terça-feira, maio 31, 2005

o PEC liberal (dos socialistas)

O Governo vai apresentar o PEC.
Muitas medidas.
Muitas boas medidas.
Mas algumas questões, também.
Vamos assistir a uma subida do défice (sem receitas extra) de 5,1% em 2004 para 6,2% em 2005.

O famoso 6,83 nada significa. É apenas uma estimativa destinada a esbater e camuflar “para Português ver” o aumento do défice e a justificar as medidas draconianas tomadas, necessárias, mas muito pouco “socialistas”.

A subida do défice é atingida pela não consideração de receitas nas SCUTs, pelo aumento de prestações sociais, pela não reposição (este ano) de benefícios fiscais prometidos, pelos custos do “choque tecnológico”, pelos estágios pagos a 1000 jovens licenciados e pela nomeação de gestores “socialistas” com ordenados chorudos nas empresas públicas. E por outras razões que viremos a conhecer com a execução orçamental.

Porque, sem estas medidas, o défice poderia ter estabilizado no valor do ano anterior e, com algumas receitas extraordinárias e estas medidas evitaríamos o procedimento da União Europeia por incumprimento do défice. Apenas as teimosias de Sócrates impediram esta opção.

Pela positiva temos imposto nas reformas e fim às isenções de IVA (taxa zero). Pena não se ter evoluído para a taxa única (que até poderia baixar para 17% sem prejuízo da receita).

Empresas com dívidas ao fisco e segurança publicitadas na Internet. Será muito positivo para (impedir) o acesso a concursos públicos.

Rescisões amigáveis na função pública. Não deixa de ser contraditório quando se combatem as reformas antecipadas…

Fim do sigilo bancário e divulgação dos rendimentos declarados por todos os cidadãos. O presidente do BCP já se manifestou contra. Pudera, todos vão saber a “enormidade” dos seus rendimentos. Que advêm de um salário principesco e prémios por lucros indevidos e resultantes de um estado de impunidade corporativo que torna os bancos infra-contribuintes em Portugal. Criado novo escalão de topo no IRS.

Fim da progressão automática nas carreiras dos funcionários públicos. Passam a ficar dependentes de sistemas (reais) de avaliação. Cento e cinquenta mil professores vão passar a fazer exames para progredirem nas suas carreiras…

Como já referi, não vejo a banca contribuir para este esforço… As medidas nos offshores são apenas para calar o BE, pois apenas permite que o “negócio” seja deslocalizado para outras praças (que não as portuguesas)… e os lucros mantidos. Afinal eles é que puseram Sócrates no Governo. Alguma coisa teriam de cobrar.

Terminando, vemos competência e coragem nas intenções. Um liberal não faria melhor. Socialismo para a gaveta…

Assim, virá aí a contestação. O BE e o PCP vão aproveitar para capitalizar mais-valias com o crescimento do nariz do 1º ministro. Na rua. E, nessa altura, para impedir a hemorragia socialista é que virão os problemas. De dentro. Do PS. Do PS idealista, de Soares a Alegre. Com prejuízo do País.
Pois estas medidas têm tanto de positivo como de contra-natura socialista.

Já esgotaram os sapos no restaurante socialista. Avançam os elefantes…

quarta-feira, maio 25, 2005

A mistificação (6,83) entendida

Referiu Sócrates na Assembleia, que 6,2% é o valor do défice que pretende atingir em 2005.
Já percebemos. Serão 6,2%.
Como o ponto de partida é de 6,83% teremos uma descida…
Embuste.

O défice é (?) 6,83%. Agora, será 6,2%. Afinal não era 6,83%!
Bastava governar um pouco…
Embuste.

O défice de 2004, retiradas as receitas extraordinárias foi cerca de 5%. Ao chegar aos 6,2%, teremos uma subida substancial. Porquê? Porque desde Julho, com a saída de Durão Barroso tivemos, primeiro, um governo que não conseguiu governar, depois um governo demitido a que se seguiu um governo em campanha eleitoral e um governo à espera de um estudo do Governador do Banco de Portugal…

Ou seja, desde Julho não há governo. A quem endereçar culpas da estimativa do défice de Constâncio? Sampaio primeiro, Sócrates depois. Para além de tudo o que está por detrás… e que sustentou o golpe de estado de iniciativa presidencial a que assistimos na segunda metade de 2004. O orçamento foi feito à pressão e a pedido de Sampaio. Por um governo demitido.

