenso… Típico dos socialistas: quando em minoria, só vale o consenso. Em maioria, vale tudo.

Não é de estranhar a complacência de Cavaco perante a Ministra da Educação. Está lá Justino. E está no Ministério alguém que faz. Que faz o que o PS, Sampaio e Benaventes não deixaram fazer à maioria anterior. Claro que, procedendo assim (e bem), coloca muito socialista a engolir sapos. Alguns, até, a engolir elefantes…

Eu não queria que os meus filhos tivesse professores como aqueles que tenho visto a se manifestar e a opinar, nos últimos dias, nas televisões.

Não estão nada preocupados com a Educação. Estão sim, contra a avaliação agora implementada e estão contra o facto de não progredirem, como antes, livre e regularmente até à estratosfera dos ordenados da carreira cujo topo era atingido por todos sem excepção.

Vão repetindo até à exaustão que havia avaliação antes. Havia. Todos tinham direito a uma progressão ritmada na carreira. Bons (que os há), menos bons, medíocres (a maioria) e até os maus.

A Ministra tomou todas as medidas fundamentais:

Fixação docente nas escolas (concursos plurianuais)
Encerramento das micro escolas em desertificação acelerada
Escolas a Tempo Inteiro
Alteração do Estatuto Carreira Docente (interrupções lectivas, funções docentes)
Quotas nas avaliações com vista à progressão docente
Alteração na Gestão Escolar.

Mas fez mal em algumas situações. Caso Sócrates tenha que deixar cair a Ministra era conveniente substituí-la por alguém com o mesmo perfil, emendando a mão nos seguintes aspectos:

Avaliação

Absolutamente desnecessária, bem como a sua complexidade. Em vez de termos os professores e as escolas preocupadas com o sucesso dos seus alunos temos uma máquina “distraída”, empenhada e ocupada com a avaliação docente. São inspectores, avaliados, formulários, relatórios, critérios, objectivos e exames, candidatos e listas, notas e protestos, recursos e decisões, progressões e não progressões. Uma miríade de burocracias e procedimentos administrativos asfixiantes para as Escolas. A verdade é que aqui pode haver prejuízo sério para o sistema. É necessário aceitar o erro e emendar a mão.

O processo (simples) passaria por determinar anualmente quantos professores por escola poderiam ser promovidos (quotas). Essas quotas determinariam que, a longo prazo, um terço dos docentes chegariam ao topo da carreira, outro terço a 3/4 da mesma e um terço não passaria do meio da carreira.

A decisão de quem é promovido passaria pela própria escola. Que definiria os seus melhores professores de entre os que tivessem condições de progressão (uma dessas condições seria um tempo mínimo em cada escalão). O Ministério limitar-se-ia a definir alguns contornos da avaliação (simples) libertando tudo o resto para a escola.

Quanto às quotas atribuídas às escolas, seriam proporcionais à dimensão da mesma (do número de alunos ou do quadro docente) e majoradas (ou minoradas) as das escolas que apresentem melhorias (ou regressões) nos rankings de exames e provas aferidas de final de ano. Desta forma seria descartado “peso” social da população escolar e haveria mais progressões (docentes) numa escola que evolui do lugar 800 para o 600 do que numa que cai da posição 3 para a 4…

ETI sem professores

Um erro estratégico, não assumir a componente de enriquecimento e não curricular por docentes do quadro de escolas. Ao deixar essa responsabilidade às autarquias (que contratam apenas para duas horas por dia) cria subempregos que não são (hoje) docentes (enquadrados pelo ECD) até podem ser ocupados por professores (por falta de alternativa).

Professores Titulares

Para quê? Mais um erro que potência protestos. Limitada a progressão, esta nova “classificação” era desnecessária. A justificação de criação de uma casta docente superior que assume as tarefas de coordenação e liderança não colhe. Não é linear que os mais velhos são os melhores líderes e que quem progride rápido por ser bom professor seja aquele que reúne as melhores condições para a liderança.

Quanto ao PSD

Está de mãos atadas. Vendo ser feito na Educação (quase) tudo aquilo por que sempre se bateu. E é incontornável haver contradições internas. Entre os corporativistas e os realistas. Tal como no PS.

Quanto aos Sindicatos

Nada de novo. O sistema Educativo é a sua última preocupação. E são inclusive os maiores culpados (não os professores como também ingenuamente, terá a firmado em tempos, a Ministra) pelo estado actual da Educação em Portugal.

E aos professores em geral

Infelizmente, a situação serve à maioria. Sabem que as medidas são na sua maioria bem intencionadas, mas dá-lhes jeito a posição extremista e corporativa dos sindicatos. Daí que ficam convenientemente quietos e coniventes.

E Sócrates?

Mais tarde ou mais cedo terá que demitir a Ministra. Pois o discurso sindical, utilizando métodos do PREC está a se tornar ensurdecedor. Daí que haverá que:

1)Demitir a Ministra.
2)Nomear uma alma gémea.
3)Deixar cair a avaliação criando um modelo simplificado como acima se indica.
4)Corrigir mais uma ou outra matéria menos relevante.

Porque o essencial está feito. E bem feito.