O discurso de Sócrates foi corajoso. Grande parte das medidas são fundamentais. Mas colou no tecto o contrato de compromisso que fez antes das eleições. Infelizmente perdeu-se ao manter a encenação demagógica do défice (que não o é) de 6,83%. Para justificar e mascarar o (verdadeiro) défice de 6,2%. Transformando uma subida numa descida (a comunicação social alinha nisto...) e, dessa forma, levar avante na não implementação de portagens nas Scuts (a sua teimosia), no aumento das prestações sociais que tinha prometido, no choque tecnológico e outras medidas despesistas. E, dessa forma, tentou “mascarar” o aumento da despesa.

Em troca, apenas não cumprirá no aumento dos impostos. Pouca coisa. No IVA (taxa e escalões), nos combustíveis, nos escalões do IRS, na não reposição de benefícios fiscais, nos vícios. Agindo sobre o défice no lado da receita e contrariando tudo o que tinha dito e redito, antes e depois das eleições.

Mas, reforço: Sócrates foi corajoso. As medidas são correctas na sua maioria. E estão na linha das dos anteriores governos. Muitas delas foram contestadas por ele, na oposição e delas evitou, a todo o custo, falar na campanha eleitoral.

Infelizmente volta a ser demagógico ao comparar os 4,1% (a crescer, no pântano) de Guterres, ao fim de anos e anos de vacas gordas, penalizados com um procedimento por incumprimento da EU, com os 4% a 5% (estabilizados) de Barroso em tempos de vacas magras (magríssimas).

O PSD foi coerente. Como se espera num partido responsável. Apoiará a maioria das medidas tomadas. O que não aconteceu com o PS quando era oposição.

O BE e a CDU trarão a contestação para a rua. Afinal ganharão muito peso com os descontentes do PS. A inflexão é demasiado grande para ser aceitável para estes eleitores.

Os eleitores do espectro central (PS-PSD) que, em Fevereiro votaram PS voltarão ao PSD. Entenderão este embuste e acabaram de se certificar que as políticas seguidas pelos anteriores governos, afinal, eram as correctas (é Sócrates que o confirma, repetindo-as). Apenas passaram (com Sócrates) a ficar de fora a Banca e o grande capital, crónicos infra-contribuintes.

Mas, o grande problema está para vir. Para lá do facto das medidas não serem suficientes para o pretendido (pois foram tomadas em simultâneo com outras, de cariz despesista), não são medidas aceitáveis para “socialistas”. Á contestação externa (BE e CDU) se somará a interna (Soares e Alegre, os ideólogos e os “puros” socialistas que não perdoarão o sacrilégio).

Os ministros das Finanças e Economia primeiro, Sócrates depois serão contestados. Os primeiros sairão, o último conduzirá o País, de novo, ao pântano.

Mas, talvez se salve alguma coisa. Muitas das medidas hoje anunciadas são importantes e deverão perdurar…

terça-feira, maio 24, 2005

Embuste Dois

O défice é de 6,83%.
O maior défice da Europa.
Surpresa (para alguns,dizem eles).

Foi apresentado ao Pais o segundo embuste.
O défice não é 6,83%. O défice do País de 2004 é inferior a 3% e está validado pela EU.

O valor apresentado será o défice de 2005 (a 7 meses do fim do ano) se os actuais governantes prescindirem de governar e se mantiverem apenas as medidas já tomadas, quase todas de cariz despesista. Que até podem ser medidas sociais de “bom fundo”. Não é isso que está em causa.

O défice não é de 6,83%. O défice será 6,83% se as SCUTS não tiverem portagem (decisão deste governo), se as verbas cativas forem gastas (idem), se os défices recorrentes da Saúde não forem “atacados”, se as prestações sociais forem aumentadas, se a admissão de funcionários públicos crescerem, se não for utilizado o estratagema das receitas extraordinárias, se se iniciarem obras faraónicas, se, se, se…
Ou, resumindo, se o governo não Governar (como tem acontecido, injustificadamente, até agora).

O défice não é de 6,83%.
Ninguém, sem demagogia, estranhou o valor. Pois vem da equipa do ministro sombra das Finanças e não passa dos 4,5% - 5,0% esperados (sem recurso a receitas extraordinárias) acrescido de pressupostos de não governação assumida. O que talvez interesse a quem governa com vista às próximas eleições.

Entendemos que Sócrates esteja aflito.
Ao pé disto, o discurso da tanga é uma brincadeira de crianças.
As medidas que terão de ser tomadas serão a continuidade simples das medidas dos dois anteriores governos.
Tudo o que foi prometido terá de ser ignorado.
Tudo o que foi contestado (e deu origem à vitória eleitoral) será retomado.

Para engolir este elefante é preciso criar um novo embuste. Um ponto de partida que justifique o “discurso do tangão” e as medidas draconianas que aí virão. Que justifique a notificação de incumprimento do PEC. O aumento do desemprego, os impostos, as portagens, o congelamento de salários, a redução dos Fundos Comunitários, o nariz acrescido do primeiro-ministro.

A (nova) flexibilidade do PEC não será suficiente para justificar este caso de ingovernação e o processo por incumprimento virá.

Constâncio, verdadeiro ministro das finanças, lidera o processo. Na tanga, avaliou o défice de 2001 (após terminado o ano, com Guterres no Governo). O ponto de partida de Durão. No tangão, agora, “calcula” um valor para o ano que ainda não chegou a meio. Vai assumir o peso das decisões e medidas a tomar, deixando Sócrates na sombra. Tentando salvaguardar uma imagem já incapaz de esconder tantos sapos engolidos.

Mas as medidas serão as correctas. Constâncio e a sua equipa, nas Finanças, são competentes (fora esta manipulação - política - do valor do défice que ainda não o é). Farão o que estavam a fazer os anteriores governos. Até que…

Até que, o BE engorde muito (Louçã estará a rir-se, esfregando as mãos).
Até que, Coelho perca a sua atitude arrogante e demagógica : “o PEche promete e cumpre…”.
Até que os eleitores do centro entendam que os governos anteriores estavam a tomar as medidas correctas (mas incluindo o aumento contributivo da banca, agora ausente) pelo que para lá voltarão as suas intenções de voto.
Até que, os senadores, avôs e ideólogos socialistas impeçam este processo.

E estes últimos ganharão. A facção agora colocada nas Economia e Finanças cairá e, pântano…

Como agirá a imprensa e os comentaristas perante esta situação? Vão ficar calados. Caso contrário serão todos atingidos pela praga da “narizite aguda”. Todos nos lembramos o que disseram há apenas 3, 4 meses.

Finalmente, Cavaco será eleito e terá de por tudo na ordem.
Infelizmente, em Portugal, ainda não perdemos a necessidade de um “pai” para corrigir as coisas. Salazar também deve estar a rir-se. Onde quer que esteja.

sábado, maio 21, 2005

Defice de 7 por cento...

António Guterres e os seus governos foram os últimos a governar, em Portugal, em ambiente económico expansivo.

Ao contrário de muitos países europeus, em vez de aproveitar o facto para ordenar as contas pública, Portugal desatou a distribuir o que tinha até aos limites e para além deles.
Criou uma estrutura de gastos exagerada até para a economia expansiva em que vivia.
Infelizmente, essa “máquina” era rígida (emprego e benesses públicos) pelo que não adaptável a tempos futuros de “vacas magras”. O tal “monstro”.
E aqueles dias vieram. O pântano e a fuga.
O défice acima dos 4% em início de período de retracção económica internacional, atentados WTC, aumento dos preços do petróleo, alargamento europeu, Euro e crescimento das exportações da China e Índia.
Para o PS, foi a melhor estratégia que poderia ter seguido.
Três anos depois está de novo no Governo.
Entretanto, entre 2002 e 2004, sob clima económico internacional adverso, o défice foi estancado (mais décima, menos décima). A 5%.

Tudo isto não contando com as receitas extraordinárias, estratagema que mascarou o défice real, necessário para não colocar o País em contravenção com a UE, o que originaria a perda de fundos comunitários.

Nesses tempos (de Manuela Ferreira Leite) foram tomadas medidas difíceis. Congelamento de salários e aumentos de impostos.
O Governo de centro-direita mobilizou todos para esse objectivo (a obcessão).
Inclusive a banca. E foi isso que o deitou abaixo.
A banca, habituada a baixíssimas taxas de imposto, mobilizou-se corporativamente. Arregimentou empresários (dependentes do seu negócio-de empréstimo de dinheiro) e estes colocaram na imprensa, dia sim dia sim, batalhões de “escribas” e “comentaristas”, cada um com o seu tempo de antena e coluna de jornal a deixar abaixo o Governo de Santana Lopes.
No seu canto, e no seu timing, o Presidente fez a sua parte e deitou abaixo um Governo com maioria estável na Assembleia, a meio de uma legislatura.

Sim. O défice não foi reduzido por Manuela e Bagão.
Mas foi estancado.
Imagine-se o cenário de continuidade de Guterres e da sua “tralha” até ao fim da legislatura…

Sim. A ferida não foi curada. Apenas cicatrizada. Mas não lhes deram mais tempo.

E chega Sócrates.

Suportado pela banca, que atingiu o seu objectivo.
Está no Governo (Economia) e assim, não verá alterada a sua situação de infra-contribuinte.

Suportado por Constâncio, que não foi para o governo, mas é o ministro sombra das finanças. Tem lá o seu número dois e assume as políticas do sector.

Finalmente Sócrates. Preso às suas promessas e à sua atitude pré-eleitoral. A engolir elefantes (já comeu todos os sapos), um atrás do outro.
Entre duas forças antagónicas que o suportam. As de “esquerda”, populistas e demagógicas: mais emprego, mais social, sem portagens e aumentos de impostos. E as economicistas acima indicadas.
A guerra entre estas duas forças já começou (daí a ausência de Sócrates de qualquer participação pública). Dentro em breve passará para a praça pública.

Défice de 7%?
Pois. 5% + não-decisões até as próximas eleições + apenas medidas custosas de ambito social = 7%.
Estranham? A culpa é do anterior governo?
Só para os demagógicos.
Quando começará o governo a governar? Quando o défice estiver a 10% (talvez a comissão Constâncio demore dois anos a acertar o défice à milionésimas). Depois das eleições? Quais?

Porque isto é como subir umas escadas rolantes que descem. Parar não resolve. Vimos parar logo cá em baixo…

segunda-feira, maio 09, 2005

Escola a Tempo Inteiro

Não gosto de Vital Moreira. Das suas opiniões, bem entendido. Sendo um dos “pais” da Constituição, é frequente vê-lo numa posição demasiado conservadora para o meu gosto. Como qualquer pai, defende (bem) o seu filho até às últimas. Mesmo que, com a passagem do tempo, essa Constituição esteja completamente inadaptada ás novas realidades sociais e globais.

Não gosto de Miguel Sousa Tavares. Aqui não só das suas opiniões. É uma pessoa que se nota ter uma grande revolta contra a vida e contra a sociedade, disparando para todos os lados. Muitas vezes sem conhecimento dos assuntos.

Mas como todos, umas vezes acertam.

Quanto a Miguel Sousa Tavares, há algumas semanas dissertou no Público sobre a “nossa” Educação. Identificou uma grande parte dos nossos problemas. Mas, dias depois, perante o “bombardeamento” de opiniões indignadas da corporação atingida, quase se veio retratar em público, retirando-se, depois, com o “rabo entre as pernas”.

Vital Moreira elege (e bem) a intenção (é demais chamar-lhe medida) do Governo de Sócrates em alterar a oferta de ocupação de tempos livres para as crianças em idade de frequência do 1º Ciclo do Ensino Básico. Centrando-a nas Escolas e não em estruturas avulsas chamadas ATLs, sem qualidade e acessíveis apenas a quem as pode pagar (a professores e educadores que acumulam serviço particular depois da sua actividade lectiva na Escola, mas em pleno horário não lectivo). Não demorou nada e foi, também, cilindrado pelos corporativistas que já se colocaram barricados, de pé atrás, inviabilizando, à partida, qualquer solução.

http://anomalias.weblog.com.pt/arquivo/103853.html

Nesta reacção fica claro qual é o grande problema da Educação em Portugal. Nada mais, nada menos do que as corporações docentes, nomeadamente os sindicatos. Nem todos os professores são coniventes com os discursos sindicais, mas todos se mantém silenciosos atendendo ao sucesso que têm tido todas as suas (dos sindicatos) iniciativas de “conquista” de benesses.

Os professores portugueses ganham muito (o dobro da média europeia em relação ao PIB). Não estão no seu local de trabalho durante todo o seu horário, nem cumprem os dias de trabalho exigíveis. Isto ao contrário do que ocorre na maioria dos países europeus. Não estão sujeitos a controlo de produtividade (que resultados obtêm para os seus alunos), a sua formação tem como objectivo não o seu conteúdo, mas a sua consequência: os créditos que lhes permitem evoluírem livremente pela sua carreira até ao topo. Onde todos chegam.

Não aceitam qualquer distinção pelo mérito, por que isso traria consequências para os não distinguidos. Para haver quem mereça torna-se necessário identificar quem não merece e isso parece ser um “sapo difícil de engolir” pelos sindicatos igualitários. Assim, não há vantagem em ser melhor…

Mandam nas escolas onde os colegas dirigentes (eleitos por eles) “criam” uma escola dos professores em prejuízo de uma escola para os alunos. Como deveria ser. Fica tudo na mesma “panela” e nada evolui. Com as consequências que se conhecem. Com os resultados que temos. Com o prejuízo da nossa população e da nossa economia.

Portugal aplica muito dinheiro na Educação. Mais de 6% do PIB. Acima de muitos países europeus. Mas, como os ordenados docentes são uma autêntica esponja em Portugal (o custo com pessoal deve levar, só por si, 80% desses 6%), ficam, para as restantes despesas (estruturas, equipamentos, acção social, etc.) uns meros 0,12% do PIB. Em média, na Europa, os docentes custam metade. E estão na escola durante todo o seu período diário de trabalho (uma parte com actividades lectivas, outra com outras actividades, com ou sem os alunos). Considerando que custam metade do que em Portugal, consomem, não 80% mas apenas 40% dos custos educativos. O que liberta, para as restantes despesas, não 0,12% do PIB (em Portugal), mas 0,52% do PIB (média europeia). Ou seja, para investir na educação (retirados os custos com os docentes) mais 300% do que é aplicado em Portugal, mesmo desconsiderando que o PIB Português é menor do que a média europeia…

Outro problema: os colunistas nacionais, que escrevem nos diários e semanários, que falam na rádio e aparecem na televisão pouco ou nada percebem de Educação. E fogem desse assunto. É um sector muito próprio e fechado. Quando se arriscam, apanham “cacetada” (veja-se os dois exemplos recentes, acima indicados) e acabam, por, experimentada a “lição”, nunca mais se meterem no assunto.

Resta quem? Os doutorados em Educação e os corporativos. Que nada acrescentam de novo, mas “fazem” toda a opinião sobre o assunto. Sozinhos, sem contraditório. E, todos nós, portugueses, alegremente, a caminho do insucesso educativo… Porque, infelizmente, chegamos a um ponto em que é necessário impor que a lei seja cumprida e que as interpretações abusivas dos sindicatos sobre as leis vigentes sejam contestadas.

Isto para não falar de um diploma denominado de Estatuto da Carreira Docente. Que simplesmente não existe em muitos paises europeus. Tal como não existem, em Portugal, os Estatutos das Carreiras dos Juristas, dos Engenheiros e dos Condutores de Autocarros. Mas este documento, reminiscente do período revolucionário português, coloca os Docentes acima das regras laborais básicas e com as referidas interpretações abusivas por parte dos sinticatos, tem colocado a classe acima (contra) a lei no que se refere à sua prestação laboral (35 horas semana e 24 dias de férias).

Quanto aos problemas desta iniciativa (Escola a Tempo Inteiro), já nos referimos em artigo anterior.

http://ocontradito.blogspot.com/2005/04/escolas-primrias-com-horrio-alargado.html

É das tais medidas em que o Governo manda, mas nada faz. Legisla, para outros cumprirem. Sem estudar e avaliar as questões. Por exemplo, pelos dados do ministério, 3.427 escolas de 1º Ciclo têm até 24 alunos. São 1.788 escolas as que têm entre 25 e 79 alunos. E restam 1.114 escolas com 80 ou mais alunos. Neste panorama, ninguém entende que, primeiro é necessário reordenar a rede escolar?

Finalmente, esta questão está resolvida na Madeira.
Terá o Sr. Dr. Vital Moreira a capacidade de engolir o sapo e apontar uma medida tomada por Alberto João Jardim, já há dez anos, como referência?

E, estudando essa medida, começar a perceber porque é ele eleito, sucessivamente, pela sua população?